06/03/2025 21:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
06/03/2025 19:34

Juntada de Petição de contrarrazões
05/03/2025 17:57

Juntada de Petição de contrarrazões
11/02/2025 02:28

Publicado Certidão em 10/02/2025.
11/02/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
07/02/2025 13:22

Juntada de Petição de certidão
07/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 24VARCVBSB 24ª Vara Cível de Brasília Processo: 0720191-50.2023.8.07.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CRISTINA MONKEN MASCARENHAS REU: JEFERSON ALEXANDER CHAVES DA COSTA CERTIDÃO Nos termos da Portaria deste Juízo, intime(m)-se a(s) parte(s) para apresentar(em) contrarrazões à(s) APELAÇÃO(ÕES) apresentada(s) nos autos (artigo 1.010, § 1º, do CPC).

Prazo: 15 (quinze) dias.

Apresentadas contrarrazões ou decorrido in albis o prazo ora concedido, os autos serão remetidos ao E.

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.
06/02/2025 09:33

Expedição de Certidão.
05/02/2025 22:27

Juntada de Petição de apelação
05/02/2025 22:12

Juntada de Petição de apelação
05/02/2025 12:27

Juntada de Petição de certidão
17/12/2024 13:16

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
16/12/2024 02:25

Publicado Sentença em 16/12/2024.
14/12/2024 02:37

Decorrido prazo de JEFERSON ALEXANDER CHAVES DA COSTA em 13/12/2024 23:59.
13/12/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
13/12/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, rejeito os embargos de declaração.
11/12/2024 20:49

Recebidos os autos
11/12/2024 20:49

Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/12/2024 10:08

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
10/12/2024 22:22

Juntada de Petição de contrarrazões
03/12/2024 02:48

Publicado Certidão em 03/12/2024.
02/12/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
28/11/2024 16:10

Expedição de Certidão.
28/11/2024 16:01

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/11/2024 02:26

Publicado Sentença em 21/11/2024.
20/11/2024 03:15

Decorrido prazo de CRISTINA MONKEN MASCARENHAS em 19/11/2024 23:59.
20/11/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
18/11/2024 18:22

Recebidos os autos
18/11/2024 18:22

Julgado procedente em parte do pedido
24/10/2024 15:57

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
24/10/2024 02:21

Publicado Decisão em 24/10/2024.
23/10/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
21/10/2024 20:20

Recebidos os autos
21/10/2024 20:20

Embargos de declaração não acolhidos
18/10/2024 08:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
17/10/2024 19:21

Juntada de Petição de contrarrazões
10/10/2024 00:13

Publicado Despacho em 10/10/2024.
10/10/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
08/10/2024 07:37

Recebidos os autos
08/10/2024 07:36

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 23:09

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/09/2024 02:20

Publicado Decisão em 30/09/2024.
30/09/2024 02:20

Publicado Decisão em 30/09/2024.
27/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
27/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
26/09/2024 08:23

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
25/09/2024 16:51

Recebidos os autos
25/09/2024 16:51

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
20/09/2024 07:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
19/09/2024 11:21

Juntada de Petição de réplica
29/08/2024 02:28

Publicado Decisão em 29/08/2024.
29/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
28/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 24VARCVBSB 24ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0720191-50.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CRISTINA MONKEN MASCARENHAS REU: JEFERSON ALEXANDER CHAVES DA COSTA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Observo que, posteriormente à decisão de ID 206274893, foi apresentado substabelecimento sem reserva de poderes ao Dr.

Paolo Ricardo Dias Fernandes - OAB/DF 19.999, conforme documento de ID 207128964.

Referido patrono, por sua vez, juntou aos autos substabeleceu com reserva poderes ao Dr.

Kleber Rezende Lacerda - OAB/DF 21.194 (ID 207951334).

Em que pese ambos os advogados terem sido cadastrados na autuação, em consulta à aba "segredo ou sigilo" observei que os patronos não estavam com acesso aos documentos sigilosos anexados aos autos, conforme comprovante abaixo.

Diante do ocorrido, informo que, nesta data, foi concedido acesso à toda a documentação existente nos autos aos referidos advogados.

A fim de evitar posterior alegação de cerceamento do direito de defesa, considerando o peticionado no ID 208749638, RESTITUO à parte autora o prazo de 15 (quinze) dias para apresentação de réplica.

Intimem-se. *Assinatura e data conforme certificado digital*
27/08/2024 11:48

Recebidos os autos
27/08/2024 11:48

Outras decisões
26/08/2024 20:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
26/08/2024 11:10

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 09:48

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 21:48

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 02:28

Publicado Despacho em 06/08/2024.
06/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
02/08/2024 13:24

Recebidos os autos
02/08/2024 13:23

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2024 08:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
25/07/2024 06:40

Decorrido prazo de CRISTINA MONKEN MASCARENHAS em 24/07/2024 23:59.
25/07/2024 06:38

Decorrido prazo de JEFERSON ALEXANDER CHAVES DA COSTA em 24/07/2024 23:59.
17/07/2024 03:14

Publicado Certidão em 17/07/2024.
17/07/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
17/07/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
16/07/2024 17:48

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 24VARCVBSB 24ª Vara Cível de Brasília Processo: 0720191-50.2023.8.07.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CRISTINA MONKEN MASCARENHAS REU: JEFERSON ALEXANDER CHAVES DA COSTA CERTIDÃO Certifico e dou fé que os autos retornaram à primeira instância.

Em atenção ao que determina o artigo 33, inciso XXIV, do Provimento Geral da Corregedoria Aplicado aos Juízes e Ofícios Judiciais do TJDFT, intimem-se as PARTES para ciência, bem como para que requeiram o que entenderem pertinente.

Prazo comum: 05 (cinco) dias.

Decorrido o prazo ora concedido, remetam-se os autos à conclusão, considerando que o acórdão de ID 204093638 tornou sem efeito todos os atos processuais a partir do despacho de ID 52820781, que determinou a apresentação de réplica, e que foi determinado o retorno dos autos a esta instância para que seja oportunizado à autora apresentar réplica após ciência de todos os documentos marcados como sigilosos e que acompanham a contestação.

Por fim, atesto que, previamente ao retorno dos autos a esta instância, já havia sido liberado acesso dos documentos sigilosos à parte autora e seu advogado.
15/07/2024 13:18

Expedição de Certidão.
15/07/2024 12:44

Recebidos os autos
25/10/2023 18:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
25/10/2023 18:00

Juntada de Certidão
25/10/2023 16:51

Juntada de Petição de contrarrazões
03/10/2023 02:58

Publicado Certidão em 03/10/2023.
03/10/2023 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
29/09/2023 11:46

Expedição de Certidão.
29/09/2023 03:34

Decorrido prazo de JEFERSON ALEXANDER CHAVES DA COSTA em 28/09/2023 23:59.
28/09/2023 23:13

Juntada de Petição de apelação
18/09/2023 14:03

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
06/09/2023 01:19

Publicado Sentença em 06/09/2023.
06/09/2023 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023
04/09/2023 15:27

Recebidos os autos
04/09/2023 15:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos
04/09/2023 15:27

Embargos de Declaração Acolhidos
01/09/2023 14:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
01/09/2023 14:12

Expedição de Certidão.
01/09/2023 01:50

Decorrido prazo de CRISTINA MONKEN MASCARENHAS em 31/08/2023 23:59.
29/08/2023 20:53

Juntada de Petição de petição
23/08/2023 02:49

Publicado Despacho em 23/08/2023.
23/08/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023
22/08/2023 12:41

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
22/08/2023 02:56

Publicado Intimação em 22/08/2023.
22/08/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023
21/08/2023 14:38

Recebidos os autos
21/08/2023 14:38

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2023 09:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
18/08/2023 20:01

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/08/2023 12:22

Recebidos os autos
18/08/2023 12:22

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2023 17:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
17/08/2023 17:48

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/08/2023 07:55

Publicado Sentença em 10/08/2023.
10/08/2023 07:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
08/08/2023 13:00

Recebidos os autos
08/08/2023 13:00

Julgado improcedente o pedido
27/07/2023 10:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO DA ROCHA LEE
27/07/2023 01:02

Decorrido prazo de JEFERSON ALEXANDER CHAVES DA COSTA em 26/07/2023 23:59.
26/07/2023 23:48

Juntada de Petição de petição
19/07/2023 19:41

Juntada de Petição de réplica
28/06/2023 08:48

Publicado Despacho em 28/06/2023.
28/06/2023 08:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023
26/06/2023 15:57

Recebidos os autos
26/06/2023 15:57

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2023 11:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
20/06/2023 23:17

Juntada de Petição de contestação
12/06/2023 15:25

Recebidos os autos
12/06/2023 15:25

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2023 12:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
09/06/2023 18:51

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
06/06/2023 12:33

Recebidos os autos
06/06/2023 12:33

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2023 21:56

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
05/06/2023 19:40

Juntada de Petição de petição
29/05/2023 12:49

Expedição de Certidão.
27/05/2023 04:54

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
27/05/2023 01:31

Decorrido prazo de CRISTINA MONKEN MASCARENHAS em 26/05/2023 23:59.
19/05/2023 00:35

Publicado Decisão em 19/05/2023.
19/05/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023
18/05/2023 00:16

Publicado Decisão em 18/05/2023.
17/05/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023
16/05/2023 16:51

Recebidos os autos
16/05/2023 16:51

Embargos de declaração não acolhidos
15/05/2023 23:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
15/05/2023 19:24

Juntada de Petição de petição
15/05/2023 17:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/05/2023 17:29

Expedição de Mandado.
15/05/2023 13:42

Recebidos os autos
15/05/2023 13:42

Não Concedida a Antecipação de tutela
13/05/2023 12:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2023

Ultima Atualização
11/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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