09/09/2024 14:27

Arquivado Definitivamente
09/09/2024 14:26

Expedição de Certidão.
09/09/2024 14:25

Transitado em Julgado em 04/09/2024
09/09/2024 02:20

Publicado Sentença em 09/09/2024.
06/09/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
06/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0719802-20.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARIA ALDENIZA RAMOS GALDINO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação de pagar foi cumprida mediante quitação do débito, conforme demonstrado nos autos.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, julgo extinto o cumprimento de sentença ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, nos moldes dos art. 924, inc.

II, do CPC, c/c art. 513 do CPC.

Sentença registrada e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.

P.

I.

Cumpridas as diligências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

BRASÍLIA, DF, 4 de setembro de 2024 16:19:10.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
04/09/2024 16:23

Recebidos os autos
04/09/2024 16:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
29/08/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/08/2024 23:59.
27/08/2024 14:11

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
27/08/2024 14:11

Expedição de Certidão.
26/08/2024 19:46

Juntada de Certidão
26/08/2024 19:46

Juntada de Alvará de levantamento
25/08/2024 18:29

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 16:02

Juntada de Certidão
20/08/2024 16:02

Juntada de Certidão
20/08/2024 16:02

Juntada de Alvará de levantamento
20/08/2024 16:02

Juntada de Alvará de levantamento
19/08/2024 17:51

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 09:53

Juntada de Petição de certidão de transferência de valores (sisbajud)
16/08/2024 09:55

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)
14/08/2024 03:07

Juntada de Certidão
14/08/2024 03:03

Juntada de Certidão
12/08/2024 13:08

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 11:59

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 11:59

Expedição de Certidão.
12/08/2024 11:54

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
10/08/2024 14:49

Recebidos os autos
10/08/2024 14:49

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
26/07/2024 19:09

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
26/07/2024 19:02

Recebidos os autos
26/07/2024 19:02

Determinado o bloqueio/penhora on line
25/07/2024 12:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
25/07/2024 12:26

Juntada de Certidão
25/07/2024 05:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/07/2024 23:59.
15/05/2024 14:22

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 19:07

Expedição de Ofício.
13/05/2024 19:10

Juntada de Petição de petição
18/04/2024 17:32

Juntada de Petição de petição
15/04/2024 02:31

Publicado Certidão em 15/04/2024.
12/04/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
10/04/2024 18:41

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 18:40

Expedição de Certidão.
10/04/2024 11:04

Recebidos os autos
10/04/2024 11:04

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
18/03/2024 09:59

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
18/03/2024 09:59

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
18/03/2024 09:59

Expedição de Certidão.
18/03/2024 00:40

Juntada de Petição de petição
01/03/2024 20:22

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 20:22

Expedição de Ofício.
28/02/2024 03:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/02/2024 23:59.
26/02/2024 13:55

Juntada de Petição de petição
19/02/2024 02:29

Publicado Certidão em 19/02/2024.
16/02/2024 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
09/02/2024 18:42

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 18:42

Expedição de Certidão.
09/02/2024 13:50

Recebidos os autos
15/08/2023 18:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
15/08/2023 17:18

Juntada de Petição de contrarrazões
31/07/2023 00:22

Publicado Certidão em 31/07/2023.
29/07/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023
27/07/2023 10:34

Expedição de Certidão.
26/07/2023 23:40

Juntada de Petição de petição
22/07/2023 01:24

Decorrido prazo de MARIA ALDENIZA RAMOS GALDINO em 21/07/2023 23:59.
07/07/2023 09:30

Publicado Decisão em 07/07/2023.
07/07/2023 09:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023
05/07/2023 16:42

Expedição de Outros documentos.
04/07/2023 15:23

Recebidos os autos
04/07/2023 15:23

Embargos de declaração não acolhidos
03/07/2023 18:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
03/07/2023 18:22

Juntada de Petição de contrarrazões
29/06/2023 01:18

Decorrido prazo de MARIA ALDENIZA RAMOS GALDINO em 28/06/2023 23:59.
26/06/2023 00:16

Publicado Certidão em 26/06/2023.
23/06/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023
21/06/2023 18:11

Expedição de Certidão.
19/06/2023 01:50

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/06/2023 00:11

Publicado Sentença em 14/06/2023.
13/06/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023
09/06/2023 17:31

Expedição de Outros documentos.
09/06/2023 17:15

Recebidos os autos
09/06/2023 17:15

Julgado procedente o pedido
08/06/2023 00:51

Juntada de Petição de contestação
07/06/2023 09:39

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
07/06/2023 01:10

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/06/2023 23:59.
13/04/2023 10:47

Expedição de Outros documentos.
13/04/2023 10:44

Recebidos os autos
13/04/2023 10:44

Decisão interlocutória - recebido
12/04/2023 18:17

Conclusos para despacho para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES
12/04/2023 17:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2023

Ultima Atualização
06/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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