STJ - 0719473-53.2023.8.07.0001

19/05/2025 15:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

19/05/2025 15:13

Transitado em Julgado em 19/05/2025

23/04/2025 00:47

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/04/2025 Petição Nº 168512/2025 - EDcl no AgInt no

22/04/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/04/2025 14:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0168512 - EDcl no AgInt no AREsp 2713609 - Publicação prevista para 23/04/2025

14/04/2025 23:59

Embargos de Declaração de INSTITUTO EURO-AMERICANO DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA S.A. Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00168512/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2713609/DF

01/04/2025 11:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000056-2025-AJC-3T)

31/03/2025 01:00

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 31/03/2025

28/03/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2025 14:38

Incluído em pauta para 08/04/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00168512/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2713609/DF

14/03/2025 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

14/03/2025 15:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/03/2025 e término em 13/03/2025, para LARISSA CASTRO SOUZA apresentar resposta à petição n. 168512/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 619.

06/03/2025 00:58

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 06/03/2025 Petição Nº 168512/2025 -

05/03/2025 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/02/2025 15:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 168512/2025. Publicação prevista para 06/03/2025)

27/02/2025 22:51

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 168512/2025

27/02/2025 22:32

Protocolizada Petição 168512/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 27/02/2025

20/02/2025 00:45

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/02/2025 Petição Nº 968044/2024 - AgInt

19/02/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/02/2025 19:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0968044 - AgInt no AREsp 2713609 - Publicação prevista para 20/02/2025

17/02/2025 23:59

Conhecido o recurso de INSTITUTO EURO-AMERICANO DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA S.A. e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00968044/2024 - AgInt no AREsp 2713609/DF

05/02/2025 09:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000002-2025-AJC-3T)

03/02/2025 00:40

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/02/2025

31/01/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/01/2025 15:06

Incluído em pauta para 11/02/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00968044/2024 - AgInt no AREsp 2713609/DF

29/11/2024 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

29/11/2024 16:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/11/2024 e término em 28/11/2024, para LARISSA CASTRO SOUZA apresentar resposta à petição n. 968044/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 587.

05/11/2024 05:28

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 05/11/2024 Petição Nº 968044/2024 -

04/11/2024 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

04/11/2024 09:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 968044/2024. Publicação prevista para 05/11/2024)

30/10/2024 21:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 968044/2024

30/10/2024 21:12

Protocolizada Petição 968044/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 30/10/2024

09/10/2024 05:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/10/2024

08/10/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/10/2024 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/10/2024

08/10/2024 17:10

Conheço do agravo de INSTITUTO EURO-AMERICANO DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA S.A. para não conhecer do Recurso Especial

07/10/2024 10:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

07/10/2024 09:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

27/09/2024 14:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/09/2024 13:49

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

13/09/2024 11:51

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 803411/2024

13/09/2024 11:28

Protocolizada Petição 803411/2024 (PET - PETIÇÃO) em 13/09/2024

15/08/2024 17:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

15/08/2024 16:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

07/08/2024 12:34

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS