26/02/2025 11:41

Arquivado Definitivamente
21/02/2025 05:39

Processo Desarquivado
07/02/2025 22:33

Juntada de Certidão
06/02/2025 14:52

Arquivado Definitivamente
04/02/2025 11:56

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 02:45

Publicado Certidão em 28/01/2025.
27/01/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
15/01/2025 18:39

Expedição de Certidão.
14/01/2025 23:55

Recebidos os autos
14/01/2025 23:55

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
19/12/2024 13:33

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
19/12/2024 13:32

Expedição de Certidão.
17/12/2024 20:42

Recebidos os autos
17/12/2024 20:42

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
05/12/2024 14:56

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
28/11/2024 18:45

Juntada de Certidão
28/11/2024 18:45

Juntada de Alvará de levantamento
28/11/2024 02:22

Publicado Sentença em 28/11/2024.
27/11/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
26/11/2024 16:43

Transitado em Julgado em 25/11/2024
25/11/2024 20:44

Recebidos os autos
25/11/2024 20:44

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 20:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
22/11/2024 18:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
14/11/2024 15:53

Juntada de Certidão
28/10/2024 07:53

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 02:21

Publicado Decisão em 18/10/2024.
17/10/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
15/10/2024 19:39

Recebidos os autos
15/10/2024 19:39

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 19:39

Outras decisões
01/10/2024 19:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
11/09/2024 16:31

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 02:23

Publicado Certidão em 04/09/2024.
03/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
03/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0720188-50.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: THAIZ DOS SANTOS BRITO CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, manifeste-se o executado sobre a indisponibilidade dos valores.

BRASÍLIA, DF, 23 de agosto de 2024.

LUIZ GUILHERME PEREZ DE RESENDE Diretor de Secretaria
30/08/2024 18:53

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 16:41

Juntada de Certidão
10/07/2024 18:56

Recebidos os autos
10/07/2024 18:56

Deferido o pedido de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-79 (EXEQUENTE).
26/06/2024 17:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
25/06/2024 04:34

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 24/06/2024 23:59.
17/06/2024 19:00

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 17:15

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 19:39

Recebidos os autos
29/05/2024 19:39

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2024 18:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
24/05/2024 11:18

Juntada de Petição de petição
03/05/2024 03:07

Publicado Decisão em 03/05/2024.
03/05/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
01/05/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0720188-50.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: THAIZ DOS SANTOS BRITO DECISÃO Intime-se a parte executada para o pagamento do débito remanescente, conforme planilha sob id. 190164775, no prazo de 15 dias úteis, na forma do artigo 523 do CPC.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
30/04/2024 15:11

Recebidos os autos
30/04/2024 15:11

Outras decisões
18/03/2024 18:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
15/03/2024 16:24

Juntada de Petição de petição
01/03/2024 02:46

Publicado Despacho em 01/03/2024.
29/02/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
29/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0720188-50.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: THAIZ DOS SANTOS BRITO DESPACHO Intime-se o DETRAN para requerer o que entender de direito.

Prazo: 10 (dez) dias.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
28/02/2024 13:12

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 18:28

Recebidos os autos
27/02/2024 18:28

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 18:28

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2024 17:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
16/02/2024 17:15

Expedição de Certidão.
16/02/2024 17:14

Juntada de Certidão
16/02/2024 05:32

Decorrido prazo de THAIZ DOS SANTOS BRITO em 15/02/2024 23:59.
05/02/2024 02:56

Publicado Decisão em 05/02/2024.
03/02/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
01/02/2024 15:34

Recebidos os autos
01/02/2024 15:34

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 15:34

Outras decisões
29/01/2024 18:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
28/01/2024 21:02

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 05:34

Publicado Certidão em 22/01/2024.
18/01/2024 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024
15/01/2024 17:36

Expedição de Certidão.
09/01/2024 15:31

Juntada de Petição de especificação de provas
05/12/2023 02:45

Publicado Decisão em 05/12/2023.
04/12/2023 08:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
01/12/2023 14:51

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
01/12/2023 14:51

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
30/11/2023 10:59

Recebidos os autos
30/11/2023 10:59

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 10:59

Outras decisões
09/11/2023 07:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
03/11/2023 16:08

Recebidos os autos
03/11/2023 16:08

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
21/10/2023 19:06

Juntada de Petição de petição
17/10/2023 13:20

Juntada de Petição de petição
09/10/2023 02:23

Publicado Certidão em 09/10/2023.
06/10/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023
04/10/2023 13:56

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
04/10/2023 13:55

Expedição de Outros documentos.
04/10/2023 13:55

Expedição de Certidão.
04/10/2023 12:50

Recebidos os autos
10/08/2023 16:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
10/08/2023 16:07

Juntada de Certidão
08/08/2023 22:19

Juntada de Petição de contrarrazões
25/07/2023 17:17

Expedição de Outros documentos.
25/07/2023 17:17

Expedição de Certidão.
09/07/2023 11:39

Juntada de Petição de recurso inominado
30/06/2023 10:13

Juntada de Petição de petição
26/06/2023 00:18

Publicado Sentença em 26/06/2023.
23/06/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023
21/06/2023 18:34

Recebidos os autos
21/06/2023 18:34

Expedição de Outros documentos.
21/06/2023 18:34

Julgado improcedente o pedido
20/06/2023 18:32

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
20/06/2023 18:31

Recebidos os autos
20/06/2023 18:31

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2023 16:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
16/06/2023 08:51

Juntada de Petição de petição
12/06/2023 00:28

Publicado Certidão em 12/06/2023.
10/06/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2023
07/06/2023 15:03

Expedição de Certidão.
06/06/2023 22:47

Juntada de Petição de petição
06/06/2023 01:32

Decorrido prazo de THAIZ DOS SANTOS BRITO em 05/06/2023 23:59.
29/05/2023 00:27

Publicado Certidão em 29/05/2023.
27/05/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023
25/05/2023 15:45

Expedição de Outros documentos.
25/05/2023 15:45

Expedição de Certidão.
25/05/2023 10:04

Juntada de Petição de réplica
04/05/2023 01:04

Publicado Certidão em 04/05/2023.
04/05/2023 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023
02/05/2023 16:17

Expedição de Certidão.
01/05/2023 23:09

Juntada de Petição de contestação
25/04/2023 01:10

Publicado Decisão em 25/04/2023.
24/04/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2023
19/04/2023 17:12

Recebidos os autos
19/04/2023 17:12

Expedição de Outros documentos.
19/04/2023 17:12

Outras decisões
17/04/2023 13:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
17/04/2023 13:01

Juntada de Certidão
14/04/2023 15:21

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
14/04/2023 14:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2023

Ultima Atualização
03/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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