TJDFT - 0719161-60.2022.8.07.0018
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Fernando Antonio Habibe Pereira
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/11/2024 19:31
Baixa Definitiva
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19/11/2024 19:30
Expedição de Certidão.
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19/11/2024 13:58
Transitado em Julgado em 13/11/2024
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18/11/2024 17:38
Desentranhado o documento
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14/11/2024 02:16
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/11/2024 23:59.
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17/10/2024 02:15
Decorrido prazo de CAMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL em 16/10/2024 23:59.
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25/09/2024 02:16
Publicado Intimação em 25/09/2024.
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25/09/2024 02:16
Publicado Ementa em 25/09/2024.
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24/09/2024 02:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
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24/09/2024 02:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
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24/09/2024 00:00
Intimação
Apelações cíveis.
Cobrança.
Contrato administrativo.
Prestadora de serviços na CLDF.
Retenção do pagamento por descumprindo de cláusula contratual referente à quitação das obrigações trabalhistas.
Culpa exclusiva dos ex-funcionários – Comprovada a diligência da empregadora e o exercício do dever de fiscalização pela Administração Pública, não há óbice ao pagamento dos serviços prestados. -
20/09/2024 17:15
Expedição de Outros documentos.
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06/09/2024 21:50
Conhecido o recurso de CAMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 26.***.***/0001-13 (APELANTE) e DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (APELANTE) e não-provido
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06/09/2024 19:55
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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04/09/2024 02:17
Publicado Certidão em 04/09/2024.
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04/09/2024 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
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03/09/2024 00:00
Intimação
SECRETARIA DA 4ª TURMA CÍVEL INTIMAÇÃO PAUTA DE JULGAMENTO SESSÃO 30/2024 PROCESSOS ADIADOS - PLENÁRIO VIRTUAL O Excelentíssimo Senhor JAMES EDUARDO OLIVEIRA, Desembargador Presidente da 4ª Turma Cível, na forma da lei, etc.
INTIMA o representante judicial da parte para que fique ciente de que o presente processo teve o julgamento expressamente adiado para a 30ª Sessão Ordinária - Plenário Virtual – Processo Judicial eletrônico – Pje, nos termos do art. 935 do CPC c/c art. 4º, § 3º, da Portaria GPR 841/2021 - TJDFT, sessão com início no dia 29/08/2024, às 13h30min, e término no dia 05/09/2024, às 19h.
Cientificando-o(s) de que este Juízo têm sua sede na Praça Municipal, Bloco A, 4º Andar, Sala 413, Brasília/DF.
Brasília/DF, 2 de setembro de 2024 ALBERTO SANTANA GOMES Diretor de Secretaria da 4ª Turma Cível - TJDFT -
02/09/2024 13:35
Expedição de Outros documentos.
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02/09/2024 13:35
Expedição de Certidão.
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30/08/2024 19:36
Deliberado em Sessão - Adiado
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27/08/2024 02:19
Publicado Certidão em 27/08/2024.
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27/08/2024 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
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26/08/2024 00:00
Intimação
SECRETARIA DA 4ª TURMA CÍVEL INTIMAÇÃO PAUTA DE JULGAMENTO SESSÃO 29/2024 PROCESSOS ADIADOS - PLENÁRIO VIRTUAL O Excelentíssimo Senhor JAMES EDUARDO OLIVEIRA, Desembargador Presidente da 4ª Turma Cível, na forma da lei, etc.
INTIMA o representante judicial da parte para que fique ciente de que o presente processo teve o julgamento expressamente adiado para a 29ª Sessão Ordinária - Plenário Virtual – Processo Judicial eletrônico – Pje, nos termos do art. 935 do CPC c/c art. 4º, § 3º, da Portaria GPR 841/2021 - TJDFT, sessão com início no dia 22/08/2024, às 13h30min, e término no dia 29/08/2024, às 19h.
Cientificando-o(s) de que este Juízo têm sua sede na Praça Municipal, Bloco A, 4º Andar, Sala 413, Brasília/DF.
Brasília/DF, 23 de agosto de 2024 ALBERTO SANTANA GOMES Diretor de Secretaria da 4ª Turma Cível - TJDFT -
23/08/2024 13:24
Expedição de Outros documentos.
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23/08/2024 13:24
Expedição de Certidão.
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23/08/2024 00:18
Deliberado em Sessão - Adiado
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21/08/2024 02:18
Publicado Certidão em 21/08/2024.
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20/08/2024 02:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
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20/08/2024 00:00
Intimação
SECRETARIA DA 4ª TURMA CÍVEL INTIMAÇÃO PAUTA DE JULGAMENTO SESSÃO 28/2024 PROCESSOS ADIADOS - PLENÁRIO VIRTUAL O Excelentíssimo Senhor JAMES EDUARDO OLIVEIRA, Desembargador Presidente da 4ª Turma Cível, na forma da lei, etc.
INTIMA o representante judicial da parte para que fique ciente de que o presente processo teve o julgamento expressamente adiado para a 28ª Sessão Ordinária - Plenário Virtual – Processo Judicial eletrônico – Pje, nos termos do art. 935 do CPC c/c art. 4º, § 3º, da Portaria GPR 841/2021 - TJDFT, sessão com início no dia 15/08/2024, às 13h30min, e término no dia 22/08/2024, às 19h.
Cientificando-o(s) de que este Juízo têm sua sede na Praça Municipal, Bloco A, 4º Andar, Sala 413, Brasília/DF.
Brasília/DF, 17 de agosto de 2024 ALBERTO SANTANA GOMES Diretor de Secretaria da 4ª Turma Cível - TJDFT -
18/08/2024 23:36
Expedição de Outros documentos.
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18/08/2024 23:36
Expedição de Certidão.
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16/08/2024 20:13
Deliberado em Sessão - Adiado
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11/07/2024 13:52
Expedição de Certidão.
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10/07/2024 13:15
Expedição de Outros documentos.
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10/07/2024 13:15
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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24/05/2024 14:52
Recebidos os autos
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21/02/2024 12:53
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
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21/02/2024 12:44
Recebidos os autos
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21/02/2024 12:44
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível
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19/02/2024 17:35
Recebidos os autos
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19/02/2024 17:35
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
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19/02/2024 17:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/02/2024
Ultima Atualização
19/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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