STJ - 0719693-90.2019.8.07.0001

06/12/2023 09:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

06/12/2023 09:43

Transitado em Julgado em 06/12/2023

05/12/2023 19:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000289-2023-AJC-3T)

05/12/2023 17:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1183144/2023

05/12/2023 17:28

Protocolizada Petição 1183144/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/12/2023

05/12/2023 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/12/2023 Petição Nº 1059589/2023 - AgInt

04/12/2023 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/12/2023 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1059589 - AgInt no AREsp 2419718 - Publicação prevista para 05/12/2023

04/12/2023 17:50

Extinto o processo por desistência (homologada a desistência do AgInt) - Petição Nº 2023/01059589 - AgInt no AREsp 2419718

04/12/2023 16:03

Retirado de pauta da sessão virtual pelo Ministro Relator - Petição N° 01059589/2023 - AgInt no AREsp 2419718/DF

04/12/2023 15:16

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 1176279/2023

04/12/2023 15:08

Protocolizada Petição 1176279/2023 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 04/12/2023

01/12/2023 05:53

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/12/2023

30/11/2023 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

30/11/2023 15:18

Incluído em pauta para 12/12/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 1059589/2023 - AgInt no AREsp 2419718/DF

23/11/2023 08:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

23/11/2023 08:10

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

23/11/2023 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/11/2023 Petição Nº 1059589/2023 - AgInt

22/11/2023 19:02

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

22/11/2023 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/11/2023 23:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1059589 - AgInt no AREsp 2419718 - Publicação prevista para 23/11/2023

21/11/2023 23:10

Determinada a distribuição do feito

30/10/2023 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

30/10/2023 13:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1077300/2023

30/10/2023 13:48

Protocolizada Petição 1077300/2023 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 30/10/2023

26/10/2023 05:43

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 26/10/2023 Petição Nº 1059589/2023 -

25/10/2023 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

25/10/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1059589/2023. Publicação prevista para 26/10/2023)

24/10/2023 15:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1059589/2023

24/10/2023 15:22

Protocolizada Petição 1059589/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/10/2023

18/10/2023 17:31

Juntada de Petição de RENÚNCIA DE MANDATO nº 1041464/2023

18/10/2023 17:20

Protocolizada Petição 1041464/2023 (RenMan - RENÚNCIA DE MANDATO) em 18/10/2023

09/10/2023 13:41

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1014264/2023

09/10/2023 13:03

Protocolizada Petição 1014264/2023 (PET - PETIÇÃO) em 09/10/2023

03/10/2023 18:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 997087/2023

03/10/2023 17:56

Protocolizada Petição 997087/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/10/2023

02/10/2023 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/10/2023

29/09/2023 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/09/2023 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/10/2023

28/09/2023 21:50

Não conhecido o recurso de Sob sigilo

14/08/2023 14:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

14/08/2023 13:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

28/07/2023 10:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS