12/03/2025 08:50

Arquivado Definitivamente
12/03/2025 04:51

Processo Desarquivado
11/03/2025 13:32

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 15:36

Arquivado Definitivamente
27/02/2025 15:32

Expedição de Certidão.
26/02/2025 21:09

Recebidos os autos
26/02/2025 21:09

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga.
18/02/2025 17:15

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
18/02/2025 17:15

Juntada de Certidão
17/02/2025 22:57

Recebidos os autos
17/02/2025 22:57

Outras decisões
15/02/2025 12:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
11/02/2025 12:38

Recebidos os autos
23/07/2024 17:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
23/07/2024 17:40

Expedição de Certidão.
23/07/2024 16:30

Juntada de Petição de contrarrazões
22/07/2024 19:29

Juntada de Petição de contrarrazões
02/07/2024 03:39

Publicado Certidão em 02/07/2024.
02/07/2024 03:39

Publicado Certidão em 02/07/2024.
01/07/2024 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
01/07/2024 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
27/06/2024 22:06

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 22:06

Expedição de Certidão.
27/06/2024 04:11

Decorrido prazo de DROGARIA FORTE TAGUATINGA LTDA em 26/06/2024 23:59.
27/06/2024 04:11

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO MACIEL MACEDO em 26/06/2024 23:59.
26/06/2024 19:32

Juntada de Petição de apelação
05/06/2024 02:37

Publicado Sentença em 05/06/2024.
04/06/2024 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
03/06/2024 23:03

Juntada de Petição de apelação
29/05/2024 18:45

Recebidos os autos
29/05/2024 18:45

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 18:45

Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/05/2024 14:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
29/05/2024 13:48

Expedição de Certidão.
29/05/2024 04:31

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO MACIEL MACEDO em 28/05/2024 23:59.
29/05/2024 04:31

Decorrido prazo de DROGARIA FORTE TAGUATINGA LTDA em 28/05/2024 23:59.
20/05/2024 02:39

Publicado Certidão em 20/05/2024.
18/05/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
16/05/2024 07:23

Expedição de Certidão.
15/05/2024 17:50

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/05/2024 02:37

Publicado Sentença em 09/05/2024.
08/05/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
06/05/2024 22:27

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 22:26

Juntada de Certidão
06/05/2024 19:43

Recebidos os autos
06/05/2024 19:43

Julgado procedente em parte do pedido
15/04/2024 02:26

Publicado Despacho em 15/04/2024.
12/04/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
10/04/2024 17:02

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
10/04/2024 15:51

Recebidos os autos
10/04/2024 15:51

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 15:51

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2024 13:24

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
10/04/2024 13:23

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
10/04/2024 12:49

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
12/03/2024 15:32

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
08/03/2024 03:53

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 07/03/2024 23:59.
05/03/2024 03:21

Publicado Decisão em 05/03/2024.
05/03/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
01/03/2024 14:57

Recebidos os autos
01/03/2024 14:57

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 14:57

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
29/02/2024 21:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
29/02/2024 18:16

Juntada de Petição de petição
05/02/2024 02:45

Publicado Decisão em 05/02/2024.
02/02/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
02/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VETECATAG Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Número do processo: 0720264-04.2023.8.07.0007 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: DROGARIA FORTE TAGUATINGA LTDA, CARLOS AUGUSTO MACIEL MACEDO EMBARGADO: BANCO BRADESCO S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de embargos à execução opostos por DROGARIA FORTE TAGUATINGA LTDA e outros em desfavor de BANCO BRADESCO S.A..

Intimadas para especificação de provas, as partes se manifestaram nos autos, conforme petições de ID 179810204 e ID 184855481.

Requereu o embargado a produção de prova testemunhal para fins de comprovação do negócio jurídico havido entre ele e a parte exequente nos autos da ação de execução correlata.

A parte embargante argumenta acerca de documentos já acostados autos, nada requerendo sobre a produção de novas provas. É o breve relatório.

Passo então a analisar os requerimentos formulados pelas partes.

Reputo como desnecessário o pleito atinente à prova testemunhal com o objetivo de comprovar a relação jurídica entre as partes apontada na petição inicial.

Da análise dos autos, observa-se que a relação jurídica estabelecida entre as partes deve ser analisada através das provas documentais que instruíram a exordial e dos demais documentos já constantes do caderno processual, de modo que a oitiva de testemunhas para esse fim seria inócua ante o acervo probatório documental.

A análise judicial deve ser efetivada de forma positiva, de acordo com as provas efetivamente produzidas no bojo do processo.

Mister salientar julgado do Egrégio TJDFT que “o juiz é o destinatário da instrução probatória e o dirigente do processo, sendo de sua incumbência determinar as providências e as diligências imprescindíveis à instrução do processo, bem como decidir sobre os termos e os atos processuais, desde que não atue em contrariedade à disposição legal, poderes que lhes são garantidos pelos artigos 370 e 371 do CPC“ (Acórdão 1406285, 07054497120208070018, Relator: FABRÍCIO FONTOURA BEZERRA, Sétima Turma Cível, data de julgamento: 16/3/2022, publicado no PJe: 4/4/2022).

Nesse contexto, prevê o parágrafo único, do art. 370, do CPC, que cabe ao magistrado indeferir as diligências inúteis ou meramente protelatórias.

Não haveria utilidade em ouvir testemunhas quando as partes materializaram, inclusive com a emissão do título, as relações jurídicas travadas entre elas.

Dentro disso, INDEFIRO a produção de prova testemunhal para os fins requeridos, com fulcro no parágrafo único, do art. 370, do CPC.

Preclusa a presente decisão e transcorrido o prazo acima concedido, façam-se os autos conclusos para sentença.

Publique-se. * documento datado, assinado e registrado eletronicamente
31/01/2024 21:38

Recebidos os autos
31/01/2024 21:38

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 21:37

Indeferido o pedido de BANCO BRADESCO S.A. - CNPJ: 60.***.***/0001-12 (EMBARGADO)
27/01/2024 21:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
26/01/2024 20:15

Juntada de Petição de réplica
04/12/2023 08:25

Publicado Certidão em 04/12/2023.
01/12/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
29/11/2023 15:19

Expedição de Certidão.
29/11/2023 08:50

Decorrido prazo de DROGARIA FORTE TAGUATINGA LTDA em 28/11/2023 23:59.
29/11/2023 08:46

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO MACIEL MACEDO em 28/11/2023 23:59.
28/11/2023 16:27

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
06/11/2023 02:35

Publicado Decisão em 06/11/2023.
03/11/2023 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2023
30/10/2023 22:43

Recebidos os autos
30/10/2023 22:43

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 22:43

Recebida a emenda à inicial
27/10/2023 18:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
26/10/2023 19:55

Juntada de Petição de emenda à inicial
04/10/2023 09:51

Publicado Decisão em 04/10/2023.
03/10/2023 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
29/09/2023 17:02

Recebidos os autos
29/09/2023 17:02

Determinada a emenda à inicial
28/09/2023 15:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
28/09/2023 15:13

Juntada de Certidão
27/09/2023 19:50

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2023

Ultima Atualização
17/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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