24/07/2025 03:21

Decorrido prazo de FRANCISCO EUGENIO DINIZ ALMEIDA em 23/07/2025 23:59.
23/07/2025 20:07

Juntada de Petição de petição
02/07/2025 02:38

Publicado Sentença em 02/07/2025.
02/07/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Ante o exposto, NEGO PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.
25/06/2025 19:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília
25/06/2025 18:45

Recebidos os autos
25/06/2025 18:45

Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/05/2025 17:51

Conclusos para julgamento para Juiz(a) NAYRENE SOUZA RIBEIRO DA COSTA
29/05/2025 12:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
23/05/2025 12:19

Juntada de Petição de contrarrazões
19/05/2025 02:36

Publicado Despacho em 19/05/2025.
16/05/2025 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
14/05/2025 20:10

Recebidos os autos
14/05/2025 20:10

Proferido despacho de mero expediente
01/05/2025 03:26

Decorrido prazo de FRANCISCO EUGENIO DINIZ ALMEIDA em 30/04/2025 23:59.
07/04/2025 13:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
04/04/2025 20:23

Juntada de Petição de embargos de declaração
31/03/2025 02:29

Publicado Sentença em 31/03/2025.
29/03/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
28/03/2025 00:00

Intimação

Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os embargos à execução para reconhecer o excesso de execução e, em consequência, fixar o débito exequendo no valor de R$ 790.000,00, corrigido monetariamente pelo IGPM e acrescido de juros de mora de 1% ao mês e da multa contratual de 2% ao mês sobre o valor da prestação vencida, desde cada vencimento.

Declaro, pois, resolvido o mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Em virtude da sucumbência mínima do embargado, condeno a parte embargante ao pagamento das despesas processuais e dos honorários advocatícios, estes arbitrados 10% do proveito econômico obtido pelo embargado, de acordo com o art. 80, § 2º, do CPC.

Após o trânsito em julgado, transladem-se cópias desta sentença para os autos da execução, nº 0727720-91.2021.8.07.0001.

Sentença registrada eletronicamente nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.
26/03/2025 12:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília
25/03/2025 23:59

Recebidos os autos
25/03/2025 23:59

Julgado procedente em parte do pedido
22/03/2025 03:36

Decorrido prazo de FRANCISCO EUGENIO DINIZ ALMEIDA em 20/03/2025 23:59.
20/03/2025 12:38

Juntada de Petição de memoriais
26/02/2025 13:24

Conclusos para julgamento para Juiz(a) NAYRENE SOUZA RIBEIRO DA COSTA
26/02/2025 12:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
25/02/2025 16:02

Juntada de Petição de memoriais
25/02/2025 10:36

Recebidos os autos
25/02/2025 10:36

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 02:27

Publicado Despacho em 24/02/2025.
24/02/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
21/02/2025 15:33

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 14:14

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
20/02/2025 12:41

Recebidos os autos
20/02/2025 12:41

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 18:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
29/01/2025 03:23

Decorrido prazo de FRANCISCO EUGENIO DINIZ ALMEIDA em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 03:23

Decorrido prazo de MKS GESTAO DE RESIDUOS LTDA em 28/01/2025 23:59.
09/12/2024 18:22

Juntada de Petição de decisão de tribunais superiores
06/12/2024 02:23

Publicado Decisão em 06/12/2024.
05/12/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
02/12/2024 21:32

Recebidos os autos
02/12/2024 21:32

Indeferido o pedido de FRANCISCO EUGENIO DINIZ ALMEIDA - CPF: *58.***.*86-49 (EMBARGADO)
14/11/2024 09:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
13/11/2024 17:55

Recebidos os autos
24/11/2023 09:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
24/11/2023 09:29

Juntada de Certidão
21/11/2023 18:46

Juntada de Petição de contrarrazões
21/11/2023 17:24

Juntada de Petição de contrarrazões
26/10/2023 02:40

Publicado Decisão em 26/10/2023.
26/10/2023 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
24/10/2023 09:48

Recebidos os autos
24/10/2023 09:48

Outras decisões
19/10/2023 21:45

Juntada de Petição de apelação
19/10/2023 13:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA
18/10/2023 15:36

Juntada de Petição de apelação
27/09/2023 09:39

Publicado Sentença em 27/09/2023.
26/09/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
21/09/2023 18:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília
21/09/2023 17:58

Recebidos os autos
21/09/2023 17:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/09/2023 16:56

Conclusos para julgamento para Juiz(a) NAYRENE SOUZA RIBEIRO DA COSTA
11/09/2023 16:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
08/09/2023 17:45

Juntada de Petição de contrarrazões
04/09/2023 00:27

Publicado Despacho em 04/09/2023.
02/09/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
31/08/2023 10:15

Recebidos os autos
31/08/2023 10:15

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2023 21:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA
24/08/2023 16:22

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/08/2023 10:51

Publicado Sentença em 18/08/2023.
17/08/2023 07:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023
07/08/2023 17:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília
07/08/2023 17:44

Recebidos os autos
07/08/2023 17:44

Julgado procedente o pedido
06/08/2023 09:00

Conclusos para julgamento para Juiz(a) NAYRENE SOUZA RIBEIRO DA COSTA
02/08/2023 20:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
02/08/2023 20:21

Recebidos os autos
26/04/2023 18:13

Juntada de Petição de petição
18/04/2023 00:12

Publicado Despacho em 18/04/2023.
17/04/2023 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023
14/04/2023 17:39

Juntada de Petição de petição
14/04/2023 13:19

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA
13/04/2023 11:48

Recebidos os autos
13/04/2023 11:48

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2022 15:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA
26/09/2022 19:18

Juntada de Petição de petição
26/09/2022 15:13

Juntada de Petição de petição
19/09/2022 00:40

Publicado Certidão em 19/09/2022.
17/09/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2022
17/09/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2022
15/09/2022 12:23

Expedição de Certidão.
06/09/2022 16:38

Juntada de Petição de réplica
18/08/2022 02:25

Publicado Decisão em 16/08/2022.
15/08/2022 17:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2022
10/08/2022 17:13

Recebidos os autos
10/08/2022 17:13

Decisão interlocutória - recebido
10/08/2022 16:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
10/08/2022 03:10

Decorrido prazo de FRANCISCO EUGENIO DINIZ ALMEIDA em 09/08/2022 23:59:59.
03/08/2022 21:22

Juntada de Petição de petição
12/07/2022 02:21

Publicado Decisão em 12/07/2022.
11/07/2022 21:25

Juntada de Petição de petição
11/07/2022 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2022
11/07/2022 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2022
07/07/2022 18:12

Recebidos os autos
07/07/2022 18:12

Decisão interlocutória - recebido
05/07/2022 11:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
04/07/2022 18:11

Juntada de Petição de emenda à inicial
15/06/2022 15:24

Desentranhado o documento
14/06/2022 01:24

Publicado Decisão em 14/06/2022.
13/06/2022 07:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2022
09/06/2022 20:36

Recebidos os autos
09/06/2022 20:36

Decisão interlocutória - emenda à inicial
07/06/2022 12:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
06/06/2022 17:58

Distribuído por dependência
06/06/2022 17:58

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2022

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

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Agravo • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

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Documento de Comprovação • Arquivo

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