21/10/2024 07:39

Baixa Definitiva
21/10/2024 07:39

Transitado em Julgado em 16/10/2024
21/10/2024 07:38

Juntada de decisão de tribunais superiores
01/08/2024 12:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
01/08/2024 12:21

Juntada de Certidão
22/07/2024 13:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
20/07/2024 02:19

Decorrido prazo de EDSON ALVES FELIPE em 19/07/2024 23:59.
12/07/2024 02:19

Publicado Despacho em 12/07/2024.
12/07/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
11/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (1711) PROCESSO: 0721019-62.2022.8.07.0007 AGRAVANTE: EDSON ALVES FELIPE AGRAVADOS: PARQUE DO CORUMBÁ IMÓVEIS LTDA, ASSOCIAÇÃO DOS ADQUIRENTES PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS DO LOTEAMENTO CONDOMÍNIO PARQUE FLAMBOYANT, CONCEITOS FACILITY LTDA DESPACHO Trata-se de agravo interposto por EDSON ALVES FELIPE contra a decisão desta Presidência que não admitiu o recurso constitucional manejado.

A agravada ASSOCIAÇÃO DOS ADQUIRENTES PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS DO LOTEAMENTO DO CONDOMÍNIO PARQUE FLAMBOYANT apresentou contrarrazões.

Do exame das alegações apontadas, verifica-se não ser caso de retratação, nem de aplicação do regime de repercussão geral, de recursos repetitivos ou de sobrestamento.

Diante do exposto, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão impugnada e, conforme disposto no artigo 1.042, § 4°, do Código de Processo Civil, determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça.

Documento assinado digitalmente Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A004
09/07/2024 18:49

Recebidos os autos
09/07/2024 18:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
09/07/2024 18:49

Recebidos os autos
09/07/2024 18:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
09/07/2024 18:49

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2024 11:16

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
09/07/2024 11:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
09/07/2024 08:57

Recebidos os autos
09/07/2024 08:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
09/07/2024 08:56

Juntada de Certidão
09/07/2024 02:20

Decorrido prazo de PARQUE DO CORUMBA IMOVEIS LTDA em 08/07/2024 23:59.
08/07/2024 11:19

Juntada de Petição de contrarrazões
17/06/2024 16:36

Publicado Certidão em 17/06/2024.
15/06/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
15/06/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
13/06/2024 14:50

Juntada de Certidão
13/06/2024 14:48

Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
13/06/2024 14:14

Juntada de Petição de agravo
29/05/2024 02:17

Decorrido prazo de PARQUE DO CORUMBA IMOVEIS LTDA em 28/05/2024 23:59.
29/05/2024 02:17

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS ADQUIRENTES PROPRIETARIOS DE IMOVEIS DO LOTEAMENTO CONDOMINIO PARQUE FLAMBOYANT em 28/05/2024 23:59.
21/05/2024 02:18

Publicado Decisão em 21/05/2024.
21/05/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
16/05/2024 17:03

Recebidos os autos
16/05/2024 17:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
16/05/2024 17:03

Recebidos os autos
16/05/2024 17:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
16/05/2024 17:03

Recurso Especial não admitido
14/05/2024 11:47

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
14/05/2024 11:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
14/05/2024 09:27

Recebidos os autos
14/05/2024 09:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
14/05/2024 09:26

Juntada de Certidão
14/05/2024 02:16

Decorrido prazo de PARQUE DO CORUMBA IMOVEIS LTDA em 13/05/2024 23:59.
13/05/2024 16:13

Juntada de Petição de contrarrazões
19/04/2024 02:17

Publicado Certidão em 19/04/2024.
18/04/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
16/04/2024 21:29

Juntada de Certidão
16/04/2024 21:28

Juntada de Certidão
16/04/2024 21:28

Juntada de Certidão
16/04/2024 21:27

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (213)
16/04/2024 16:56

Recebidos os autos
16/04/2024 16:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
15/04/2024 20:13

Juntada de Petição de recurso especial
20/03/2024 02:17

Publicado Ementa em 20/03/2024.
19/03/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
09/03/2024 00:16

Conhecido em parte o recurso de EDSON ALVES FELIPE - CPF: *57.***.*15-87 (APELANTE) e não-provido
08/03/2024 18:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/01/2024 15:15

Expedição de Certidão.
25/01/2024 16:38

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 16:38

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/01/2024 16:14

Recebidos os autos
11/12/2023 12:26

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
11/12/2023 09:24

Recebidos os autos
11/12/2023 09:24

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível
04/12/2023 13:04

Recebidos os autos
04/12/2023 13:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
04/12/2023 13:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2023

Ultima Atualização
21/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#870 • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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