TJDFT - 0719801-09.2021.8.07.0015
1ª instância - 17ª Vara Civel de Brasilia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/04/2024 14:19
Arquivado Definitivamente
-
13/04/2024 04:04
Processo Desarquivado
-
12/04/2024 17:35
Juntada de Petição de petição
-
12/04/2024 17:12
Arquivado Definitivamente
-
12/04/2024 17:11
Expedição de Certidão.
-
12/04/2024 17:10
Expedição de Certidão.
-
12/04/2024 17:03
Juntada de Petição de petição
-
08/04/2024 02:43
Publicado Certidão em 08/04/2024.
-
06/04/2024 02:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
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05/04/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Processo: 0719801-09.2021.8.07.0015 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Nulidade (8919) EXEQUENTE: PLANALTO TRANSPORTADORA LTDA - EPP EXECUTADO: BANCO DO BRASIL S/A CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO Certifico que juntei o(s) demonstrativo(s) do cálculo das custas finais (Id 191819895), elaborado(s) pela Contadoria-Partidoria de Brasília/DF.
Em cumprimento ao disposto no artigo 100, § 1º do Provimento Geral da Corregedoria, fica a parte EXECUTADA, ora sucumbente, intimada na pessoa de seu advogado, por publicação, para efetuar o pagamento das custas finais no prazo de 05 (cinco) dias corridos.
A emissão da guia de custas judiciais poderá ser feita por meio de acesso à página do Tribunal no link http://www.tjdft.jus.br/servicos/custas-judiciais/saiba-sobre/cadastramento-para-emissao-de-guia-de-custas.
Efetuado o pagamento, deverá a parte anexar o respectivo comprovante para as devidas baixas e anotações de praxe.
BRASÍLIA-DF, 4 de abril de 2024 12:09:08.
CAMILA DE OLIVEIRA LEITE CASQUEIRO Diretor de Secretaria Substituto -
04/04/2024 12:10
Expedição de Outros documentos.
-
04/04/2024 12:10
Expedição de Certidão.
-
03/04/2024 20:50
Juntada de Certidão
-
03/04/2024 20:50
Juntada de Alvará de levantamento
-
03/04/2024 13:56
Remetidos os autos da Contadoria ao 17ª Vara Cível de Brasília.
-
02/04/2024 10:05
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
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02/04/2024 10:05
Transitado em Julgado em 01/04/2024
-
02/04/2024 04:42
Decorrido prazo de PLANALTO TRANSPORTADORA LTDA - EPP em 01/04/2024 23:59.
-
26/03/2024 04:03
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 25/03/2024 23:59.
-
15/03/2024 03:50
Decorrido prazo de PLANALTO TRANSPORTADORA LTDA - EPP em 14/03/2024 23:59.
-
06/03/2024 02:49
Publicado Sentença em 06/03/2024.
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05/03/2024 04:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
-
05/03/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0719801-09.2021.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: PLANALTO TRANSPORTADORA LTDA - EPP EXECUTADO: BANCO DO BRASIL S/A SENTENÇA 1.
Proferida a sentença de extinção do feito em razão do pagamento do débito, bem como do cumprimento da obrigação de fazer ao id num.186629879, a parte executada juntou, concomitante, impugnação ao cumprimento de sentença (id num. 187014731) e embargos de declaração sob a alegação de omissão, em virtude de decisão surpresa (id num. 187099089). 2.
A decisão de id num. 165732209, recebeu o cumprimento de sentença da obrigação de fazer consistente na baixa das hipotecas de 8 salas comerciais localizadas no Bloco “C”, Lote 625, do Trecho 3, SIA, Brasília/DF, números de matrícula 30.716, 30.722, 30.726, 30.728, 30.730, 30.776, 30.777 e 30.785, todas registradas perante o 4º Ofício do Registro de Imóveis do Distrito Federal, bem como das astreintes fixadas em sentença e mantidas no acórdão de id num. , cujo trânsito em julgado ocorreu em 04/05/2023, conforme id num. 157760876 (ID de origem 46382630).
Com destaque, o prazo final para a comprovação da baixa das hipotecas ocorreu em 26 de maio de 2023. 3.
O banco executado demonstrou o depósito das astreintes ao id num.168013058 e requereu que o levantamento ficasse condicionado ao trânsito em julgado, entretanto, deixou transcorrer o prazo para impugnação ao cumprimento de sentença e a decisão de id num. 172482152, determinou o alvará de levantamento do valor das astreintes. 4.
Ao id num. 173677490, a exequente noticia que o banco executado não cumpriu integralmente ao cumprimento da obrigação de fazer, haja vista que não procedeu ao cancelamento da hipoteca cedular sobre as matrículas 30716, 30730, 30776, 30777 e 30785, do 4º Ofício de Registro de Imóveis do Distrito Federal, pugnando pela expedição de ofício para baixa das hipotecas, bem como a revisão do valor da multa, pois esta não foi suficiente para o cumprimento da obrigação de fazer.
A decisão de id num.174569803, concedeu à parte executada o derradeiro prazo de 10 (dez) dias para proceder ao cancelamento das hipotecas incidentes sobre as matrículas nº 30716, 30730, 30776, 30777 e 30785, do 4º Ofício de Registro de Imóveis do Distrito Federal, sob pena de aplicação da multa diária, no valor de R$ 2.000,00, limitado ao total de R$ 60.000,00. 5.
Dada a recalcitrância da parte executada em cumprir integralmente os ditames da sentença, este Juízo, proferiu a decisão de id num,176541026, aplicando multa diária, no valor de R$ 2.000,00, limitado ao total de R$ 60.000,00. 6.
Conforme decisão de id num. 178096100, o prazo limite para aplicação das astreintes se deu em 20/11/2023. 7.
A decisão de id num. 180426198, intimou a executada para efetuar o pagamento das astreintes arbitradas ao id num. 176541026, no valor total e R$ 60.000,00, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de aplicação dos consectários do artigo 523, §1º, do CPC. 8.
Aos ids num. 182949195/182949196 a executada juntou comprovante de pagamento das astreintes, requerendo que o levantamento ficasse condicionado ao trânsito em julgado. 9.
Ao id num. 184965310, a exequente pugnou pelo levantamento do depósito. 10.
Intimada a se manifestar acerca do pedido de levantamento do depósito, indicando objetivamente suas causas de objeção (id num. 185336176), o banco executado não se manifestou (id num. 186340143). 11.
Do exposto, não há que se falar em decisão surpresa, haja vista a intimação de id num. 185336176, restando a sentença embargada desprovida da alegada omissão. 12.
As alegações dos embargantes revelam apenas seu inconformismo com o julgamento, nos pontos em que lhes foi desfavorável, restando evidente que se pretende, na verdade, o reexame da decisão combatida, o que é defeso na estreita via dos embargos de declaração. 13.
Ausentes os vícios previstos no art. 1.022 do Código de Processo Civil necessária a rejeição dos Embargos de Declaração, razão pela qual mantenho íntegra a sentença proferida. 14.
No que tange à nominada impugnação ao cumprimento de sentença, de id num. 187014731, na verdade, verifica-se que a parte executada insurge contra a decisão de id num. 176541026, preclusa. 15.
Ressalto, por oportuno, que o processo deve seguir sua marcha e de forma ordenada, evitando-se retrocessos e atos extemporâneos, preservando-se, pois, a segurança jurídica, a celeridade processual, a boa-fé e a lealdade processual. 16.
Deste modo, indefiro os pedidos de id num. 187014731.
BRASÍLIA-DF, datado e assinado eletronicamente. m -
01/03/2024 19:02
Recebidos os autos
-
01/03/2024 19:02
Expedição de Outros documentos.
-
01/03/2024 19:02
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
29/02/2024 15:46
Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
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29/02/2024 14:40
Juntada de Petição de contrarrazões
-
24/02/2024 03:44
Decorrido prazo de PLANALTO TRANSPORTADORA LTDA - EPP em 23/02/2024 23:59.
-
22/02/2024 02:41
Publicado Certidão em 22/02/2024.
-
22/02/2024 02:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
-
22/02/2024 02:33
Publicado Certidão em 22/02/2024.
-
21/02/2024 02:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
-
21/02/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0719801-09.2021.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: PLANALTO TRANSPORTADORA LTDA - EPP EXECUTADO: BANCO DO BRASIL S/A CERTIDÃO Certifico que a parte EXECUTADO: BANCO DO BRASIL S/A apresentou embargos de declaração.
Nos termos da Portaria n. 01/2016, deste Juízo, intime-se a parte EXEQUENTE: PLANALTO TRANSPORTADORA LTDA - EPP para, querendo, se manifestar sobre os embargos opostos, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 1023, §2º do CPC.
BRASÍLIA, DF, 20 de fevereiro de 2024 12:24:31.
JUNIA CELIA NICOLA Servidora -
20/02/2024 12:25
Expedição de Certidão.
-
20/02/2024 11:05
Juntada de Petição de embargos de declaração
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20/02/2024 03:00
Publicado Sentença em 20/02/2024.
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19/02/2024 18:58
Expedição de Certidão.
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19/02/2024 17:22
Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
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19/02/2024 03:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
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16/02/2024 03:19
Publicado Certidão em 16/02/2024.
-
16/02/2024 03:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024
-
15/02/2024 19:28
Recebidos os autos
-
15/02/2024 19:28
Expedição de Outros documentos.
-
15/02/2024 19:28
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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15/02/2024 16:21
Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
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14/02/2024 14:56
Juntada de Petição de petição
-
09/02/2024 14:07
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (EXECUTADO) em 08/02/2024.
-
09/02/2024 03:42
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 08/02/2024 23:59.
-
05/02/2024 02:42
Publicado Despacho em 05/02/2024.
-
02/02/2024 03:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
-
02/02/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0719801-09.2021.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: PLANALTO TRANSPORTADORA LTDA - EPP EXECUTADO: BANCO DO BRASIL S/A DESPACHO 1.
Intime-se o requerido para se manifestar, de maneira fundamentada, sobre o requerimento de levantamento dos valores depositados em Juízo (ID n. 184965310), indicando objetivamente suas causas de objeção.
Prazo: 5 (cinco) dias. 2.
Em seguida, intime-se a parte exequente para, no mesmo prazo, informar se houve baixa no registro das hipotecas.
BRASÍLIA-DF, datado e assinado eletronicamente. is -
31/01/2024 18:43
Recebidos os autos
-
31/01/2024 18:43
Expedição de Outros documentos.
-
31/01/2024 18:43
Proferido despacho de mero expediente
-
30/01/2024 04:34
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 29/01/2024 23:59.
-
29/01/2024 15:41
Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
-
29/01/2024 15:30
Juntada de Petição de petição
-
23/01/2024 05:18
Publicado Certidão em 22/01/2024.
-
16/01/2024 12:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024
-
12/01/2024 15:44
Expedição de Outros documentos.
-
12/01/2024 15:44
Expedição de Certidão.
-
12/01/2024 14:19
Juntada de Petição de resposta ao ofício
-
03/01/2024 09:34
Juntada de Petição de petição
-
26/12/2023 18:26
Expedição de Outros documentos.
-
26/12/2023 18:26
Expedição de Certidão.
-
26/12/2023 14:02
Juntada de Petição de resposta ao ofício
-
15/12/2023 03:46
Decorrido prazo de CARTORIO DO 4 OFICIO DE REGISTRO DE IMOVEIS DO DF em 14/12/2023 23:59.
-
07/12/2023 02:35
Publicado Decisão em 07/12/2023.
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06/12/2023 08:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023
-
05/12/2023 15:31
Expedição de Outros documentos.
-
04/12/2023 18:59
Recebidos os autos
-
04/12/2023 18:59
Expedição de Outros documentos.
-
04/12/2023 18:59
Deferido em parte o pedido de ABRAO HELOU E BRAGA NASCIMENTO ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S - CNPJ: 02.***.***/0001-06 (EXEQUENTE)
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04/12/2023 14:38
Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
-
04/12/2023 14:35
Juntada de Petição de petição
-
27/11/2023 02:45
Publicado Certidão em 27/11/2023.
-
25/11/2023 02:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
-
23/11/2023 16:32
Expedição de Certidão.
-
23/11/2023 03:40
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 22/11/2023 23:59.
-
23/11/2023 03:40
Decorrido prazo de PLANALTO TRANSPORTADORA LTDA - EPP em 22/11/2023 23:59.
-
22/11/2023 03:50
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 21/11/2023 23:59.
-
17/11/2023 02:58
Publicado Decisão em 17/11/2023.
-
17/11/2023 02:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023
-
16/11/2023 09:14
Publicado Decisão em 16/11/2023.
-
15/11/2023 09:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
-
14/11/2023 15:32
Recebidos os autos
-
14/11/2023 15:32
Expedição de Outros documentos.
-
14/11/2023 15:32
Outras decisões
-
13/11/2023 18:54
Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
-
13/11/2023 18:53
Expedição de Certidão.
-
13/11/2023 16:39
Recebidos os autos
-
13/11/2023 16:39
Expedição de Outros documentos.
-
13/11/2023 16:39
Indeferido o pedido de PLANALTO TRANSPORTADORA LTDA - EPP - CNPJ: 00.***.***/0001-48 (EXEQUENTE)
-
09/11/2023 13:58
Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
-
09/11/2023 13:48
Juntada de Petição de petição
-
03/11/2023 02:33
Publicado Certidão em 03/11/2023.
-
03/11/2023 02:30
Publicado Decisão em 03/11/2023.
-
31/10/2023 03:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
-
31/10/2023 03:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
-
28/10/2023 12:37
Expedição de Outros documentos.
-
28/10/2023 12:37
Expedição de Certidão.
-
28/10/2023 03:59
Decorrido prazo de PLANALTO TRANSPORTADORA LTDA - EPP em 27/10/2023 23:59.
-
27/10/2023 19:02
Recebidos os autos
-
27/10/2023 19:02
Expedição de Outros documentos.
-
27/10/2023 19:02
Indeferido o pedido de BANCO DO BRASIL S/A - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (EXECUTADO)
-
27/10/2023 03:40
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 26/10/2023 23:59.
-
26/10/2023 09:56
Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
-
26/10/2023 07:17
Juntada de Petição de petição
-
11/10/2023 02:51
Publicado Decisão em 11/10/2023.
-
11/10/2023 02:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023
-
09/10/2023 16:19
Recebidos os autos
-
09/10/2023 16:19
Expedição de Outros documentos.
-
09/10/2023 16:19
Outras decisões
-
29/09/2023 12:12
Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
-
29/09/2023 11:46
Juntada de Petição de petição
-
22/09/2023 14:01
Publicado Decisão em 22/09/2023.
-
22/09/2023 14:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023
-
21/09/2023 13:32
Juntada de Certidão
-
21/09/2023 13:32
Juntada de Alvará de levantamento
-
20/09/2023 16:41
Recebidos os autos
-
20/09/2023 16:41
Expedição de Outros documentos.
-
20/09/2023 16:41
Deferido em parte o pedido de PLANALTO TRANSPORTADORA LTDA - EPP - CNPJ: 00.***.***/0001-48 (EXEQUENTE)
-
20/09/2023 12:58
Juntada de Petição de petição
-
19/09/2023 17:28
Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
-
19/09/2023 15:57
Juntada de Petição de petição
-
19/09/2023 15:36
Juntada de Petição de petição interlocutória
-
12/09/2023 00:46
Publicado Certidão em 12/09/2023.
-
11/09/2023 00:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023
-
07/09/2023 18:03
Expedição de Certidão.
-
07/09/2023 01:52
Decorrido prazo de PLANALTO TRANSPORTADORA LTDA - EPP em 06/09/2023 23:59.
-
30/08/2023 02:28
Publicado Decisão em 30/08/2023.
-
30/08/2023 02:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023
-
28/08/2023 14:26
Recebidos os autos
-
28/08/2023 14:26
Expedição de Outros documentos.
-
28/08/2023 14:26
Outras decisões
-
25/08/2023 16:23
Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
-
25/08/2023 16:23
Expedição de Certidão.
-
25/08/2023 08:15
Decorrido prazo de PLANALTO TRANSPORTADORA LTDA - EPP em 24/08/2023 23:59.
-
16/08/2023 00:34
Publicado Certidão em 16/08/2023.
-
16/08/2023 00:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
-
14/08/2023 14:15
Expedição de Certidão.
-
14/08/2023 09:35
Juntada de Petição de petição
-
08/08/2023 16:10
Juntada de Petição de petição
-
08/08/2023 16:10
Juntada de Petição de petição
-
21/07/2023 00:24
Publicado Decisão em 21/07/2023.
-
20/07/2023 01:01
Decorrido prazo de ABRAO HELOU E BRAGA NASCIMENTO ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S em 19/07/2023 23:59.
-
20/07/2023 00:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023
-
19/07/2023 01:13
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 18/07/2023 23:59.
-
18/07/2023 17:47
Recebidos os autos
-
18/07/2023 17:47
Expedição de Outros documentos.
-
18/07/2023 17:47
Outras decisões
-
18/07/2023 16:31
Conclusos para decisão para Juiz(a) VIVIANE KAZMIERCZAK
-
18/07/2023 14:57
Juntada de Petição de petição
-
28/06/2023 10:39
Juntada de Certidão
-
28/06/2023 10:39
Juntada de Alvará de levantamento
-
28/06/2023 08:38
Publicado Sentença em 28/06/2023.
-
28/06/2023 08:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023
-
26/06/2023 15:13
Recebidos os autos
-
26/06/2023 15:13
Expedição de Outros documentos.
-
26/06/2023 15:13
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
26/06/2023 12:25
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE SILVA RIBEIRO
-
26/06/2023 12:01
Juntada de Petição de petição interlocutória
-
19/06/2023 00:25
Publicado Certidão em 19/06/2023.
-
17/06/2023 00:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023
-
15/06/2023 14:56
Expedição de Certidão.
-
15/06/2023 14:44
Juntada de Petição de petição
-
15/06/2023 11:52
Juntada de Petição de petição
-
30/05/2023 00:41
Publicado Decisão em 30/05/2023.
-
30/05/2023 00:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023
-
26/05/2023 18:33
Expedição de Outros documentos.
-
26/05/2023 18:32
Expedição de Certidão.
-
26/05/2023 18:28
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
26/05/2023 15:52
Recebidos os autos
-
26/05/2023 15:52
Expedição de Outros documentos.
-
26/05/2023 15:52
Recebida a emenda à inicial
-
26/05/2023 15:39
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE SILVA RIBEIRO
-
26/05/2023 15:33
Juntada de Petição de emenda à inicial
-
19/05/2023 00:33
Publicado Decisão em 19/05/2023.
-
19/05/2023 00:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023
-
17/05/2023 13:45
Recebidos os autos
-
17/05/2023 13:45
Expedição de Outros documentos.
-
17/05/2023 13:45
Determinada a emenda à inicial
-
17/05/2023 11:58
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE SILVA RIBEIRO
-
17/05/2023 11:35
Juntada de Petição de petição
-
17/05/2023 01:09
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 16/05/2023 23:59.
-
10/05/2023 00:37
Publicado Certidão em 10/05/2023.
-
10/05/2023 00:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023
-
08/05/2023 16:25
Expedição de Outros documentos.
-
08/05/2023 16:24
Transitado em Julgado em 04/05/2023
-
05/05/2023 22:43
Recebidos os autos
-
26/07/2022 19:32
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
-
26/07/2022 18:46
Expedição de Certidão.
-
26/07/2022 18:45
Expedição de Certidão.
-
26/07/2022 17:21
Juntada de Petição de contrarrazões
-
13/07/2022 00:50
Decorrido prazo de PLANALTO TRANSPORTADORA LTDA - EPP em 12/07/2022 23:59:59.
-
11/07/2022 00:31
Publicado Certidão em 11/07/2022.
-
09/07/2022 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2022
-
07/07/2022 11:12
Expedição de Certidão.
-
07/07/2022 09:49
Juntada de Petição de apelação
-
20/06/2022 01:27
Publicado Sentença em 20/06/2022.
-
17/06/2022 08:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2022
-
15/06/2022 12:38
Recebidos os autos
-
15/06/2022 12:38
Expedição de Outros documentos.
-
15/06/2022 12:38
Julgado procedente o pedido
-
14/06/2022 11:12
Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDRE SILVA RIBEIRO
-
14/06/2022 11:11
Expedição de Certidão.
-
14/06/2022 01:30
Decorrido prazo de PLANALTO TRANSPORTADORA LTDA - EPP em 13/06/2022 23:59:59.
-
03/06/2022 00:10
Publicado Despacho em 03/06/2022.
-
02/06/2022 00:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2022
-
31/05/2022 17:10
Recebidos os autos
-
31/05/2022 17:10
Expedição de Outros documentos.
-
31/05/2022 17:10
Proferido despacho de mero expediente
-
30/05/2022 15:58
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE SILVA RIBEIRO
-
30/05/2022 15:51
Juntada de Petição de petição
-
25/05/2022 20:04
Juntada de Petição de petição
-
23/05/2022 07:12
Publicado Decisão em 23/05/2022.
-
22/05/2022 00:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022
-
19/05/2022 15:03
Recebidos os autos
-
19/05/2022 15:03
Expedição de Outros documentos.
-
19/05/2022 15:03
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
11/05/2022 08:20
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE SILVA RIBEIRO
-
11/05/2022 00:30
Decorrido prazo de PLANALTO TRANSPORTADORA LTDA - EPP em 10/05/2022 23:59:59.
-
10/05/2022 23:21
Juntada de Petição de réplica
-
25/04/2022 07:48
Publicado Certidão em 25/04/2022.
-
22/04/2022 09:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2022
-
20/04/2022 08:50
Expedição de Certidão.
-
20/04/2022 08:07
Juntada de Petição de petição
-
18/04/2022 00:39
Publicado Certidão em 18/04/2022.
-
12/04/2022 00:39
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 11/04/2022 23:59:59.
-
12/04/2022 00:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022
-
08/04/2022 17:30
Expedição de Certidão.
-
08/04/2022 17:05
Juntada de Petição de contestação
-
23/03/2022 17:49
Juntada de Petição de petição
-
22/03/2022 01:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2022
-
21/03/2022 16:07
Expedição de Certidão.
-
21/03/2022 15:34
Recebidos os autos do CEJUSC
-
21/03/2022 15:34
Remetidos os Autos (outros motivos) para 17ª Vara Cível de Brasília
-
21/03/2022 15:33
Audiência do art. 334 CPC realizada conduzida por Mediador(a) em/para 21/03/2022 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
-
21/03/2022 11:52
Recebidos os autos
-
21/03/2022 11:52
Remetidos os Autos ao CEJUSC 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
-
21/03/2022 11:52
Expedição de Certidão.
-
21/03/2022 11:50
Juntada de Certidão
-
18/03/2022 17:25
Recebidos os autos
-
18/03/2022 17:25
Decisão interlocutória - indeferimento
-
18/03/2022 16:37
Conclusos para decisão para Juiz(a) CAIO BRUCOLI SEMBONGI
-
18/03/2022 16:37
Expedição de Certidão.
-
18/03/2022 16:21
Juntada de Petição de petição
-
16/03/2022 16:48
Juntada de Petição de petição
-
16/03/2022 10:48
Juntada de Petição de petição
-
16/12/2021 00:14
Publicado Certidão em 16/12/2021.
-
15/12/2021 02:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2021
-
15/12/2021 02:24
Publicado Decisão em 15/12/2021.
-
15/12/2021 02:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2021
-
15/12/2021 00:23
Decorrido prazo de PLANALTO TRANSPORTADORA LTDA - EPP em 14/12/2021 23:59:59.
-
13/12/2021 17:06
Expedição de Outros documentos.
-
13/12/2021 16:52
Juntada de Certidão
-
13/12/2021 16:50
Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/03/2022 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
-
13/12/2021 14:53
Recebidos os autos
-
13/12/2021 14:53
Decisão interlocutória - recebido
-
10/12/2021 13:28
Conclusos para despacho para Juiz(a) CAIO BRUCOLI SEMBONGI
-
10/12/2021 11:26
Juntada de Petição de emenda à inicial
-
23/11/2021 02:50
Publicado Decisão em 22/11/2021.
-
19/11/2021 02:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2021
-
17/11/2021 17:46
Recebidos os autos
-
17/11/2021 17:46
Decisão interlocutória - emenda à inicial
-
17/11/2021 17:46
Não Concedida a Antecipação de tutela
-
17/11/2021 16:54
Conclusos para despacho para Juiz(a) CAIO BRUCOLI SEMBONGI
-
17/11/2021 16:54
Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
-
17/11/2021 16:49
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
17/11/2021 16:48
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
-
16/11/2021 14:18
Recebidos os autos
-
16/11/2021 14:18
Declarada incompetência
-
08/11/2021 17:56
Distribuído por sorteio
-
08/11/2021 17:55
Juntada de Petição de petição inicial
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/11/2021
Ultima Atualização
05/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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