29/08/2025 17:17

Baixa Definitiva
29/08/2025 17:17

Transitado em Julgado em 26/08/2025
29/08/2025 17:15

Juntada de decisão de tribunais superiores
28/07/2025 11:35

Juntada de ficha de inspeção judicial
02/06/2025 18:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
02/06/2025 18:22

Juntada de certidão
02/06/2025 12:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
02/06/2025 12:15

Juntada de certidão
31/05/2025 02:16

Decorrido prazo de POLIS EMPREENDIMENTOS S.A. em 30/05/2025 23:59.
23/05/2025 02:15

Publicado Despacho em 23/05/2025.
23/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
21/05/2025 10:11

Recebidos os autos
21/05/2025 10:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
21/05/2025 10:11

Recebidos os autos
21/05/2025 10:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
21/05/2025 10:11

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 15:31

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
20/05/2025 15:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
20/05/2025 15:27

Recebidos os autos
20/05/2025 15:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
20/05/2025 12:52

Juntada de Petição de contrarrazões
29/04/2025 02:15

Publicado Certidão em 28/04/2025.
26/04/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
25/04/2025 02:16

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 24/04/2025 23:59.
24/04/2025 14:29

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
24/04/2025 10:26

Juntada de Petição de agravo
11/04/2025 02:15

Publicado Certidão em 11/04/2025.
11/04/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
09/04/2025 14:47

Expedição de Certidão.
08/04/2025 18:00

Recebidos os autos
08/04/2025 18:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
08/04/2025 18:00

Recebidos os autos
08/04/2025 18:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
08/04/2025 18:00

Recurso Especial não admitido
08/04/2025 13:55

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
08/04/2025 13:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
08/04/2025 13:51

Recebidos os autos
08/04/2025 13:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
08/04/2025 09:40

Juntada de Petição de contrarrazões
21/03/2025 18:09

Publicado Certidão em 21/03/2025.
21/03/2025 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
19/03/2025 17:42

Juntada de certidão
19/03/2025 17:35

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
19/03/2025 15:39

Recebidos os autos
19/03/2025 15:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
19/03/2025 15:38

Expedição de Certidão.
19/03/2025 02:15

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 18/03/2025 23:59.
11/03/2025 02:17

Publicado Intimação em 11/03/2025.
10/03/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
06/03/2025 17:25

Juntada de certidão
06/03/2025 12:17

Juntada de Petição de recurso especial
04/02/2025 22:10

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 15:41

Conhecido o recurso de POLIS EMPREENDIMENTOS S.A. - CNPJ: 05.***.***/0001-40 (APELANTE) e não-provido
03/02/2025 12:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/12/2024 11:23

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 11:23

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 11:14

Expedição de Certidão.
05/12/2024 10:45

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/11/2024 00:27

Recebidos os autos
19/11/2024 14:25

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
19/11/2024 09:29

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 18:16

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 15:04

Recebidos os autos
07/11/2024 15:04

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2024 09:21

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
07/11/2024 09:21

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
07/11/2024 02:15

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 06/11/2024 23:59.
06/11/2024 16:40

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/10/2024 19:51

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 19:51

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 14:28

Conhecido o recurso de POLIS EMPREENDIMENTOS S.A. - CNPJ: 05.***.***/0001-40 (APELANTE) e não-provido
16/10/2024 18:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/10/2024 02:16

Decorrido prazo de POLIS EMPREENDIMENTOS S.A. em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:16

Decorrido prazo de POLIS EMPREENDIMENTOS S.A. em 14/10/2024 23:59.
08/10/2024 10:34

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 18:29

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 08:44

Recebidos os autos
03/10/2024 08:44

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 15:44

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção
02/10/2024 12:51

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 15:46

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 15:46

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 15:29

Expedição de Certidão.
26/09/2024 15:19

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
26/09/2024 14:42

Expedição de Certidão.
26/09/2024 14:09

Deliberado em Sessão - Retirado
26/09/2024 13:51

Expedição de Outros documentos.
14/09/2024 07:45

Recebidos os autos
14/09/2024 07:45

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2024 11:13

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 17:16

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção
12/09/2024 14:55

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
28/08/2024 14:35

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 14:35

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/08/2024 18:03

Recebidos os autos
05/07/2024 12:18

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
05/07/2024 08:12

Recebidos os autos
05/07/2024 08:12

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 6ª Turma Cível
01/07/2024 08:01

Recebidos os autos
01/07/2024 08:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
01/07/2024 08:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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