11/09/2025 10:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
03/09/2025 12:42

Juntada de Petição de petição
02/09/2025 02:52

Publicado Decisão em 02/09/2025.
02/09/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0721135-23.2021.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CARINA SILVA MACIEL DE ALMEIDA, C.

S.

D.

A.

REPRESENTANTE LEGAL: CARINA SILVA MACIEL DE ALMEIDA EXECUTADO: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando que o CNPJ indicado permanece divergente, sem qualquer esclarecimento, bem como que o alvará anteriormente expedido expirou, promova-se a realização de diligência no CCS e posterior transferência da quantia para conta localizada via sistema, arcando o executado com os ônus advindos de sua inércia.

Datado e assinado eletronicamente.

VANESSA MARIA TREVISAN Juíza de Direito
29/08/2025 02:40

Publicado Decisão em 29/08/2025.
29/08/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
26/08/2025 18:52

Recebidos os autos
26/08/2025 18:52

Outras decisões
12/08/2025 13:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO MATOS DE ARRUDA
09/08/2025 03:19

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 08/08/2025 23:59.
05/08/2025 16:38

Juntada de Petição de petição
01/08/2025 02:42

Publicado Decisão em 01/08/2025.
01/08/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
29/07/2025 17:27

Recebidos os autos
29/07/2025 17:27

Outras decisões
10/07/2025 12:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
09/07/2025 17:29

Expedição de Certidão.
01/07/2025 03:28

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 30/06/2025 23:59.
30/06/2025 12:07

Juntada de Petição de petição
23/06/2025 02:33

Publicado Certidão em 23/06/2025.
20/06/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
17/06/2025 16:10

Expedição de Certidão.
16/06/2025 04:42

Processo Desarquivado
15/06/2025 08:56

Juntada de Certidão
30/05/2025 16:13

Arquivado Definitivamente
28/05/2025 03:11

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 27/05/2025 23:59.
23/05/2025 19:06

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 02:33

Publicado Certidão em 22/05/2025.
22/05/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília CERTIDÃO Em cumprimento ao disposto no artigo 100, § 1º do Provimento Geral da Corregedoria, fica(m) a(s) parte(s) Executada intimada(s) a efetuar(em) o pagamento das custas finais (ID's 236079318 e 236079320) no prazo de 05 (cinco) dias úteis.

Para a emissão da guia de custas judiciais, acesse a página do Tribunal (https://www.tjdft.jus.br/servicos/custas-judiciais) no link Custas Judiciais, ou procure um dos postos de Apoio Judiciário da Corregedoria localizados nos fóruns.

Efetuado o pagamento, deverá a parte juntar o comprovante autenticado aos autos para as devidas baixas.

Documento datado e assinado eletronicamente
19/05/2025 13:56

Expedição de Certidão.
17/05/2025 18:39

Recebidos os autos
17/05/2025 18:39

Remetidos os autos da Contadoria ao 13ª Vara Cível de Brasília.
15/05/2025 16:39

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
15/05/2025 15:04

Juntada de Alvará de levantamento
14/05/2025 14:24

Juntada de Certidão
12/05/2025 15:55

Expedição de Certidão.
09/05/2025 03:20

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 08/05/2025 23:59.
29/04/2025 02:43

Publicado Intimação em 29/04/2025.
29/04/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília CERTIDÃO Certifico que deixei de expedir alvará, em relação à parte EXECUTADA, tendo em vista que o CNPJ cadastrado nos autos é divergente do informado na petição de ID 230171944 ( 01.***.***/0002-37 e 01.***.***/0001-56).

Nos termos da Portaria nº 02/2021, fica a parte EXECUTADA intimada para manifestação.

Documento datado e assinado eletronicamente
25/04/2025 14:41

Juntada de Certidão
25/04/2025 14:41

Juntada de Alvará de levantamento
25/04/2025 14:41

Juntada de Certidão
25/04/2025 14:41

Juntada de Alvará de levantamento
24/04/2025 15:11

Juntada de Certidão
24/04/2025 15:08

Expedição de Certidão.
22/04/2025 18:57

Transitado em Julgado em 15/04/2025
25/03/2025 03:10

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 24/03/2025 23:59.
24/03/2025 16:36

Juntada de Petição de petição
15/03/2025 11:47

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 02:23

Publicado Sentença em 28/02/2025.
28/02/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0721135-23.2021.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CARINA SILVA MACIEL DE ALMEIDA, C.

S.

D.

A.

REPRESENTANTE LEGAL: CARINA SILVA MACIEL DE ALMEIDA EXECUTADO: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE SENTENÇA Trata-se de cumprimento de sentença.

A executada apresentou impugnação, por meio da petição de ID 225342486, alegando excesso de execução, decorrente de erro na data utilizada pelas exequentes como termo inicial da correção monetária.

Promoveu o depósito judicial do valor incontroverso e o do valor controverso.

A exequente manifestou-se no ID 225444077, reconhecendo a procedência da impugnação.

O acórdão de ID 219784128, proferido no julgamento da apelação, é claro ao dispor que a correção monetária deve a partir da data em que foi proferido o julgamento, ou seja, 10/10/23, enquanto nos cálculos apresentados no ID 220210937, que instruíram o pedido de cumprimento de sentença, adotou-se data diversa, ocasionando o excesso de execução apontado na impugnação ao cumprimento de sentença, o que foi, inclusive, reconhecido pelas exequentes.

Verifica-se, assim. que a executada satisfez a obrigação com a realização do depósito de R$ 11.36535, conforme ID 225345247 e 225345245, e, considerando que o pagamento é o objeto da prestação jurisdicional postulada, esta deve ser declarada extinta.

Ante o exposto, acolho a impugnação para reconhecer a existência de excesso de execução no valor de R$ 3.513,79 e, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil, declaro extinto o cumprimento de sentença, em face do pagamento.

Condeno as executadas ao pagamento de honorários advocatícios de 10% do valor do excesso de execução, cuja exigibilidade fica suspensa por serem as mencionadas partes beneficiárias da justiça gratuita.

Após o trânsito em julgado, expeça-se alvará de levantamento de: - R$ 9.882,81 e acréscimos legais em favor das exequentes, na forma indicada na petição de ID 225444077; - R$ 1.482,44 e acréscimos legais em favor da advogada das exequentes, na forma indicada na petição de ID 225444077; - R$ 3.513,79 e acréscimos legais em favor da executada.

Proceda-se às anotações de praxe e, após o recolhimento das custas processuais, se houver, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.

Datado e assinado eletronicamente.

VANESSA MARIA TREVISAN Juíza de Direito
26/02/2025 14:15

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/02/2025 13:50

Recebidos os autos
25/02/2025 13:50

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 13:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/02/2025 12:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
11/02/2025 09:56

Juntada de Petição de contrarrazões
11/02/2025 03:07

Juntada de Certidão
11/02/2025 03:05

Juntada de Certidão
10/02/2025 16:28

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
27/01/2025 02:33

Publicado Decisão em 27/01/2025.
24/01/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
22/01/2025 19:23

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 21/01/2025 23:59.
16/01/2025 16:59

Expedição de Certidão.
16/01/2025 16:07

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
14/01/2025 15:18

Recebidos os autos
14/01/2025 15:18

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 15:18

Outras decisões
13/12/2024 18:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
09/12/2024 15:47

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
05/12/2024 14:57

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 14:57

Expedição de Certidão.
04/12/2024 18:52

Recebidos os autos
23/06/2023 12:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
23/06/2023 12:46

Juntada de Certidão
19/06/2023 12:38

Juntada de Petição de contrarrazões
14/06/2023 14:43

Expedição de Outros documentos.
14/06/2023 14:43

Expedição de Certidão.
14/06/2023 01:09

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 13/06/2023 23:59.
07/06/2023 10:08

Juntada de Petição de apelação
17/05/2023 00:17

Publicado Sentença em 17/05/2023.
16/05/2023 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023
15/05/2023 15:46

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/05/2023 17:44

Recebidos os autos
12/05/2023 17:44

Expedição de Outros documentos.
12/05/2023 17:44

Julgado improcedente o pedido
02/05/2023 14:32

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
27/04/2023 10:48

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/04/2023 15:46

Juntada de Petição de petição
25/04/2023 09:09

Expedição de Outros documentos.
24/04/2023 18:19

Recebidos os autos
24/04/2023 18:19

Expedição de Outros documentos.
24/04/2023 18:19

Deferido o pedido de C. S. D. A. - CPF: *86.***.*12-52 (AUTOR).
10/04/2023 11:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
03/04/2023 14:59

Juntada de Petição de petição
22/03/2023 00:22

Publicado Decisão em 22/03/2023.
21/03/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023
17/03/2023 15:13

Expedição de Outros documentos.
17/03/2023 15:12

Expedição de Certidão.
17/03/2023 14:51

Recebidos os autos
17/03/2023 14:51

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
02/03/2023 17:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
02/03/2023 17:43

Expedição de Certidão.
02/03/2023 01:10

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 01/03/2023 23:59.
01/03/2023 20:55

Juntada de Petição de petição
24/02/2023 01:49

Publicado Certidão em 24/02/2023.
23/02/2023 04:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2023
22/02/2023 12:47

Juntada de Petição de petição
16/02/2023 16:42

Expedição de Outros documentos.
16/02/2023 16:42

Expedição de Certidão.
16/02/2023 10:09

Juntada de Petição de petição
15/02/2023 12:07

Juntada de Petição de petição
10/02/2023 00:26

Publicado Decisão em 10/02/2023.
09/02/2023 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023
08/02/2023 13:23

Expedição de Outros documentos.
07/02/2023 19:05

Recebidos os autos
07/02/2023 19:04

Deferido em parte o pedido de C. S. D. A. - CPF: *86.***.*12-52 (AUTOR)
31/01/2023 15:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
27/01/2023 18:16

Juntada de Petição de petição
26/01/2023 12:44

Publicado Decisão em 23/01/2023.
20/12/2022 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2022
16/12/2022 16:44

Recebidos os autos
16/12/2022 16:44

Outras decisões
01/12/2022 19:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA
30/11/2022 14:22

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/11/2022 00:53

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 25/11/2022 23:59.
18/11/2022 13:22

Expedição de Outros documentos.
18/11/2022 13:21

Juntada de Certidão
17/11/2022 16:51

Juntada de Petição de petição
17/11/2022 15:25

Juntada de Petição de petição
11/11/2022 00:09

Publicado Decisão em 11/11/2022.
10/11/2022 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022
08/11/2022 14:58

Recebidos os autos
08/11/2022 14:58

Expedição de Outros documentos.
08/11/2022 14:58

Outras decisões
18/10/2022 15:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
18/10/2022 15:24

Expedição de Certidão.
17/10/2022 12:43

Juntada de Petição de petição
13/10/2022 16:16

Juntada de Petição de petição
07/10/2022 00:12

Publicado Decisão em 07/10/2022.
06/10/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2022
04/10/2022 15:50

Recebidos os autos
04/10/2022 15:50

Expedição de Outros documentos.
04/10/2022 15:50

Outras decisões
03/10/2022 15:22

Conclusos para despacho para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
01/10/2022 08:42

Recebidos os autos
30/11/2021 15:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
30/11/2021 14:13

Recebidos os autos
30/11/2021 14:13

Outras decisões
30/11/2021 14:05

Conclusos para despacho para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
30/11/2021 14:05

Expedição de Certidão.
30/11/2021 13:44

Juntada de Certidão
30/11/2021 13:25

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
26/11/2021 22:08

Juntada de Petição de contrarrazões
23/11/2021 02:49

Publicado Certidão em 22/11/2021.
19/11/2021 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2021
18/11/2021 02:46

Decorrido prazo de CARINA SILVA MACIEL DE ALMEIDA em 17/11/2021 23:59:59.
17/11/2021 16:11

Juntada de Certidão
17/11/2021 16:07

Expedição de Certidão.
16/11/2021 16:26

Juntada de Petição de apelação
22/10/2021 02:25

Publicado Sentença em 22/10/2021.
21/10/2021 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2021
21/10/2021 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2021
20/10/2021 16:19

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
20/10/2021 10:03

Expedição de Outros documentos.
19/10/2021 19:21

Recebidos os autos
19/10/2021 19:21

Julgado procedente o pedido
11/10/2021 17:57

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
11/10/2021 17:24

Recebidos os autos
11/10/2021 17:24

Outras decisões
29/09/2021 18:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
28/09/2021 20:25

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/09/2021 16:57

Expedição de Outros documentos.
28/09/2021 16:16

Recebidos os autos
28/09/2021 16:16

Decisão interlocutória - deferimento
21/09/2021 18:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
20/09/2021 13:53

Juntada de Petição de réplica
14/09/2021 14:57

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 13/09/2021 23:59:59.
31/08/2021 02:55

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 30/08/2021 23:59:59.
30/08/2021 02:34

Publicado Certidão em 30/08/2021.
30/08/2021 02:33

Publicado Certidão em 30/08/2021.
27/08/2021 14:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2021
27/08/2021 14:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2021
25/08/2021 17:33

Expedição de Certidão.
24/08/2021 18:26

Juntada de Petição de contestação
24/08/2021 18:06

Expedição de Certidão.
24/08/2021 14:24

Juntada de Petição de petição
20/08/2021 02:36

Publicado Decisão em 19/08/2021.
19/08/2021 01:26

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
18/08/2021 17:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2021
16/08/2021 18:59

Recebidos os autos
16/08/2021 18:59

Outras decisões
10/08/2021 02:47

Publicado Certidão em 10/08/2021.
10/08/2021 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2021
09/08/2021 17:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
06/08/2021 19:32

Juntada de Petição de petição
06/08/2021 02:31

Publicado Decisão em 06/08/2021.
06/08/2021 02:31

Publicado Decisão em 06/08/2021.
05/08/2021 17:29

Expedição de Certidão.
05/08/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2021
03/08/2021 18:28

Recebidos os autos
03/08/2021 18:28

Outras decisões
02/08/2021 13:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
02/08/2021 12:31

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
29/07/2021 08:57

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/07/2021 14:21

Expedição de Outros documentos.
28/07/2021 14:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/07/2021 11:03

Juntada de Petição de petição
26/07/2021 19:50

Expedição de Certidão.
26/07/2021 19:48

Juntada de ar - aviso de recebimento
09/07/2021 10:56

Juntada de Certidão
30/06/2021 14:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/06/2021 02:44

Publicado Decisão em 24/06/2021.
25/06/2021 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2021
24/06/2021 14:28

Recebidos os autos
24/06/2021 14:28

Outras decisões
21/06/2021 17:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
21/06/2021 17:37

Juntada de Certidão
21/06/2021 16:44

Recebidos os autos
21/06/2021 16:44

Decisão interlocutória - indeferimento
21/06/2021 16:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2021

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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