11/07/2025 15:13

Arquivado Definitivamente
11/07/2025 15:12

Transitado em Julgado em 11/07/2025
11/07/2025 03:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/07/2025 23:59.
02/07/2025 03:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/07/2025 23:59.
18/06/2025 23:43

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 02:33

Publicado Sentença em 28/05/2025.
28/05/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 17:45

Juntada de Alvará de levantamento
26/05/2025 22:44

Recebidos os autos
26/05/2025 22:44

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 22:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
22/05/2025 16:25

Conclusos para despacho para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
22/05/2025 16:25

Expedição de Certidão.
28/04/2025 19:44

Recebidos os autos
28/04/2025 19:44

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 19:44

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
28/04/2025 19:17

Conclusos para despacho para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
01/04/2025 03:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 31/03/2025 23:59.
26/03/2025 12:06

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 02:32

Publicado Certidão em 26/03/2025.
26/03/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
24/03/2025 14:07

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 13:08

Expedição de Ofício.
14/03/2025 02:37

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/03/2025 23:59.
24/01/2025 19:44

Recebidos os autos
24/01/2025 19:44

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 19:43

Determinada expedição de Precatório/RPV
24/01/2025 19:43

Outras decisões
24/01/2025 12:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
24/01/2025 03:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/01/2025 23:59.
20/01/2025 15:13

Transitado em Julgado em 16/10/2024
20/01/2025 11:12

Desentranhado o documento
04/12/2024 14:55

Juntada de Petição de petição
11/11/2024 02:21

Publicado Certidão em 11/11/2024.
09/11/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
07/11/2024 16:53

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 16:52

Expedição de Certidão.
07/11/2024 08:49

Recebidos os autos
07/11/2024 08:49

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Ações Previdenciárias do DF.
16/10/2024 02:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/10/2024 23:59.
16/10/2024 02:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/10/2024 23:59.
04/10/2024 16:22

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
04/10/2024 16:07

Recebidos os autos
04/10/2024 16:07

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2024 02:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/09/2024 23:59.
25/09/2024 18:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
25/09/2024 18:00

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 14:36

Juntada de Certidão
04/09/2024 14:36

Juntada de Alvará de levantamento
04/09/2024 14:36

Juntada de Alvará de levantamento
04/09/2024 02:32

Publicado Sentença em 04/09/2024.
04/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
03/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VAP Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0720467-73.2022.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ADRIANA CRISTINA LOPES EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SENTENÇA Trata-se de ação acidentária em fase de cumprimento de sentença.

A obrigação de fazer constante da condenação judicial já foi cumprida, conforme documentos juntados aos autos.

Não obstante, verifico que foi noticiado o pagamento da(s) Requisição(ões) de Pequeno Valor – RPV expedida(s) no presente feito (ID 209226559).

Assim, expeça(m)-se alvará(s) para liberação do crédito exequendo e os devidos acréscimos legais, da seguinte forma: a) R$ 27.060,00 (vinte e sete mil e sessenta reais) referentes ao principal; e b) R$ 22.677,72 (vinte e dois mil seiscentos e setenta e sete reais e setenta e dois centavos) a título de honorários de sucumbência e contratuais, via PIX conforme dados de ID 206199056.

Intime(m)-se o(s) Exequente(s) para ciência/promover(em) o levantamento.

No mais, conforme se extrai do Código de Processo Civil, o objetivo da execução é conferir efetividade ao direito representado no título executivo judicial, sendo que, satisfeita a obrigação, por qualquer das formas previstas no artigo 924, não há razão para sua continuidade.

Isto posto, declaro extinto o presente cumprimento de sentença com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil.

Ressalto que não há óbice à propositura de novo cumprimento de sentença fundado em eventual descumprimento/cessação indevida do benefício, uma vez que os efeitos da extinção se restringem ao objeto da presente execução, a saber, implantação do benefício acidentário e pagamento do respectivo crédito retroativo.

Sem custas e sem novos honorários.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.

Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa.

Data e hora da assinatura digital.

Vitor Feltrim Barbosa Juiz de Direito
02/09/2024 14:40

Recebidos os autos
02/09/2024 14:40

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 14:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
29/08/2024 10:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
29/08/2024 10:57

Expedição de Certidão.
01/08/2024 18:04

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 14:33

Recebidos os autos
30/07/2024 14:33

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 14:33

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
30/07/2024 13:53

Conclusos para despacho para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
20/06/2024 03:53

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/06/2024 23:59.
11/06/2024 13:14

Expedição de Ofício.
11/06/2024 13:14

Expedição de Ofício.
06/06/2024 03:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/06/2024 23:59.
17/04/2024 14:18

Recebidos os autos
17/04/2024 14:18

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 14:18

Determinada expedição de Precatório/RPV
17/04/2024 14:18

Outras decisões
16/04/2024 10:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
16/04/2024 03:49

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/04/2024 23:59.
03/04/2024 14:25

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 02:42

Publicado Despacho em 15/03/2024.
14/03/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
14/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VAP Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0720467-73.2022.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ADRIANA CRISTINA LOPES EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Intimem-se as partes sobre o parecer da contadoria judicial.

Prazo: 10 (dez) dias.

Data e hora da assinatura digital.

Vitor Feltrim Barbosa Juiz de Direito
12/03/2024 17:37

Recebidos os autos
12/03/2024 17:37

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 17:37

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2024 15:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
12/03/2024 15:22

Recebidos os autos
12/03/2024 15:22

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Ações Previdenciárias do DF.
11/03/2024 22:45

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
11/03/2024 18:11

Recebidos os autos
11/03/2024 18:11

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2024 10:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
08/03/2024 00:04

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 23:59

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 05:17

Publicado Despacho em 22/01/2024.
16/01/2024 12:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024
12/01/2024 14:39

Recebidos os autos
12/01/2024 14:39

Proferido despacho de mero expediente
26/12/2023 13:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
20/12/2023 04:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/12/2023 23:59.
15/12/2023 14:08

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 18:04

Recebidos os autos
17/11/2023 18:04

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 18:04

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2023 11:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
16/11/2023 09:46

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/11/2023 23:59.
25/09/2023 17:40

Recebidos os autos
25/09/2023 17:40

Expedição de Outros documentos.
25/09/2023 17:40

Outras decisões
23/09/2023 03:51

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/09/2023 23:59.
22/09/2023 11:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
21/09/2023 23:44

Juntada de Petição de petição
14/09/2023 02:31

Publicado Certidão em 14/09/2023.
13/09/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023
09/09/2023 11:25

Juntada de Petição de petição
05/09/2023 16:04

Recebidos os autos
05/09/2023 16:04

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 16:04

Outras decisões
01/09/2023 12:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
01/09/2023 01:40

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 31/08/2023 23:59.
01/08/2023 21:23

Juntada de Petição de petição
25/07/2023 16:17

Juntada de Petição de petição
25/07/2023 00:35

Publicado Certidão em 25/07/2023.
24/07/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023
24/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0720467-73.2022.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: ADRIANA CRISTINA LOPES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certidão De ordem do MM.

Juiz de Direito, Vítor Feltrim Barbosa e nos termos da Portaria nº 02/2019, de 25 de outubro de 2019, fica a parte autora intimada para tomar ciência da petição juntada pelo instituto réu e dos documentos que a acompanham.

BRASÍLIA, DF, 20 de julho de 2023 18:08:47.

JULIA BRITO NOBREGA Servidor Geral
20/07/2023 17:59

Juntada de Petição de petição
14/07/2023 11:45

Expedição de Outros documentos.
14/07/2023 11:42

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
14/07/2023 02:44

Recebidos os autos
14/07/2023 02:44

Expedição de Outros documentos.
14/07/2023 02:44

Outras decisões
11/07/2023 12:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
11/07/2023 12:26

Transitado em Julgado em 11/07/2023
11/07/2023 01:37

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/07/2023 23:59.
09/06/2023 20:37

Juntada de Petição de petição
29/05/2023 17:21

Juntada de Certidão
25/05/2023 02:55

Decorrido prazo de TANCREDO DE ALMEIDA NEVES NETO em 24/05/2023 23:59.
22/05/2023 18:03

Expedição de Ofício.
18/05/2023 00:29

Publicado Intimação em 18/05/2023.
18/05/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023
16/05/2023 15:40

Expedição de Outros documentos.
16/05/2023 15:33

Recebidos os autos
16/05/2023 15:33

Julgado procedente em parte do pedido
16/05/2023 14:13

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
15/05/2023 23:37

Juntada de Petição de réplica
08/05/2023 22:18

Juntada de Petição de petição
20/04/2023 00:23

Publicado Certidão em 20/04/2023.
20/04/2023 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023
18/04/2023 11:03

Juntada de Petição de contestação
13/04/2023 00:29

Publicado Intimação em 13/04/2023.
13/04/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023
11/04/2023 15:30

Expedição de Outros documentos.
11/04/2023 15:25

Recebidos os autos
11/04/2023 15:25

Concedida a Antecipação de tutela
04/04/2023 17:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
04/04/2023 17:24

Juntada de Certidão
31/03/2023 14:10

Juntada de Petição de laudo
29/03/2023 12:38

Expedição de Outros documentos.
01/02/2023 17:52

Juntada de intimação
31/01/2023 20:14

Juntada de Petição de petição
13/12/2022 02:38

Publicado Decisão em 12/12/2022.
13/12/2022 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2022
07/12/2022 12:23

Recebidos os autos
07/12/2022 12:23

Nomeado perito
07/12/2022 12:23

Não Concedida a Antecipação de tutela
07/12/2022 12:23

Decisão interlocutória - recebido
30/11/2022 14:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
30/11/2022 13:21

Juntada de Petição de emenda à inicial
19/11/2022 00:57

Publicado Despacho em 17/11/2022.
19/11/2022 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2022
11/11/2022 16:36

Recebidos os autos
11/11/2022 16:36

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2022 08:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
10/11/2022 00:15

Juntada de Petição de petição
09/11/2022 23:55

Juntada de Petição de emenda à inicial
14/10/2022 00:11

Publicado Despacho em 14/10/2022.
13/10/2022 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2022
11/10/2022 12:47

Recebidos os autos
11/10/2022 12:47

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2022 23:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
08/10/2022 00:15

Decorrido prazo de ADRIANA CRISTINA LOPES em 07/10/2022 23:59:59.
16/09/2022 00:13

Publicado Despacho em 16/09/2022.
16/09/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2022
14/09/2022 15:37

Recebidos os autos
14/09/2022 15:37

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2022 17:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
13/09/2022 17:40

Juntada de Petição de emenda à inicial
09/09/2022 00:13

Publicado Despacho em 09/09/2022.
08/09/2022 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2022
06/09/2022 15:04

Recebidos os autos
06/09/2022 15:04

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2022 10:00

Juntada de Certidão
31/08/2022 19:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2022

Ultima Atualização
03/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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