TJDFT - 0720618-47.2023.8.07.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/08/2025 13:04
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
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26/08/2025 13:04
Juntada de Certidão
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25/08/2025 11:06
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
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23/08/2025 02:16
Decorrido prazo de HEADWAY SQUASH & FITNESS ACADEMIA ESPORTIVA LTDA - EPP em 22/08/2025 23:59.
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15/08/2025 02:15
Publicado Despacho em 15/08/2025.
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15/08/2025 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
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14/08/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (1711) PROCESSO: 0720618-47.2023.8.07.0001 AGRAVANTE: HEADWAY SQUASH & FITNESS ACADEMIA ESPORTIVA LTDA - EPP AGRAVADO: LUIS HENRIQUE MOREIRA LAMEGO DESPACHO Trata-se de agravo interposto contra a decisão desta Presidência que não admitiu o recurso constitucional manejado.
A parte agravada apresentou contrarrazões.
Do exame das alegações apontadas, verifica-se não ser caso de retratação, nem de aplicação do regime de repercussão geral, de recursos repetitivos ou de sobrestamento.
Diante do exposto, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão impugnada e, conforme disposto no artigo 1.042, § 4°, do Código de Processo Civil, determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça.
Documento assinado digitalmente Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A005 -
13/08/2025 15:03
Recebidos os autos
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13/08/2025 15:02
Proferido despacho de mero expediente
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13/08/2025 09:22
Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
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11/08/2025 23:00
Juntada de Petição de contrarrazões
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25/07/2025 02:15
Publicado Certidão em 25/07/2025.
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25/07/2025 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
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23/07/2025 08:46
Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
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23/07/2025 08:46
Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
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22/07/2025 15:34
Juntada de Petição de agravo
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09/07/2025 02:16
Decorrido prazo de LUIS HENRIQUE MOREIRA LAMEGO em 08/07/2025 23:59.
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01/07/2025 02:15
Publicado Decisão em 01/07/2025.
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01/07/2025 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
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25/06/2025 18:40
Recebidos os autos
-
25/06/2025 18:40
Recurso Especial não admitido
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24/06/2025 09:33
Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
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20/06/2025 19:23
Juntada de Petição de contrarrazões
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06/06/2025 02:15
Publicado Certidão em 06/06/2025.
-
06/06/2025 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
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04/06/2025 17:45
Juntada de Certidão
-
04/06/2025 17:44
Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
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04/06/2025 16:08
Recebidos os autos
-
04/06/2025 16:08
Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
-
04/06/2025 16:08
Expedição de Certidão.
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04/06/2025 15:25
Juntada de Petição de recurso especial
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14/05/2025 02:15
Publicado Ementa em 14/05/2025.
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14/05/2025 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
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05/05/2025 15:03
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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05/05/2025 14:24
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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27/03/2025 16:30
Expedição de Outros documentos.
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27/03/2025 16:30
Expedição de Intimação de Pauta.
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27/03/2025 16:08
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
27/03/2025 09:09
Recebidos os autos
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12/03/2025 16:56
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) RENATO RODOVALHO SCUSSEL
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12/03/2025 16:55
Expedição de Certidão.
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12/03/2025 16:14
Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
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12/03/2025 14:34
Juntada de Petição de embargos de declaração
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06/03/2025 02:17
Publicado Ementa em 06/03/2025.
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03/03/2025 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
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21/02/2025 15:24
Conhecido o recurso de HEADWAY SQUASH & FITNESS ACADEMIA ESPORTIVA LTDA - EPP - CNPJ: 01.***.***/0001-08 (APELANTE) e não-provido
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21/02/2025 13:20
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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21/01/2025 12:44
Expedição de Intimação de Pauta.
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21/01/2025 12:44
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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18/12/2024 14:04
Recebidos os autos
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02/09/2024 13:14
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) RENATO RODOVALHO SCUSSEL
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02/09/2024 13:10
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
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29/08/2024 20:00
Recebidos os autos
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29/08/2024 20:00
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
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29/08/2024 20:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/09/2024
Ultima Atualização
13/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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