30/08/2025 17:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/08/2025 16:54

Juntada de carta de guia
18/08/2025 16:41

Juntada de Certidão
06/08/2025 16:36

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 16:33

Juntada de carta de guia
06/08/2025 16:30

Juntada de carta de guia
31/07/2025 17:43

Expedição de Carta de guia.
31/07/2025 17:41

Expedição de Carta de guia.
21/07/2025 19:36

Juntada de Certidão
21/07/2025 19:31

Juntada de Certidão
23/05/2025 22:01

Recebidos os autos
23/05/2025 22:01

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara Criminal de Brasília.
22/05/2025 17:49

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
22/05/2025 17:48

Juntada de Certidão
21/05/2025 11:31

Recebidos os autos
22/10/2024 17:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
22/10/2024 17:52

Expedição de Certidão.
21/10/2024 17:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/10/2024 19:40

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 19:39

Juntada de Certidão
25/09/2024 14:12

Expedição de Carta de guia.
05/09/2024 20:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/09/2024 23:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/08/2024 02:33

Publicado Intimação em 29/08/2024.
29/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
29/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
28/08/2024 23:37

Recebidos os autos
28/08/2024 23:37

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara Criminal de Brasília.
28/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCRIBSB 8ª Vara Criminal de Brasília Número do processo: 0721058-43.2023.8.07.0001 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS RÉUS: RAFAEL LOYOLLA DA SILVA SOUSA, TALIA RODRIGUES DOS SANTOS FERNANDES, MICHELLE TAWANE DA SILVA SOUSA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA I.

Quanto à ré MICHELLE, expeça-se a guia DEFINITIVA e promova-se a baixa; II.

Quanto aos demais, recebo os recursos, eis que próprios e tempestivos.

Venham as razões e contrarrazões, no prazo legal.

Após, remetam-se os autos ao eg.

TJDFT, com as homenagens deste Juízo.

Int.

OSVALDO TOVANI Juiz de Direito (assinado e datado eletronicamente)
27/08/2024 16:47

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
27/08/2024 13:02

Recebidos os autos
27/08/2024 13:02

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
27/08/2024 10:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) OSVALDO TOVANI
27/08/2024 10:51

Recebidos os autos
27/08/2024 10:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) OSVALDO TOVANI
27/08/2024 10:39

Juntada de Certidão
18/08/2024 11:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/08/2024 16:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/08/2024 10:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/08/2024 00:39

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/08/2024 23:59.
13/08/2024 14:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/08/2024 10:47

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 02:29

Publicado Intimação em 13/08/2024.
13/08/2024 02:29

Publicado Intimação em 13/08/2024.
13/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
13/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
13/08/2024 01:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/08/2024 16:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/08/2024 12:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/07/2024 16:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/07/2024 02:30

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/07/2024 23:59.
29/07/2024 12:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/07/2024 17:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/07/2024 10:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/07/2024 14:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/07/2024 11:38

Publicado Edital em 23/07/2024.
23/07/2024 11:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
22/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara Criminal de Brasília/DF Fórum Desembargador Milton Sebastião Barbosa, Praça Municipal, Lote 01, Brasília - DF, CEP: 70094-900 Bloco B, 5º Andar, Ala C, Sala 523 Telefones: (61) 3103-7537/ 7526/ 7541.

E-mail: [email protected] Processo n.º 0721058-43.2023.8.07.0001 Feito: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: RAFAEL LOYOLLA DA SILVA SOUSA, TALIA RODRIGUES DOS SANTOS FERNANDES, MICHELLE TAWANE DA SILVA SOUSA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA Prazo: 90 (noventa) dias O Dr.

OSVALDO TOVANI, Juiz de Direito da 8ª Vara Criminal de Brasília, na forma da lei, faz saber a todos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório se processa a Ação Penal nº 0721058-43.2023.8.07.0001, em que é réu RAFAEL LOYOLLA DA SILVA SOUSA, brasileiro, casado, nascido no dia 02/01/1998, filho de Manoel Divino de Sousa e Tânia de Jesus da Silva, portador do RG nº 3253210 SSP/DF, inscrito no CPF nº *77.***.*53-27, denunciado como incurso no art. 155, §4°, IV, do CPB.

E como não foi possível intimá-lo pessoalmente, pelo presente, intima-se o réu da sentença prolatada nos autos em epígrafe, datada de 18/07/2024, tendo sido condenado à pena de 02 anos e 04 meses de reclusão, em regime inicial SEMIABERTO, e 11 dias-multa, à razão unitária mínima.

Concedido o direito de recorrer da sentença em liberdade.

Condenado ao pagamento das custas processuais.

O prazo para o recurso é de 05 (cinco) dias e será contado a partir de 90 (noventa) dias da publicação deste, findo o qual a decisão passará em julgado.

E para que chegue ao conhecimento de todos e do referido acusado, mandou passar o presente edital, que será afixado no local de costume e publicado no Diário de Justiça.

Outrossim, faz saber que este Juízo está situado no Fórum Desembargador Milton Sebastião Barbosa - Bloco B, Praça Municipal - Lote 1, Bloco B, 5º Andar, Ala C, Sala 523, Brasília/DF (Fórum de Brasília - Bloco B) - Fone: 3103-7526, Atendimento das 12h às 19h.

Eu, MAYRA SANTOS CARDOSO, Técnico Judiciário, assino digitalmente por determinação do MM.

Juiz de Direito desta Vara Criminal.
18/07/2024 18:23

Juntada de Certidão
18/07/2024 18:19

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 18:17

Recebidos os autos
18/07/2024 18:17

Julgado procedente em parte do pedido
17/07/2024 12:21

Conclusos para julgamento para Juiz(a) OSVALDO TOVANI
17/07/2024 11:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/07/2024 11:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/07/2024 05:40

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/07/2024 23:59.
16/07/2024 05:40

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/07/2024 23:59.
10/07/2024 17:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/07/2024 03:11

Publicado Certidão em 10/07/2024.
10/07/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
10/07/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
10/07/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
09/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara Criminal de Brasília/DF Fórum Desembargador Milton Sebastião Barbosa, Praça Municipal, Lote 01, Brasília - DF, CEP: 70094-900 Bloco B, 5º Andar, Ala C, Sala 523 Telefones: (61) 3103-7537/ 7526/ 7541.

E-mail: [email protected] NÚMERO DO PROCESSO: 0721058-43.2023.8.07.0001 CLASSE JUDICIAL: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: RAFAEL LOYOLLA DA SILVA SOUSA, TALIA RODRIGUES DOS SANTOS FERNANDES, MICHELLE TAWANE DA SILVA SOUSA Certidão De ordem, notifico as Defesas para que, no prazo comum de cinco dias, apresentem alegações finais.

André Marcos de Oliveira Pires Servidor Geral
05/07/2024 17:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/06/2024 18:07

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 18:06

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/06/2024 16:00, 8ª Vara Criminal de Brasília.
19/06/2024 18:05

Juntada de Certidão
10/06/2024 12:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/06/2024 12:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/06/2024 13:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/06/2024 11:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/06/2024 03:00

Publicado Intimação em 05/06/2024.
05/06/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
04/06/2024 15:14

Juntada de Certidão
03/06/2024 16:44

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 16:43

Juntada de Certidão
03/06/2024 16:41

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/06/2024 16:00, 8ª Vara Criminal de Brasília.
24/05/2024 11:28

Recebidos os autos
24/05/2024 11:28

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2024 04:25

Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/05/2024 23:59.
20/05/2024 16:00

Juntada de ficha de inspeção judicial
14/05/2024 03:07

Publicado Intimação em 14/05/2024.
14/05/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
13/05/2024 18:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/05/2024 17:18

Conclusos para despacho para Juiz(a) OSVALDO TOVANI
13/05/2024 16:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/05/2024 14:35

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 18:02

Recebidos os autos
09/05/2024 18:02

Deferido o pedido de Sob sigilo.
09/05/2024 17:50

Conclusos para despacho para Juiz(a) OSVALDO TOVANI
09/05/2024 17:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/04/2024 14:02

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 13:58

Juntada de Certidão
18/04/2024 13:54

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/04/2024 16:15, 8ª Vara Criminal de Brasília.
17/04/2024 16:53

Juntada de Certidão
16/04/2024 22:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/04/2024 22:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/04/2024 02:40

Publicado Intimação em 10/04/2024.
10/04/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
09/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara Criminal de Brasília/DF Fórum Desembargador Milton Sebastião Barbosa, Praça Municipal, Lote 01, Brasília - DF, CEP: 70094-900 Bloco B, 5º Andar, Ala C, Sala 523 Telefones: (61) 3103-7537/ 7526/ 7541.

E-mail: [email protected] NÚMERO DO PROCESSO: 0721058-43.2023.8.07.0001 CLASSE JUDICIAL: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: RAFAEL LOYOLLA DA SILVA SOUSA, TALIA RODRIGUES DOS SANTOS FERNANDES, MICHELLE TAWANE DA SILVA SOUSA CERTIDÃO De ordem, intime-se a Defesa de Rafael para se manifestar quanto a certidão de ID 192218501 (não localização da testemunha de Defesa).

MAYRA SANTOS CARDOSO Servidor Geral
08/04/2024 11:41

Juntada de Certidão
05/04/2024 11:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/04/2024 11:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/04/2024 00:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/03/2024 13:40

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 04:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/03/2024 23:59.
22/03/2024 18:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/03/2024 18:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/03/2024 02:50

Publicado Edital em 18/03/2024.
16/03/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
15/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara Criminal de Brasília/DF Fórum Desembargador Milton Sebastião Barbosa, Praça Municipal, Lote 01, Brasília - DF, CEP: 70094-900 Bloco B, 5º Andar, Ala C, Sala 523 Telefones: (61) 3103-7537/ 7526/ 7541.

E-mail: [email protected] Processo n.º 0721058-43.2023.8.07.0001 Feito: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Autor: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: RAFAEL LOYOLLA DA SILVA SOUSA, TALIA RODRIGUES DOS SANTOS FERNANDES, MICHELLE TAWANE DA SILVA SOUSA Inquérito n. da EDITAL DE INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA Prazo: 5 (cinco) dias O Dr.

OSVALDO TOVANI, Juiz de Direito da 8ª Vara Criminal de Brasília, na forma da lei, faz saber a todos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório se processa a Ação Penal nº 0721058-43.2023.8.07.0001, em que é réu RAFAEL LOYOLLA DA SILVA SOUSA, brasileiro, casado, nascido no dia 02/01/1998, filho de Manoel Divino de Sousa e Tânia de Jesus da Silva, portador do RG nº 3253210 SSP/DF, inscrito no CPF nº *77.***.*53-27, denunciado como incurso no artigo 155, § 4º, inciso IV, do Código Penal.

E como não foi possível intimá-lo pessoalmente, pelo presente, INTIMA-O para participar da Audiência de Instrução e Julgamento (videoconferência) dos autos 0721058-43.2023.8.07.0001, que ocorrerá presencialmente e por videoconferência, através da plataforma "Microsoft Teams", no dia 17/04/2024 16:15, horário de Brasília, com o magistrado presente na unidade judiciária.

Querendo, o intimado pode comparecer à sala de audiências deste Juízo para também participar presencialmente do ato.

Seguem as credenciais de acesso à audiência, em tempo, registra-se que caso o acesso ao link seja efetuado através de plataformas móveis (iOS/Android), será necessário realizar o download gratuito do aplicativo “Microsoft Teams”: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MTc0YTJiNDctMjdhMC00Y2YxLThhODktODlmYTBlZTA0ZWRl%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22dc420092-2247-4330-8f15-f9d13eebeda4%22%2c%22Oid%22%3a%2200f2cadf-4b21-4bb6-b624-f4b1221d9f38%22%7d (Link de acesso à reunião).

Caso o intimado prefira, há, ainda, a possibilidade de utilização de salas passivas localizadas nos Fóruns do Distrito Federal.

Assim, havendo impossibilidade de participar da audiência por videoconferência utilizando recursos próprios, e/ou impossibilidade de comparecimento presencial à sede da 8ª Vara Criminal de Brasília no dia da audiência acima informado, entre em contato conosco para que possamos agendar a utilização de sala passiva do fórum mais próximo da sua residência.

Em caso de dúvidas, estamos à disposição para esclarecimentos por meio do Whatsapp número (61) 3103-7542/7537 (audiências ocorridas entre 08h/12h) e Whatsapp número (61) 8602-1615/3103-7542 (audiências ocorridas entre 12h/19h).

E para que chegue ao conhecimento de todos e do referido acusado, mandou passar o presente edital, que será afixado no local de costume e publicado no Diário de Justiça.

Outrossim, faz saber que este Juízo está situado no Fórum Desembargador Milton Sebastião Barbosa - Bloco B, Praça Municipal - Lote 1, Bloco B, 5º Andar, Ala C, Sala 523, Brasília/DF (Fórum de Brasília - Bloco B) - Fone: 3103-7526, Atendimento das 12h às 19h.

Eu, ROGERIO MOREIRA CAVALCANTE, assino digitalmente por determinação do MM.

Juiz de Direito desta Vara Criminal.
14/03/2024 15:35

Expedição de Ofício.
11/03/2024 13:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/03/2024 12:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/03/2024 08:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/03/2024 02:46

Publicado Intimação em 07/03/2024.
07/03/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
06/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCRIBSB 8ª Vara Criminal de Brasília Número do processo: 0721058-43.2023.8.07.0001 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS RÉUS: RAFAEL LOYOLLA DA SILVA SOUSA, TALIA RODRIGUES DOS SANTOS FERNANDES, MICHELLE TAWANE DA SILVA SOUSA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Não é caso de absolvição sumária, pois ausentes as hipóteses previstas no art. 397, do Código de Processo Penal.

O fato narrado na denúncia, em tese, é típico.

Ausentes, a princípio, excludentes de ilicitude, de culpabilidade ou de punibilidade.

Portanto, designo a AIJ para o dia 17/04/2024, às 16h15min.

Considerando a opção pelo Juízo 100% digital, não havendo objeção das partes, a audiência será realizada por videoconferência (plataforma Microsoft TEAMS), com o magistrado presente na unidade judiciária.

AGENDE-SE/disponibilize-se o link de acesso.

Querendo, os demais participantes podem comparecer à sala de audiências deste Juízo para participarem do ato.

Em consulta, verifiquei que o acusado RAFAEL encontra-se foragido (mandado de prisão pendente de cumprimento), devendo ser intimado por edital - com o link de acesso à audiência.

Int/req.

OSVALDO TOVANI Juiz de Direito (assinado e datado eletronicamente)
05/03/2024 13:35

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 13:35

Juntada de Certidão
05/03/2024 13:33

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/04/2024 16:15, 8ª Vara Criminal de Brasília.
01/03/2024 15:12

Recebidos os autos
01/03/2024 15:12

Outras decisões
15/02/2024 17:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) OSVALDO TOVANI
15/02/2024 13:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/02/2024 21:46

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 07:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/12/2023 16:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/11/2023 14:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/11/2023 16:51

Juntada de Certidão
24/11/2023 13:20

Recebidos os autos
24/11/2023 13:20

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2023 11:09

Conclusos para despacho para Juiz(a) OSVALDO TOVANI
23/11/2023 22:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/11/2023 17:52

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 17:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/10/2023 10:14

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/10/2023 23:59.
25/09/2023 20:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/09/2023 16:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/09/2023 15:23

Expedição de Outros documentos.
22/09/2023 03:45

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/09/2023 23:59.
22/09/2023 02:34

Publicado Certidão em 22/09/2023.
21/09/2023 15:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/09/2023 08:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023
19/09/2023 03:44

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/09/2023 23:59.
15/09/2023 03:45

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/09/2023 23:59.
15/09/2023 03:45

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/09/2023 23:59.
15/09/2023 03:45

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/09/2023 23:59.
11/09/2023 11:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/09/2023 12:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/09/2023 01:27

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/09/2023 23:59.
04/09/2023 00:41

Publicado Intimação em 04/09/2023.
02/09/2023 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
31/08/2023 16:30

Juntada de Certidão
31/08/2023 16:20

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
22/08/2023 13:59

Recebidos os autos
22/08/2023 13:59

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
21/08/2023 15:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) OSVALDO TOVANI
19/08/2023 12:02

Expedição de Outros documentos.
19/08/2023 12:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/08/2023 12:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/08/2023 16:11

Expedição de Outros documentos.
06/08/2023 15:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/06/2023 17:38

Expedição de Outros documentos.
05/06/2023 17:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/05/2023 13:05

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
29/05/2023 13:05

Expedição de Outros documentos.
27/05/2023 14:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/05/2023 07:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/05/2023 14:51

Expedição de Outros documentos.
25/05/2023 17:55

Juntada de Certidão
25/05/2023 17:36

Recebidos os autos
25/05/2023 17:36

Revogada a Prisão
25/05/2023 16:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) OSVALDO TOVANI
25/05/2023 13:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/05/2023 13:48

Expedição de Outros documentos.
24/05/2023 13:19

Recebidos os autos
22/05/2023 19:56

Remetidos os Autos (em diligência) para 8ª Vara Criminal de Brasília
22/05/2023 19:56

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
22/05/2023 17:39

Expedição de Mandado de Prisão preventiva decorrente de conversão de prisão em flagrante.
22/05/2023 17:39

Expedição de Alvará de Soltura .
22/05/2023 17:39

Expedição de Alvará de Soltura .
19/05/2023 16:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/05/2023 16:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/05/2023 16:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/05/2023 14:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/05/2023 12:42

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/05/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
19/05/2023 12:42

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
19/05/2023 09:38

Juntada de gravação de audiência
19/05/2023 08:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/05/2023 07:50

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
19/05/2023 04:31

Juntada de Certidão
19/05/2023 04:02

Juntada de Certidão
19/05/2023 04:01

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/05/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
18/05/2023 20:35

Expedição de Outros documentos.
18/05/2023 20:35

Expedição de Outros documentos.
18/05/2023 20:35

Expedição de Outros documentos.
18/05/2023 20:35

Expedição de Outros documentos.
18/05/2023 20:35

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
18/05/2023 20:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/05/2023

Ultima Atualização
24/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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