29/08/2024 20:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
29/08/2024 19:59

Juntada de Certidão
29/08/2024 13:36

Expedição de Certidão.
26/08/2024 23:56

Juntada de Petição de contrarrazões
20/08/2024 02:30

Publicado Decisão em 20/08/2024.
20/08/2024 02:30

Publicado Decisão em 20/08/2024.
19/08/2024 04:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
19/08/2024 04:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
19/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0720618-47.2023.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: LUIS HENRIQUE MOREIRA LAMEGO EMBARGADO: HEADWAY SQUASH & FITNESS ACADEMIA ESPORTIVA LTDA - EPP DECISÃO Foi interposto pela parte embargada recurso de apelação da sentença de ID 186346330. À parte apelada para o oferecimento de contrarrazões, no prazo de 15 dias.

Na hipótese de apelação adesiva, intime-se o apelante para contrarrazões.

Tudo feito, independentemente de nova conclusão remetam-se os autos ao e.

TJDFT, conforme determinado pelo art. 1.010, § 3º do CPC, com as nossas homenagens.

Int.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
15/08/2024 17:40

Recebidos os autos
15/08/2024 17:40

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
31/07/2024 02:22

Decorrido prazo de LUIS HENRIQUE MOREIRA LAMEGO em 30/07/2024 23:59.
30/07/2024 13:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUANA LOPES SILVA
29/07/2024 17:54

Juntada de Petição de apelação
09/07/2024 03:57

Publicado Sentença em 09/07/2024.
09/07/2024 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
09/07/2024 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
08/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0720618-47.2023.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: LUIS HENRIQUE MOREIRA LAMEGO EMBARGADO: HEADWAY SQUASH & FITNESS ACADEMIA ESPORTIVA LTDA - EPP EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Conheço dos embargos, pois tempestivos, na forma do artigo 1.023 do CPC.

No mérito, porém, não assiste razão ao embargante.

Omissão é a ausência de abordagem sobre questão debatida nos autos e necessária para a formação do silogismo.

Contradição somente pode ocorrer quando existirem no julgado duas ou mais conclusões conflitantes sobre o mesmo tema.

Obscuridade é a falta de clareza do dispositivo, podendo ocorrer pela incoerência entre a fundamentação e a conclusão.

Analisada a sentença, nela não vislumbro nenhum dos defeitos elencados no art. 1.022, do CPC.

O que pretende a parte embargante, em verdade, é o reexame do julgamento da causa nos pontos que entendeu desfavoráveis, o que não é possível nesta estreita sede dos aclaratórios.

Pelos motivos expostos, rejeito os embargos de declaração e mantenho a sentença como lançada.

Intimem-se.

Documento Datado e Assinado Digitalmente
17/06/2024 14:15

Recebidos os autos
17/06/2024 14:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos
20/05/2024 14:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
18/05/2024 16:17

Recebidos os autos
18/05/2024 16:17

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2024 03:30

Decorrido prazo de LUIS HENRIQUE MOREIRA LAMEGO em 19/04/2024 23:59.
12/04/2024 14:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
12/04/2024 02:54

Publicado Despacho em 12/04/2024.
12/04/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
11/04/2024 11:56

Juntada de Petição de contrarrazões
01/04/2024 19:17

Recebidos os autos
01/04/2024 19:17

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2024 16:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
28/02/2024 16:37

Expedição de Certidão.
28/02/2024 15:59

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/02/2024 02:22

Publicado Sentença em 21/02/2024.
20/02/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
20/02/2024 00:00

Intimação

Diante do exposto, resolvo o mérito da causa e, nos termos do art. 487, I, do CPC, julgo procedentes os embargos opostos para reconhecer a inexigibilidade do título executivo em face do embargante.
09/02/2024 14:35

Recebidos os autos
09/02/2024 14:35

Julgado procedente o pedido
29/09/2023 03:33

Decorrido prazo de LUIS HENRIQUE MOREIRA LAMEGO em 28/09/2023 23:59.
29/09/2023 03:33

Decorrido prazo de HEADWAY SQUASH & FITNESS ACADEMIA ESPORTIVA LTDA - EPP em 28/09/2023 23:59.
06/09/2023 01:13

Publicado Decisão em 06/09/2023.
06/09/2023 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023
05/09/2023 14:15

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA
04/09/2023 07:03

Recebidos os autos
04/09/2023 07:03

Outras decisões
30/08/2023 13:15

Juntada de Certidão
30/08/2023 10:46

Juntada de Petição de petição
29/08/2023 21:30

Juntada de Certidão
29/08/2023 15:16

Juntada de Petição de petição
24/08/2023 21:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA
24/08/2023 18:22

Juntada de Petição de petição
22/08/2023 02:44

Publicado Despacho em 22/08/2023.
21/08/2023 10:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023
17/08/2023 17:45

Recebidos os autos
17/08/2023 17:45

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2023 18:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA
16/08/2023 16:54

Juntada de Petição de impugnação
10/08/2023 07:38

Publicado Decisão em 10/08/2023.
09/08/2023 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
07/08/2023 18:28

Recebidos os autos
07/08/2023 18:28

Outras decisões
05/07/2023 01:19

Decorrido prazo de LUIS HENRIQUE MOREIRA LAMEGO em 04/07/2023 23:59.
04/07/2023 14:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA
04/07/2023 10:50

Juntada de Petição de petição
04/07/2023 10:50

Juntada de Petição de impugnação
13/06/2023 00:31

Publicado Decisão em 13/06/2023.
12/06/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023
07/06/2023 15:20

Recebidos os autos
07/06/2023 15:20

Recebida a emenda à inicial
06/06/2023 14:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA
05/06/2023 16:17

Juntada de Petição de emenda à inicial
24/05/2023 00:18

Publicado Decisão em 24/05/2023.
23/05/2023 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023
19/05/2023 20:29

Recebidos os autos
19/05/2023 20:29

Determinada a emenda à inicial
16/05/2023 18:39

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2023

Ultima Atualização
15/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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