02/08/2024 11:56

Arquivado Definitivamente
02/08/2024 11:55

Expedição de Certidão.
31/07/2024 18:09

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
31/07/2024 18:08

Cancelada a movimentação processual
31/07/2024 18:08

Desentranhado o documento
31/07/2024 18:06

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
31/07/2024 18:04

Transitado em Julgado em 20/07/2024
21/07/2024 01:19

Decorrido prazo de PAULINO FERNANDES DA COSTA FILHO em 19/07/2024 23:59.
20/07/2024 19:35

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 18/07/2024 23:59.
20/07/2024 01:35

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 18/07/2024 23:59.
12/07/2024 17:29

Juntada de Certidão
12/07/2024 17:29

Juntada de Alvará de levantamento
05/07/2024 03:17

Publicado Sentença em 05/07/2024.
05/07/2024 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
04/07/2024 00:00

Intimação

Posto isso, JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no art. 51, caput, da Lei nº 9.099/95 c/c o artigo 924, II, do CPC.Expeça-se alvará/ofício em favor da parte credora, consoante valores depositados nos autos e dados bancários informados, atentando-se para os necessários poderes em procuração quando se tratar de recebimento pelo advogado da parte.
03/07/2024 02:09

Recebidos os autos
03/07/2024 02:09

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 02:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/07/2024 01:15

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
03/07/2024 01:00

Conclusos para despacho para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
19/06/2024 11:28

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
12/06/2024 16:16

Recebidos os autos
12/06/2024 16:16

Juntada de Petição de certidão
26/03/2024 15:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
26/03/2024 15:48

Juntada de Certidão
13/03/2024 18:05

Juntada de Petição de contrarrazões
28/02/2024 02:53

Publicado Certidão em 28/02/2024.
28/02/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
26/02/2024 14:30

Juntada de Certidão
21/02/2024 03:32

Decorrido prazo de PAULINO FERNANDES DA COSTA FILHO em 20/02/2024 23:59.
20/02/2024 04:04

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 19/02/2024 23:59.
19/02/2024 10:49

Juntada de Petição de petição
01/02/2024 03:03

Publicado Sentença em 01/02/2024.
01/02/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
30/01/2024 14:48

Recebidos os autos
30/01/2024 14:48

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 14:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos
08/01/2024 06:24

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
21/12/2023 15:24

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
13/12/2023 20:27

Juntada de Petição de contrarrazões
06/12/2023 09:00

Decorrido prazo de PAULINO FERNANDES DA COSTA FILHO em 05/12/2023 23:59.
05/12/2023 02:59

Publicado Despacho em 05/12/2023.
04/12/2023 09:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
03/12/2023 04:04

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 01/12/2023 23:59.
30/11/2023 22:10

Recebidos os autos
30/11/2023 22:10

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2023 19:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
30/11/2023 03:55

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
23/11/2023 09:23

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/11/2023 07:38

Publicado Sentença em 21/11/2023.
20/11/2023 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023
16/11/2023 19:09

Recebidos os autos
16/11/2023 19:09

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 19:09

Julgado procedente o pedido
19/10/2023 17:09

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
14/10/2023 13:28

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
04/10/2023 22:02

Juntada de Petição de réplica
13/09/2023 00:23

Publicado Despacho em 13/09/2023.
12/09/2023 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
10/09/2023 17:52

Recebidos os autos
10/09/2023 17:52

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2023 19:09

Conclusos para despacho para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
08/09/2023 17:52

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
25/08/2023 08:23

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 24/08/2023 23:59.
14/08/2023 17:00

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
14/08/2023 17:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
14/08/2023 17:00

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/08/2023 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
14/08/2023 10:20

Juntada de Petição de petição
14/08/2023 10:18

Juntada de Petição de petição
14/08/2023 08:44

Juntada de Petição de contestação
08/05/2023 00:20

Publicado Certidão em 08/05/2023.
05/05/2023 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023
03/05/2023 18:44

Expedição de Outros documentos.
03/05/2023 17:02

Juntada de Petição de petição
26/04/2023 02:19

Publicado Certidão em 26/04/2023.
25/04/2023 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023
19/04/2023 20:53

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/08/2023 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
19/04/2023 20:53

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
19/04/2023 20:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2023

Ultima Atualização
04/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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