09/07/2025 11:48

Arquivado Definitivamente
09/07/2025 11:47

Juntada de Certidão
04/07/2025 17:45

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
04/07/2025 17:44

Juntada de Certidão
01/07/2025 17:19

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
30/06/2025 07:59

Expedição de Certidão.
27/06/2025 02:43

Publicado Certidão em 27/06/2025.
27/06/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
25/06/2025 12:51

Expedição de Certidão.
25/06/2025 12:50

Expedição de Certidão.
24/06/2025 17:37

Transitado em Julgado em 24/06/2025
24/06/2025 03:23

Decorrido prazo de CHRISTOPHER HENRIQUE DA SILVA AGUIAR em 23/06/2025 23:59.
24/06/2025 03:23

Decorrido prazo de FABIO DE ALBUQUERQUE RODRIGUES em 23/06/2025 23:59.
05/06/2025 02:37

Publicado Sentença em 05/06/2025.
05/06/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
03/06/2025 14:16

Recebidos os autos
03/06/2025 14:16

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
21/05/2025 08:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
20/05/2025 16:59

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
18/05/2025 01:08

Decorrido prazo de FABIO DE ALBUQUERQUE RODRIGUES em 15/05/2025 23:59.
17/05/2025 01:37

Decorrido prazo de FABIO DE ALBUQUERQUE RODRIGUES em 15/05/2025 23:59.
08/05/2025 02:34

Publicado Decisão em 08/05/2025.
08/05/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
06/05/2025 14:53

Recebidos os autos
06/05/2025 14:53

Outras decisões
23/04/2025 09:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
22/04/2025 15:24

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
10/04/2025 14:54

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 02:37

Publicado Decisão em 03/04/2025.
03/04/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
31/03/2025 16:00

Recebidos os autos
31/03/2025 16:00

Deferido o pedido de FABIO DE ALBUQUERQUE RODRIGUES - CPF: *09.***.*65-99 (EXEQUENTE).
31/03/2025 12:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
31/03/2025 12:48

Juntada de Certidão
27/03/2025 16:59

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
26/03/2025 16:37

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 02:42

Publicado Decisão em 24/03/2025.
22/03/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
20/03/2025 16:06

Recebidos os autos
20/03/2025 16:06

Deferido o pedido de FABIO DE ALBUQUERQUE RODRIGUES - CPF: *09.***.*65-99 (EXEQUENTE).
12/03/2025 08:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
11/03/2025 14:56

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
11/03/2025 12:03

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 02:31

Publicado Certidão em 06/03/2025.
07/03/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
28/02/2025 13:48

Expedição de Certidão.
27/02/2025 15:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/01/2025 17:18

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 15:06

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 15:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025
20/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVBSB 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0719459-24.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FABIO DE ALBUQUERQUE RODRIGUES EXECUTADO: CHRISTOPHER HENRIQUE DA SILVA AGUIAR DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nos termos do artigo 833, inciso II, do CPC, são impenhoráveis “os móveis, os pertences e as utilidades domésticas que guarnecem a residência do executado, salvo os de elevado valor ou os que ultrapassem as necessidades comuns correspondentes a um médio padrão de vida;” Assim, defiro o pedido de penhora dos bens que guarnecem a residência da parte executada, formulado pela parte exequente sob ID 221109941.

Devendo a parte exequente FABIO DE ALBUQUERQUE RODRIGUES - CPF: *09.***.*65-99 ser nomeada como depositária dos bens que, eventualmente, venham a ser constritos.

Atribuo à presente decisão força de mandado para penhora, avaliação , intimação e remoção de bens móveis que guarnecem a residência da parte executada CHRISTOPHER HENRIQUE DA SILVA AGUIAR - CPF/CNPJ: *38.***.*82-75 no endereço QR 111 CONJUNTO-CASA 14 2 SAMAMBAIA BRASÍLIA-DF CEP 72301-402, que ultrapassem o padrão médio de vida, quais sejam, eletrodomésticos em duplicidade; televisores, salvo um de menor valor; tablets; computadores, salvo um de menor valor; bens decorativos; máquina de lavar louça; videogames e dinheiro em espécie, devendo, no último caso, ser promovido o depósito judicial respectivo, vinculado aos presentes autos..

Assim, cumpra-se a presente decisão com força de mandado de penhora, avaliação de tantos bens quantos bastem para a garantida da obrigação até o limite do débito exequendo no valor de R$ 8.594,33, atualizado até 22/07/2024, conforme ID 204860855 e 208739614, bem como a remoção dos bens para endereço a ser indicado pela exequente.

Advirto à parte exequente que DEVERÁ entrar em contato (https://pje-consulta-mandado.tjdft.jus.br/) com o Oficial de Justiça responsável por executar a medida para fornecer os meios necessários ao cumprimento do mandado de remoção dos bens, sob pena de não ser deferida nova expedição de mandado caso a diligência seja infrutífera em razão da sua inércia. *documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado.
16/01/2025 18:26

Recebidos os autos
16/01/2025 18:26

Deferido o pedido de FABIO DE ALBUQUERQUE RODRIGUES - CPF: *09.***.*65-99 (EXEQUENTE).
08/01/2025 10:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
19/12/2024 12:36

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
16/12/2024 21:14

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 02:25

Publicado Decisão em 16/12/2024.
14/12/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
13/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVBSB 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0719459-24.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FABIO DE ALBUQUERQUE RODRIGUES REPRESENTANTE LEGAL: BAGATINI, ALBUQUERQUE & SOUZA FONSECA ADVOGADOS EXECUTADO: CHRISTOPHER HENRIQUE DA SILVA AGUIAR DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Indefiro pedido de penhora de bens no endereço de empresa MAIS SORRISO, devendo a parte exequente se valer da via adequada para atingir bens de terceiro estranho à lide, na forma do art. 134 do CPC.

Intime-se a parte exequente para indicar bens da parte executada passíveis de penhora, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção do feito, mediante expedição de certidão de crédito em seu favor. *documento datado e assinado eletronicamente pelo magistrado.
12/12/2024 08:16

Recebidos os autos
12/12/2024 08:16

Indeferido o pedido de FABIO DE ALBUQUERQUE RODRIGUES - CPF: *09.***.*65-99 (EXEQUENTE)
03/12/2024 07:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
28/11/2024 18:40

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
21/11/2024 18:19

Juntada de Petição de petição
18/11/2024 15:20

Juntada de Certidão
18/11/2024 15:20

Juntada de Alvará de levantamento
12/11/2024 02:24

Publicado Decisão em 12/11/2024.
11/11/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
07/11/2024 17:52

Recebidos os autos
07/11/2024 17:52

Outras decisões
28/10/2024 14:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
23/10/2024 17:03

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
18/10/2024 02:21

Decorrido prazo de CHRISTOPHER HENRIQUE DA SILVA AGUIAR em 17/10/2024 23:59.
26/09/2024 11:00

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 02:24

Publicado Certidão em 26/09/2024.
25/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
25/09/2024 00:00

Intimação

Órgão julgador: 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0719459-24.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FABIO DE ALBUQUERQUE RODRIGUES EXECUTADO: CHRISTOPHER HENRIQUE DA SILVA AGUIAR CERTIDÃO Certifico e dou fé que, em cumprimento decisão de id 207506945, intimo a parte executada acerca da penhora realizada, bem como acerca desta decisão, para se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 23 de setembro de 2024 17:06:18.
23/09/2024 17:07

Juntada de Certidão
28/08/2024 09:37

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)
26/08/2024 09:38

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)
22/08/2024 08:16

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
14/08/2024 14:30

Recebidos os autos
14/08/2024 14:30

Determinado o bloqueio/penhora on line
01/08/2024 09:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
29/07/2024 13:09

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
29/07/2024 13:07

Cancelada a movimentação processual
29/07/2024 13:07

Desentranhado o documento
29/07/2024 13:07

Juntada de Certidão
22/07/2024 11:40

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 02:52

Publicado Decisão em 17/07/2024.
16/07/2024 04:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVBSB 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0719459-24.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FABIO DE ALBUQUERQUE RODRIGUES EXECUTADO: CHRISTOPHER HENRIQUE DA SILVA AGUIAR DECISÃO INTERLOCUTÓRIA As planilhas apresentadas no bojo da manifestação de ID 202159037 não condizem com o objeto da condenação de ID 170762855.

Assim, faculto ao exequente o prazo de 05 (cinco) dias para, de forma separada, apresentar novas planilhas: 1) no tocante à condenação de R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais), referente aos aluguéis compreendidos entre fevereiro e julho de 2023, valor a ser atualizado pelo INPC e acrescido de juros de mora de 1% ao mês a partir do respectivo vencimento e de multa de 10% conforme previsão contratual; 2) o valor de R$ 1.722,83 (mil setecentos e vinte e dois reais e oitenta e três centavos), concernente ao reembolso do valor das faturas da Caesb, a ser atualizado pelo INPC a partir do desembolso e acrescido de juros de mora de 1% ao mês a partir da citação, ocorrida em 02/06/2023, conforme consulta efetivada junto à “aba expedientes do PJE”; 3) o importe de R$ 1.000,00 (mil reais), a título de multa contratual, a ser atualizado monetariamente e acrescido de juros de mora de 1% ao mês a partir da citação (02/06/2023); 4) o montante de R$ 335,55 (trezentos e trinta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos), a título de reembolso das despesas com o protesto, a ser atualizado pelo INPC a partir do desembolso e acrescido de juros de mora de 1% ao mês a partir da citação (02/06/2023).

Observe a parte exequente que o decote de R$ 350,73 (trezentos e cinquenta reais e setenta e três centavos) deve ser realizado na data de 28/05/2024, e a multa de 10%, na forma do § 2° do artigo 523 do CPC, deve incidir somente sobre o crédito remanescente.

Ressalto que em sede de recurso inominado (ID 193065522), a sentença foi reformada somente para excluir da condenação o valor de R$ 1.000,00 (mil reais), a título de danos morais.

Sem prejuízo, à secretaria do CJU para juntar aos autos, oportunamente, o extrato BANKJUS detalhado e individualizado da conta judicial vinculada ao presente feito, conforme já determinado em decisão de ID 201760077, último parágrafo. *documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado.
12/07/2024 17:57

Recebidos os autos
12/07/2024 17:57

Outras decisões
03/07/2024 15:40

Juntada de Certidão
03/07/2024 15:40

Juntada de Alvará de levantamento
03/07/2024 10:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
01/07/2024 12:54

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
27/06/2024 15:15

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 03:13

Publicado Decisão em 27/06/2024.
27/06/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
27/06/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
25/06/2024 14:23

Recebidos os autos
25/06/2024 14:23

Outras decisões
13/06/2024 08:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
11/06/2024 11:49

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
06/06/2024 14:50

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 03:41

Publicado Certidão em 04/06/2024.
04/06/2024 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
30/05/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0719459-24.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FABIO DE ALBUQUERQUE RODRIGUES EXECUTADO: CHRISTOPHER HENRIQUE DA SILVA AGUIAR CERTIDÃO Em cumprimento ao determinado no despacho anterior e, em atenção a manifestação da parte executada, fica a parte exequente intimada para se manifestar.

BRASÍLIA, DF, 29 de maio de 2024 14:27:44 NATALIA PALMEIRA RIBEIRO
29/05/2024 14:28

Expedição de Certidão.
29/05/2024 11:12

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 03:04

Juntada de Certidão
28/05/2024 03:08

Publicado Decisão em 28/05/2024.
27/05/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
24/05/2024 11:13

Juntada de Petição de petição
23/05/2024 22:26

Recebidos os autos
23/05/2024 22:26

Indeferido o pedido de CHRISTOPHER HENRIQUE DA SILVA AGUIAR - CPF: *38.***.*82-75 (EXECUTADO)
23/05/2024 10:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
22/05/2024 13:29

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
20/05/2024 11:57

Juntada de Petição de petição interlocutória
10/05/2024 03:00

Publicado Decisão em 10/05/2024.
10/05/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
09/05/2024 16:26

Juntada de Petição de petição
08/05/2024 15:12

Recebidos os autos
08/05/2024 15:12

Outras decisões
26/04/2024 04:23

Decorrido prazo de CHRISTOPHER HENRIQUE DA SILVA AGUIAR em 24/04/2024 23:59.
25/04/2024 08:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
25/04/2024 03:43

Publicado Decisão em 25/04/2024.
25/04/2024 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
24/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVBSB 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0719459-24.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FABIO DE ALBUQUERQUE RODRIGUES EXECUTADO: CHRISTOPHER HENRIQUE DA SILVA AGUIAR DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Promova-se baixa no cadastro de associação com os autos extinto nº 0756542-74.2023.8.07.0016.

Retifiquei a classe processual para constar "cumprimento de sentença".

Intime-se a parte exequente para esclarecer se renunciou ao crédito referente ao aluguel de julho/2023 ou se foi efetivado eventual pagamento, eis que não foi incluído na planilha apresentada sob ID 193325747, no prazo de 5 (cinco) dias.

O silêncio será entendido como anuência. *documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado.
23/04/2024 18:58

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
23/04/2024 13:03

Juntada de Petição de emenda à inicial
23/04/2024 11:27

Recebidos os autos
23/04/2024 11:27

Determinada a emenda à inicial
23/04/2024 09:43

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
22/04/2024 08:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
19/04/2024 00:34

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
17/04/2024 02:59

Publicado Certidão em 17/04/2024.
17/04/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
15/04/2024 16:18

Juntada de Petição de petição
15/04/2024 14:56

Expedição de Certidão.
12/04/2024 11:08

Recebidos os autos
03/10/2023 23:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
03/10/2023 23:07

Juntada de Certidão
03/10/2023 11:54

Juntada de Petição de contrarrazões
28/09/2023 03:32

Decorrido prazo de FABIO DE ALBUQUERQUE RODRIGUES em 27/09/2023 23:59.
26/09/2023 15:31

Juntada de Petição de recurso inominado
12/09/2023 00:51

Publicado Sentença em 12/09/2023.
12/09/2023 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023
08/09/2023 11:19

Recebidos os autos
08/09/2023 11:19

Julgado procedente em parte do pedido
23/08/2023 18:28

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
16/08/2023 12:13

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
10/08/2023 17:32

Juntada de Petição de réplica
09/08/2023 00:33

Publicado Decisão em 09/08/2023.
08/08/2023 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
05/08/2023 13:17

Recebidos os autos
05/08/2023 13:17

Outras decisões
03/08/2023 08:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
27/07/2023 16:25

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
27/07/2023 00:23

Publicado Certidão em 27/07/2023.
26/07/2023 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023
24/07/2023 23:15

Juntada de Certidão
17/07/2023 23:22

Juntada de Petição de petição
14/07/2023 00:49

Publicado Despacho em 14/07/2023.
14/07/2023 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023
12/07/2023 14:35

Recebidos os autos
12/07/2023 14:35

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2023 13:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
26/06/2023 09:39

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
20/06/2023 01:25

Decorrido prazo de CHRISTOPHER HENRIQUE DA SILVA AGUIAR em 19/06/2023 23:59.
09/06/2023 20:44

Juntada de Petição de petição
09/06/2023 20:40

Juntada de Petição de petição
07/06/2023 15:41

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
07/06/2023 15:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
07/06/2023 15:41

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/06/2023 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
06/06/2023 22:42

Juntada de Petição de contestação
02/06/2023 20:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/06/2023 15:51

Juntada de Certidão
02/06/2023 10:29

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
16/05/2023 17:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/05/2023 20:27

Juntada de Petição de petição
09/05/2023 17:51

Juntada de Certidão
05/05/2023 06:12

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
17/04/2023 14:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/04/2023 16:05

Recebidos os autos
13/04/2023 16:05

Recebida a emenda à inicial
13/04/2023 15:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
11/04/2023 15:45

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/06/2023 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
11/04/2023 15:44

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
11/04/2023 15:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2023

Ultima Atualização
20/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Emenda à Inicial • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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