06/05/2025 14:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
25/04/2025 14:10

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 14:52

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 14:50

Juntada de Certidão
03/04/2025 19:37

Juntada de Certidão
31/03/2025 15:58

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 02:25

Publicado Intimação em 24/03/2025.
22/03/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
19/03/2025 11:12

Recebidos os autos
19/03/2025 11:12

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
19/03/2025 11:12

Deferido o pedido de EX PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA. - CNPJ: 14.***.***/0001-74 (EXEQUENTE).
10/12/2024 13:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
10/12/2024 13:17

Processo Desarquivado
05/12/2024 13:56

Juntada de Petição de petição
08/04/2024 20:17

Arquivado Provisoramente
16/03/2024 04:14

Decorrido prazo de EX PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA. em 15/03/2024 23:59.
23/02/2024 02:24

Publicado Decisão em 23/02/2024.
22/02/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
22/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0720103-22.2017.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: EX PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA.

EXECUTADO: RAYANE ALENCAR DE CASTRO Decisão EX PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA opôs embargos de declaração, sob o argumento de ser contraditória e omissa a decisão de ID 180113838.

Nessa medida, diz que "Examinando a r. decisão de ID 180113838, constata-se a presença de contradição e omissão que, em conformidade com a legislação e a jurisprudência dominante, é passível de correção por meio dos presentes aclaratórios".(Grifei).

Para isso, aduz que não concorda com os fundamentos nela expostos, sobretudo quanto à comprovação de hipossuficiência jurídica da devedora.

Sucintamente relatados, decido.

Os argumentos içados pela embargante, desbordando da finalidade dos embargos de declaração, não visam a suprir omissão, obscuridade, contradição ou erro, mas envolvem o propósito único de reexaminar o que já ficou decidido.

Ausentes, pois, os requisitos reclamados pelo art. 1.022 do CPC. É que a discordância com os argumentos alinhados não erige a decisão à condição de ato judicial contraditório, obscuro ou omisso.

Aliás, a contradição é de natureza formal e verifica-se quando há proposições entre si inconciliáveis, o que aqui não se vislumbra.

Vale dizer, “os embargos de declaração não são cabíveis para corrigir uma contradição entre a decisão e alguma prova, argumento ou elemento contido em outras peças constantes dos autos do processo” (EDcl. no REsp. n.º 1.050.208/SP, Rel.

Min.

Francisco Falcão).

Nessa medida, não há o vício apontado, uma vez que os fundamentos em que se apoiou a decisão hostilizada encontram-se expostos de maneira clara e compreensível, traduzindo o inconformismo insurgência contra ato judicial avesso aos interesses da parte.

Como consta da decisão embargada, é totalmente inconcebível a penhora de verba alimentar de devedor que percebe cerca de apenas dois salários-mínimos mensais.

Em arremate, é importante ressaltar que o CPC adota o princípio da fundamentação adequada, e não o princípio da fundamentação integral.

Assim, inexiste necessidade de que haja manifestação expressa na decisão judicial acerca de fundamentos levantados pelas partes que restaram prejudicados pela rejeição ou acolhimento de outros fundamentos.

Posto isso, à falta dos requisitos reclamados pelo art. 1.022 do CPC, rejeito os embargos de declaração.

Tornem os autos ao arquivo provisório (ID 133751034).

Publique-se. * documento assinado eletronicamente
20/02/2024 16:05

Juntada de Petição de petição
20/02/2024 11:57

Recebidos os autos
20/02/2024 11:57

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 11:57

Embargos de declaração não acolhidos
01/02/2024 10:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
29/01/2024 10:00

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/01/2024 02:42

Publicado Decisão em 22/01/2024.
20/12/2023 17:37

Juntada de Petição de petição
20/12/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
18/12/2023 14:59

Recebidos os autos
18/12/2023 14:59

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 14:59

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
18/12/2023 14:59

Indeferido o pedido de EX PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA. - CNPJ: 14.***.***/0001-74 (EXEQUENTE)
04/09/2023 11:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
29/08/2023 14:40

Juntada de Petição de petição
14/08/2023 00:16

Publicado Despacho em 14/08/2023.
10/08/2023 08:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023
09/08/2023 14:09

Juntada de Petição de petição
08/08/2023 17:59

Recebidos os autos
08/08/2023 17:59

Expedição de Outros documentos.
08/08/2023 17:59

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2023 12:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
03/08/2023 14:12

Juntada de Petição de petição
28/07/2023 00:20

Publicado Certidão em 28/07/2023.
27/07/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023
26/07/2023 00:28

Publicado Decisão em 26/07/2023.
25/07/2023 16:52

Juntada de Certidão
25/07/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023
21/07/2023 11:52

Recebidos os autos
21/07/2023 11:52

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
21/07/2023 11:52

Deferido o pedido de EX PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA. - CNPJ: 14.***.***/0001-74 (EXEQUENTE).
20/07/2023 12:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
14/07/2023 14:35

Juntada de Petição de petição
07/07/2023 01:00

Publicado Certidão em 07/07/2023.
06/07/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023
04/07/2023 20:28

Juntada de Certidão
23/06/2023 00:22

Publicado Decisão em 23/06/2023.
22/06/2023 17:17

Juntada de Certidão
22/06/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023
20/06/2023 18:14

Recebidos os autos
20/06/2023 18:14

Deferido o pedido de EX PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA. - CNPJ: 14.***.***/0001-74 (EXEQUENTE).
20/06/2023 17:41

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
25/04/2023 17:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
14/04/2023 16:26

Juntada de Petição de petição
20/09/2022 09:18

Decorrido prazo de EX PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA. em 19/09/2022 23:59:59.
26/08/2022 00:10

Publicado Decisão em 26/08/2022.
25/08/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2022
23/08/2022 13:36

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
23/08/2022 11:51

Recebidos os autos
23/08/2022 11:51

Expedição de Outros documentos.
23/08/2022 11:51

Processo Suspenso por Execução Frustrada
04/08/2022 09:38

Juntada de Petição de petição
22/07/2022 10:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
21/07/2022 14:35

Juntada de Petição de petição
18/07/2022 00:31

Publicado Certidão em 18/07/2022.
15/07/2022 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2022
13/07/2022 14:19

Juntada de Certidão
12/07/2022 20:47

Juntada de Certidão
11/07/2022 17:49

Juntada de Certidão
11/07/2022 09:50

Juntada de Certidão
28/06/2022 02:40

Decorrido prazo de EX PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA. em 27/06/2022 23:59:59.
24/06/2022 00:24

Publicado Decisão em 23/06/2022.
24/06/2022 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2022
20/06/2022 21:16

Recebidos os autos
20/06/2022 21:16

Decisão interlocutória - deferimento
19/06/2022 20:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
04/04/2022 11:38

Juntada de Petição de petição
17/02/2022 13:58

Expedição de Certidão.
09/02/2022 09:21

Juntada de Petição de petição
13/11/2021 00:13

Decorrido prazo de EX PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA. em 12/11/2021 23:59:59.
19/10/2021 02:52

Publicado Decisão em 19/10/2021.
18/10/2021 15:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2021
15/10/2021 13:38

Juntada de Petição de manifestação
15/10/2021 06:50

Recebidos os autos
15/10/2021 06:50

Expedição de Outros documentos.
15/10/2021 06:50

Decisão interlocutória - indeferimento
11/10/2021 13:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
08/10/2021 14:29

Juntada de Petição de petição
01/07/2021 02:45

Decorrido prazo de EX PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA. em 30/06/2021 23:59:59.
09/06/2021 02:30

Publicado Decisão em 09/06/2021.
09/06/2021 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2021
07/06/2021 12:50

Juntada de Petição de manifestação
07/06/2021 10:40

Recebidos os autos
07/06/2021 10:40

Expedição de Outros documentos.
07/06/2021 10:40

Processo Suspenso por Execução Frustrada
26/05/2021 02:36

Decorrido prazo de EX PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA. em 25/05/2021 23:59:59.
25/05/2021 10:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
24/05/2021 15:35

Juntada de Petição de petição
18/05/2021 02:44

Publicado Decisão em 18/05/2021.
17/05/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2021
13/05/2021 18:15

Recebidos os autos
13/05/2021 18:15

Decisão interlocutória - indeferimento
12/05/2021 13:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
12/05/2021 11:24

Juntada de Petição de petição
07/05/2021 02:36

Publicado Certidão em 06/05/2021.
05/05/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2021
04/05/2021 02:38

Publicado Decisão em 04/05/2021.
03/05/2021 12:24

Juntada de Certidão
03/05/2021 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2021
30/04/2021 14:48

Juntada de Petição de manifestação
29/04/2021 14:51

Recebidos os autos
29/04/2021 14:51

Expedição de Outros documentos.
29/04/2021 14:51

Decisão interlocutória - deferimento
28/04/2021 13:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
28/04/2021 11:05

Juntada de Petição de petição
22/04/2021 16:35

Publicado Certidão em 22/04/2021.
20/04/2021 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2021
16/04/2021 12:34

Juntada de Certidão
12/04/2021 11:00

Juntada de Certidão
12/04/2021 10:19

Expedição de Certidão.
03/03/2021 02:34

Decorrido prazo de EX PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA. em 02/03/2021 23:59:59.
02/03/2021 10:38

Juntada de Petição de manifestação
02/03/2021 02:46

Publicado Decisão em 01/03/2021.
02/03/2021 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021
24/02/2021 12:54

Recebidos os autos
24/02/2021 12:54

Expedição de Outros documentos.
24/02/2021 12:54

Decisão interlocutória - recebido
23/02/2021 19:28

Juntada de ficha de inspeção judicial
11/02/2021 10:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA
10/02/2021 11:19

Juntada de Petição de emenda à inicial
28/01/2021 02:26

Publicado Decisão em 28/01/2021.
27/01/2021 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2021
13/01/2021 11:12

Recebidos os autos
13/01/2021 11:12

Decisão interlocutória - emenda à inicial
12/01/2021 17:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA
18/12/2020 15:21

Recebidos os autos
18/12/2020 15:21

Juntada de Petição de certidão
05/03/2020 08:09

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília para 2º Grau - (em grau de recurso)
04/03/2020 21:54

Juntada de Petição de manifestação
04/03/2020 09:39

Expedição de Certidão.
03/02/2020 19:14

Juntada de Petição de manifestação
09/01/2020 11:33

Expedição de Outros documentos.
09/01/2020 11:33

Expedição de Certidão.
25/10/2019 17:02

Decorrido prazo de RAYANE ALENCAR DE CASTRO em 24/10/2019 23:59:59.
05/09/2019 06:23

Publicado Edital em 05/09/2019.
04/09/2019 14:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/07/2019 09:35

Expedição de Edital.
19/07/2019 18:41

Recebidos os autos
19/07/2019 18:41

Decisão interlocutória - deferimento
18/07/2019 18:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO HENRIQUE ROSAS
18/07/2019 18:01

Juntada de Certidão
11/06/2019 09:32

Juntada de Petição de petição
05/06/2019 15:24

Publicado Certidão em 05/06/2019.
04/06/2019 12:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/05/2019 19:00

Juntada de Certidão
20/05/2019 13:42

Juntada de Certidão
27/11/2018 15:08

Juntada de Petição de petição
21/11/2018 02:36

Publicado Despacho em 21/11/2018.
20/11/2018 07:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/11/2018 15:16

Recebidos os autos
16/11/2018 15:16

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2018 11:27

Conclusos para despacho para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA
13/06/2018 12:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/05/2018 12:12

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/05/2018 10:42

Expedição de Mandado.
15/05/2018 10:42

Expedição de Mandado.
15/05/2018 10:42

Juntada de mandado
02/04/2018 17:16

Recebidos os autos
02/04/2018 17:16

Decisão interlocutória - recebido
19/03/2018 12:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO ROCHA LEITE
15/02/2018 17:14

Juntada de Certidão
28/11/2017 15:09

Juntada de Petição de apelação
08/11/2017 02:31

Publicado Sentença em 08/11/2017.
07/11/2017 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/10/2017 15:08

Recebidos os autos
30/10/2017 15:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos
27/09/2017 12:29

Conclusos para decisão para EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ
27/09/2017 12:28

Juntada de Certidão
08/09/2017 09:42

Juntada de Petição de embargos de declaração
31/08/2017 02:48

Publicado Sentença em 31/08/2017.
31/08/2017 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/08/2017 17:00

Recebidos os autos
24/08/2017 17:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/08/2017 13:40

Conclusos para decisão para FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
03/08/2017 12:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/08/2017

Ultima Atualização
22/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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