29/08/2025 10:21

Baixa Definitiva
29/08/2025 10:21

Transitado em Julgado em 28/08/2025
29/08/2025 10:19

Juntada de decisão de tribunais superiores
19/07/2025 22:28

Juntada de ficha de inspeção judicial
02/07/2025 11:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
02/07/2025 11:54

Juntada de certidão
01/07/2025 12:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
01/07/2025 02:16

Decorrido prazo de FRANCISCO DA COSTA MATOS em 30/06/2025 23:59.
01/07/2025 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/06/2025 23:59.
05/06/2025 02:15

Publicado Decisão em 05/06/2025.
05/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
03/06/2025 17:21

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 12:33

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 17:11

Recebidos os autos
02/06/2025 17:11

Recurso especial admitido
02/06/2025 17:11

Recurso Extraordinário não admitido
02/06/2025 08:28

Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
30/05/2025 20:28

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 14:33

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 14:32

Juntada de certidão
10/04/2025 14:16

Recebidos os autos
10/04/2025 14:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
10/04/2025 14:16

Expedição de Certidão.
09/04/2025 23:49

Juntada de Petição de recurso extraordinário
09/04/2025 23:47

Juntada de Petição de recurso especial
19/03/2025 02:16

Publicado Ementa em 19/03/2025.
19/03/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
17/03/2025 13:13

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 16:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/03/2025 16:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/02/2025 19:01

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 19:01

Expedição de Intimação de Pauta.
05/02/2025 16:56

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/01/2025 22:22

Recebidos os autos
21/11/2024 14:43

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
19/11/2024 22:59

Juntada de Petição de petição
11/11/2024 02:15

Publicado Despacho em 11/11/2024.
08/11/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
07/11/2024 16:10

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 16:55

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 15:19

Recebidos os autos
06/11/2024 15:19

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2024 16:00

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
04/10/2024 16:00

Expedição de Certidão.
09/07/2024 02:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/07/2024 23:59.
18/06/2024 02:20

Decorrido prazo de FRANCISCO DA COSTA MATOS em 17/06/2024 23:59.
23/05/2024 02:19

Publicado Decisão em 23/05/2024.
23/05/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
21/05/2024 15:56

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 15:48

Recebidos os autos
21/05/2024 15:48

Afetação ao rito dos recursos repetitivos
17/05/2024 17:50

Recebidos os autos
17/05/2024 17:50

Juntada de ofício entre órgãos julgadores
13/05/2024 17:36

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
13/05/2024 17:36

Expedição de Certidão.
13/05/2024 16:14

Juntada de Petição de contrarrazões
12/05/2024 20:33

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 16:48

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 17:49

Recebidos os autos
25/04/2024 17:49

Juntada de despacho
24/04/2024 18:55

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
24/04/2024 18:55

Expedição de Certidão.
24/04/2024 18:30

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
24/04/2024 18:24

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/04/2024 02:18

Publicado Ementa em 23/04/2024.
23/04/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
19/04/2024 14:36

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 15:42

Conhecido o recurso de FRANCISCO DA COSTA MATOS - CPF: *73.***.*02-04 (APELANTE) e provido
18/04/2024 14:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/03/2024 17:19

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 17:19

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
03/03/2024 15:21

Recebidos os autos
20/02/2024 08:38

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
19/02/2024 16:33

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
15/02/2024 11:29

Recebidos os autos
15/02/2024 11:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
15/02/2024 11:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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