19/11/2024 14:12

Baixa Definitiva
19/11/2024 14:12

Expedição de Certidão.
19/11/2024 14:11

Transitado em Julgado em 04/11/2024
15/10/2024 02:16

Decorrido prazo de GRACIELLE MARIA MIZIARA FRANZAO em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:16

Decorrido prazo de ANA HELENA MIZIARA FRANZAO em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:16

Decorrido prazo de GRACIELLE MARIA MIZIARA FRANZAO em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:16

Decorrido prazo de ANA HELENA MIZIARA FRANZAO em 14/10/2024 23:59.
12/10/2024 02:15

Decorrido prazo de UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024 02:15

Decorrido prazo de UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL em 11/10/2024 23:59.
07/10/2024 15:05

Recebidos os autos
07/10/2024 15:05

Juntada de Certidão
07/10/2024 15:05

Juntada de Alvará de levantamento
03/10/2024 15:09

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
02/10/2024 15:01

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 14:59

Juntada de Certidão
02/10/2024 14:55

Recebidos os autos
02/10/2024 14:55

Outras Decisões
25/09/2024 14:59

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
25/09/2024 14:40

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 02:17

Publicado Decisão em 23/09/2024.
23/09/2024 02:17

Publicado Intimação em 23/09/2024.
21/09/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
21/09/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
20/09/2024 00:00

Intimação

Vistos etc.

Após a publicação do acórdão de id 62159721, adveio pedido de homologação de acordo entre as partes.

Conforme a Jurisprudência do STJ: “[...] 4.

Mesmo após a prolação da sentença ou do acórdão que decide a lide, podem as partes transacionar o objeto do litígio e submetê-lo à homologação judicial. 5.

Na transação acerca de direitos contestados em juízo, a homologação é indispensável, pois ela completa o ato, tornando-o perfeito e acabado e passível de produzir efeitos de natureza processual, dentre eles o de extinguir a relação jurídico-processual, pondo fim à demanda judicial. [...]” (REsp n. 1.267.525/DF, relator Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, Terceira Turma, julgado em 20/10/2015, DJe de 29/10/2015) Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo firmado pelas partes no ID 63587552 e nos termos relativos aos presentes autos.

Dê-se baixa e retornem os autos ao Juízo de origem.

Intime-se.

Brasília, 19 de setembro de 2024.

Des.

GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA Relator
19/09/2024 17:20

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/09/2024 15:30

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 15:28

Recebidos os autos
19/09/2024 15:27

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
16/09/2024 15:25

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
16/09/2024 15:12

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
16/09/2024 11:26

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 19:45

Recebidos os autos
13/09/2024 19:45

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 16:05

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 14:28

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
03/09/2024 14:08

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 03:11

Decorrido prazo de UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL em 20/08/2024 23:59.
31/07/2024 02:17

Publicado Intimação em 31/07/2024.
31/07/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
29/07/2024 16:20

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/07/2024 14:38

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 18:40

Conhecido o recurso de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL - CNPJ: 02.***.***/0001-06 (APELANTE) e não-provido
22/07/2024 18:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/07/2024 08:07

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/06/2024 15:57

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 15:57

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/06/2024 18:15

Recebidos os autos
12/06/2024 11:21

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
12/06/2024 10:52

Recebidos os autos
07/05/2024 13:07

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
06/05/2024 19:07

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/04/2024 12:51

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 12:50

Juntada de Certidão
22/04/2024 12:49

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
19/04/2024 13:46

Recebidos os autos
19/04/2024 13:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
19/04/2024 13:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2024

Ultima Atualização
02/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0721019-62.2022.8.07.0007

Edson Alves Felipe

Conceitos Facility LTDA - ME

Advogado: Emmanuele Jordana Silva de Sousa

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 04/12/2023 13:04

Exibir Processo

Processo nº 0720961-20.2022.8.07.0020

Valmir Damazio Valentim

Brb Banco de Brasilia SA

Advogado: Valmir Damazio Valentim

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 23/10/2023 17:33

Exibir Processo

Processo nº 0721012-88.2022.8.07.0001

Odontologia Integrada Alcancar LTDA

Construcoes e Empreendimentos Santa Fe L...

Advogado: Amanda Moreira Andrade

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 09/06/2022 17:03

Exibir Processo

Processo nº 0720960-58.2023.8.07.0001

Unimed Nacional - Cooperativa Central

Unimed Montes Claros Cooperativa Trabalh...

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 22/08/2024 18:29

Exibir Processo

Processo nº 0721058-43.2023.8.07.0001

Policia Civil do Distrito Federal

Ministerio Publico do Distrito Federal E...

Advogado: Amarilis Aparecida Ribeiro Souza

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 22/10/2024 17:53

Exibir Processo