TJDFT - 0720498-95.2023.8.07.0003

    19ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL             De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador DIAULAS COSTA RIBEIRO, Presidente da 8ª Turma Cível, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que, no dia 07 de Novembro de 2024 (Quinta-feira), com início às 13h30 (treze horas e trinta minutos), na Sala de Sessão da 8ª Turma Cível, situada no Palácio de Justiça, 3º andar, sala 301, realizar-se-á a sessão para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas já publicadas, os apresentados em mesa que independem de publicação e o(s) seguinte(s) processo(s) judicial(is) eletrônico(s) - PJ-e, abaixo relacionado(s).           O julgamento se dará na modalidade PRESENCIAL, razão pela qual o Advogado com domicílio profissional no Distrito Federal deverá formular o pedido de inscrição para sustentação oral pessoalmente na sala 334 do Palácio da Justiça, até o inicio da sessão, nos termos do art. 937, § 2º, do Código de Processo Civil.            O Advogado com domicílio profissional em cidade diversa deste Distrito Federal poderá requerer inscrição para sustentação oral, por meio de petição nos respectivos autos do processo, até às 19 horas do dia anterior à sessão, informando seu e-mail e telefone para contato, de forma a viabilizar o recebimento do link de acesso à sala virtual, nos termos do art. 937, § 4º, do Código de Processo Civil, sem prejuízo da possibilidade de inscrição no local da sala de sessões até o início da sessão.                          Eventuais dúvidas poderão ser esclarecidas por meio do telefone nº 3103-4939 ou pelo Balcão Virtual ( https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ ).    Processo 0711975-77.2022.8.07.0020 Número de ordem 1 Órgão julgador Gabinete do Des.

Diaulas Costa Ribeiro Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Partilha (14923) Polo Ativo L.

C.

S.

D.

D.

M.

Advogado(s) - Polo Ativo   LIVIA CAROLINA SOARES DIAS DE MEDEIROS - DF27825-A Polo Passivo R.

A.

P.

Advogado(s) - Polo Passivo   DEBORAH DE OLIVEIRA FIGUEIREDO - DF35514-A Terceiros interessados   Relator DIAULAS COSTA RIBEIRO Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des.

Diaulas Costa RibeiroClasse Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)       Juiz sentenciante do processo de origem "DANIEL MESQUITA GUERRA    Processo 0749169-37.2023.8.07.0001 Número de ordem 2 Órgão julgador Gabinete do Des.

Diaulas Costa Ribeiro Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Indenização por Dano Moral (10433) Polo Ativo ALEXANDRE AUGUSTO PIOVESANULTIMA INSTANCIA EDITORIAL LTDA Advogado(s) - Polo Ativo   GUILHERME APOLINARIO ARAGAO - DF36078-AROBERTO DE SOUZA CAMPOS COSSO - SP493217MARCO AURELIO RODRIGUES DA CUNHA E CRUZ - GO20656-A Polo Passivo ULTIMA INSTANCIA EDITORIAL LTDAALEXANDRE AUGUSTO PIOVESAN Advogado(s) - Polo Passivo   ROBERTO DE SOUZA CAMPOS COSSO - SP493217GUILHERME APOLINARIO ARAGAO - DF36078-A Terceiros interessados   Relator DIAULAS COSTA RIBEIRO Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des.

Diaulas Costa RibeiroClasse Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)       Juiz sentenciante do processo de origem "JAYDER RAMOS DE ARAUJO    Processo 0703726-12.2023.8.07.0018 Número de ordem 3 Órgão julgador Gabinete do Des.

Diaulas Costa Ribeiro Classe judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Assunto Serviços de Saúde (9995) Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL   Polo Passivo NOELIA ARAUJO DE MORAES Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL   Terceiros interessados   Relator DIAULAS COSTA RIBEIRO Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des.

Diaulas Costa RibeiroClasse Judicial: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)       Juiz sentenciante do processo de origem "DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI    Processo 0739601-49.2023.8.07.0016 Número de ordem 4 Órgão julgador Gabinete do Des.

Diaulas Costa Ribeiro Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Regulamentação de Visitas (5805) Polo Ativo M.

A.

P.

B.

Advogado(s) - Polo Ativo   DANILO PACHECO BRITO - DF37954-ARAFAEL PACHECO BRITO - DF43338-A Polo Passivo C.

C.

L.

B.

Advogado(s) - Polo Passivo   Viviane Ribeiro Penha - DF50862-ARENATA APARECIDA SILVA FRANCA - DF36309-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator DIAULAS COSTA RIBEIRO Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des.

Diaulas Costa RibeiroClasse Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)       Juiz sentenciante do processo de origem MARCELO CASTELLANO JUNIOR    Processo 0701407-31.2024.8.07.0020 Número de ordem 5 Órgão julgador Gabinete do Des.

Diaulas Costa Ribeiro Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Oncológico (12496) Polo Ativo CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL Advogado(s) - Polo Ativo CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL RODRIGO DE SA QUEIROGA - DF16625-A Polo Passivo NATALIA RODRIGUES REZENDE Advogado(s) - Polo Passivo   EVANDRO BRANDAO DE OLIVEIRA FILHO - DF64580-AJOAO MARCOS FONSECA DE MELO - SE643-A Terceiros interessados   Relator DIAULAS COSTA RIBEIRO Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des.

Diaulas Costa RibeiroClasse Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)       Juiz sentenciante do processo de origem "BRUNA ARAUJO COE BASTOS    Processo 0753186-42.2021.8.07.0016 Número de ordem 6 Órgão julgador Gabinete do Des.

Diaulas Costa Ribeiro Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518) Polo Ativo MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA Advogado(s) - Polo Ativo MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS - SP128998-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL   Terceiros interessados   Relator DIAULAS COSTA RIBEIRO Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des.

Diaulas Costa RibeiroClasse Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)       Juiz sentenciante do processo de origem ALEX COSTA DE OLIVEIRA    Processo 0731912-65.2024.8.07.0000 Número de ordem 7 Órgão julgador Gabinete do Des.

Diaulas Costa Ribeiro Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Fato Superveniente ao Término do Prazo para Impugnação (10683) Polo Ativo TERRADRINA CONSTRUCOES LTDA.

Advogado(s) - Polo Ativo   MAX ANDRE SANTOS - DF5453200-A Polo Passivo FABRICIO CARPANEZ LEANDRO Advogado(s) - Polo Passivo   WALISSON VICTOR DA COSTA MARTINS - DF66977-A Terceiros interessados   Relator DIAULAS COSTA RIBEIRO Origem Órgão Julgador: Classe Judicial:        Juiz sentenciante do processo de origem      Processo 0701205-14.2024.8.07.0001 Número de ordem 8 Órgão julgador Gabinete do Des.

Diaulas Costa Ribeiro Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Indenização por Dano Moral (7779)Bancários (7752) Polo Ativo C.

A.

J.

Advogado(s) - Polo Ativo   PEDRO ESTUQUI E ALVES - DF27977-A Polo Passivo X.

I.

C.

D.

C.

T.

E.

V.

M.

S.

Advogado(s) - Polo Passivo   CRISTIANA FRANCA CASTRO BAUER - RJ99023-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator DIAULAS COSTA RIBEIRO Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des.

Diaulas Costa RibeiroClasse Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)       Juiz sentenciante do processo de origem "JAYDER RAMOS DE ARAUJO    Processo 0709704-67.2023.8.07.0018 Número de ordem 9 Órgão julgador Gabinete do Des.

José Firmo Reis Soub Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Bloqueio de Matrícula (7899)Retificação (14927) Polo Ativo CARMELITA PINTO BUSSINGUERANEISHIRLEY BUSSINGER SILVAFILEMON TEOFILO SILVAKARLA BUSSINGER OLIVEIRADIDEMOR PEREIRA DE OLIVEIRA Advogado(s) - Polo Ativo   BRUNO DE ANDRADE SILVA - DF21228-A Polo Passivo URBANIZADORA PARANOAZINHO S/A Advogado(s) - Polo Passivo Urbanizadora Paranoazinho S/A MANOEL WALTER VERAS ALVES FILHO - DF26630-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator JOSE FIRMO REIS SOUB Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des.

José Firmo Reis SoubClasse Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)       Juiz sentenciante do processo de origem "LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA    Processo 0736276-80.2024.8.07.0000 Número de ordem 10 Órgão julgador Gabinete do Des.

José Firmo Reis Soub Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Bancários (7752)Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) Polo Ativo CRISTIANO DE OLIVEIRA GOMES Advogado(s) - Polo Ativo   DANIELA FEHER MERLO - SP258450-AMARIA BEATRIZ CAPOCCHI PENETTA - SP140724-A Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/ABB ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO S A Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASILBANCO DO BRASIL JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-AHELGA LOPES SANCHEZ - SP355025RAFAEL BARIONI - SP281098 Terceiros interessados   Relator JOSE FIRMO REIS SOUB Origem Órgão Julgador: Classe Judicial:        Juiz sentenciante do processo de origem      Processo 0732642-76.2024.8.07.0000 Número de ordem 11 Órgão julgador Gabinete do Des.

José Firmo Reis Soub Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Cédula de Crédito Bancário (4960) Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA CINTHYA MARIA DE LIMA SANTOS COSTA - DF20177-A Polo Passivo REGIA MONICA DOS REIS DA SILVA Advogado(s) - Polo Passivo   ERNESTO PESSOA RODRIGUES - DF50998-A Terceiros interessados   Relator JOSE FIRMO REIS SOUB Origem Órgão Julgador: Classe Judicial:        Juiz sentenciante do processo de origem      Processo 0706345-46.2022.8.07.0018 Número de ordem 12 Órgão julgador Gabinete do Des.

José Firmo Reis Soub Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990) (10294) Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL   Polo Passivo ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DA SAUDE DO DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo   FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ - DF34163-A Terceiros interessados   Relator JOSE FIRMO REIS SOUB Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des.

José Firmo Reis SoubClasse Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)       Juiz sentenciante do processo de origem LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO    Processo 0737733-81.2023.8.07.0001 Número de ordem 13 Órgão julgador Gabinete do Des.

José Firmo Reis Soub Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Sustação/Alteração de Leilão (4846) Polo Ativo WALDIR BELISARIO DOS SANTOS JUNIORSILVANA CAREN RODRIGUES Advogado(s) - Polo Ativo   JORGE HELIO CHAVES DE OLIVEIRA - CE7653-A Polo Passivo MEICIVAN LEMES LIMA MASTRELLABANCO BRADESCO SA Advogado(s) - Polo Passivo BANCO BRADESCO S.A RAFAEL CUNHA FERNANDES - GO25944ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - DF48290-A Terceiros interessados MARCELO ANDRE DOS SANTOS Relator JOSE FIRMO REIS SOUB Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des.

José Firmo Reis SoubClasse Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)       Juiz sentenciante do processo de origem JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA    Processo 0701999-38.2024.8.07.0000 Número de ordem 14 Órgão julgador Gabinete do Des.

José Firmo Reis Soub Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Indenização por Dano Material (10439) Polo Ativo FEDERACAO NACIONAL DOS POLICIAIS FEDERAIS Advogado(s) - Polo Ativo   THIAGO DE ALENCAR FELISMINO - DF61918-AANTONIO RODRIGO MACHADO DE SOUSA - DF34921-A Polo Passivo ELAINE BRAGA MARTINS Advogado(s) - Polo Passivo   WELLINGTON NAZARIO GOMES ESTEVES FREIXINHO - MG132323-A Terceiros interessados   Relator JOSE FIRMO REIS SOUB Origem Órgão Julgador: Classe Judicial:        Juiz sentenciante do processo de origem