STJ - 0721322-63.2023.8.07.0000

11/02/2025 14:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

11/02/2025 14:53

Transitado em Julgado em 11/02/2025

06/12/2024 05:00

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/12/2024 Petição Nº 631699/2024 - AgInt

05/12/2024 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/12/2024 16:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0631699 - AgInt no AREsp 2659363 - Publicação prevista para 06/12/2024

02/12/2024 23:59

Conhecido o recurso de OAS EMPREENDIMENTOS S.A. e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00631699/2024 - AgInt no AREsp 2659363/DF

19/11/2024 19:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000252-2024-AJC-3T)

14/11/2024 05:29

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/11/2024

13/11/2024 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/11/2024 16:24

Incluído em pauta para 26/11/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00631699/2024 - AgInt no AREsp 2659363/DF

12/09/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/09/2024 Petição Nº 631699/2024 - AgInt

11/09/2024 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/09/2024 08:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

11/09/2024 08:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

11/09/2024 07:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/09/2024 07:40

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/09/2024 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0631699 - AgInt no AREsp 2659363 - Publicação prevista para 12/09/2024

10/09/2024 20:40

Determinada a distribuição do feito

23/08/2024 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

23/08/2024 18:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 02/08/2024 e término em 22/08/2024, para ALOISIO ALVES DE MATTOS apresentar resposta à petição n. 631699/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1029.

23/08/2024 18:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 02/08/2024 e término em 22/08/2024, para SILMARA DE ALMEIDA GONCALVES apresentar resposta à petição n. 631699/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1029.

01/08/2024 05:04

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 01/08/2024 Petição Nº 631699/2024 -

31/07/2024 17:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

31/07/2024 10:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 631699/2024. Publicação prevista para 01/08/2024)

31/07/2024 09:41

Juntada de Petição de agravo interno nº 631699/2024

31/07/2024 09:21

Protocolizada Petição 631699/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 31/07/2024

01/07/2024 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/07/2024

28/06/2024 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/06/2024 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/07/2024

27/06/2024 18:40

Não conhecido o recurso de OAS EMPREENDIMENTOS S.A.

10/06/2024 14:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

10/06/2024 14:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

05/06/2024 10:13

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS