11/12/2024 08:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
11/12/2024 08:38

Expedição de Certidão.
06/11/2024 18:31

Juntada de Petição de contrarrazões
14/10/2024 02:21

Publicado Certidão em 14/10/2024.
11/10/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
08/10/2024 17:48

Expedição de Certidão.
01/10/2024 02:23

Decorrido prazo de SANZIO GOMES DE SOUSA em 30/09/2024 23:59.
30/09/2024 18:01

Juntada de Petição de apelação
26/09/2024 17:30

Juntada de Petição de certidão
09/09/2024 02:25

Publicado Sentença em 09/09/2024.
09/09/2024 02:25

Publicado Sentença em 09/09/2024.
07/09/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
07/09/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
06/09/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial.

Em face da sucumbência, condeno o Embargante no pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, que fixo 10% do valor da causa devidamente corrigido.

Para fins de apuração do “quantum debeatur”, relativo aos honorários de sucumbência, o valor atribuído à causa deverá ser corrigido pelo IPCA (art. 389, parágrafo único, do Código Civil), desde a distribuição do feito, sendo devida a substituição de tal índice, a partir do trânsito em julgado da ação, pela taxa SELIC, que, a partir de então, corresponderá à incidência de juros de mora, à taxa legal, e correção monetária (art. 406, § 1º, do Código Civil).

Translade-se cópia desta sentença para a execução 0703967-53.2018.8.07.0020 nela prosseguindo.

Transitada em julgado, não havendo manifestação do interessado na execução dos honorários aqui fixados, recolhidas as custas, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Sentença registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.

Publique-se.

Intime-se.
05/09/2024 09:30

Recebidos os autos
05/09/2024 09:30

Julgado improcedente o pedido
08/05/2024 15:11

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
02/05/2024 17:07

Juntada de Petição de alegações finais
10/04/2024 10:22

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 11:04

Juntada de ressalva
15/03/2024 11:04

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/03/2024 15:00, 2ª Vara Cível de Águas Claras.
15/03/2024 11:03

Outras decisões
14/03/2024 18:32

Juntada de Certidão
14/03/2024 10:40

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
25/02/2024 02:53

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
19/02/2024 02:20

Publicado Certidão em 19/02/2024.
16/02/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
16/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Águas Claras Balcão Virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0720639-97.2022.8.07.0020 Classe judicial: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) EMBARGANTE: JAIME RIBEIRO DA SILVA EMBARGADO: SANZIO GOMES DE SOUSA CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz, fica designado o dia 14/03/2024 às 15:00, para realização da audiência de INSTRUÇÃO a ser realizada por videoconferência por meio do Sistema Microsoft Teams.

O acesso se dará através do LINK: https://atalho.tjdft.jus.br/AI-15h00TQ-2VCACL Águas Claras/DF, 9 de fevereiro de 2024.

MARIA DA CONCEICAO FERREIRA DE BARROS ASSUNCAO Diretor de Secretaria
09/02/2024 13:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/02/2024 13:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/02/2024 13:45

Juntada de Certidão
09/02/2024 13:43

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/03/2024 15:00, 2ª Vara Cível de Águas Claras.
09/02/2024 02:38

Publicado Certidão em 09/02/2024.
08/02/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
07/02/2024 02:43

Publicado Decisão em 07/02/2024.
07/02/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
06/02/2024 18:32

Juntada de Certidão
06/02/2024 00:00

Intimação

Sem delongas, PREJUDICADOS os Embargos ante o arrolamento da testemunha, objeto de questionamento ao referido, pelo Embargante.

DEFIRO o pedido do requerido de ID 181626605.

OFICIE-SE ao CAGED para que informe se a testemunha ANTÔNIO DE JESUS QUEIROZ, dados de ID 176245828, possui vínculo laboral com a pessoa jurídica com a CONSTRUTORA MISTRAL LTDA, CNPJ nº 07.***.***/0001-25, dados de ID 143019831.

No mais, designe-se audiência de instrução e julgamento, hipótese em que ambas as partes prestarão depoimento pessoal, sob pena de confesso.

Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.

Publique-se.

Intime-se.
05/02/2024 10:57

Recebidos os autos
05/02/2024 10:57

Embargos de declaração não acolhidos
19/12/2023 19:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
12/12/2023 22:26

Juntada de Petição de petição
04/12/2023 08:39

Publicado Decisão em 04/12/2023.
03/12/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
30/11/2023 09:40

Recebidos os autos
30/11/2023 09:40

Outras decisões
08/11/2023 13:03

Juntada de Petição de substabelecimento
06/11/2023 16:21

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
25/10/2023 12:57

Juntada de Petição de petição
18/10/2023 03:05

Publicado Certidão em 18/10/2023.
18/10/2023 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
16/10/2023 15:42

Expedição de Certidão.
10/10/2023 19:15

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/10/2023 02:40

Publicado Decisão em 03/10/2023.
02/10/2023 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
27/09/2023 14:01

Recebidos os autos
27/09/2023 14:01

Deferido em parte o pedido de JAIME RIBEIRO DA SILVA - CPF: *84.***.*29-42 (EMBARGANTE)
26/09/2023 15:00

Juntada de Petição de petição
06/09/2023 17:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
04/09/2023 17:23

Juntada de Petição de petição
15/08/2023 07:20

Publicado Decisão em 15/08/2023.
14/08/2023 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023
04/08/2023 15:29

Recebidos os autos
04/08/2023 15:28

Outras decisões
21/07/2023 09:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
20/07/2023 18:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível de Águas Claras
20/07/2023 17:44

Recebidos os autos
20/07/2023 17:44

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2023 00:18

Publicado Despacho em 19/07/2023.
18/07/2023 18:44

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES
18/07/2023 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023
17/07/2023 14:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
14/07/2023 18:16

Recebidos os autos
14/07/2023 18:16

Expedição de Outros documentos.
14/07/2023 18:15

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2023 11:13

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
12/06/2023 17:12

Juntada de Petição de petição
07/06/2023 15:48

Juntada de Petição de petição
02/06/2023 00:32

Publicado Decisão em 02/06/2023.
02/06/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023
31/05/2023 10:18

Recebidos os autos
31/05/2023 10:18

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
15/05/2023 17:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
08/05/2023 18:34

Juntada de Petição de impugnação
13/04/2023 00:47

Publicado Certidão em 13/04/2023.
13/04/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023
11/04/2023 11:14

Expedição de Certidão.
04/04/2023 11:16

Juntada de Petição de contestação
15/03/2023 02:22

Publicado Decisão em 15/03/2023.
14/03/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023
09/03/2023 00:09

Publicado Decisão em 09/03/2023.
08/03/2023 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2023
02/03/2023 13:36

Recebidos os autos
02/03/2023 13:36

Outras decisões
13/02/2023 11:34

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
09/02/2023 17:59

Juntada de Petição de petição
07/02/2023 12:42

Publicado Decisão em 07/02/2023.
06/02/2023 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2023
27/01/2023 18:01

Recebidos os autos
27/01/2023 18:01

Gratuidade da justiça não concedida a JAIME RIBEIRO DA SILVA - CPF: *84.***.*29-42 (EMBARGANTE).
27/01/2023 18:01

Não Concedida a Antecipação de tutela
27/01/2023 18:01

Recebida a emenda à inicial
26/01/2023 13:29

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
22/01/2023 20:23

Juntada de Petição de petição
01/12/2022 01:59

Publicado Decisão em 01/12/2022.
01/12/2022 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2022
29/11/2022 09:23

Recebidos os autos
29/11/2022 09:23

Determinada a emenda à inicial
18/11/2022 18:38

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2022

Ultima Atualização
05/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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