07/06/2024 16:05

Arquivado Definitivamente
07/06/2024 16:05

Juntada de Certidão
30/05/2024 13:15

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
30/05/2024 13:15

Juntada de Certidão
23/05/2024 13:15

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
23/05/2024 13:14

Juntada de Certidão
23/05/2024 13:14

Transitado em Julgado em 14/05/2024
14/05/2024 03:43

Decorrido prazo de GERALDO PIRES DE CASTRO em 13/05/2024 23:59.
14/05/2024 03:43

Decorrido prazo de REGINALDO SILVA ADVOCACIA E ASSOCIADOS em 13/05/2024 23:59.
26/04/2024 02:59

Publicado Sentença em 26/04/2024.
26/04/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
24/04/2024 12:32

Recebidos os autos
24/04/2024 12:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/04/2024 12:16

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
24/04/2024 08:54

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
23/04/2024 10:22

Juntada de Certidão
23/04/2024 10:22

Juntada de Alvará de levantamento
18/04/2024 16:50

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
18/04/2024 16:49

Juntada de Certidão
11/04/2024 16:11

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
08/04/2024 02:23

Publicado Decisão em 08/04/2024.
05/04/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
05/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVBSB 2º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0721142-96.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXECUTADO: REGINALDO SILVA ADVOCACIA E ASSOCIADOS EXEQUENTE: GERALDO PIRES DE CASTRO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc.

Transcorrido o prazo para impugnação sem manifestação do Executado.

Converto a constrição em pagamento.

Transfira-se o valor bloqueado via Sisbajud para a conta judicial vinculada aos presentes autos.

A parte Exequente já apresentou os dados para pagamento sob o ID n.º 190267623.

Promova o CJU a expedição do alvará eletrônico.

Após as diligências, à conclusão para sentença de quitação.

BRASÍLIA, DF, 2 de abril de 2024 18:34:03.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito
03/04/2024 08:21

Recebidos os autos
03/04/2024 08:21

Deferido o pedido de GERALDO PIRES DE CASTRO - CPF: *07.***.*37-04 (EXEQUENTE).
02/04/2024 18:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
02/04/2024 14:45

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
23/03/2024 04:57

Decorrido prazo de GERALDO PIRES DE CASTRO em 22/03/2024 23:59.
18/03/2024 09:33

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 02:57

Publicado Certidão em 15/03/2024.
15/03/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
14/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0721142-96.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXECUTADO: REGINALDO SILVA ADVOCACIA E ASSOCIADOS EXEQUENTE: GERALDO PIRES DE CASTRO CERTIDÃO Em tempo: Retifico a certidão retro, juntando os detalhamentos da consulta SISBAJUD , constando os valores bloqueados.

Certifico e dou fé que juntei detalhamento de Ordem Judicial de Bloqueio de Valores, na qual foi bloqueada a quantia de R$ 3.129,26 em conta vinculada ao CPF/CNPJ da parte Executada, de um débito total no mesmo valor.

Intime-se a parte Executada acerca das informações acima, bem como para, querendo, apresentar impugnação à penhora registrada.

Prazo: 05 dias.

BRASÍLIA, DF, 7 de março de 2024 17:15:55 JOAO BATISTA BEZERRA
07/03/2024 17:20

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
07/03/2024 17:19

Juntada de Certidão
07/03/2024 17:15

Juntada de Certidão
28/02/2024 20:58

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
26/02/2024 15:25

Juntada de Petição de petição
23/02/2024 03:46

Decorrido prazo de REGINALDO SILVA ADVOCACIA E ASSOCIADOS em 22/02/2024 23:59.
15/02/2024 02:37

Publicado Decisão em 15/02/2024.
10/02/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
09/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVBSB 2º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0721142-96.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXECUTADO: REGINALDO SILVA ADVOCACIA E ASSOCIADOS EXEQUENTE: GERALDO PIRES DE CASTRO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc. 1.

Deferido o cumprimento de sentença sob o ID n.º 180445814. 2.

Intime-se o Exequente para que apresente nova planilha, constando a multa de 10% do art. 523, § 1º do CPC, nos termos do art. 524, caput, do CPC. 3.

Na sequência, proceda-se às seguintes diligências a fim de satisfazer a dívida, uma após a outra: a) Realizar consulta ao sistema SISBAJUD, na modalidade Teimosinha, pelo prazo de 30 (trinta) dias, para eventual bloqueio de ativos financeiros. a.1) Caso o bloqueio de valores seja frutífero, intime-se a parte Executada para, querendo, apresentar impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias (artigo 854, § 3º do CPC).

Havendo impugnação, abra-se vista à parte Exequente, pelo prazo de 5 (cinco) dias.

Após, façam os autos conclusos para decisão. a.2) Transcorrido o prazo sem manifestação da parte Executada, fica convertida a constrição em pagamento e determinada a transferência do valor bloqueado para a conta judicial vinculada ao processo.

Após, intime-se a parte Exequente para que, no prazo de 2 dias, forneça os dados bancários, inclusive PIX (CPF/CNPJ), para realização de transferência mediante a expedição de alvará eletrônico.

Advirta-se a parte Exequente que caso não forneça os dados bancários no prazo, será expedido alvará na modalidade saque na agência, ficando sob sua responsabilidade consultar a disponibilidade do documento nos autos, bem como sua retirada (por impressão), independente de outras intimações.

Na oportunidade, deve, ainda, se manifestar sobre o cumprimento da obrigação, ficando advertida de que o seu silêncio implicará na quitação da obrigação.

Tudo procedido, e na ausência de novos requerimentos, façam os autos conclusos para sentença (artigo 924, inciso II, do CPC). b) Realizar pesquisa, por meio do sistema RENAJUD, caso a medida anterior reste infrutífera, para fins de localização de veículo (s) registrado (s) em nome da parte Executada, com a ressalva de que somente serão emitidas ordens de bloqueio de veículos registrados no Distrito Federal. b.1) Caso não exista qualquer restrição judicial e/ou administrativa (gravame) sobre o (s) automóvel (is), fica, desde já, deferida a inserção da restrição de transferência e a expedição do respectivo mandado de penhora, intimação e avaliação, nos endereços da parte executada ou em outro endereço indicado, desde que no Distrito Federal. b.2) Caso haja restrição judicial e/ou administrativa sobre o (s) veículo (s), fica VEDADO o lançamento de nova restrição por este Juízo, devendo o processo seguir sua marcha, no caso, atendendo ao item "c", abaixo mencionado. c) Promova-se a expedição de mandado de penhora e avaliação de bens, caso a pesquisa junto ao sistema RENAJUD não tenha logrado êxito. 4.

Efetuada a penhora de bens da parte Executada e transcorrido o prazo para eventuais embargos/impugnação, intime-se a parte Exequente para se manifestar sobre o interesse na adjudicação, no prazo de 2 (dois) dias, sob pena de remessa automática dos bens penhorados para LEILÃO. 5.

Frustradas todas as tentativas de penhora de bens nos autos, intime-se a parte Exequente para que indique outros bens passíveis de constrição e o local onde possam ser encontrados, desde que no Distrito Federal, no prazo de 2 (dois) dias, sob pena de extinção do feito, ante a falta de bens penhoráveis, nos termos do artigo 53, § 4º, da Lei n.º 9.099/1995. 6.

Transcorrido o prazo de que trata o item acima ou havendo notícia de quitação integral da obrigação perseguida, façam os autos conclusos para sentença. 7.

Por fim, autorizo o cumprimento das diligências citação, intimação e penhora, nos moldes do disposto no art. 282, § 2º, do Código de Processo Civil de 2015, com observância do disposto no art. 5º, inciso XI, da Constituição da República.

BRASÍLIA, DF, 2 de fevereiro de 2024 18:32:19.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito
03/02/2024 10:50

Recebidos os autos
03/02/2024 10:50

Outras decisões
02/02/2024 16:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
02/02/2024 16:27

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
02/02/2024 03:57

Decorrido prazo de GERALDO PIRES DE CASTRO em 01/02/2024 23:59.
11/12/2023 02:26

Publicado Decisão em 11/12/2023.
07/12/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
05/12/2023 17:18

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
04/12/2023 20:24

Recebidos os autos
04/12/2023 20:24

Outras decisões
01/12/2023 18:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
29/11/2023 10:59

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
27/11/2023 15:44

Juntada de Petição de petição
25/11/2023 04:16

Decorrido prazo de GERALDO PIRES DE CASTRO em 24/11/2023 23:59.
25/11/2023 04:16

Decorrido prazo de REGINALDO SILVA ADVOCACIA E ASSOCIADOS em 24/11/2023 23:59.
17/11/2023 02:59

Publicado Certidão em 17/11/2023.
17/11/2023 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023
14/11/2023 16:05

Juntada de Certidão
10/11/2023 15:16

Recebidos os autos
28/09/2023 19:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
28/09/2023 19:34

Juntada de Certidão
26/09/2023 17:32

Juntada de Petição de contrarrazões
12/09/2023 00:58

Publicado Certidão em 12/09/2023.
12/09/2023 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023
08/09/2023 16:25

Juntada de Certidão
09/08/2023 02:53

Decorrido prazo de REGINALDO SILVA ADVOCACIA E ASSOCIADOS em 08/08/2023 23:59.
08/08/2023 22:06

Juntada de Petição de recurso inominado
25/07/2023 00:36

Publicado Sentença em 25/07/2023.
24/07/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023
20/07/2023 18:37

Recebidos os autos
20/07/2023 18:37

Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
17/07/2023 12:56

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH CRISTINA BECKER
12/07/2023 17:35

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
05/07/2023 23:30

Juntada de Petição de petição
04/07/2023 14:04

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
04/07/2023 13:50

Juntada de Certidão
29/06/2023 10:02

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
27/06/2023 17:08

Juntada de Petição de contestação
18/06/2023 13:14

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
18/06/2023 13:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
18/06/2023 13:14

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/06/2023 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
16/06/2023 14:24

Juntada de Petição de petição
16/06/2023 14:04

Juntada de Petição de substabelecimento
08/05/2023 03:37

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
25/04/2023 00:38

Publicado Certidão em 25/04/2023.
24/04/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2023
20/04/2023 16:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/04/2023 17:17

Recebidos os autos
19/04/2023 17:17

Não Concedida a Antecipação de tutela
19/04/2023 15:57

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/06/2023 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
19/04/2023 15:56

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
19/04/2023 15:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2023

Ultima Atualização
05/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

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