06/05/2025 08:48

Arquivado Definitivamente
06/05/2025 04:34

Processo Desarquivado
05/05/2025 15:50

Juntada de Petição de petição
04/05/2025 17:15

Arquivado Definitivamente
04/05/2025 17:14

Expedição de Certidão.
04/05/2025 17:14

Expedição de Certidão.
01/05/2025 03:23

Decorrido prazo de CAIXA SEGURADORA S/A em 30/04/2025 23:59.
23/04/2025 02:39

Publicado Intimação em 22/04/2025.
23/04/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
15/04/2025 02:36

Juntada de Certidão
14/04/2025 19:25

Recebidos os autos
14/04/2025 19:25

Remetidos os autos da Contadoria ao 9ª Vara Cível de Brasília.
04/04/2025 02:32

Publicado Intimação em 04/04/2025.
04/04/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
03/04/2025 16:24

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
03/04/2025 14:57

Juntada de Certidão
03/04/2025 14:57

Juntada de Alvará de levantamento
02/04/2025 18:15

Juntada de Certidão
02/04/2025 12:52

Recebidos os autos
02/04/2025 12:52

Determinado o arquivamento
02/04/2025 12:52

Outras decisões
01/04/2025 20:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA
01/04/2025 20:22

Juntada de Certidão
01/04/2025 16:23

Juntada de Petição de petição
29/03/2025 02:59

Decorrido prazo de CAIXA SEGURADORA S/A em 28/03/2025 23:59.
29/03/2025 02:59

Decorrido prazo de TODDE ADVOGADOS E CONSULTORES ASSOCIADOS em 28/03/2025 23:59.
29/03/2025 02:59

Decorrido prazo de MIEKO FURUSHO DE OLIVEIRA em 28/03/2025 23:59.
22/03/2025 02:47

Publicado Decisão em 21/03/2025.
22/03/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
20/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 9VARCIVBSB 9ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0719756-47.2021.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR ESPÓLIO DE: MIEKO FURUSHO DE OLIVEIRA REPRESENTANTE LEGAL: PATRICIA AYUMI HONDA KOBAYASHI EXEQUENTE: TODDE ADVOGADOS E CONSULTORES ASSOCIADOS EXECUTADO: CAIXA SEGURADORA S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Concedo à executada CAIXA SEGURADORA SA derradeira oportunidade para depositar em juízo o valor de R$ 663,53 levantado a maior, devidamente atualizado e com juros a contar do levantamento, sob pena de multa por ato atentatório à dignidade da justiça, além da constrição forçada via SISBAJUD.

Prazo de 5 (cinco) dias.

Sem prejuízo, expeça-se alvará eletrônico do saldo disponível em favor do credor, o qual fica intimado a apresentar dados bancários válidos, de titularidade do próprio exequente ou de advogado com poderes específicos.

Prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 19 de março de 2025 12:31:56.

GRACE CORREA PEREIRA Juíza de Direito 05
19/03/2025 14:28

Recebidos os autos
19/03/2025 14:28

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 14:28

Outras decisões
19/03/2025 14:26

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 10:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA
19/03/2025 10:37

Expedição de Certidão.
19/03/2025 02:41

Decorrido prazo de CAIXA SEGURADORA S/A em 18/03/2025 23:59.
14/03/2025 02:21

Publicado Decisão em 14/03/2025.
13/03/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
11/03/2025 17:22

Recebidos os autos
11/03/2025 17:22

Outras decisões
11/03/2025 16:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA
11/03/2025 15:26

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 02:23

Publicado Intimação em 28/02/2025.
28/02/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 9VARCIVBSB 9ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0719756-47.2021.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR ESPÓLIO DE: MIEKO FURUSHO DE OLIVEIRA REPRESENTANTE LEGAL: PATRICIA AYUMI HONDA KOBAYASHI EXEQUENTE: TODDE ADVOGADOS E CONSULTORES ASSOCIADOS EXECUTADO: CAIXA SEGURADORA S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Autos em inspeção permanente.

Ao ID 223506322 este juízo determinou a expedição de alvará eletrônico de R$ 13.385,20 (treze mil, trezentos e oitenta e cinco reais e vinte centavos), mais acréscimos legais, para a CAIXA SEGURADORA S/A, quando deveria ser R$ 12.721,67 (doze mil, setecentos e vinte e um reais e sessenta e sete centavos), mais acréscimos legais.

Assim, fica a executada CAIXA SEGURADORA S/A intimada a devolver a diferença levantada a maior o cumprimento da expedição de alvará eletrônico para o advogado na forma da decisão de ID 226908716, no prazo de 05 (cinco) dias.

Atendida a ordem sobredita, expeça-se alvará.

BRASÍLIA, DF, 26 de fevereiro de 2025 14:07:42.

GRACE CORREA PEREIRA Juíza de Direito 02
26/02/2025 20:17

Publicado Decisão em 26/02/2025.
26/02/2025 20:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
26/02/2025 15:50

Recebidos os autos
26/02/2025 15:50

Outras decisões
26/02/2025 14:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA
21/02/2025 17:16

Recebidos os autos
21/02/2025 17:16

Determinado o arquivamento
21/02/2025 15:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA
21/02/2025 15:44

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 03:09

Juntada de Certidão
19/02/2025 15:58

Juntada de Certidão
19/02/2025 15:58

Juntada de Alvará de levantamento
19/02/2025 07:15

Transitado em Julgado em 19/02/2025
19/02/2025 02:36

Decorrido prazo de TODDE ADVOGADOS E CONSULTORES ASSOCIADOS em 18/02/2025 23:59.
19/02/2025 02:36

Decorrido prazo de MIEKO FURUSHO DE OLIVEIRA em 18/02/2025 23:59.
11/02/2025 02:25

Publicado Decisão em 10/02/2025.
11/02/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
07/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 9VARCIVBSB 9ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0719756-47.2021.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR ESPÓLIO DE: MIEKO FURUSHO DE OLIVEIRA REPRESENTANTE LEGAL: PATRICIA AYUMI HONDA KOBAYASHI EXEQUENTE: TODDE ADVOGADOS E CONSULTORES ASSOCIADOS EXECUTADO: CAIXA SEGURADORA S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em atenção à petição de ID 224942015, corrijo o erro material na sentença apenas para que em lugar de executada CAIXA ECONOMICA conste executada CAIXA SEGURADORA S/A.

Em relação aos demais pedidos, aguarde-se o trânsito em julgado da sentença.

BRASÍLIA, DF, 6 de fevereiro de 2025 14:42:51.

GRACE CORREA PEREIRA Juíza de Direito 4
06/02/2025 15:26

Recebidos os autos
06/02/2025 15:26

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 15:26

Outras decisões
06/02/2025 11:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA
06/02/2025 10:56

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 02:42

Publicado Sentença em 28/01/2025.
27/01/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
23/01/2025 20:36

Recebidos os autos
23/01/2025 20:36

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 20:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/01/2025 12:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA
23/01/2025 10:00

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 02:27

Publicado Decisão em 18/12/2024.
18/12/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
17/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 9VARCIVBSB 9ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0719756-47.2021.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR ESPÓLIO DE: MIEKO FURUSHO DE OLIVEIRA REPRESENTANTE LEGAL: PATRICIA AYUMI HONDA KOBAYASHI EXEQUENTE: TODDE ADVOGADOS E CONSULTORES ASSOCIADOS REU: CAIXA SEGURADORA S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em cumprimento ao Acórdão de ID 220913722, dê-se vista aos exequentes, sobre a tempestiva impugnação de ID 193031510 e em seguida, venham conclusos para sua análise.

BRASÍLIA, DF, 16 de dezembro de 2024 13:43:35.

GRACE CORREA PEREIRA Juíza de Direito 4
16/12/2024 14:54

Recebidos os autos
16/12/2024 14:54

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 14:54

Outras decisões
16/12/2024 02:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA
14/12/2024 09:28

Recebidos os autos
27/05/2024 21:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
27/05/2024 21:52

Juntada de Certidão
27/05/2024 15:09

Juntada de Petição de contrarrazões
25/05/2024 03:37

Decorrido prazo de MIEKO FURUSHO DE OLIVEIRA em 24/05/2024 23:59.
25/05/2024 03:37

Decorrido prazo de TODDE ADVOGADOS E CONSULTORES ASSOCIADOS em 24/05/2024 23:59.
09/05/2024 02:37

Publicado Certidão em 09/05/2024.
08/05/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
06/05/2024 18:13

Juntada de Certidão
06/05/2024 17:04

Juntada de Petição de apelação
03/05/2024 02:51

Publicado Sentença em 03/05/2024.
02/05/2024 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
02/05/2024 02:40

Publicado Decisão em 02/05/2024.
01/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 9VARCIVBSB 9ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0719756-47.2021.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR ESPÓLIO DE: MIEKO FURUSHO DE OLIVEIRA REPRESENTANTE LEGAL: PATRICIA AYUMI HONDA KOBAYASHI EXEQUENTE: TODDE ADVOGADOS E CONSULTORES ASSOCIADOS REU: CAIXA SEGURADORA S/A SENTENÇA A parte ré opôs embargos de declaração em face da sentença de ID 193941024.

Decido.

Apesar de tempestivos, os presentes embargos não merecem ser providos, tendo em vista que não está caracterizada qualquer hipótese de cabimento, dentre as previstas no art. 1.022 do CPC.

Como é cediço, os embargos de declaração não se prestam, em regra, à alteração da decisão, pois têm a finalidade precípua de integração do julgado eivado de omissão, contradição ou obscuridade.

Na hipótese dos autos não há qualquer desses vícios.

Percebe-se que o recorrente pretende a modificação da decisão para adequar ao seu particular entendimento.

Ressalte-se que quando o executado efetuou o pagamento afirmou que iria apresentar impugnação (ID 191203914), motivo pelo qual, a decisão de ID 191786009 destacou que a contagem do prazo para impugnação seria contado da data do depósito: "Com relação ao valor controverso, no importe de R$ 12.721,67 (doze mil setecentos e vinte e um reais e sessenta e sete centavos), aguarde-se o necessário prazo de impugnação, contado da data do depósito, na medida em que afirmado pelo executado que a apresentará".

Portanto, não há nenhum vício na sentença de ID 193941024, que considerou a intempestividade da impugnação.

Ante o exposto, REJEITO os presentes embargos de declaração e mantenho a sentença tal como foi lançada.

BRASÍLIA, DF, 29 de abril de 2024 17:22:30.

GRACE CORRÊA PEREIRA Juíza de Direito 04
30/04/2024 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
30/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 9VARCIVBSB 9ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0719756-47.2021.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR ESPÓLIO DE: MIEKO FURUSHO DE OLIVEIRA REPRESENTANTE LEGAL: PATRICIA AYUMI HONDA KOBAYASHI EXEQUENTE: TODDE ADVOGADOS E CONSULTORES ASSOCIADOS REU: CAIXA SEGURADORA S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em atenção à petição de ID 194816597, aguarde-se o trânsito em julgado da sentença, conforme ID 193941024.

BRASÍLIA, DF, 26 de abril de 2024 16:26:32.

GRACE CORREA PEREIRA MAIA Juíza de Direito 04
29/04/2024 22:04

Recebidos os autos
29/04/2024 22:04

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 22:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/04/2024 17:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
29/04/2024 17:16

Juntada de Certidão
29/04/2024 16:58

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/04/2024 18:07

Recebidos os autos
26/04/2024 18:07

Outras decisões
26/04/2024 16:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
26/04/2024 14:50

Juntada de Petição de petição
24/04/2024 03:25

Decorrido prazo de MIEKO FURUSHO DE OLIVEIRA em 23/04/2024 23:59.
24/04/2024 03:25

Decorrido prazo de TODDE ADVOGADOS E CONSULTORES ASSOCIADOS em 23/04/2024 23:59.
23/04/2024 03:28

Publicado Sentença em 23/04/2024.
23/04/2024 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
22/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 9VARCIVBSB 9ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0719756-47.2021.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR ESPÓLIO DE: MIEKO FURUSHO DE OLIVEIRA REPRESENTANTE LEGAL: PATRICIA AYUMI HONDA KOBAYASHI EXEQUENTE: TODDE ADVOGADOS E CONSULTORES ASSOCIADOS REU: CAIXA SEGURADORA S/A SENTENÇA Trata-se de cumprimento de sentença movido por ESPÓLIO DE MIEKO FURUSHO DE OLIVEIRA e TODDE ADVOGADOS E CONSULTORES ASSOCIADOS em face de CAIXA SEGURADORA S/A.

Rejeito liminarmente a impugnação de ID 193031510, tendo em vista que interposta fora do prazo, uma vez que o prazo decorreu em 10/04/24, conforme certidão de ID 192909634, considerando o prazo de 15 dias contado do depósito (18/03/24).

Considerando que o pagamento é objeto da prestação jurisdicional postulada, esta deve ser declarada extinta, conforme depósito de ID 191203934.

Isto posto, com fundamento no art. 924, inciso II, do CPC/2015, declaro extinto o cumprimento de sentença, em face do pagamento.

Após o trânsito em julgado, expeça-se alvará de levantamento em favor da exequente relativamente ao valor de R$ 12.721,67 (doze mil, setecentos e vinte e um reais e sessenta e sete centavos), conforme depósito de ID 191203934.

Custas finais pelo executado.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

Cumpridas as determinações precedentes, arquivem-se os autos.

BRASÍLIA, DF, 19 de abril de 2024 15:33:03.

GRACE CORREA PEREIRA MAIA Juíza de Direito 04
19/04/2024 15:49

Recebidos os autos
19/04/2024 15:49

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 15:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/04/2024 17:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
18/04/2024 16:32

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 03:07

Publicado Certidão em 16/04/2024.
16/04/2024 03:05

Publicado Decisão em 16/04/2024.
15/04/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
15/04/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
11/04/2024 22:33

Expedição de Certidão.
11/04/2024 22:11

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 19:22

Recebidos os autos
11/04/2024 19:22

Outras decisões
11/04/2024 12:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
11/04/2024 12:41

Expedição de Certidão.
11/04/2024 03:19

Decorrido prazo de CAIXA SEGURADORA S/A em 10/04/2024 23:59.
10/04/2024 03:11

Decorrido prazo de TODDE ADVOGADOS E CONSULTORES ASSOCIADOS em 09/04/2024 23:59.
10/04/2024 03:10

Decorrido prazo de MIEKO FURUSHO DE OLIVEIRA em 09/04/2024 23:59.
05/04/2024 02:55

Publicado Decisão em 05/04/2024.
04/04/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
04/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 9VARCIVBSB 9ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0719756-47.2021.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR ESPÓLIO DE: MIEKO FURUSHO DE OLIVEIRA REPRESENTANTE LEGAL: PATRICIA AYUMI HONDA KOBAYASHI EXEQUENTE: TODDE ADVOGADOS E CONSULTORES ASSOCIADOS REU: CAIXA SEGURADORA S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Expeça-se alvará de levantamento eletrônico em favor dos credores relativamente ao valor incontroverso de R$62.413,15 (sessenta e dois mi, quatrocentos e trezes reais e quinze centavos), conforme dados bancários de ID 191634103.

Demonstrado também o cumprimento da obrigação de fazer (ID 191203928).

Com relação ao valor controverso, no importe de R$ 12.721,67 (doze mil setecentos e vinte e um reais e sessenta e sete centavos), aguarde-se o necessário prazo de impugnação, contado da data do depósito, na medida em que afirmado pelo executado que a apresentará.

BRASÍLIA, DF, 2 de abril de 2024 15:44:48.

GRACE CORREA PEREIRA MAIA Juíza de Direito 04
03/04/2024 20:14

Juntada de Certidão
03/04/2024 20:14

Juntada de Alvará de levantamento
02/04/2024 22:13

Recebidos os autos
02/04/2024 22:13

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 22:13

Outras decisões
02/04/2024 03:16

Publicado Certidão em 02/04/2024.
01/04/2024 17:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
01/04/2024 16:56

Juntada de Petição de petição
01/04/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
27/03/2024 00:00

Intimação

VISTA DE AUTOS Nos termos da Portaria 02/2021 deste Juízo, abro vista ao advogado dos exequentes para ciência da petição id 191203914 e respectivo depósito em anexo e requerer o que for de direito.

NÚMERO DO PROCESSO TOTAL DEPOSITADO R$ 77.012,82 SALDO ATUALIZADO R$ 75.188,38 CONTAS JUDICIAIS ORDENS BANCÁRIAS PESQUISAR CONTAS Conta Status Pólo Ativo Pólo Passivo R$ Atualizado BRB 1551526473 Outros MIEKO FURUSHO DE OLIVEIRA CAIXA SEGURADORA SA 0,00 BRB 1553232922 Ativa TODDE ADVOGADOS E CONSULTORES ASSOCIADOS CAIXA SEGURADORA SA 75.188,38 Depósitos Judiciais ID Depósito Data Depositante R$ Depositado R$ Atualizado Observações 5511665 19/03/2024 CAIXA SEGURADORA SA 75.134,82 75.188,38 - VANILDO ANTONIO DE MAGALHAES Servidor Geral
25/03/2024 18:44

Juntada de Certidão
25/03/2024 18:11

Juntada de Petição de petição
02/03/2024 04:13

Decorrido prazo de MIEKO FURUSHO DE OLIVEIRA em 01/03/2024 23:59.
28/02/2024 02:28

Publicado Decisão em 28/02/2024.
27/02/2024 15:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
27/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0719756-47.2021.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR ESPÓLIO DE: MIEKO FURUSHO DE OLIVEIRA REPRESENTANTE LEGAL: PATRICIA AYUMI HONDA KOBAYASHI EXEQUENTE: TODDE ADVOGADOS E CONSULTORES ASSOCIADOS REU: CAIXA SEGURADORA S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de cumprimento de sentença.

Anotado.

Recebo as iniciais de ID 185575222 e ID 185575214.

Intime-se o executado, via sistema, para o pagamento do débito, inclusive com as custas recolhidas pelo exequente para essa fase do processo, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% e, também, de honorários advocatícios de 10% sobre o valor do débito, na forma do §1º do artigo 523 do Código de Processo Civil.

Observe, ainda, que o cumprimento no prazo assinalado o isenta do pagamento da referida multa e dos honorários advocatícios na fase de cumprimento de sentença, ainda que tais verbas já tenham sido eventualmente incluídas no cálculo apresentado pelo exequente, razão pela qual poderão ser decotadas no momento do depósito.

Caso ocorra pagamento, intime-se o credor para, no prazo de 05 (cinco) dias, dizer se dá quitação do débito, possibilitando a resolução da fase de cumprimento de sentença.

Caso a quantia não seja suficiente para a quitação, caberá ao exequente trazer, no mesmo prazo, planilha discriminada e atualizada do débito, já abatido o valor depositado, acrescida da multa e dos honorários sobre o remanescente, na forma do artigo 523, §2º do novo CPC.

Ressalte-se que seu silêncio importará em anuência em relação à satisfação integral do débito, com a consequente extinção do processo.

Desta forma, havendo anuência com o valor depositado, basta que deixe transcorrer o prazo sem manifestação, evitando a sobrecarga da serventia com a juntada de petições.

Caso não ocorra o pagamento, proceda-se a penhora, inclusive por meio eletrônico, dos bens indicados pelo exequente e promova a inclusão do nome do devedor no banco de dados dos órgãos cadastrais.

Advirto ao executado que, transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, inicia-se automaticamente o prazo de 15 (quinze) dias úteis para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, a impugnação, na forma do artigo 525 do NCPC, que somente poderá versar sobre as hipóteses elencadas em seu parágrafo primeiro, observando-se, em relação aos cálculos, os parágrafos 4º e 5º.

Caso venha a manifestar-se deverá o executado declarar seu estado civil e regime de bens.

Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, fica desde já autorizado o pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo.

Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil.

BRASÍLIA, DF, 22 de fevereiro de 2024 15:56:08.

GRACE CORREA PEREIRA MAIA Juíza de Direito 04
23/02/2024 17:18

Recebidos os autos
23/02/2024 17:18

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 17:18

Deferido o pedido de MIEKO FURUSHO DE OLIVEIRA - CPF: *08.***.*73-04 (AUTOR ESPÓLIO DE).
23/02/2024 02:33

Publicado Decisão em 23/02/2024.
22/02/2024 15:52

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
22/02/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
21/02/2024 19:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
21/02/2024 19:40

Juntada de Petição de petição
20/02/2024 19:09

Recebidos os autos
20/02/2024 19:09

Determinada a emenda à inicial
20/02/2024 08:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
20/02/2024 08:07

Expedição de Certidão.
20/02/2024 04:07

Decorrido prazo de MIEKO FURUSHO DE OLIVEIRA em 19/02/2024 23:59.
07/02/2024 02:37

Publicado Decisão em 07/02/2024.
06/02/2024 19:28

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
02/02/2024 19:49

Recebidos os autos
02/02/2024 19:48

Outras decisões
02/02/2024 16:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
02/02/2024 15:34

Juntada de Petição de petição
02/02/2024 15:33

Juntada de Petição de petição
18/12/2023 02:35

Publicado Decisão em 18/12/2023.
16/12/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
14/12/2023 08:46

Recebidos os autos
14/12/2023 08:46

Outras decisões
13/12/2023 19:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
13/12/2023 19:12

Processo Desarquivado
13/12/2023 19:08

Juntada de Petição de petição
13/12/2023 19:06

Juntada de Petição de petição
13/12/2023 06:47

Arquivado Definitivamente
13/12/2023 06:46

Expedição de Certidão.
13/12/2023 04:07

Decorrido prazo de CAIXA SEGURADORA S/A em 12/12/2023 23:59.
23/11/2023 19:27

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 19:26

Juntada de Certidão
23/11/2023 16:48

Recebidos os autos
23/11/2023 16:48

Remetidos os autos da Contadoria ao 9ª Vara Cível de Brasília.
14/11/2023 06:50

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
14/11/2023 06:50

Expedição de Certidão.
14/11/2023 03:55

Decorrido prazo de MIEKO FURUSHO DE OLIVEIRA em 13/11/2023 23:59.
13/11/2023 12:48

Expedição de Certidão.
06/11/2023 02:37

Publicado Certidão em 06/11/2023.
04/11/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2023
31/10/2023 09:47

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 09:46

Juntada de Certidão
31/10/2023 05:09

Recebidos os autos
21/03/2022 19:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
21/03/2022 19:14

Juntada de Certidão
21/03/2022 19:10

Juntada de Petição de contrarrazões
18/03/2022 00:26

Decorrido prazo de MIEKO FURUSHO DE OLIVEIRA em 17/03/2022 23:59:59.
07/03/2022 21:22

Juntada de Petição de petição
07/03/2022 07:42

Juntada de Petição de laudo
02/03/2022 15:04

Juntada de Petição de petição
02/03/2022 14:18

Juntada de Certidão
23/02/2022 00:32

Publicado Certidão em 23/02/2022.
22/02/2022 12:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2022
22/02/2022 12:50

Publicado Sentença em 21/02/2022.
18/02/2022 19:06

Expedição de Certidão.
18/02/2022 17:50

Juntada de Petição de apelação
18/02/2022 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022
17/02/2022 14:51

Expedição de Ofício.
16/02/2022 17:30

Recebidos os autos
16/02/2022 17:30

Expedição de Outros documentos.
16/02/2022 17:30

Julgado procedente o pedido
11/02/2022 12:23

Decorrido prazo de MIEKO FURUSHO DE OLIVEIRA em 10/02/2022 23:59:59.
09/02/2022 19:30

Juntada de ficha de inspeção judicial
09/02/2022 19:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
09/02/2022 17:32

Juntada de Petição de petição
30/01/2022 22:19

Juntada de Certidão
24/01/2022 16:19

Juntada de Petição de petição
21/01/2022 07:22

Publicado Certidão em 21/01/2022.
17/01/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2022
14/01/2022 22:25

Juntada de Certidão
14/01/2022 15:24

Expedição de Alvará.
13/01/2022 17:39

Expedição de Outros documentos.
13/01/2022 17:39

Expedição de Certidão.
13/01/2022 10:05

Juntada de Petição de laudo
15/12/2021 00:53

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
15/12/2021 00:50

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
14/12/2021 19:16

Juntada de Petição de petição
13/12/2021 00:25

Publicado Certidão em 13/12/2021.
11/12/2021 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2021
09/12/2021 09:46

Expedição de Outros documentos.
09/12/2021 09:45

Juntada de Certidão
08/12/2021 23:04

Juntada de Petição de petição
07/12/2021 14:45

Expedição de Certidão.
07/12/2021 00:15

Juntada de Certidão
06/12/2021 16:54

Juntada de Petição de petição
25/11/2021 00:25

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
23/11/2021 02:42

Publicado Certidão em 23/11/2021.
23/11/2021 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2021
19/11/2021 02:45

Decorrido prazo de Caixa Seguros em 18/11/2021 23:59:59.
18/11/2021 18:33

Expedição de Outros documentos.
18/11/2021 18:33

Juntada de Certidão
18/11/2021 17:04

Juntada de Petição de petição
18/11/2021 14:46

Expedição de Certidão.
18/11/2021 02:47

Decorrido prazo de MIEKO FURUSHO DE OLIVEIRA em 17/11/2021 23:59:59.
17/11/2021 10:24

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
13/11/2021 00:14

Decorrido prazo de CANTIDIO LIMA VIEIRA em 12/11/2021 23:59:59.
10/11/2021 02:24

Publicado Certidão em 09/11/2021.
08/11/2021 10:01

Expedição de Certidão.
08/11/2021 06:07

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
08/11/2021 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2021
05/11/2021 13:42

Expedição de Certidão.
05/11/2021 09:41

Expedição de Outros documentos.
05/11/2021 09:39

Juntada de Certidão
04/11/2021 19:19

Expedição de Certidão.
04/11/2021 18:28

Juntada de Petição de petição
26/10/2021 02:26

Publicado Decisão em 26/10/2021.
25/10/2021 17:52

Juntada de Petição de petição
25/10/2021 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2021
22/10/2021 12:24

Recebidos os autos
22/10/2021 12:24

Expedição de Outros documentos.
22/10/2021 12:24

Decisão interlocutória - recebido
21/10/2021 17:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
21/10/2021 17:08

Juntada de Petição de petição
21/10/2021 10:59

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
21/10/2021 07:50

Expedição de Certidão.
21/10/2021 00:29

Decorrido prazo de Caixa Seguros em 20/10/2021 23:59:59.
18/10/2021 18:44

Juntada de Petição de petição
13/10/2021 14:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/10/2021 14:41

Expedição de Mandado.
13/10/2021 02:38

Publicado Decisão em 13/10/2021.
11/10/2021 15:01

Expedição de Ofício.
11/10/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2021
08/10/2021 14:23

Recebidos os autos
08/10/2021 14:23

Expedição de Outros documentos.
08/10/2021 14:23

Decisão interlocutória - deferimento
08/10/2021 09:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
07/10/2021 22:43

Juntada de Petição de petição
05/10/2021 02:54

Decorrido prazo de CANTIDIO LIMA VIEIRA em 04/10/2021 23:59:59.
27/09/2021 15:28

Expedição de Certidão.
24/09/2021 18:08

Juntada de Certidão
24/09/2021 15:48

Juntada de Petição de petição
17/09/2021 02:26

Publicado Decisão em 17/09/2021.
16/09/2021 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2021
14/09/2021 22:27

Recebidos os autos
14/09/2021 22:27

Decisão interlocutória - deferimento em parte
13/09/2021 19:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
13/09/2021 19:20

Juntada de Petição de petição
08/09/2021 16:17

Juntada de Petição de petição
27/08/2021 14:12

Publicado Decisão em 27/08/2021.
27/08/2021 14:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2021
24/08/2021 20:40

Recebidos os autos
24/08/2021 20:40

Expedição de Outros documentos.
24/08/2021 20:40

Decisão interlocutória - recebido
23/08/2021 19:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
23/08/2021 15:05

Juntada de Petição de petição
16/08/2021 02:36

Publicado Certidão em 16/08/2021.
15/08/2021 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2021
12/08/2021 09:09

Juntada de Certidão
11/08/2021 15:24

Juntada de Petição de petição
04/08/2021 02:33

Publicado Decisão em 04/08/2021.
04/08/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2021
02/08/2021 09:33

Recebidos os autos
02/08/2021 09:33

Expedição de Outros documentos.
02/08/2021 09:33

Decisão interlocutória - deferimento
30/07/2021 19:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
30/07/2021 14:48

Juntada de Petição de petição
19/07/2021 21:08

Expedição de Outros documentos.
19/07/2021 17:37

Recebidos os autos
19/07/2021 17:37

Decisão interlocutória - recebido
12/07/2021 19:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
12/07/2021 18:33

Juntada de Petição de réplica
07/07/2021 02:41

Decorrido prazo de MIEKO FURUSHO DE OLIVEIRA em 06/07/2021 23:59:59.
03/07/2021 02:29

Decorrido prazo de Caixa Seguros em 02/07/2021 23:59:59.
25/06/2021 02:44

Publicado Certidão em 23/06/2021.
25/06/2021 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2021
21/06/2021 16:48

Juntada de Certidão
21/06/2021 11:20

Juntada de Petição de petição
15/06/2021 02:36

Publicado Decisão em 15/06/2021.
14/06/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2021
10/06/2021 19:56

Recebidos os autos
10/06/2021 19:56

Expedição de Outros documentos.
10/06/2021 19:56

Não Concedida a Antecipação de tutela
10/06/2021 17:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2021

Ultima Atualização
20/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

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Documento de Comprovação • Arquivo

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