14/03/2024 11:52

Arquivado Definitivamente
14/03/2024 11:50

Expedição de Certidão.
13/03/2024 14:49

Juntada de Certidão
13/03/2024 14:48

Juntada de Alvará de levantamento
11/03/2024 02:37

Publicado Sentença em 11/03/2024.
08/03/2024 09:54

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
06/03/2024 21:27

Transitado em Julgado em 06/03/2024
06/03/2024 19:20

Recebidos os autos
06/03/2024 19:20

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 19:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
22/02/2024 18:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
21/02/2024 19:36

Juntada de Petição de petição
21/02/2024 18:28

Juntada de Petição de petição
01/11/2023 16:16

Expedição de Outros documentos.
27/10/2023 15:02

Expedição de Ofício.
25/10/2023 03:11

Publicado Decisão em 25/10/2023.
24/10/2023 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023
20/10/2023 17:26

Recebidos os autos
20/10/2023 17:26

Expedição de Outros documentos.
20/10/2023 17:26

Determinada expedição de Precatório/RPV
04/10/2023 15:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
04/10/2023 14:23

Juntada de Petição de petição
29/09/2023 02:54

Publicado Certidão em 29/09/2023.
29/09/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
27/09/2023 15:44

Juntada de Petição de petição
27/09/2023 15:16

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 15:16

Expedição de Certidão.
25/09/2023 11:10

Recebidos os autos
25/09/2023 11:10

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
16/08/2023 00:14

Publicado Decisão em 16/08/2023.
15/08/2023 07:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
14/08/2023 14:40

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
14/08/2023 13:55

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
10/08/2023 15:54

Recebidos os autos
10/08/2023 15:54

Expedição de Outros documentos.
10/08/2023 15:54

Outras decisões
31/07/2023 00:28

Publicado Decisão em 31/07/2023.
29/07/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023
27/07/2023 17:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
27/07/2023 16:23

Juntada de Petição de petição
27/07/2023 16:02

Expedição de Outros documentos.
27/07/2023 15:49

Recebidos os autos
27/07/2023 15:49

Expedição de Outros documentos.
27/07/2023 15:49

Determinado o arquivamento
12/07/2023 06:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
12/07/2023 01:27

Decorrido prazo de #Oculto# em 11/07/2023 23:59.
11/07/2023 01:52

Decorrido prazo de FERNANDA SCALON JUNGERMANN DE QUEIROZ em 10/07/2023 23:59.
04/07/2023 00:30

Publicado Certidão em 04/07/2023.
03/07/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023
03/07/2023 00:18

Publicado Certidão em 03/07/2023.
30/06/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023
29/06/2023 17:00

Expedição de Certidão.
29/06/2023 14:07

Juntada de Petição de petição
28/06/2023 18:36

Expedição de Outros documentos.
28/06/2023 18:36

Expedição de Certidão.
28/06/2023 18:16

Recebidos os autos
17/04/2023 16:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
17/04/2023 16:15

Juntada de Certidão
17/04/2023 11:17

Juntada de Petição de contrarrazões
12/04/2023 00:14

Publicado Certidão em 12/04/2023.
11/04/2023 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023
04/04/2023 17:39

Juntada de Certidão
04/04/2023 01:48

Decorrido prazo de FERNANDA SCALON JUNGERMANN DE QUEIROZ em 03/04/2023 23:59.
20/03/2023 00:14

Publicado Sentença em 20/03/2023.
17/03/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023
15/03/2023 21:51

Juntada de Petição de petição
15/03/2023 17:58

Expedição de Outros documentos.
15/03/2023 17:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
15/03/2023 16:19

Recebidos os autos
15/03/2023 16:19

Julgado procedente o pedido
28/02/2023 14:18

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANO DOS SANTOS MENDES
24/02/2023 16:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
24/02/2023 16:00

Recebidos os autos
25/01/2023 17:10

Desentranhado o documento
25/01/2023 17:08

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
25/01/2023 16:50

Recebidos os autos
25/01/2023 16:50

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2022 00:41

Decorrido prazo de FERNANDA SCALON JUNGERMANN DE QUEIROZ em 16/12/2022 23:59.
06/12/2022 17:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
06/12/2022 17:44

Recebidos os autos
06/12/2022 17:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
06/12/2022 12:01

Juntada de Petição de petição
02/12/2022 00:47

Decorrido prazo de FERNANDA SCALON JUNGERMANN DE QUEIROZ em 01/12/2022 23:59.
24/11/2022 02:19

Publicado Certidão em 24/11/2022.
23/11/2022 16:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2022
23/11/2022 15:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2022
22/11/2022 11:21

Juntada de Petição de petição
21/11/2022 19:01

Expedição de Outros documentos.
21/11/2022 19:01

Expedição de Certidão.
21/11/2022 18:22

Juntada de Petição de impugnação
21/11/2022 17:26

Expedição de Certidão.
20/11/2022 09:22

Juntada de Petição de contestação
24/10/2022 01:06

Publicado Decisão em 24/10/2022.
21/10/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022
19/10/2022 17:55

Recebidos os autos
19/10/2022 17:55

Expedição de Outros documentos.
19/10/2022 17:55

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - CNPJ: 00.***.***/0001-08 (REQUERIDO).
19/10/2022 17:55

Decisão interlocutória - recebido
04/10/2022 17:40

Conclusos para despacho para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
04/10/2022 17:38

Recebidos os autos
04/10/2022 17:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
04/10/2022 10:36

Juntada de Petição de emenda à inicial
04/10/2022 01:47

Decorrido prazo de FERNANDA SCALON JUNGERMANN DE QUEIROZ em 03/10/2022 23:59:59.
13/09/2022 01:06

Publicado Decisão em 13/09/2022.
12/09/2022 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2022
08/09/2022 17:57

Recebidos os autos
08/09/2022 17:57

Determinada a emenda à inicial
06/09/2022 17:28

Conclusos para despacho para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
06/09/2022 17:28

Juntada de Certidão
06/09/2022 16:28

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
06/09/2022 15:43

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
06/09/2022 14:33

Recebidos os autos
06/09/2022 14:33

Declarada incompetência
02/09/2022 07:52

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
01/09/2022 18:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2022

Ultima Atualização
14/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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