29/04/2024 22:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
29/04/2024 22:19

Juntada de Certidão
23/04/2024 03:55

Decorrido prazo de TELEFÔNICA BRASIL S.A. em 22/04/2024 23:59.
18/03/2024 16:25

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 04:06

Decorrido prazo de TELEFÔNICA BRASIL S.A. em 11/03/2024 23:59.
07/03/2024 09:51

Juntada de Petição de apelação
19/02/2024 02:19

Publicado Sentença em 19/02/2024.
16/02/2024 04:19

Decorrido prazo de TELEFÔNICA BRASIL S.A. em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
16/02/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, recebo o recurso, uma vez que presentes seus requisitos de admissibilidade e, no mérito, nego provimento aos Embargos de Declaração, com fundamento no artigo 1022 do Código de Processo Civil.

Intimem-se.

BRASÍLIA, DF, data e horário da assinatura digital.

ERNANE FIDELIS FILHO Juiz de Direito
08/02/2024 17:37

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 17:58

Recebidos os autos
02/02/2024 17:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos
30/01/2024 05:35

Decorrido prazo de TELEFÔNICA BRASIL S.A. em 29/01/2024 23:59.
29/01/2024 19:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
26/01/2024 16:49

Juntada de Petição de contrarrazões
21/12/2023 15:28

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 19:21

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/12/2023 02:33

Publicado Intimação em 18/12/2023.
15/12/2023 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
13/12/2023 19:43

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 17:22

Recebidos os autos
13/12/2023 17:22

Julgado improcedente o pedido
31/10/2023 03:49

Decorrido prazo de TELEFÔNICA BRASIL S.A. em 30/10/2023 23:59.
28/10/2023 13:41

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
25/10/2023 04:08

Decorrido prazo de WENDEL RODRIGUES CABRAL em 24/10/2023 23:59.
18/10/2023 02:34

Publicado Intimação em 18/10/2023.
17/10/2023 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
13/10/2023 11:52

Expedição de Outros documentos.
11/10/2023 19:11

Recebidos os autos
11/10/2023 19:11

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2023 14:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
02/10/2023 11:21

Juntada de Petição de petição
27/09/2023 09:53

Publicado Intimação em 27/09/2023.
26/09/2023 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
22/09/2023 19:21

Recebidos os autos
22/09/2023 19:21

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2023 11:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
13/09/2023 09:49

Juntada de Petição de petição
29/08/2023 15:30

Expedição de Outros documentos.
28/08/2023 15:24

Recebidos os autos
28/08/2023 15:24

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2023 08:05

Decorrido prazo de TELEFÔNICA BRASIL S.A. em 24/08/2023 23:59.
21/08/2023 19:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
21/08/2023 16:33

Juntada de Petição de réplica
03/08/2023 00:28

Publicado Intimação em 03/08/2023.
03/08/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023
31/07/2023 17:24

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
31/07/2023 17:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para 11ª Vara Cível de Brasília
31/07/2023 17:23

Audiência do art. 334 CPC realizada conduzida por Juiz(a) em/para 31/07/2023 17:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
31/07/2023 14:21

Juntada de Petição de petição
31/07/2023 09:45

Juntada de Petição de substabelecimento
30/07/2023 00:16

Recebidos os autos
30/07/2023 00:16

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
24/07/2023 17:02

Juntada de Petição de contestação
05/06/2023 16:28

Juntada de Petição de petição
05/06/2023 00:27

Publicado Certidão em 05/06/2023.
03/06/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023
01/06/2023 14:17

Expedição de Outros documentos.
01/06/2023 12:05

Expedição de Certidão.
01/06/2023 12:05

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 31/07/2023 17:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
25/05/2023 17:58

Recebidos os autos
25/05/2023 17:58

Outras decisões
19/05/2023 18:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
19/05/2023 18:55

Expedição de Certidão.
19/05/2023 14:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2023

Ultima Atualização
08/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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