19/08/2025 08:44

Baixa Definitiva
19/08/2025 08:44

Transitado em Julgado em 18/08/2025
19/08/2025 08:42

Juntada de decisão de tribunais superiores
15/06/2025 10:13

Juntada de ficha de inspeção judicial
27/11/2024 18:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
27/11/2024 18:25

Juntada de certidão
26/11/2024 13:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
26/11/2024 02:16

Decorrido prazo de EDUARDO NOGUEIRA LOUZEIRO PEREIRA NAVARRO em 25/11/2024 23:59.
25/11/2024 19:37

Juntada de Petição de petição
15/11/2024 02:15

Publicado Decisão em 14/11/2024.
15/11/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
11/11/2024 13:49

Recebidos os autos
11/11/2024 13:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
11/11/2024 13:49

Recebidos os autos
11/11/2024 13:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
11/11/2024 13:49

Recurso especial admitido
11/11/2024 12:04

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
11/11/2024 12:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
11/11/2024 10:27

Recebidos os autos
11/11/2024 10:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
08/11/2024 16:53

Juntada de Petição de contrarrazões
16/10/2024 02:16

Publicado Certidão em 16/10/2024.
16/10/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
15/10/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0720252-87.2023.8.07.0007 Classe judicial: RECURSO ESPECIAL (213) CERTIDÃO (PORTARIA GPR 1147 DE 03 DE MAIO DE 2024) Fica(m) intimado(s) o(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal.

Brasília/DF, 14 de outubro de 2024 FELIPE DOS REIS DE SOUSA Coordenador de Recursos Constitucionais - COREC
11/10/2024 18:54

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 02:18

Publicado Certidão em 04/10/2024.
04/10/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
02/10/2024 14:23

Juntada de certidão
02/10/2024 14:22

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (213)
01/10/2024 14:43

Recebidos os autos
01/10/2024 14:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
10/09/2024 23:21

Juntada de Petição de recurso especial
28/08/2024 02:15

Decorrido prazo de EDUARDO NOGUEIRA LOUZEIRO PEREIRA NAVARRO em 27/08/2024 23:59.
20/08/2024 02:19

Publicado Ementa em 20/08/2024.
20/08/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
19/08/2024 13:07

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
16/08/2024 14:54

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 12:39

Conhecido o recurso de E. N. L. P. N. - CPF: *85.***.*50-46 (APELANTE) e provido
15/08/2024 12:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/07/2024 14:27

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/07/2024 14:44

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 14:44

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/07/2024 15:57

Recebidos os autos
02/07/2024 16:05

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
02/07/2024 15:57

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/06/2024 15:21

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 15:20

Juntada de certidão
27/06/2024 15:16

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
23/06/2024 18:10

Recebidos os autos
23/06/2024 18:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
23/06/2024 18:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2024

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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