15/01/2025 12:37

Arquivado Definitivamente
14/01/2025 18:16

Transitado em Julgado em 18/12/2024
08/01/2025 19:56

Recebidos os autos
08/01/2025 19:56

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara Cível de Taguatinga.
19/12/2024 14:11

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
18/12/2024 17:03

Recebidos os autos
18/12/2024 17:03

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 17:03

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 17:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/12/2024 17:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
14/12/2024 02:36

Decorrido prazo de RAFAEL MATOS GOBIRA em 13/12/2024 23:59.
05/12/2024 02:22

Publicado Decisão em 05/12/2024.
04/12/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
03/12/2024 18:34

Juntada de Certidão
03/12/2024 18:34

Juntada de Alvará de levantamento
02/12/2024 16:24

Recebidos os autos
02/12/2024 16:24

Deferido o pedido de Oi S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") - CNPJ: 76.***.***/0001-43 (EXECUTADO).
02/12/2024 06:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
29/11/2024 14:41

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 18:49

Recebidos os autos
14/11/2024 18:49

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 18:49

Indeferido o pedido de Oi S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") - CNPJ: 76.***.***/0001-43 (EXECUTADO)
12/11/2024 13:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
11/11/2024 15:12

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 01:25

Publicado Despacho em 06/11/2024.
06/11/2024 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
04/11/2024 14:35

Recebidos os autos
04/11/2024 14:35

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 06:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
18/10/2024 14:42

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 10:05

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 02:19

Publicado Decisão em 07/10/2024.
04/10/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
04/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVTAG 3ª Vara Cível de Taguatinga Processo: 0719684-08.2022.8.07.0007 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Correção Monetária (10685) EXEQUENTE: RAFAEL MATOS GOBIRA EXECUTADO: OI S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Determino a transferência dos valores encontrados na pesquisa SISBAJUD para conta à disposição deste Juízo, conforme protocolo em anexo.

Intimo as partes para informarem sobre o andamento da recuperação judicial da parte requerida, no prazo de 05 (cinco) dias.

Após, tornem os autos conclusos.

FERNANDA D AQUINO MAFRA Juíza de Direito - Datado e assinado digitalmente -
02/10/2024 16:24

Recebidos os autos
02/10/2024 16:24

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 16:24

Outras decisões
19/09/2024 14:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
18/09/2024 09:30

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 02:22

Publicado Certidão em 13/09/2024.
12/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
12/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVTAG 3ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0719684-08.2022.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RAFAEL MATOS GOBIRA EXECUTADO: OI S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") CERTIDÃO CERTIFICO e dou fé que não houve manifestação recursal da decisão que iniciou a fase de cumprimento de sentença.

Igualmente, não houve pagamento judicial do débito pela parte devedora.

Conforme determinado, intimo a parte credora RAFAEL MATOS GOBIRA a apresentar planilha atualizada do débito, com devidos acréscimos legais, atentando-se, ainda, sobre eventual gratuidade de justiça concedida à parte devedora.

Prazo de 5 (cinco) dias.

ROBERTA MAGALHAES DINIZ Diretor de Secretaria *datado e assinado digitalmente*
10/09/2024 17:27

Expedição de Certidão.
10/09/2024 02:18

Decorrido prazo de Oi S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") em 09/09/2024 23:59.
02/09/2024 10:13

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 02:24

Publicado Decisão em 13/08/2024.
12/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
08/08/2024 18:55

Recebidos os autos
08/08/2024 18:55

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 18:55

Indeferido o pedido de Oi S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") - CNPJ: 76.***.***/0001-43 (EXECUTADO)
29/07/2024 13:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
26/07/2024 14:58

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 20:31

Recebidos os autos
12/07/2024 20:31

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 20:31

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2024 12:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
11/07/2024 15:17

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 02:45

Publicado Certidão em 27/06/2024.
26/06/2024 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
24/06/2024 15:22

Expedição de Certidão.
24/06/2024 12:10

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 16:44

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
07/06/2024 11:39

Recebidos os autos
07/06/2024 11:39

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 11:39

Deferido o pedido de DANIVALDO BATISTA ROCHA - CPF: *03.***.*51-34 (AUTOR).
05/06/2024 15:44

Juntada de Petição de emenda à inicial
04/06/2024 10:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
03/06/2024 22:52

Juntada de Petição de petição
27/05/2024 02:29

Publicado Decisão em 27/05/2024.
24/05/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
22/05/2024 18:55

Recebidos os autos
22/05/2024 18:55

Determinada a emenda à inicial
20/05/2024 13:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
20/05/2024 13:37

Expedição de Certidão.
19/05/2024 04:30

Processo Desarquivado
18/05/2024 14:40

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 15:11

Arquivado Definitivamente
21/02/2024 18:10

Recebidos os autos
21/02/2024 18:10

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara Cível de Taguatinga.
20/02/2024 16:42

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
20/02/2024 16:41

Expedição de Certidão.
19/02/2024 14:43

Recebidos os autos
10/11/2023 13:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
09/11/2023 14:56

Juntada de Petição de contrarrazões
10/10/2023 14:56

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 14:56

Expedição de Certidão.
10/10/2023 12:20

Juntada de Petição de apelação
25/09/2023 02:29

Publicado Sentença em 25/09/2023.
22/09/2023 14:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
20/09/2023 18:36

Recebidos os autos
20/09/2023 18:36

Expedição de Outros documentos.
20/09/2023 18:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos
20/09/2023 16:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
20/09/2023 10:50

Decorrido prazo de Oi S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") em 19/09/2023 23:59.
16/09/2023 04:05

Decorrido prazo de Oi S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") em 15/09/2023 23:59.
28/08/2023 07:25

Expedição de Outros documentos.
28/08/2023 07:25

Expedição de Certidão.
27/08/2023 22:03

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/08/2023 10:24

Publicado Sentença em 21/08/2023.
18/08/2023 10:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023
16/08/2023 16:50

Recebidos os autos
16/08/2023 16:50

Expedição de Outros documentos.
16/08/2023 16:50

Julgado procedente em parte do pedido
08/08/2023 18:45

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
08/08/2023 18:45

Expedição de Certidão.
18/07/2023 01:33

Decorrido prazo de Oi S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") em 17/07/2023 23:59.
11/07/2023 01:38

Decorrido prazo de DANIVALDO BATISTA ROCHA em 10/07/2023 23:59.
20/06/2023 00:25

Publicado Decisão em 20/06/2023.
19/06/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023
15/06/2023 17:26

Recebidos os autos
15/06/2023 17:26

Expedição de Outros documentos.
15/06/2023 17:26

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
12/06/2023 18:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
06/06/2023 02:34

Decorrido prazo de Oi S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") em 05/06/2023 23:59.
19/05/2023 18:39

Expedição de Outros documentos.
11/05/2023 13:03

Expedição de Certidão.
11/05/2023 12:10

Juntada de Petição de réplica
20/04/2023 00:20

Publicado Certidão em 20/04/2023.
20/04/2023 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023
18/04/2023 07:17

Expedição de Certidão.
17/04/2023 14:45

Juntada de Petição de contestação
31/03/2023 14:54

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
31/03/2023 14:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3ª Vara Cível de Taguatinga
31/03/2023 14:53

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 31/03/2023 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
31/03/2023 12:36

Juntada de Petição de substabelecimento
30/03/2023 00:14

Recebidos os autos
30/03/2023 00:14

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
28/03/2023 06:59

Juntada de Certidão
27/03/2023 09:04

Juntada de Petição de petição
08/11/2022 02:22

Publicado Certidão em 08/11/2022.
07/11/2022 15:05

Expedição de Outros documentos.
07/11/2022 15:05

Expedição de Certidão.
07/11/2022 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2022
04/11/2022 05:51

Expedição de Certidão.
04/11/2022 05:51

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 31/03/2023 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
04/11/2022 00:33

Publicado Decisão em 04/11/2022.
04/11/2022 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2022
02/11/2022 09:19

Juntada de Petição de petição
27/10/2022 09:55

Recebidos os autos
27/10/2022 09:55

Decisão interlocutória - recebido
13/10/2022 08:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
10/10/2022 19:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2022

Ultima Atualização
04/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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