24/11/2023 16:45

Baixa Definitiva
24/11/2023 16:44

Transitado em Julgado em 22/11/2023
24/11/2023 16:42

Juntada de decisão de tribunais superiores
30/06/2023 12:26

Juntada de Certidão
23/08/2022 21:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
23/08/2022 21:39

Juntada de Certidão
10/08/2022 17:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
10/08/2022 17:31

Juntada de Certidão
10/08/2022 13:00

Juntada de Petição de petição
14/07/2022 11:28

Juntada de Certidão
12/07/2022 17:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
12/07/2022 17:24

Juntada de Certidão
29/06/2022 10:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
29/06/2022 00:07

Decorrido prazo de UNIAO ALTERNATIVA CORRETORA DE CAMBIO LTDA em 28/06/2022 23:59:59.
29/06/2022 00:07

Decorrido prazo de UNIAO ALTERNATIVA CORRETORA DE CAMBIO LTDA em 28/06/2022 23:59:59.
21/06/2022 02:25

Publicado Despacho em 21/06/2022.
21/06/2022 02:25

Publicado Despacho em 21/06/2022.
20/06/2022 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2022
20/06/2022 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2022
14/06/2022 19:37

Recebidos os autos
14/06/2022 19:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
14/06/2022 19:37

Recebidos os autos
14/06/2022 19:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
14/06/2022 19:37

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2022 19:36

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2022 16:45

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
14/06/2022 16:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
14/06/2022 16:38

Recebidos os autos
14/06/2022 16:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
14/06/2022 15:43

Juntada de Petição de contrarrazões
25/05/2022 00:05

Publicado Certidão em 25/05/2022.
25/05/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2022
19/05/2022 17:32

Juntada de Petição de agravo
19/05/2022 17:32

Juntada de Petição de agravo
07/05/2022 00:09

Decorrido prazo de FERNANDO MAURO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR em 06/05/2022 23:59:59.
29/04/2022 02:16

Publicado Decisão em 29/04/2022.
29/04/2022 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2022
27/04/2022 11:58

Recebidos os autos
27/04/2022 11:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
27/04/2022 11:58

Recebidos os autos
27/04/2022 11:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
27/04/2022 11:58

Recurso Extraordinário não admitido
27/04/2022 11:58

Recurso Especial não admitido
26/04/2022 17:46

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
26/04/2022 17:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
26/04/2022 17:35

Recebidos os autos
26/04/2022 17:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
26/04/2022 15:00

Juntada de Petição de contrarrazões
26/04/2022 14:37

Juntada de Petição de contrarrazões
01/04/2022 00:08

Publicado Certidão em 30/03/2022.
01/04/2022 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2022
28/03/2022 09:48

Juntada de Certidão
28/03/2022 09:47

Juntada de Certidão
28/03/2022 09:46

Juntada de Certidão
27/03/2022 19:08

Recebidos os autos
27/03/2022 19:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
27/03/2022 19:06

Juntada de Certidão
26/03/2022 00:10

Decorrido prazo de J & B VIAGENS E TURISMO LTDA em 25/03/2022 23:59:59.
26/03/2022 00:10

Decorrido prazo de FERNANDO MAURO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR em 25/03/2022 23:59:59.
26/03/2022 00:10

Decorrido prazo de IEX AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA - EPP em 25/03/2022 23:59:59.
26/03/2022 00:09

Decorrido prazo de B&T CORRETORA DE CAMBIO LTDA em 25/03/2022 23:59:59.
25/03/2022 17:23

Juntada de Petição de recurso extraordinário
25/03/2022 17:22

Juntada de Petição de recurso especial
04/03/2022 02:21

Publicado Ementa em 04/03/2022.
03/03/2022 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2022
03/03/2022 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2022
03/03/2022 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2022
03/03/2022 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2022
03/03/2022 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2022
24/02/2022 12:03

Conhecido o recurso de B&T CORRETORA DE CAMBIO LTDA - CNPJ: 73.***.***/0001-08 (EMBARGANTE), IEX AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA - EPP - CNPJ: 16.***.***/0001-93 (EMBARGANTE), J & B VIAGENS E TURISMO LTDA - CNPJ: 13.***.***/0001-57 (EMBARGANTE) e UNIAO
23/02/2022 19:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/02/2022 20:37

Recebidos os autos
02/02/2022 20:09

Juntada de Petição de contrarrazões
01/02/2022 14:10

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH
01/02/2022 14:02

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH
01/02/2022 14:02

Decorrido prazo de B&T CORRETORA DE CAMBIO LTDA - CNPJ: 73.***.***/0001-08 (EMBARGANTE) e FERNANDO MAURO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR - CPF: *53.***.*92-65 (EMBARGADO) em 31/01/2022.
01/02/2022 12:14

Decorrido prazo de FERNANDO MAURO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR em 31/01/2022 23:59:59.
01/02/2022 12:14

Decorrido prazo de B&T CORRETORA DE CAMBIO LTDA em 31/01/2022 23:59:59.
25/01/2022 00:20

Publicado Despacho em 24/01/2022.
25/01/2022 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2022
25/01/2022 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2022
07/01/2022 18:28

Recebidos os autos
07/01/2022 18:28

Proferido despacho de mero expediente
03/01/2022 14:57

Conclusos para despacho - Magistrado(a) LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH
03/01/2022 12:27

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH
15/12/2021 00:07

Decorrido prazo de B&T CORRETORA DE CAMBIO LTDA em 14/12/2021 23:59:59.
15/12/2021 00:07

Decorrido prazo de IEX AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA - EPP em 14/12/2021 23:59:59.
15/12/2021 00:07

Decorrido prazo de FERNANDO MAURO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR em 14/12/2021 23:59:59.
15/12/2021 00:07

Decorrido prazo de J & B VIAGENS E TURISMO LTDA em 14/12/2021 23:59:59.
26/11/2021 18:00

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
26/11/2021 17:44

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/11/2021 00:06

Publicado Ementa em 22/11/2021.
22/11/2021 00:06

Publicado Ementa em 22/11/2021.
22/11/2021 00:06

Publicado Ementa em 22/11/2021.
19/11/2021 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2021
19/11/2021 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2021
19/11/2021 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2021
19/11/2021 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2021
17/11/2021 17:57

Recebidos os autos
10/11/2021 18:20

Conhecido o recurso de FERNANDO MAURO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR - CPF: *53.***.*92-65 (APELANTE) e provido em parte
10/11/2021 18:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/11/2021 16:21

Juntada de Certidão
04/11/2021 13:45

Juntada de Petição de petição
13/10/2021 19:25

Juntada de Certidão
13/10/2021 18:36

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
14/09/2021 19:35

Juntada de Certidão
14/09/2021 19:27

Deliberado em Sessão - Retirado
13/09/2021 21:15

Juntada de Petição de petição
02/09/2021 16:22

Expedição de Outros documentos.
02/09/2021 16:22

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/08/2021 11:57

Recebidos os autos
13/08/2021 15:08

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH
13/08/2021 14:53

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH
13/08/2021 14:52

Decorrido prazo de FERNANDO MAURO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR - CPF: *53.***.*92-65 (APELANTE) em 12/08/2021.
13/08/2021 02:18

Decorrido prazo de FERNANDO MAURO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR em 12/08/2021 23:59:59.
04/08/2021 02:15

Publicado Despacho em 04/08/2021.
03/08/2021 13:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2021
02/08/2021 13:39

Recebidos os autos
02/08/2021 02:16

Publicado Certidão em 02/08/2021.
02/08/2021 02:16

Publicado Certidão em 02/08/2021.
02/08/2021 02:16

Publicado Certidão em 02/08/2021.
31/07/2021 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2021
31/07/2021 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2021
30/07/2021 17:30

Recebidos os autos
30/07/2021 17:30

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2021 17:04

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete da Desa. Leila Arlanch
29/07/2021 14:24

Deliberado em Sessão - Retirado
29/07/2021 14:23

Juntada de Certidão
29/07/2021 11:48

Juntada de Petição de petição
09/07/2021 17:13

Expedição de Outros documentos.
09/07/2021 17:13

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/06/2021 11:52

Recebidos os autos
17/06/2021 13:54

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH
16/06/2021 13:30

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH
16/06/2021 12:51

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
15/06/2021 13:50

Recebidos os autos
15/06/2021 13:50

Remetidos os Autos da(o) 5ª Turma Cível para Distribuição - (outros motivos)
15/06/2021 13:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2021

Ultima Atualização
24/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#870 • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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