15/05/2024 17:30

Arquivado Definitivamente
15/05/2024 03:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/05/2024 23:59.
10/05/2024 03:16

Decorrido prazo de FUNDO DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 09/05/2024 23:59.
10/05/2024 03:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/05/2024 23:59.
09/05/2024 03:29

Decorrido prazo de MARCUS ROGERIO DE CASTRO PEREIRA DA SILVA em 08/05/2024 23:59.
23/04/2024 20:32

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 20:32

Expedição de Certidão.
23/04/2024 02:58

Publicado Sentença em 23/04/2024.
22/04/2024 19:02

Juntada de Certidão
22/04/2024 19:02

Juntada de Alvará de levantamento
22/04/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
22/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JEFAZPUB 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF Número do processo: 0720525-39.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARCUS ROGERIO DE CASTRO PEREIRA DA SILVA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA PROMOVA A SECRETARIA AS DEVIDAS ANOTAÇÕES.

Altere-se a Classificação.

Inverta-se os polos.

Corrija-se o valor da causa.

Trata-se de cumprimento de sentença, nos termos dos artigos 513 e 523 do CPC.

A parte devedora, devidamente intimada, procedeu ao depósito espontâneo da obrigação em tempo hábil, conforme comprovante juntado aos autos (ID 191989516).

Ante o adimplemento da obrigação, EXTINGO a execução, com fulcro no artigo 924, inciso II do CPC, como também do feito executivo a ela relacionado.

Expeça-se, pois, o alvará de levantamento respectivo em nome da parte credora, independentemente de preclusão, haja vista se tratar de quantia incontroversa.

Dados da parte credora: FUNDO DA PROCURADORIA-GERAL DO DISTRITO FEDERAL (PRÓ-JURÍDICO) CNPJ: 04.***.***/0001-50 Conta Corrente nº 002.696-0, Agência nº 125, Banco de Brasília Após, intime-se a parte interessada para a sua retirada.

Intimem-se as partes para ciência da sentença.

Após, sem novos requerimentos, arquivem-se. * documento datado e assinado eletronicamente
18/04/2024 18:09

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
18/04/2024 15:26

Recebidos os autos
18/04/2024 15:26

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 15:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/04/2024 19:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
03/04/2024 18:08

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 02:29

Publicado Certidão em 25/03/2024.
22/03/2024 10:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
20/03/2024 16:14

Expedição de Certidão.
20/03/2024 04:05

Processo Desarquivado
19/03/2024 14:52

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 19:05

Arquivado Definitivamente
12/03/2024 04:05

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/03/2024 23:59.
06/03/2024 04:37

Decorrido prazo de MARCUS ROGERIO DE CASTRO PEREIRA DA SILVA em 05/03/2024 23:59.
27/02/2024 14:38

Publicado Certidão em 27/02/2024.
26/02/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
22/02/2024 16:25

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 16:25

Expedição de Certidão.
16/02/2024 15:18

Recebidos os autos
04/10/2023 14:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
04/10/2023 14:21

Expedição de Certidão.
04/10/2023 10:28

Juntada de Petição de contrarrazões
15/09/2023 03:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/09/2023 23:59.
12/09/2023 18:18

Expedição de Outros documentos.
12/09/2023 18:18

Expedição de Certidão.
12/09/2023 09:04

Juntada de Petição de recurso inominado
28/08/2023 02:32

Publicado Sentença em 28/08/2023.
25/08/2023 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
23/08/2023 19:02

Recebidos os autos
23/08/2023 19:02

Expedição de Outros documentos.
23/08/2023 19:02

Julgado improcedente o pedido
07/07/2023 16:10

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
07/07/2023 10:10

Juntada de Petição de petição
06/07/2023 14:58

Expedição de Outros documentos.
06/07/2023 14:58

Expedição de Certidão.
06/07/2023 09:04

Juntada de Petição de réplica
15/06/2023 00:28

Publicado Certidão em 15/06/2023.
15/06/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023
13/06/2023 15:33

Expedição de Certidão.
13/06/2023 13:12

Juntada de Petição de contestação
19/04/2023 15:55

Recebidos os autos
19/04/2023 15:55

Expedição de Outros documentos.
19/04/2023 15:55

Outras decisões
17/04/2023 16:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
17/04/2023 14:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2023

Ultima Atualização
22/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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