29/08/2024 16:17

Arquivado Definitivamente
29/08/2024 04:42

Processo Desarquivado
27/08/2024 14:04

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
24/04/2024 21:12

Arquivado Definitivamente
11/04/2024 09:09

Transitado em Julgado em 04/04/2024
04/04/2024 15:40

Juntada de Petição de petição
02/04/2024 03:14

Publicado Sentença em 02/04/2024.
01/04/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
27/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0720203-53.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: IRLENE MARIA HOSANA DE OLIVEIRA DIAS, WANDERLEY DIAS NEVES EXECUTADO: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP SENTENÇA Dispensado o relatório (art. 38, da Lei 9.099/95).

Cuida-se de processo em fase de cumprimento de sentença.

As partes apresentaram proposta de acordo para fins de satisfação do débito, a teor da petição de id. 183649707.

Instadas quanto à data do pagamento, foi apresentado o comprovante de transferência bancária de id.187802968, sobre o qual nada manifestaram os credores (id. 189668329).

Diante do exposto, HOMOLOGO os termos da proposta de pagamento, com fundamento no artigo 487, inciso III, a, do Código de Processo Civil.

Custas e honorários descabidos.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se e intimem-se.

Após o trânsito em julgado, expeça-se ofício para cancelamento do precatório de id.184576191 e arquivem-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
26/03/2024 15:39

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 17:00

Recebidos os autos
25/03/2024 17:00

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 17:00

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
13/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0720203-53.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: IRLENE MARIA HOSANA DE OLIVEIRA DIAS, WANDERLEY DIAS NEVES EXECUTADO: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP DESPACHO Vista aos credores quanto ao depósito noticiado nos autos (id. 187802968) e sua suficiência ou não, considerando os termos do acordo entabulado (id.183649707).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
12/03/2024 15:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
12/03/2024 15:11

Juntada de Petição de petição
11/03/2024 18:36

Recebidos os autos
11/03/2024 18:21

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
11/03/2024 18:03

Recebidos os autos
11/03/2024 18:03

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2024 04:08

Decorrido prazo de IRLENE MARIA HOSANA DE OLIVEIRA DIAS em 29/02/2024 23:59.
27/02/2024 05:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
26/02/2024 15:52

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 02:31

Publicado Despacho em 22/02/2024.
21/02/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
21/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0720203-53.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: IRLENE MARIA HOSANA DE OLIVEIRA DIAS, WANDERLEY DIAS NEVES EXECUTADO: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP DESPACHO Sem prejuízo, intimem-se as partes para informarem a data do pagamento ou se este já ocorreu, de forma comprovada, para fins de homologação do acordo sob id.183649707.

Prazo de 5 (cinco) dias.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
20/02/2024 12:21

Juntada de Petição de petição
20/02/2024 11:58

Juntada de Petição de petição
19/02/2024 18:00

Recebidos os autos
19/02/2024 18:00

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 18:00

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2024 18:40

Juntada de Petição de ofício de requisição
17/01/2024 04:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
15/01/2024 14:36

Juntada de Petição de petição
21/11/2023 11:14

Juntada de Certidão
16/10/2023 16:35

Expedição de Certidão.
16/10/2023 13:52

Juntada de Petição de petição
16/10/2023 13:03

Juntada de Petição de petição
11/10/2023 02:47

Publicado Certidão em 11/10/2023.
11/10/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023
09/10/2023 15:21

Expedição de Outros documentos.
09/10/2023 15:21

Expedição de Certidão.
09/10/2023 14:08

Recebidos os autos
09/10/2023 14:08

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
04/10/2023 15:40

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
04/10/2023 15:40

Expedição de Certidão.
03/10/2023 13:42

Expedição de Certidão.
01/10/2023 03:58

Decorrido prazo de COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP em 29/09/2023 23:59.
26/09/2023 03:46

Decorrido prazo de IRLENE MARIA HOSANA DE OLIVEIRA DIAS em 25/09/2023 23:59.
01/09/2023 00:26

Publicado Decisão em 01/09/2023.
31/08/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023
29/08/2023 17:23

Recebidos os autos
29/08/2023 17:23

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 17:23

Determinada expedição de Precatório/RPV
24/08/2023 13:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
24/08/2023 12:18

Juntada de Petição de petição
01/08/2023 00:54

Publicado Certidão em 01/08/2023.
01/08/2023 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023
28/07/2023 16:22

Expedição de Certidão.
28/07/2023 14:30

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
14/07/2023 13:05

Juntada de Petição de petição
13/07/2023 13:15

Expedição de Outros documentos.
13/07/2023 13:15

Expedição de Certidão.
11/07/2023 14:57

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
11/07/2023 14:16

Recebidos os autos
11/07/2023 14:16

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
06/06/2023 14:29

Juntada de Petição de petição
01/06/2023 15:11

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
01/06/2023 15:10

Expedição de Certidão.
01/06/2023 13:45

Juntada de Petição de petição
23/05/2023 01:36

Decorrido prazo de IRLENE MARIA HOSANA DE OLIVEIRA DIAS em 22/05/2023 23:59.
17/05/2023 00:31

Publicado Certidão em 17/05/2023.
17/05/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023
15/05/2023 15:31

Expedição de Outros documentos.
15/05/2023 15:31

Expedição de Certidão.
15/05/2023 14:36

Recebidos os autos
16/11/2022 19:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
14/11/2022 21:14

Juntada de Certidão
07/11/2022 17:10

Juntada de Petição de manifestação
07/11/2022 17:09

Juntada de Petição de contrarrazões
24/10/2022 16:18

Recebidos os autos
24/10/2022 16:17

Expedição de Outros documentos.
24/10/2022 16:17

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
14/10/2022 21:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
14/10/2022 21:06

Juntada de Certidão
14/10/2022 18:38

Juntada de Petição de recurso inominado
04/10/2022 15:09

Juntada de Petição de petição
29/09/2022 00:24

Publicado Sentença em 29/09/2022.
29/09/2022 00:24

Publicado Sentença em 29/09/2022.
28/09/2022 17:06

Juntada de Petição de manifestação
28/09/2022 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022
28/09/2022 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022
26/09/2022 17:19

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
26/09/2022 17:17

Recebidos os autos
26/09/2022 17:17

Expedição de Outros documentos.
26/09/2022 17:17

Julgado improcedente o pedido
22/08/2022 15:24

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
22/08/2022 14:57

Recebidos os autos
22/08/2022 14:57

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2022 22:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
24/07/2022 23:44

Juntada de Petição de petição
21/07/2022 00:21

Publicado Despacho em 21/07/2022.
21/07/2022 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022
18/07/2022 13:55

Recebidos os autos
18/07/2022 13:55

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
30/06/2022 18:13

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
30/06/2022 18:13

Recebidos os autos
30/06/2022 18:13

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2022 15:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
13/06/2022 15:35

Juntada de Petição de especificação de provas
08/06/2022 07:22

Decorrido prazo de IRLENE MARIA HOSANA DE OLIVEIRA DIAS em 07/06/2022 23:59:59.
08/06/2022 07:22

Decorrido prazo de WANDERLEY DIAS NEVES em 07/06/2022 23:59:59.
04/06/2022 00:19

Decorrido prazo de IRLENE MARIA HOSANA DE OLIVEIRA DIAS em 03/06/2022 23:59:59.
01/06/2022 11:36

Juntada de Petição de certidão de juntada
27/05/2022 15:15

Juntada de Certidão
26/05/2022 18:43

Expedição de Outros documentos.
26/05/2022 18:43

Expedição de Certidão.
26/05/2022 17:01

Juntada de Petição de certidão de juntada
17/05/2022 15:27

Expedição de Certidão.
11/05/2022 18:36

Expedição de Certidão.
11/05/2022 17:39

Juntada de Petição de contestação
20/04/2022 17:59

Expedição de Outros documentos.
20/04/2022 17:55

Recebidos os autos
20/04/2022 17:55

Decisão interlocutória - recebido
20/04/2022 16:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
20/04/2022 16:38

Juntada de Certidão
18/04/2022 13:09

Juntada de Petição de certidão de juntada
18/04/2022 13:06

Juntada de Petição de certidão de juntada
18/04/2022 13:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2022

Ultima Atualização
27/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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