12/09/2025 06:41

Arquivado Provisoramente
12/09/2025 06:41

Expedição de Certidão.
11/09/2025 17:27

Recebidos os autos
11/09/2025 17:27

Processo Suspenso por Execução Frustrada
01/09/2025 08:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
07/08/2025 03:21

Decorrido prazo de LUCINEIDE CABRAL DOS SANTOS em 06/08/2025 23:59.
01/08/2025 02:41

Publicado Decisão em 01/08/2025.
01/08/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
31/07/2025 16:09

Juntada de Petição de petição
30/07/2025 14:19

Recebidos os autos
30/07/2025 14:19

Outras decisões
16/07/2025 02:34

Publicado Decisão em 16/07/2025.
16/07/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
15/07/2025 07:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
14/07/2025 14:58

Juntada de Petição de petição
14/07/2025 14:34

Recebidos os autos
14/07/2025 14:34

Outras decisões
11/07/2025 19:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
08/07/2025 11:41

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 02:32

Publicado Decisão em 18/06/2025.
18/06/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0719401-71.2020.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JACKSON SARKIS CARMINATI EXECUTADO: LUCINEIDE CABRAL DOS SANTOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A transações efetuadas pelas entidades mencionadas pelo exequente ao ID 239476351 precisam de autorização do Banco Central para funcionamento.

Nesse sentido, o sistema SISBAJUD permite o bloqueio de valores sujeitos à administração daquelas entidades, motivo pelo qual não há razões para a expedição de ofícios, ante a falta de celeridade, economia processual e inocuidade da medida (Acórdão n. 1930935, TJDFT e Acórdão n. 1394931, TJDFT).

Portanto, INDEFIRO o pedido de ID 239476351.

Promova o exequente o andamento do feito, requerendo o que lhe entender de direito.

Intime-se.

GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito
16/06/2025 14:53

Recebidos os autos
16/06/2025 14:53

Outras decisões
16/06/2025 11:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
13/06/2025 15:58

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 02:35

Publicado Decisão em 06/06/2025.
06/06/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
03/06/2025 17:07

Recebidos os autos
03/06/2025 17:07

Outras decisões
27/05/2025 10:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
21/05/2025 17:16

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 02:39

Publicado Decisão em 29/04/2025.
29/04/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0719401-71.2020.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JACKSON SARKIS CARMINATI EXECUTADO: LUCINEIDE CABRAL DOS SANTOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em uma análise mais detida dos autos, verifica-se, em primeiro lugar, que a declaração de rendimentos de ID 227743464 é de 2023 e, em segundo lugar, que a executada recebeu da empresa valores atinentes a rescisão do contrato de trabalho.

Portanto, não há vínculo de emprego que justifique a penhora de remuneração, motivo pelo qual, INDEFIRO o pedido de ID 227743462, terceiro parágrafo.

Promova o exequente o andamento do feito, requerendo o que lhe entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias.

Intime-se.

GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito
25/04/2025 12:51

Recebidos os autos
25/04/2025 12:51

Outras decisões
25/04/2025 07:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
22/04/2025 20:58

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 02:25

Publicado Decisão em 14/04/2025.
12/04/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
09/04/2025 18:05

Recebidos os autos
09/04/2025 18:05

Outras decisões
24/03/2025 05:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
17/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0719401-71.2020.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JACKSON SARKIS CARMINATI EXECUTADO: LUCINEIDE CABRAL DOS SANTOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Para fins de apreciação do ID 227743462, venha aos autos a planilha atualizada do débito.

Intime-se.

GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito
14/03/2025 20:35

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 17:08

Recebidos os autos
13/03/2025 17:07

Outras decisões
07/03/2025 22:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
28/02/2025 15:08

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 02:24

Publicado Certidão em 21/02/2025.
21/02/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
19/02/2025 13:02

Expedição de Certidão.
10/02/2025 20:29

Juntada de Petição de petição
10/02/2025 15:50

Recebidos os autos
10/02/2025 15:50

Outras decisões
10/02/2025 11:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
06/02/2025 11:59

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 13:08

Recebidos os autos
05/02/2025 13:07

Outras decisões
05/02/2025 08:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
05/02/2025 08:34

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
05/02/2025 08:34

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
04/02/2025 22:54

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
09/10/2024 10:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/09/2024 02:17

Decorrido prazo de LUCINEIDE CABRAL DOS SANTOS em 12/09/2024 23:59.
09/09/2024 02:21

Publicado Decisão em 09/09/2024.
09/09/2024 02:21

Publicado Decisão em 09/09/2024.
06/09/2024 12:23

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
06/09/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
06/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0719401-71.2020.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JACKSON SARKIS CARMINATI EXECUTADO: LUCINEIDE CABRAL DOS SANTOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ciente do ofício de ID 209832084.

Considerando a atribuição de efeito suspensivo ao recurso interposto, aguarde-se o julgamento do AGI n. 0735192-44.2024.8.07.0000.

Cumpra-se.

GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito
04/09/2024 18:22

Recebidos os autos
04/09/2024 18:22

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
04/09/2024 15:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
03/09/2024 18:46

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
29/08/2024 02:30

Publicado Decisão em 29/08/2024.
29/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
28/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0719401-71.2020.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JACKSON SARKIS CARMINATI EXECUTADO: LUCINEIDE CABRAL DOS SANTOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Mantenho a decisão agravada pelos seus próprios fundamentos.

Aguarde-se o pedido de informações a ser efetivado pelo TJDFT, no prazo de 10 (dez) dias.

Após o decurso do prazo, com ou sem pedido, voltem os autos conclusos.

Intime-se.

GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito
27/08/2024 14:45

Recebidos os autos
27/08/2024 14:45

Outras decisões
27/08/2024 08:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
27/08/2024 08:22

Expedição de Certidão.
24/08/2024 04:52

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
23/08/2024 13:13

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
09/08/2024 11:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/08/2024 18:15

Expedição de Mandado.
02/08/2024 02:23

Publicado Decisão em 02/08/2024.
02/08/2024 02:23

Publicado Decisão em 02/08/2024.
01/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
01/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
31/07/2024 08:38

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 18:10

Recebidos os autos
30/07/2024 18:10

Outras decisões
22/07/2024 14:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
22/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0719401-71.2020.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JACKSON SARKIS CARMINATI EXECUTADO: LUCINEIDE CABRAL DOS SANTOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O imóvel indicado à penhora coincide com aquele objeto da fase de conhecimento, em embargos de terceiro.

Assim, oportunizo prazo ao exequente para que esclareça o pedido de ID 204645565, tendo em vista que houve a desconstituição da penhora na sentença proferida nestes autos (ID 73316598).

Intime-se.

Assinado digitalmente
19/07/2024 16:51

Juntada de Petição de petição
19/07/2024 14:20

Recebidos os autos
19/07/2024 14:20

Outras decisões
19/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0719401-71.2020.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JACKSON SARKIS CARMINATI EXECUTADO: LUCINEIDE CABRAL DOS SANTOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A diligência pleiteada já foi realizada (ID 203469491).

Promova o exequente o andamento do feito, indicando bens passíveis de penhora, no prazo de 15 (quinze) dias.

Intime-se.

Assinado digitalmente
18/07/2024 23:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
18/07/2024 18:36

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 12:21

Recebidos os autos
17/07/2024 12:21

Outras decisões
17/07/2024 11:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
16/07/2024 11:03

Juntada de Petição de petição
15/07/2024 03:23

Publicado Decisão em 15/07/2024.
13/07/2024 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
12/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0719401-71.2020.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JACKSON SARKIS CARMINATI EXECUTADO: LUCINEIDE CABRAL DOS SANTOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Esclareça o exequente a existência de vínculo de trabalho da executada, tendo em vista o anexo de ID 203469491.

Intime-se.

Assinado digitalmente
11/07/2024 15:34

Recebidos os autos
11/07/2024 15:34

Outras decisões
11/07/2024 06:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
11/07/2024 04:37

Processo Desarquivado
11/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0719401-71.2020.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JACKSON SARKIS CARMINATI EXECUTADO: LUCINEIDE CABRAL DOS SANTOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em atendimento ao pedido de ID 203366578, defiro o pedido de consulta à Relação Anual de Informações Sociais – RAIS, mediante o sistema INFOSEG.

Contudo, a pesquisa não surtiu resultados, conforme a minuta em anexo.

Assim, retornem os autos ao arquivo provisório.

Cumpra-se.

Assinado digitalmente
10/07/2024 14:47

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 08:35

Arquivado Provisoramente
10/07/2024 08:35

Expedição de Certidão.
09/07/2024 17:30

Recebidos os autos
09/07/2024 17:30

Processo Suspenso por Execução Frustrada
09/07/2024 07:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
08/07/2024 17:21

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 02:49

Publicado Decisão em 03/07/2024.
03/07/2024 02:49

Publicado Decisão em 03/07/2024.
02/07/2024 04:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
02/07/2024 04:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
02/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0719401-71.2020.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JACKSON SARKIS CARMINATI EXECUTADO: LUCINEIDE CABRAL DOS SANTOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Indefiro o petitório de ID 201879304, conforme o ID 188414087, cujos termos ora reitero.

Pleitos formulados nos moldes em que requer o exequente apenas eternizam as execuções e não entregam nenhuma efetividade à prestação jurisdicional, posto que não foram identificados bens penhoráveis (art. 921, §3º, CPC).

Nesse sentido, indefiro, ainda, o pedido de aplicação de multa ao executado, posto que não traz nenhuma eficácia ao feito.

Assim, retornem os autos ao arquivo provisório.

Intimem-se.

GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito
28/06/2024 17:15

Recebidos os autos
28/06/2024 17:15

Processo Suspenso por Execução Frustrada
26/06/2024 14:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
25/06/2024 19:05

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0719401-71.2020.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JACKSON SARKIS CARMINATI EXECUTADO: LUCINEIDE CABRAL DOS SANTOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Manifeste-se o exequente sobre o petitório de ID 201198999.

Intime-se.

GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito
24/06/2024 13:08

Recebidos os autos
24/06/2024 13:08

Outras decisões
21/06/2024 23:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
20/06/2024 18:42

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 04:10

Publicado Decisão em 12/06/2024.
14/06/2024 04:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
10/06/2024 14:14

Recebidos os autos
10/06/2024 14:14

Outras decisões
10/06/2024 09:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
07/06/2024 18:59

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 14:05

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 03:42

Publicado Decisão em 04/06/2024.
04/06/2024 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
30/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0719401-71.2020.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JACKSON SARKIS CARMINATI EXECUTADO: LUCINEIDE CABRAL DOS SANTOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Atente-se o credor para o disposto na decisão de ID 188414087.

Intime-se.

GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito
29/05/2024 14:23

Recebidos os autos
29/05/2024 14:23

Outras decisões
28/05/2024 07:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
28/05/2024 04:35

Processo Desarquivado
27/05/2024 13:11

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 14:41

Arquivado Provisoramente
20/03/2024 14:41

Expedição de Certidão.
20/03/2024 02:44

Publicado Decisão em 20/03/2024.
20/03/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
19/03/2024 12:42

Recebidos os autos
19/03/2024 12:42

Processo Suspenso por Execução Frustrada
19/03/2024 11:17

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0719401-71.2020.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JACKSON SARKIS CARMINATI EXECUTADO: LUCINEIDE CABRAL DOS SANTOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Retornem os autos ao arquivo provisório.

GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito
18/03/2024 15:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
18/03/2024 10:17

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 18:27

Recebidos os autos
14/03/2024 18:27

Processo Suspenso por Execução Frustrada
14/03/2024 14:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
14/03/2024 14:52

Expedição de Certidão.
13/03/2024 04:07

Decorrido prazo de JACKSON SARKIS CARMINATI em 12/03/2024 23:59.
05/03/2024 03:17

Publicado Decisão em 05/03/2024.
05/03/2024 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
01/03/2024 14:04

Recebidos os autos
01/03/2024 14:04

Outras decisões
01/03/2024 06:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
01/03/2024 04:03

Processo Desarquivado
29/02/2024 15:07

Juntada de Petição de petição
26/02/2024 14:50

Arquivado Provisoramente
26/02/2024 14:48

Expedição de Certidão.
23/02/2024 21:46

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
23/02/2024 02:44

Publicado Decisão em 23/02/2024.
23/02/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
22/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0719401-71.2020.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JACKSON SARKIS CARMINATI EXECUTADO: LUCINEIDE CABRAL DOS SANTOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Como no presente processo já foram realizadas diversas diligências com o intuito de localizar bens penhoráveis, sem êxito, e com fundamento no art. 921, inciso III, do CPC, SUSPENDO a execução pelo prazo de 01 (um) ano, durante o qual se suspenderá a prescrição.

Decorrido o prazo supra sem manifestação do exeqüente, começará a correr automaticamente o prazo de prescrição intercorrente (Enunciado 195 do Fórum Permanente de Processualistas Cíveis).

Dessa forma, é caso de remessa dos autos ao arquivo, independentemente de baixa e de recolhimento de custas, o que não causará nenhum prejuízo à parte credora, a qual poderá, a qualquer tempo, requerer o prosseguimento do feito, na hipótese de identificação de patrimônio da parte devedora que possa responder pela dívida exigida nos autos.

Saliento que, já tendo sido realizada diligência via sistemas disponíveis ao juízo (BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD), não serão admitidos pedidos de reiteração dessas diligências sem que o exeqüente demonstre a modificação da situação econômica do executado. (REsp 1653002/MG, Rel.

Ministro Herman Benjamin, DJe 24/04/2017, Resp. 1.284.587 - SP.

Min.

Massami Uyeda, DJe 29/02/12 e AgRg no REsp 1408333/SC, Rel.

Ministro Sérgio Kukina, DJe 17/12/2013).

No mesmo sentido, é o posicionamento do egrégio Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (Acórdão n. 992873, 20160020069400AGI, Relator: ANGELO PASSARELI 5ª TURMA CÍVEL, Data de Julgamento: 03/02/2017, Publicado no DJE: 22/02/2017.

Pág.: 1016/1020) Assim, dentro dessa sistemática, DETERMINO o arquivamento imediato do processo, sem baixa e sem recolhimento de custas, na forma do artigo 921, § 1º, do Código de Processo Civil.

Faculto à parte credora, a qualquer tempo, o seu desarquivamento para prosseguimento, por simples petição e independentemente de recolhimento de custas, nos termos do artigo 921, § 3º, do Código de Processo Civil.

Asseguro, a fim de evitar futuras discussões, a validade de todos os atos processuais já praticados na fase de cumprimento de sentença.

Intimem-se.

GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito
21/02/2024 14:22

Recebidos os autos
21/02/2024 14:22

Processo Suspenso por Execução Frustrada
21/02/2024 12:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
16/02/2024 05:13

Decorrido prazo de LUCINEIDE CABRAL DOS SANTOS em 15/02/2024 23:59.
23/01/2024 06:16

Publicado Decisão em 22/01/2024.
23/01/2024 04:35

Publicado Decisão em 22/01/2024.
22/01/2024 21:15

Juntada de Petição de petição
20/01/2024 11:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024
18/01/2024 15:20

Recebidos os autos
18/01/2024 15:20

Outras decisões
17/01/2024 16:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
16/01/2024 12:07

Juntada de Petição de petição
11/01/2024 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
09/01/2024 14:54

Recebidos os autos
09/01/2024 14:54

Outras decisões
08/01/2024 18:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
21/12/2023 17:11

Juntada de Petição de petição
21/12/2023 13:57

Juntada de Petição de petição
20/12/2023 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
18/12/2023 17:28

Recebidos os autos
18/12/2023 17:28

Outras decisões
14/12/2023 19:59

Juntada de Petição de petição
14/12/2023 16:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
14/12/2023 16:40

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
14/12/2023 02:36

Publicado Decisão em 14/12/2023.
13/12/2023 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
12/12/2023 08:29

Remetidos os Autos (em diligência) para 4ª Vara Cível de Brasília
11/12/2023 17:50

Recebidos os autos
11/12/2023 17:50

Deferido o pedido de JACKSON SARKIS CARMINATI - CPF: *02.***.*29-42 (EXEQUENTE).
11/12/2023 15:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
11/12/2023 13:54

Juntada de Petição de petição
05/12/2023 03:03

Publicado Decisão em 05/12/2023.
05/12/2023 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
01/12/2023 12:45

Recebidos os autos
01/12/2023 12:45

Outras decisões
30/11/2023 09:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
29/11/2023 18:19

Juntada de Petição de petição
24/11/2023 02:48

Publicado Decisão em 24/11/2023.
24/11/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023
22/11/2023 10:12

Recebidos os autos
22/11/2023 10:12

Outras decisões
20/11/2023 03:46

Decorrido prazo de LUCINEIDE CABRAL DOS SANTOS em 17/11/2023 23:59.
19/11/2023 13:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
17/11/2023 10:57

Juntada de Petição de petição
24/10/2023 02:44

Publicado Decisão em 24/10/2023.
24/10/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
20/10/2023 11:12

Recebidos os autos
20/10/2023 11:12

Outras decisões
19/10/2023 17:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
18/10/2023 13:36

Juntada de Petição de petição
02/10/2023 17:02

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
26/09/2023 03:04

Publicado Decisão em 26/09/2023.
26/09/2023 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023
22/09/2023 16:06

Recebidos os autos
22/09/2023 16:06

Outras decisões
22/09/2023 10:16

Juntada de Petição de petição
21/09/2023 18:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
21/09/2023 14:31

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
20/09/2023 10:01

Publicado Decisão em 20/09/2023.
20/09/2023 10:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
18/09/2023 14:41

Recebidos os autos
18/09/2023 14:41

Outras decisões
15/09/2023 21:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
15/09/2023 03:41

Decorrido prazo de JACKSON SARKIS CARMINATI em 14/09/2023 23:59.
30/08/2023 00:18

Publicado Decisão em 30/08/2023.
29/08/2023 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023
25/08/2023 16:42

Recebidos os autos
25/08/2023 16:42

Outras decisões
25/08/2023 14:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
24/08/2023 18:23

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
10/08/2023 07:52

Publicado Decisão em 10/08/2023.
10/08/2023 07:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
08/08/2023 14:51

Recebidos os autos
08/08/2023 14:51

Outras decisões
08/08/2023 10:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
07/08/2023 08:37

Juntada de Petição de petição
07/08/2023 00:26

Publicado Decisão em 07/08/2023.
05/08/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023
04/08/2023 00:38

Publicado Decisão em 04/08/2023.
04/08/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023
03/08/2023 16:06

Recebidos os autos
03/08/2023 16:06

Outras decisões
02/08/2023 21:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
02/08/2023 15:40

Juntada de Petição de petição
02/08/2023 13:11

Recebidos os autos
02/08/2023 13:11

Outras decisões
31/07/2023 21:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
31/07/2023 00:17

Publicado Decisão em 31/07/2023.
28/07/2023 18:35

Juntada de Petição de petição
28/07/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023
26/07/2023 18:27

Recebidos os autos
26/07/2023 18:27

Outras decisões
26/07/2023 14:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
26/07/2023 14:20

Expedição de Certidão.
04/07/2023 17:31

Expedição de Termo.
26/06/2023 17:36

Juntada de Petição de petição
22/06/2023 00:19

Publicado Decisão em 22/06/2023.
21/06/2023 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023
19/06/2023 18:40

Recebidos os autos
19/06/2023 18:40

Outras decisões
15/06/2023 16:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
15/06/2023 16:13

Expedição de Certidão.
15/06/2023 01:04

Decorrido prazo de LUCINEIDE CABRAL DOS SANTOS em 14/06/2023 23:59.
06/06/2023 00:40

Publicado Decisão em 06/06/2023.
06/06/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023
02/06/2023 12:44

Recebidos os autos
02/06/2023 12:44

Outras decisões
01/06/2023 17:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
30/05/2023 14:07

Juntada de Petição de petição
29/05/2023 18:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/05/2023 02:56

Decorrido prazo de LUCINEIDE CABRAL DOS SANTOS em 24/05/2023 23:59.
24/05/2023 17:22

Juntada de Petição de petição
04/05/2023 14:31

Expedição de Ofício.
04/05/2023 12:45

Expedição de Mandado.
03/05/2023 00:24

Publicado Decisão em 03/05/2023.
02/05/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2023
28/04/2023 01:01

Decorrido prazo de LUCINEIDE CABRAL DOS SANTOS em 27/04/2023 23:59.
27/04/2023 17:00

Recebidos os autos
27/04/2023 17:00

Outras decisões
20/04/2023 11:00

Juntada de Petição de impugnação
19/04/2023 18:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
18/04/2023 20:18

Juntada de Petição de petição
13/04/2023 00:42

Publicado Decisão em 13/04/2023.
12/04/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023
10/04/2023 15:39

Recebidos os autos
10/04/2023 15:38

Outras decisões
10/04/2023 11:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
07/04/2023 06:47

Juntada de Petição de petição
29/03/2023 00:52

Publicado Decisão em 29/03/2023.
29/03/2023 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023
27/03/2023 14:45

Recebidos os autos
27/03/2023 14:45

Deferido o pedido de JACKSON SARKIS CARMINATI - CPF: *02.***.*29-42 (EXEQUENTE).
06/03/2023 10:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
06/03/2023 10:52

Expedição de Certidão.
06/03/2023 10:48

Expedição de Certidão.
28/02/2023 14:54

Expedição de Ofício.
27/02/2023 12:59

Juntada de Certidão
17/02/2023 12:30

Expedição de Certidão.
14/02/2023 03:52

Decorrido prazo de LUCINEIDE CABRAL DOS SANTOS em 13/02/2023 23:59.
26/01/2023 12:37

Publicado Decisão em 23/01/2023.
19/12/2022 10:02

Juntada de Petição de petição
19/12/2022 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2022
15/12/2022 17:39

Recebidos os autos
15/12/2022 17:39

Decisão interlocutória - recebido
15/12/2022 15:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
15/12/2022 15:24

Expedição de Certidão.
14/12/2022 03:27

Decorrido prazo de LUCINEIDE CABRAL DOS SANTOS em 13/12/2022 23:59.
28/11/2022 00:57

Publicado Decisão em 28/11/2022.
26/11/2022 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2022
25/11/2022 16:14

Juntada de Petição de petição
24/11/2022 10:43

Recebidos os autos
24/11/2022 10:43

Decisão interlocutória - recebido
24/11/2022 07:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
23/11/2022 18:13

Juntada de Petição de petição
27/10/2022 00:36

Publicado Decisão em 27/10/2022.
27/10/2022 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022
25/10/2022 11:14

Recebidos os autos
25/10/2022 11:14

Decisão interlocutória - recebido
25/10/2022 10:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
20/09/2022 16:01

Recebidos os autos
19/09/2022 12:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
12/09/2022 13:42

Juntada de Petição de petição
02/09/2022 00:12

Publicado Certidão em 02/09/2022.
01/09/2022 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2022
30/08/2022 18:39

Juntada de Certidão
26/08/2022 15:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/08/2022 13:54

Expedição de Mandado.
08/08/2022 00:35

Publicado Decisão em 08/08/2022.
30/07/2022 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2022
29/07/2022 15:06

Juntada de Petição de petição
28/07/2022 13:57

Recebidos os autos
28/07/2022 13:57

Decisão interlocutória - recebido
28/07/2022 07:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
27/07/2022 20:51

Juntada de Petição de petição
22/07/2022 00:11

Publicado Decisão em 22/07/2022.
21/07/2022 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022
19/07/2022 19:54

Recebidos os autos
19/07/2022 19:53

Decisão interlocutória - recebido
18/07/2022 15:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
18/07/2022 10:12

Juntada de Petição de petição
18/07/2022 00:31

Publicado Decisão em 18/07/2022.
15/07/2022 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2022
13/07/2022 18:08

Juntada de Petição de petição
13/07/2022 18:01

Recebidos os autos
13/07/2022 18:01

Decisão interlocutória - recebido
13/07/2022 00:43

Publicado Certidão em 13/07/2022.
12/07/2022 18:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
12/07/2022 12:06

Juntada de Petição de petição
12/07/2022 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2022
10/07/2022 11:56

Expedição de Certidão.
06/07/2022 19:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2022
06/07/2022 19:53

Publicado Decisão em 05/07/2022.
06/07/2022 19:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2022
06/07/2022 19:50

Publicado Decisão em 04/07/2022.
02/07/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2022
01/07/2022 16:53

Juntada de Petição de petição
01/07/2022 12:41

Recebidos os autos
01/07/2022 12:41

Decisão interlocutória - recebido
30/06/2022 18:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
30/06/2022 14:40

Juntada de Petição de petição
30/06/2022 11:16

Recebidos os autos
30/06/2022 11:15

Decisão interlocutória - recebido
30/06/2022 11:10

Juntada de Petição de petição
29/06/2022 09:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
29/06/2022 09:08

Expedição de Certidão.
29/06/2022 00:43

Decorrido prazo de JACKSON SARKIS CARMINATI em 28/06/2022 23:59:59.
24/06/2022 00:24

Publicado Decisão em 23/06/2022.
24/06/2022 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2022
23/06/2022 00:25

Decorrido prazo de LUCINEIDE CABRAL DOS SANTOS em 22/06/2022 23:59:59.
21/06/2022 12:01

Recebidos os autos
21/06/2022 12:01

Decisão interlocutória - recebido
20/06/2022 16:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
20/06/2022 13:01

Juntada de Petição de petição
20/06/2022 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2022
17/06/2022 11:31

Expedição de Certidão.
17/06/2022 11:07

Juntada de Petição de petição
16/06/2022 00:16

Decorrido prazo de LUCINEIDE CABRAL DOS SANTOS em 15/06/2022 23:59:59.
01/06/2022 00:34

Publicado Decisão em 01/06/2022.
01/06/2022 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2022
31/05/2022 16:48

Juntada de Petição de petição
31/05/2022 08:51

Publicado Decisão em 31/05/2022.
30/05/2022 13:48

Recebidos os autos
30/05/2022 13:48

Decisão interlocutória - recebido
30/05/2022 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2022
27/05/2022 18:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
27/05/2022 13:49

Juntada de Petição de petição
27/05/2022 11:22

Recebidos os autos
27/05/2022 11:22

Decisão interlocutória - recebido
25/05/2022 20:17

Juntada de Petição de petição
25/05/2022 19:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
25/05/2022 19:57

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/05/2022 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2022
18/05/2022 00:32

Publicado Decisão em 18/05/2022.
18/05/2022 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2022
16/05/2022 12:16

Recebidos os autos
16/05/2022 12:16

Decisão interlocutória - recebido
09/05/2022 18:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
06/05/2022 18:11

Juntada de Petição de petição
06/05/2022 00:17

Decorrido prazo de LUCINEIDE CABRAL DOS SANTOS em 05/05/2022 23:59:59.
12/04/2022 00:35

Publicado Decisão em 11/04/2022.
12/04/2022 00:35

Publicado Decisão em 11/04/2022.
08/04/2022 10:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2022
08/04/2022 10:05

Juntada de Petição de petição
07/04/2022 08:48

Recebidos os autos
07/04/2022 08:48

Decisão interlocutória - recebido
05/04/2022 17:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
05/04/2022 14:07

Juntada de Petição de petição
04/04/2022 11:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/03/2022 20:21

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
17/03/2022 00:25

Publicado Certidão em 17/03/2022.
17/03/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022
15/03/2022 12:46

Expedição de Certidão.
14/03/2022 17:38

Expedição de Mandado.
14/03/2022 12:13

Juntada de Petição de impugnação
13/03/2022 11:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/03/2022 11:42

Expedição de Mandado.
03/03/2022 00:22

Publicado Decisão em 03/03/2022.
01/03/2022 15:34

Publicado Decisão em 25/02/2022.
01/03/2022 15:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2022
25/02/2022 10:20

Juntada de Petição de petição
24/02/2022 13:27

Recebidos os autos
24/02/2022 13:27

Decisão interlocutória - recebido
24/02/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2022
23/02/2022 18:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
23/02/2022 12:07

Juntada de Petição de petição
22/02/2022 15:32

Recebidos os autos
22/02/2022 15:32

Decisão interlocutória - recebido
22/02/2022 12:52

Publicado Decisão em 22/02/2022.
22/02/2022 12:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2022
22/02/2022 09:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
21/02/2022 14:46

Expedição de Ofício.
21/02/2022 12:28

Juntada de Petição de petição
20/02/2022 21:53

Juntada de Certidão
17/02/2022 15:51

Recebidos os autos
17/02/2022 15:51

Decisão interlocutória - recebido
17/02/2022 08:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
17/02/2022 08:05

Expedição de Certidão.
17/02/2022 00:23

Publicado Decisão em 17/02/2022.
17/02/2022 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022
16/02/2022 10:18

Juntada de Petição de petição
15/02/2022 13:40

Recebidos os autos
15/02/2022 13:40

Decisão interlocutória - recebido
15/02/2022 07:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
12/02/2022 00:20

Decorrido prazo de LUCINEIDE CABRAL DOS SANTOS em 11/02/2022 23:59:59.
07/02/2022 14:37

Juntada de Petição de petição
02/02/2022 10:08

Juntada de Petição de petição
02/02/2022 00:30

Decorrido prazo de LUCINEIDE CABRAL DOS SANTOS em 01/02/2022 23:59:59.
21/01/2022 07:21

Publicado Decisão em 21/01/2022.
15/01/2022 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2022
12/01/2022 12:18

Juntada de Petição de petição
12/01/2022 12:11

Recebidos os autos
12/01/2022 12:11

Decisão interlocutória - recebido
17/12/2021 20:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
15/12/2021 02:24

Publicado Decisão em 15/12/2021.
15/12/2021 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2021
13/12/2021 16:53

Juntada de Petição de petição
13/12/2021 15:13

Recebidos os autos
13/12/2021 15:13

Decisão interlocutória - recebido
10/12/2021 17:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
07/12/2021 19:00

Juntada de Petição de petição
07/12/2021 02:27

Publicado Decisão em 07/12/2021.
06/12/2021 19:02

Juntada de Petição de petição
06/12/2021 13:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2021
06/12/2021 13:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2021
03/12/2021 13:14

Recebidos os autos
03/12/2021 13:14

Decisão interlocutória - recebido
29/11/2021 19:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
29/11/2021 16:38

Juntada de Petição de petição
29/11/2021 11:05

Expedição de Certidão.
26/11/2021 00:20

Decorrido prazo de LUCINEIDE CABRAL DOS SANTOS em 25/11/2021 23:59:59.
04/11/2021 00:49

Decorrido prazo de LUCINEIDE CABRAL DOS SANTOS em 03/11/2021 23:59:59.
07/10/2021 18:52

Publicado Decisão em 07/10/2021.
07/10/2021 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2021
07/10/2021 18:49

Publicado Decisão em 07/10/2021.
07/10/2021 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2021
06/10/2021 02:37

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
05/10/2021 16:29

Juntada de Petição de petição
05/10/2021 16:17

Recebidos os autos
05/10/2021 16:17

Decisão interlocutória - recebido
05/10/2021 14:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
05/10/2021 14:13

Expedição de Certidão.
04/10/2021 17:04

Juntada de Petição de petição
04/10/2021 16:54

Recebidos os autos
04/10/2021 16:54

Decisão interlocutória - recebido
04/10/2021 16:38

Juntada de Petição de petição
04/10/2021 15:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
28/09/2021 13:13

Recebidos os autos
26/10/2020 20:26

Remetidos os Autos da(o) 4ª Vara Cível de Brasília para 2º Grau - (em grau de recurso)
26/10/2020 20:24

Expedição de Certidão.
22/10/2020 11:41

Juntada de Petição de petição
21/10/2020 17:32

Juntada de Petição de apelação
01/10/2020 02:31

Publicado Sentença em 01/10/2020.
01/10/2020 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/10/2020 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/09/2020 13:50

Recebidos os autos
29/09/2020 13:50

Julgado procedente o pedido
10/09/2020 02:34

Publicado Decisão em 10/09/2020.
10/09/2020 02:34

Publicado Decisão em 10/09/2020.
09/09/2020 18:43

Juntada de Petição de petição
09/09/2020 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/09/2020 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/09/2020 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/09/2020 00:49

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
08/09/2020 00:49

Expedição de Certidão.
04/09/2020 13:39

Recebidos os autos
04/09/2020 13:39

Decisão interlocutória - recebido
04/09/2020 11:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
03/09/2020 20:05

Juntada de Petição de petição
03/09/2020 13:28

Juntada de Petição de petição
20/08/2020 02:37

Publicado Decisão em 20/08/2020.
20/08/2020 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/08/2020 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/08/2020 12:05

Recebidos os autos
18/08/2020 10:09

Decisão interlocutória - recebido
18/08/2020 08:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
17/08/2020 19:37

Juntada de Petição de réplica
24/07/2020 02:46

Publicado Decisão em 24/07/2020.
24/07/2020 02:46

Publicado Decisão em 24/07/2020.
23/07/2020 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/07/2020 17:47

Juntada de Petição de petição
21/07/2020 15:30

Recebidos os autos
21/07/2020 13:07

Decisão interlocutória - recebido
21/07/2020 12:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
17/07/2020 16:36

Juntada de Petição de contrarrazões
30/06/2020 14:01

Publicado Decisão em 30/06/2020.
29/06/2020 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/06/2020 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/06/2020 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/06/2020 15:08

Recebidos os autos
26/06/2020 15:08

Não Concedida a Antecipação de tutela
26/06/2020 11:16

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2020

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Guia • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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