05/12/2024 18:04

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância
05/12/2024 18:04

Expedição de Certidão.
04/12/2024 19:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
04/12/2024 19:32

Juntada de Certidão
26/11/2024 10:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
26/11/2024 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/11/2024 23:59.
19/11/2024 02:16

Publicado Despacho em 18/11/2024.
19/11/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024
12/11/2024 13:23

Recebidos os autos
12/11/2024 13:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
12/11/2024 13:23

Recebidos os autos
12/11/2024 13:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
12/11/2024 13:23

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 12:41

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
11/11/2024 12:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
11/11/2024 11:17

Recebidos os autos
11/11/2024 11:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
08/11/2024 19:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/10/2024 13:02

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 13:01

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
24/10/2024 13:01

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
23/10/2024 18:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/10/2024 08:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/10/2024 02:21

Publicado Decisão em 08/10/2024.
08/10/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
04/10/2024 15:32

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 17:34

Recebidos os autos
03/10/2024 17:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
03/10/2024 17:34

Recebidos os autos
03/10/2024 17:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
03/10/2024 17:34

Recurso Especial não admitido
03/10/2024 15:33

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
03/10/2024 15:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
03/10/2024 15:31

Recebidos os autos
03/10/2024 15:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
03/10/2024 08:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/09/2024 11:40

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 11:40

Juntada de Certidão
23/09/2024 11:40

Juntada de Certidão
23/09/2024 11:39

Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)
19/09/2024 14:40

Recebidos os autos
19/09/2024 14:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
18/09/2024 17:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/09/2024 02:20

Publicado Ementa em 03/09/2024.
03/09/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
02/09/2024 19:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/08/2024 16:42

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 14:00

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido
30/08/2024 12:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/08/2024 17:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/08/2024 16:00

Expedição de Certidão.
02/08/2024 16:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/08/2024 14:59

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 14:59

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/07/2024 19:03

Recebidos os autos
22/07/2024 13:19

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH
21/07/2024 23:55

Recebidos os autos
06/07/2024 11:16

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA
06/07/2024 07:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/07/2024 16:21

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 16:21

Expedição de Certidão.
05/07/2024 15:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/07/2024 18:57

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 18:57

Expedição de Certidão.
04/07/2024 18:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/07/2024 02:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/07/2024 23:59.
25/06/2024 02:18

Publicado Certidão em 24/06/2024.
21/06/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
19/06/2024 18:26

Expedição de Certidão.
19/06/2024 11:07

Recebidos os autos
19/06/2024 11:07

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Criminal
12/06/2024 14:09

Recebidos os autos
12/06/2024 14:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
12/06/2024 14:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2024

Ultima Atualização
13/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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