TJDFT - 0720296-09.2023.8.07.0007
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito da Terceira Turma Recursal, Dr. Carlos Alberto Martins Filho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/10/2024 12:52
Baixa Definitiva
-
03/10/2024 12:51
Expedição de Certidão.
-
03/10/2024 12:50
Transitado em Julgado em 03/10/2024
-
03/10/2024 02:16
Decorrido prazo de ANTONIA GOMES DA SILVA DE OLIVEIRA em 02/10/2024 23:59.
-
18/09/2024 19:01
Recebidos os autos
-
17/09/2024 13:54
Juntada de Petição de petição
-
13/09/2024 02:17
Publicado Decisão em 13/09/2024.
-
13/09/2024 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
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12/09/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GAB1TR3 Gabinete da Juíza de Direito Margareth Cristina Becker Número do processo: 0720296-09.2023.8.07.0007 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: ANTONIA GOMES DA SILVA DE OLIVEIRA EMBARGADO: ALAN PABLO CAMPOS PINTO DECISÃO Retire-se o processo de pauta.
Trata-se de embargos de declaração opostos por Antônia Gomes da Silva contra acórdão que negou provimento ao agravo interno por ela interposto (ID 62759433).
A embargante requereu a desistência do recurso (ID 63636514).
O art. 998 do Código de Processo Civil dispõe que o recorrente poderá, a qualquer tempo, sem a anuência do recorrido ou dos litisconsortes, desistir do recurso.
E o art. 10, inc.
XII, do Regimento Interno das Turmas Recursais do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, estabelece que compete ao Relator homologar desistências e transações antes do julgamento do recurso.
Ante o exposto, inexistindo óbice ao acolhimento do pedido, homologo o pedido de desistência formulado, julgando extinto o presente recurso.
Preclusa esta decisão, certifique-se o trânsito em julgado.
Intimem-se.
Brasília/DF, 10 de setembro de 2024.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei nº 11.419/2006 -
11/09/2024 15:35
Deliberado em Sessão - Retirado
-
10/09/2024 18:44
Recebidos os autos
-
10/09/2024 18:44
Homologada a Desistência do Recurso
-
10/09/2024 13:52
Conclusos para decisão - Magistrado(a) Gabinete da Juíza de Direito Margareth Cristina Becker
-
04/09/2024 20:35
Juntada de Petição de petição interlocutória
-
04/09/2024 13:35
Juntada de Petição de petição
-
03/09/2024 14:03
Juntada de mandado de prisão cumprido
-
02/09/2024 15:37
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
23/08/2024 20:09
Recebidos os autos
-
21/08/2024 18:50
Conclusos para julgamento - Magistrado(a) MARGARETH CRISTINA BECKER
-
20/08/2024 12:03
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARGARETH CRISTINA BECKER
-
20/08/2024 10:48
Juntada de Petição de impugnação aos embargos
-
15/08/2024 02:16
Publicado Certidão em 15/08/2024.
-
15/08/2024 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
-
14/08/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0720296-09.2023.8.07.0007 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: ANTONIA GOMES DA SILVA DE OLIVEIRA EMBARGADO: ALAN PABLO CAMPOS PINTO CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO De ordem do MM(ª).
Juiz(a) Relator(a), intime-se a parte embargada para manifestar-se sobre os embargos opostos, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, nos termos do art. 1.023, § 2º, do CPC (Defensoria Pública - art.186, do CPC).
Brasília, Terça-feira, 13 de Agosto de 2024. -
13/08/2024 09:03
Juntada de Certidão
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13/08/2024 09:02
Expedição de Certidão.
-
12/08/2024 18:02
Classe retificada de AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
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12/08/2024 16:12
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
06/08/2024 02:17
Publicado Ementa em 06/08/2024.
-
06/08/2024 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
-
02/08/2024 12:56
Recebidos os autos
-
30/07/2024 09:40
Juntada de Petição de petição
-
29/07/2024 14:27
Conhecido o recurso de ANTONIA GOMES DA SILVA DE OLIVEIRA - CPF: *84.***.*59-87 (AGRAVANTE) e não-provido
-
26/07/2024 19:42
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
09/07/2024 17:19
Expedição de Outros documentos.
-
09/07/2024 17:19
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
05/07/2024 17:06
Recebidos os autos
-
03/07/2024 10:05
Conclusos para julgamento - Magistrado(a) MARGARETH CRISTINA BECKER
-
18/06/2024 18:00
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARGARETH CRISTINA BECKER
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18/06/2024 17:49
Juntada de Petição de contrarrazões
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18/06/2024 02:30
Publicado Intimação em 18/06/2024.
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18/06/2024 02:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024
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14/06/2024 13:55
Juntada de Petição de agravo interno
-
10/06/2024 13:34
Expedição de Outros documentos.
-
10/06/2024 13:34
Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206)
-
10/06/2024 13:31
Recebidos os autos
-
10/06/2024 13:31
Outras Decisões
-
07/06/2024 12:55
Conclusos para decisão - Magistrado(a) MARGARETH CRISTINA BECKER
-
06/06/2024 12:11
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARGARETH CRISTINA BECKER
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06/06/2024 10:17
Juntada de Petição de impugnação aos embargos
-
06/06/2024 02:17
Publicado Certidão em 06/06/2024.
-
06/06/2024 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
-
04/06/2024 10:13
Juntada de Certidão
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04/06/2024 10:13
Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
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04/06/2024 09:45
Juntada de Petição de petição
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03/06/2024 02:16
Publicado Decisão em 03/06/2024.
-
30/05/2024 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
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29/05/2024 17:18
Juntada de Petição de embargos de declaração
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27/05/2024 20:56
Recebidos os autos
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27/05/2024 20:56
Não conhecido o recurso de Recurso inominado de ANTONIA GOMES DA SILVA DE OLIVEIRA - CPF: *84.***.*59-87 (RECORRENTE)
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20/05/2024 18:25
Conclusos para decisão - Magistrado(a) MARGARETH CRISTINA BECKER
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03/05/2024 10:45
Juntada de Petição de petição
-
26/04/2024 10:43
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARGARETH CRISTINA BECKER
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26/04/2024 09:35
Juntada de Petição de petição
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26/04/2024 02:16
Decorrido prazo de ANTONIA GOMES DA SILVA DE OLIVEIRA em 25/04/2024 23:59.
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24/04/2024 02:16
Publicado Decisão em 24/04/2024.
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24/04/2024 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
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22/04/2024 13:37
Recebidos os autos
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22/04/2024 13:37
Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ANTONIA GOMES DA SILVA DE OLIVEIRA - CPF: *84.***.*59-87 (RECORRENTE).
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18/04/2024 17:14
Conclusos para decisão - Magistrado(a) MARGARETH CRISTINA BECKER
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17/04/2024 15:12
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARGARETH CRISTINA BECKER
-
17/04/2024 15:12
Juntada de Certidão
-
17/04/2024 14:49
Recebidos os autos
-
17/04/2024 14:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/04/2024
Ultima Atualização
10/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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