13/09/2025 03:26

Decorrido prazo de EDUARDO NOGUEIRA LOUZEIRO PEREIRA NAVARRO em 12/09/2025 23:59.
04/09/2025 09:35

Juntada de Petição de petição
25/08/2025 01:31

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/08/2025 02:42

Publicado Certidão em 22/08/2025.
22/08/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
21/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0720252-87.2023.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: E.

N.

L.

P.

N.

REPRESENTANTE LEGAL: MALU KARINE NOGUEIRA LOUZEIRO MIRANDA REU: QUALLITY PRO SAUDE ASSISTENCIA MEDICA AMBULATORIAL LTDA CERTIDÃO Com fundamento na Portaria do juízo, ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca do retorno dos autos do e.

TJDFT, no prazo de 15 (quinze) dias, findo o qual serão os presentes autos arquivados.

Taguatinga/DF, Terça-feira, 19 de Agosto de 2025 CERTIDÃO ASSINADA DIGITALMENTE
19/08/2025 08:45

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 08:45

Expedição de Certidão.
19/08/2025 08:44

Recebidos os autos
23/06/2024 18:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
23/06/2024 18:09

Expedição de Certidão.
21/06/2024 20:43

Juntada de Petição de contrarrazões
29/05/2024 02:52

Publicado Certidão em 29/05/2024.
28/05/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
24/05/2024 12:21

Expedição de Certidão.
06/05/2024 14:51

Juntada de Petição de apelação
02/05/2024 19:39

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 04:21

Decorrido prazo de EDUARDO NOGUEIRA LOUZEIRO PEREIRA NAVARRO em 24/04/2024 23:59.
26/04/2024 04:19

Decorrido prazo de QUALLITY PRO SAUDE ASSISTENCIA MEDICA AMBULATORIAL LTDA em 24/04/2024 23:59.
17/04/2024 02:34

Publicado Despacho em 17/04/2024.
16/04/2024 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
12/04/2024 17:17

Recebidos os autos
12/04/2024 17:17

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2024 09:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
12/04/2024 02:39

Publicado Sentença em 12/04/2024.
11/04/2024 12:45

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
11/04/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
11/04/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, ao tempo em que revogo a tutela de urgência, julgo IMPROCEDENTE o pedido formulado na inicial e extingo o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, I, do CPC.
09/04/2024 15:10

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/04/2024 14:46

Recebidos os autos
09/04/2024 14:46

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 14:46

Julgado improcedente o pedido
21/03/2024 03:48

Decorrido prazo de EDUARDO NOGUEIRA LOUZEIRO PEREIRA NAVARRO em 20/03/2024 23:59.
13/03/2024 20:24

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 04:06

Decorrido prazo de EDUARDO NOGUEIRA LOUZEIRO PEREIRA NAVARRO em 12/03/2024 23:59.
13/03/2024 02:36

Publicado Despacho em 13/03/2024.
12/03/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
12/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0720252-87.2023.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: E.

N.

L.

P.

N.

REPRESENTANTE LEGAL: MALU KARINE NOGUEIRA LOUZEIRO MIRANDA REU: QUALLITY PRO SAUDE ASSISTENCIA MEDICA AMBULATORIAL LTDA DESPACHO Tornem os autos, pois, à conclusão para sentença, em ordem cronológica e observando-se eventual preferência legal.

Taguatinga/DF, Sexta-feira, 08 de Março de 2024.

Lívia Lourenço Gonçalves Juíza de Direito
11/03/2024 22:53

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
09/03/2024 00:11

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/03/2024 17:16

Recebidos os autos
08/03/2024 17:16

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 17:16

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2024 21:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
06/03/2024 09:44

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/03/2024 02:51

Publicado Despacho em 06/03/2024.
05/03/2024 04:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
05/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0720252-87.2023.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: E.

N.

L.

P.

N.

REPRESENTANTE LEGAL: MALU KARINE NOGUEIRA LOUZEIRO MIRANDA REU: QUALLITY PRO SAUDE ASSISTENCIA MEDICA AMBULATORIAL LTDA DESPACHO Intimadas a especificarem as provas a serem produzidas, as partes nada requereram, sendo o caso de julgamento antecipado da lide.

Assim, dê-se vista dos autos ao Ministério Público para parecer final.

Taguatinga/DF, Sexta-feira, 01 de Março de 2024.

Lívia Lourenço Gonçalves Juíza de Direito
01/03/2024 20:13

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 19:22

Recebidos os autos
01/03/2024 19:22

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2024 00:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
15/02/2024 11:01

Juntada de Certidão
08/02/2024 19:52

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
30/01/2024 15:26

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 15:26

Expedição de Certidão.
30/01/2024 14:55

Juntada de Petição de especificação de provas
24/01/2024 02:42

Publicado Certidão em 24/01/2024.
23/01/2024 07:25

Decorrido prazo de EDUARDO NOGUEIRA LOUZEIRO PEREIRA NAVARRO em 22/01/2024 23:59.
23/01/2024 06:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
19/01/2024 15:08

Recebidos os autos
19/01/2024 15:08

Deferido o pedido de QUALLITY PRO SAUDE ASSISTENCIA MEDICA AMBULATORIAL LTDA - CNPJ: 09.***.***/0001-04 (REU).
19/01/2024 08:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
18/01/2024 17:23

Juntada de Petição de petição
13/12/2023 03:17

Publicado Certidão em 13/12/2023.
12/12/2023 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
08/12/2023 10:14

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/12/2023 13:03

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 13:03

Expedição de Certidão.
05/12/2023 17:45

Juntada de Petição de réplica
25/11/2023 04:00

Decorrido prazo de EDUARDO NOGUEIRA LOUZEIRO PEREIRA NAVARRO em 24/11/2023 23:59.
13/11/2023 02:30

Publicado Certidão em 13/11/2023.
10/11/2023 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
08/11/2023 18:06

Expedição de Certidão.
07/11/2023 22:13

Juntada de Petição de contestação
03/11/2023 02:23

Publicado Decisão em 03/11/2023.
31/10/2023 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
27/10/2023 15:34

Recebidos os autos
27/10/2023 15:34

Deferido o pedido de E. N. L. P. N. - CPF: *85.***.*50-46 (AUTOR).
26/10/2023 14:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
26/10/2023 13:35

Juntada de Certidão
25/10/2023 10:35

Juntada de Petição de petição
22/10/2023 02:11

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
13/10/2023 13:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/10/2023 14:56

Expedição de Certidão.
11/10/2023 14:56

Expedição de Mandado.
11/10/2023 14:20

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
10/10/2023 16:42

Juntada de Petição de petição
10/10/2023 10:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/10/2023 10:21

Recebidos os autos
10/10/2023 10:21

Não Concedida a Antecipação de tutela
10/10/2023 10:21

Outras decisões
10/10/2023 08:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
08/10/2023 01:17

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/09/2023 14:49

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 14:22

Recebidos os autos
28/09/2023 14:22

Concedida a gratuidade da justiça a E. N. L. P. N. - CPF: *85.***.*50-46 (AUTOR).
28/09/2023 14:22

Outras decisões
27/09/2023 18:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2023

Ultima Atualização
13/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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