STJ - 0719824-25.2020.8.07.0003

26/06/2023 14:48

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

26/06/2023 14:48

Transitado em Julgado em 26/06/2023

16/06/2023 18:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 583401/2023

16/06/2023 17:54

Protocolizada Petição 583401/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/06/2023

16/06/2023 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/06/2023 Petição Nº 56671/2023 - AgRg

15/06/2023 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/06/2023 17:26

Juntada de Certidão : Certifico que a classificação e fase processuais lançadas no Sistema Integrado da Atividade Judiciária - SIAJ desta Corte, em 15/06/2023, não correspondiam aos termos da r. decisão retro. Certifico, ainda, que na presente data foram

15/06/2023 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0056671 - AgRg no AREsp 2262587 - Publicação prevista para 16/06/2023

15/06/2023 16:30

Conhecido o recurso de WANDERSON GONCALVES DE SOUSA e não-provido (Publicação prevista para 16/06/2023)

17/03/2023 18:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

17/03/2023 18:06

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 203346/2023

17/03/2023 18:02

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

17/03/2023 18:02

Protocolizada Petição 203346/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 17/03/2023

17/02/2023 11:17

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

17/02/2023 11:17

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

17/02/2023 11:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

15/02/2023 22:40

Determinada a distribuição do feito

06/02/2023 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

06/02/2023 15:51

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 56671/2023

06/02/2023 15:49

Protocolizada Petição 56671/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 06/02/2023

12/01/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/01/2023

11/01/2023 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/01/2023 20:01

Não conhecido o recurso de WANDERSON GONCALVES DE SOUSA

10/01/2023 20:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/01/2023

13/12/2022 18:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

13/12/2022 18:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

02/12/2022 11:44

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS