17/05/2024 18:45

Arquivado Definitivamente
16/05/2024 19:51

Juntada de Certidão
16/05/2024 19:51

Juntada de Alvará de levantamento
14/05/2024 17:44

Juntada de Petição de petição
12/04/2024 17:31

Juntada de Certidão
12/04/2024 17:31

Juntada de Alvará de levantamento
11/04/2024 18:34

Processo Desarquivado
11/04/2024 16:51

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 16:47

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 19:31

Arquivado Definitivamente
03/04/2024 19:30

Expedição de Certidão.
03/04/2024 19:30

Transitado em Julgado em 15/03/2024
26/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0720107-04.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: LUIS GOMES DA SILVA S E N T E N Ç A Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação de pagar foi cumprida mediante quitação do débito, conforme demonstrado nos autos.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, julgo extinto o cumprimento de sentença ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, nos moldes dos art. 924, inc.

II, do CPC, c/c art. 513 do CPC.

Sentença registrada e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.

P.

I.

Cumpridas as diligências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

BRASÍLIA, DF, 15 de março de 2024 16:48:43.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
25/03/2024 15:12

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 15:09

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 16:49

Recebidos os autos
18/03/2024 16:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/03/2024 16:35

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
15/03/2024 16:34

Expedição de Certidão.
14/03/2024 20:09

Juntada de Certidão
14/03/2024 20:09

Juntada de Alvará de levantamento
13/03/2024 14:53

Juntada de Petição de petição
08/02/2024 19:10

Juntada de Certidão
08/02/2024 19:10

Juntada de Alvará de levantamento
06/02/2024 15:32

Juntada de Petição de petição
22/01/2024 08:01

Juntada de Petição de petição
18/01/2024 17:36

Expedição de Outros documentos.
18/01/2024 16:07

Recebidos os autos
18/01/2024 16:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/01/2024 12:21

Juntada de Petição de petição
08/01/2024 18:46

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
08/01/2024 18:46

Expedição de Certidão.
20/12/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
18/12/2023 18:07

Juntada de Certidão
18/12/2023 18:07

Juntada de Alvará de levantamento
18/12/2023 16:18

Expedição de Certidão.
18/12/2023 12:05

Juntada de Petição de petição interlocutória
17/12/2023 10:45

Expedição de Certidão.
16/12/2023 04:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/12/2023 23:59.
15/12/2023 13:54

Juntada de Petição de petição interlocutória
07/12/2023 21:25

Juntada de Certidão
07/12/2023 21:25

Juntada de Alvará de levantamento
07/12/2023 15:20

Juntada de Petição de petição
29/11/2023 14:18

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 14:18

Expedição de Certidão.
29/11/2023 08:30

Juntada de Petição de petição
28/11/2023 18:21

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 20:04

Recebidos os autos
27/11/2023 20:04

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
16/11/2023 17:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
16/11/2023 12:41

Juntada de Petição de petição
14/11/2023 15:31

Recebidos os autos
14/11/2023 15:31

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2023 13:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
13/11/2023 11:31

Juntada de Petição de petição
03/11/2023 21:20

Expedição de Outros documentos.
03/11/2023 14:35

Recebidos os autos
03/11/2023 14:35

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2023 18:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
27/10/2023 18:35

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
24/10/2023 18:58

Processo Desarquivado
24/10/2023 17:36

Juntada de Petição de petição
24/10/2023 15:29

Juntada de Petição de petição
15/10/2023 17:57

Arquivado Definitivamente
11/10/2023 03:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/10/2023 23:59.
25/09/2023 13:22

Juntada de Petição de petição
24/09/2023 17:21

Expedição de Outros documentos.
24/09/2023 17:21

Expedição de Certidão.
23/09/2023 11:15

Recebidos os autos
11/07/2023 15:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
11/07/2023 15:13

Juntada de Petição de contrarrazões
04/07/2023 01:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/07/2023 23:59.
20/06/2023 15:56

Expedição de Outros documentos.
20/06/2023 15:56

Expedição de Certidão.
20/06/2023 15:03

Juntada de Petição de petição
14/06/2023 00:13

Publicado Sentença em 14/06/2023.
13/06/2023 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023
09/06/2023 16:07

Expedição de Outros documentos.
09/06/2023 13:46

Recebidos os autos
09/06/2023 13:46

Julgado improcedente o pedido
01/06/2023 18:16

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
01/06/2023 09:23

Juntada de Petição de petição interlocutória
31/05/2023 07:03

Expedição de Certidão.
31/05/2023 07:03

Expedição de Certidão.
30/05/2023 16:47

Juntada de Petição de contestação
25/04/2023 12:46

Juntada de Petição de petição interlocutória
24/04/2023 18:43

Expedição de Outros documentos.
24/04/2023 16:27

Recebidos os autos
24/04/2023 16:27

Decisão interlocutória - recebido
20/04/2023 01:05

Publicado Decisão em 20/04/2023.
19/04/2023 17:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES
19/04/2023 16:39

Juntada de Petição de petição interlocutória
19/04/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023
17/04/2023 17:34

Recebidos os autos
17/04/2023 17:34

Determinada a emenda à inicial
14/04/2023 14:15

Conclusos para despacho para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES
14/04/2023 08:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2023

Ultima Atualização
26/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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