TJDFT - 0719464-46.2023.8.07.0016
1ª instância - 3º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/09/2024 20:33
Arquivado Definitivamente
-
05/09/2024 20:32
Transitado em Julgado em 03/09/2024
-
05/09/2024 15:41
Juntada de Certidão
-
05/09/2024 15:41
Juntada de Alvará de levantamento
-
05/09/2024 02:28
Publicado Sentença em 05/09/2024.
-
05/09/2024 02:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
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03/09/2024 13:33
Recebidos os autos
-
03/09/2024 13:32
Expedição de Outros documentos.
-
03/09/2024 13:32
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
30/08/2024 14:56
Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
-
30/08/2024 14:41
Juntada de Petição de petição
-
22/08/2024 03:08
Juntada de Certidão
-
21/08/2024 19:06
Expedição de Outros documentos.
-
21/08/2024 19:04
Expedição de Certidão.
-
21/08/2024 15:49
Juntada de Petição de petição
-
01/08/2024 02:21
Publicado Decisão em 01/08/2024.
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31/07/2024 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
-
31/07/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JEFAZPUB 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF Número do processo: 0719464-46.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: DIVA SOARES SILVA D E C I S Ã O Trata-se de cumprimento da sentença, nos termos dos arts. 513 e 523 e seus parágrafos, do novo CPC, c/c art. 53 da Lei nº 9.099/95.
Certifique-se o trânsito em julgado da sentença, se ainda não certificado.
Altere-se a classe processual e o assunto pertinente.
Invertam-se os polos da ação.
Promova-se a alteração do valor da causa.
Intime-se a parte devedora para pagamento espontâneo, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, pessoalmente, se não constituiu advogado ou estiver assistido pela Defensoria Pública, ou por meio de publicação no DJE, se estiver patrocinado por advogado, ciente de que não o fazendo, pagará sobre o débito a multa de 10% (dez por cento) prevista legalmente.
Ocorrendo o pagamento, intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, dizer se o débito foi quitado.
Sendo o caso, venham conclusos para extinção pelo pagamento.
Caso contrário, deverá o exequente, no mesmo prazo, apresentar planilha atualizada do débito e requerer o que entender de direito.
EDUARDO SMIDT VERONA Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente. -
29/07/2024 17:29
Recebidos os autos
-
29/07/2024 17:29
Outras decisões
-
29/07/2024 16:12
Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
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29/07/2024 16:11
Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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27/07/2024 02:31
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/07/2024 23:59.
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26/07/2024 19:50
Juntada de Petição de petição
-
21/07/2024 01:20
Decorrido prazo de DIVA SOARES SILVA em 19/07/2024 23:59.
-
12/07/2024 03:34
Publicado Certidão em 12/07/2024.
-
12/07/2024 03:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
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10/07/2024 13:32
Expedição de Outros documentos.
-
10/07/2024 13:32
Expedição de Certidão.
-
09/07/2024 16:17
Recebidos os autos
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08/01/2024 19:11
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
-
08/01/2024 19:11
Expedição de Certidão.
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27/12/2023 10:43
Juntada de Petição de contrarrazões
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20/12/2023 04:03
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/12/2023 23:59.
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15/12/2023 10:49
Expedição de Outros documentos.
-
15/12/2023 10:49
Expedição de Certidão.
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13/12/2023 22:22
Juntada de Petição de recurso inominado
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28/11/2023 02:51
Publicado Sentença em 28/11/2023.
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27/11/2023 02:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023
-
23/11/2023 20:45
Recebidos os autos
-
23/11/2023 20:45
Expedição de Outros documentos.
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23/11/2023 20:45
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
03/10/2023 16:31
Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
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02/10/2023 21:56
Juntada de Petição de contrarrazões
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29/09/2023 03:42
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/09/2023 23:59.
-
21/09/2023 00:24
Expedição de Outros documentos.
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21/09/2023 00:24
Expedição de Certidão.
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19/09/2023 23:17
Juntada de Petição de embargos de declaração
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12/09/2023 00:31
Publicado Sentença em 12/09/2023.
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11/09/2023 00:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023
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05/09/2023 20:28
Recebidos os autos
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05/09/2023 20:28
Expedição de Outros documentos.
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05/09/2023 20:28
Julgado improcedente o pedido
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13/07/2023 15:13
Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
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12/07/2023 18:55
Juntada de Petição de petição
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20/06/2023 20:25
Expedição de Outros documentos.
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20/06/2023 20:25
Expedição de Certidão.
-
20/06/2023 16:32
Juntada de Petição de réplica
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29/05/2023 00:25
Publicado Certidão em 29/05/2023.
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27/05/2023 00:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023
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25/05/2023 16:15
Expedição de Certidão.
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25/05/2023 14:23
Juntada de Petição de contestação
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09/05/2023 01:23
Decorrido prazo de DIVA SOARES SILVA em 08/05/2023 23:59.
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13/04/2023 00:31
Publicado Decisão em 13/04/2023.
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13/04/2023 00:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023
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11/04/2023 16:54
Recebidos os autos
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11/04/2023 16:53
Expedição de Outros documentos.
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11/04/2023 16:53
Não Concedida a Antecipação de tutela
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11/04/2023 15:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/04/2023
Ultima Atualização
31/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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