TJDFT - 0720671-28.2023.8.07.0001

1ª instância - 2ª Vara de Entorpecentes do Df

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RUBENS SANTOS GOMES

CPF *33.***.*00-00

Advogados

OSMAR MARCELINO LACERDA JUNIOR

OAB: 72170/DF

CPF *49.***.*61-80

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

EM SEGREDO DE JUSTICA

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/10/2024 15:45

    Arquivado Definitivamente

  • 29/10/2024 15:44

    Expedição de Certidão.

  • 29/10/2024 15:43

    Juntada de Certidão

  • 29/10/2024 09:30

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/10/2024 09:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/10/2024 09:09

    Expedição de Certidão.

  • 28/10/2024 09:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/10/2024 09:05

    Expedição de Ofício.

  • 28/10/2024 08:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/10/2024 08:57

    Expedição de Ofício.

  • 25/10/2024 13:24

    Juntada de Certidão

  • 25/10/2024 13:14

    Expedição de Ofício.

  • 24/10/2024 13:14

    Recebidos os autos

  • 24/10/2024 13:14

    Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 17/10/2024 13:35

    Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

  • 17/10/2024 13:32

    Transitado em Julgado em 16/10/2024

  • 16/10/2024 11:27

    Recebidos os autos

  • 11/01/2024 18:09

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

  • 11/01/2024 18:07

    Juntada de Certidão

  • 11/01/2024 17:54

    Juntada de Certidão

  • 08/01/2024 23:03

    Expedição de Carta.

  • 12/12/2023 04:21

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/12/2023 23:59.

  • 05/12/2023 11:11

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/12/2023 22:37

    Recebidos os autos

  • 04/12/2023 22:37

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 04/12/2023 08:11

    Conclusos para despacho para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA

  • 03/12/2023 23:42

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/12/2023 02:36

    Publicado Sentença em 01/12/2023.

  • 30/11/2023 09:00

    Juntada de Certidão

  • 30/11/2023 02:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023

  • 29/11/2023 23:38

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/11/2023 14:39

    Expedição de Ofício.

  • 28/11/2023 17:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/11/2023 17:24

    Recebidos os autos

  • 28/11/2023 17:24

    Julgado procedente o pedido

  • 13/11/2023 10:56

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA

  • 11/11/2023 22:42

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/11/2023 03:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023

  • 08/11/2023 19:15

    Expedição de Certidão.

  • 04/11/2023 05:10

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/11/2023 23:59.

  • 03/11/2023 02:21

    Publicado Certidão em 03/11/2023.

  • 31/10/2023 02:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023

  • 26/10/2023 22:56

    Expedição de Certidão.

  • 26/10/2023 22:14

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/10/2023 04:05

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/10/2023 23:59.

  • 13/10/2023 02:47

    Publicado Certidão em 13/10/2023.

  • 13/10/2023 02:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023

  • 10/10/2023 15:19

    Expedição de Certidão.

  • 10/10/2023 12:31

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/10/2023 12:02

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/10/2023 23:59.

  • 20/09/2023 20:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/09/2023 20:13

    Expedição de Certidão.

  • 20/09/2023 19:28

    Juntada de Certidão

  • 04/09/2023 16:11

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/08/2023 14:45, 2ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 04/09/2023 16:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/08/2023 22:45

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/08/2023 13:07

    Expedição de Ata.

  • 25/08/2023 02:39

    Publicado Decisão em 25/08/2023.

  • 24/08/2023 19:41

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 24/08/2023 15:37

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)

  • 24/08/2023 09:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023

  • 23/08/2023 15:10

    Juntada de Ofício

  • 23/08/2023 14:57

    Juntada de Ofício

  • 23/08/2023 12:22

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/08/2023 14:45, 2ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 23/08/2023 08:43

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/08/2023 21:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/08/2023 13:49

    Recebidos os autos

  • 22/08/2023 13:49

    Recebida a denúncia contra Sob sigilo

  • 20/07/2023 13:52

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LEA MARTINS SALES CIARLINI

  • 20/07/2023 08:03

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/07/2023 16:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/07/2023 16:49

    Expedição de Certidão.

  • 17/07/2023 22:39

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/07/2023 00:28

    Publicado Certidão em 05/07/2023.

  • 05/07/2023 00:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023

  • 03/07/2023 12:58

    Expedição de Certidão.

  • 20/06/2023 01:20

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/06/2023 23:59.

  • 14/06/2023 01:25

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/06/2023 23:59.

  • 08/06/2023 17:00

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/06/2023 00:17

    Publicado Decisão em 07/06/2023.

  • 06/06/2023 00:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023

  • 05/06/2023 18:54

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/06/2023 20:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/05/2023 18:26

    Recebidos os autos

  • 25/05/2023 18:26

    Outras decisões

  • 25/05/2023 17:42

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/05/2023 16:38

    Conclusos para despacho para Juiz(a) LEA MARTINS SALES CIARLINI

  • 24/05/2023 21:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/05/2023 21:39

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/05/2023 21:39

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/05/2023 17:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/05/2023 17:49

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/05/2023 17:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/05/2023 17:00

    Juntada de Certidão

  • 19/05/2023 07:25

    Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Vara de Entorpecentes do DF

  • 19/05/2023 07:25

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 18/05/2023 20:13

    Expedição de Mandado de Prisão preventiva decorrente de conversão de prisão em flagrante.

  • 18/05/2023 15:15

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/05/2023 12:41

    Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/05/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.

  • 18/05/2023 12:41

    Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

  • 18/05/2023 12:41

    Homologada a Prisão em Flagrante

  • 18/05/2023 10:10

    Juntada de gravação de audiência

  • 18/05/2023 09:37

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/05/2023 08:33

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/05/2023 15:13

    Juntada de Certidão

  • 17/05/2023 15:13

    Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/05/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.

  • 17/05/2023 11:46

    Juntada de laudo

  • 17/05/2023 11:45

    Juntada de fap - folha de antecedentes penais

  • 17/05/2023 11:20

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/05/2023 11:19

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/05/2023 02:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/05/2023 02:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/05/2023 02:02

    Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia

  • 17/05/2023 02:02

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2023

Ultima Atualização
29/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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