16/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JVDFCMAGCL Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras Número do processo: 0719220-42.2022.8.07.0020 Classe judicial: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) QUERELANTE: A.

O.

F.

QUERELADO: FELIPE DE MENEZES DUTRA DESPACHO Intime-se o querelado para que requeira a restituição da fiança nos autos do IP nº 0715533-57.2022.8.07.0020, haja vista que a fiança encontra-se vinculada aos supracitados autos. Águas Claras/DF.

Data na assinatura digital.

FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL Juiz de Direito
12/09/2025 18:07

Recebidos os autos
12/09/2025 18:07

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2025 16:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
12/09/2025 14:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/09/2025 02:41

Publicado Sentença em 11/09/2025.
11/09/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025
09/09/2025 15:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/09/2025 23:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/09/2025 18:48

Recebidos os autos
08/09/2025 18:48

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 18:48

Extinta a Punibilidade por renúncia do queixoso ou perdão aceito
08/09/2025 16:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREZA TAUANE CAMARA SILVA
08/09/2025 15:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/09/2025 14:28

Recebidos os autos
08/09/2025 14:28

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 14:28

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2025 09:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
07/09/2025 09:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/09/2025 18:03

Recebidos os autos
06/09/2025 18:03

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2025 19:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
05/09/2025 17:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/09/2025 16:24

Recebidos os autos
03/09/2025 16:24

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 16:24

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2025 14:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
03/09/2025 12:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/08/2025 03:19

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/08/2025 23:59.
23/07/2025 02:37

Publicado Despacho em 23/07/2025.
23/07/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
22/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JVDFCMAGCL Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras Número do processo: 0719220-42.2022.8.07.0020 Classe judicial: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) QUERELANTE: A.

O.

F.

QUERELADO: FELIPE DE MENEZES DUTRA DESPACHO Intime-se pessoalmente a Querelante e sua defesa para apresentar suas alegações finais. Águas Claras/DF.

Data na assinatura digital.

FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL Juiz de Direito
21/07/2025 14:11

Recebidos os autos
21/07/2025 14:11

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2025 11:39

Conclusos para despacho para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
21/07/2025 11:32

Recebidos os autos
26/11/2024 17:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
26/11/2024 14:05

Recebidos os autos
26/11/2024 14:05

Outras decisões
26/11/2024 10:24

Conclusos para despacho para Juiz(a) GISELE NEPOMUCENO CHARNAUX SERTA
26/11/2024 02:44

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/11/2024 23:59.
26/11/2024 02:44

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/11/2024 23:59.
26/11/2024 02:44

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/11/2024 23:59.
18/11/2024 19:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/11/2024 19:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/11/2024 08:01

Expedição de Outros documentos.
09/11/2024 02:28

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/11/2024 23:59.
29/10/2024 02:32

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/10/2024 23:59.
26/10/2024 09:20

Expedição de Outros documentos.
26/10/2024 09:19

Juntada de Certidão
26/10/2024 09:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/10/2024 02:19

Publicado Decisão em 24/10/2024.
23/10/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
21/10/2024 18:27

Recebidos os autos
21/10/2024 18:27

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
21/10/2024 17:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) GISELE NEPOMUCENO CHARNAUX SERTA
21/10/2024 17:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/10/2024 16:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/10/2024 13:08

Recebidos os autos
21/10/2024 13:08

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 08:24

Conclusos para despacho para Juiz(a) GISELE NEPOMUCENO CHARNAUX SERTA
14/10/2024 02:21

Publicado Sentença em 14/10/2024.
12/10/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
10/10/2024 17:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/10/2024 14:16

Recebidos os autos
10/10/2024 14:16

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 14:16

Extinta a punibilidade por decadência ou perempção
10/10/2024 07:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
10/10/2024 04:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/10/2024 04:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/10/2024 04:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/10/2024 02:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/10/2024 23:59.
01/10/2024 17:17

Recebidos os autos
01/10/2024 17:17

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 17:17

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2024 14:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
27/09/2024 16:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/09/2024 02:31

Publicado Despacho em 27/09/2024.
27/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JVDFCMAGCL Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras Número do processo: 0719220-42.2022.8.07.0020 Classe judicial: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) QUERELANTE: Em segredo de justiça QUERELADO: FELIPE DE MENEZES DUTRA DESPACHO Verifico que a parte Querelante não apresentou suas alegações finais.

A parte Querelada apresentou suas alegações finais no ID 207402543.

Deste modo, intime-se a Querelante para apresentar suas alegações finais, no prazo de 05 (cinco) dias.

Após, vistas à parte Querelada para retificar ou ratificar suas alegações finais, no prazo de 05 (cinco) dias.

Em seguida, vistas ao MP para manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias.

Por fim, retornem-se os autos conclusos para Sentença. Águas Claras/DF.

Data na assinatura digital.

GISELE NEPOMUCENO CHARNAUX SERTÃ Juíza de Direito Substituta
25/09/2024 13:21

Recebidos os autos
25/09/2024 13:21

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2024 08:34

Conclusos para despacho para Juiz(a) GISELE NEPOMUCENO CHARNAUX SERTA
25/09/2024 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/09/2024 23:59.
09/09/2024 19:22

Recebidos os autos
09/09/2024 19:22

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 19:22

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024 07:38

Conclusos para despacho para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
07/09/2024 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/09/2024 23:59.
20/08/2024 08:46

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 08:45

Juntada de Certidão
19/08/2024 21:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/08/2024 16:17

Cancelada a movimentação processual
13/08/2024 16:17

Desentranhado o documento
13/08/2024 15:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/07/2024 15:15

Recebidos os autos
30/07/2024 12:11

Conclusos para despacho para Juiz(a) GISELE NEPOMUCENO CHARNAUX SERTA
30/07/2024 02:29

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/07/2024 23:59.
30/07/2024 02:29

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/07/2024 23:59.
24/07/2024 04:03

Publicado Certidão em 24/07/2024.
24/07/2024 03:29

Publicado Ata em 24/07/2024.
23/07/2024 12:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
23/07/2024 11:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
22/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JVDFCMAGCL Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras Número do processo: 0719220-42.2022.8.07.0020 Classe judicial: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) QUERELANTE: Em segredo de justiça QUERELADO: FELIPE DE MENEZES DUTRA CERTIDÃO Certifico e dou fé que juntei ata de Audiência Instrução e Julgamento (videoconferência) designada para o dia 18/07/2024 15:00, do que, para constar, lavro este termo.

BRASÍLIA, DF, 18 de julho de 2024 18:33:43.

ALEXANDRE CARVALHO BURNETT Servidor Geral
20/07/2024 10:38

Juntada de Certidão
19/07/2024 19:30

Juntada de Certidão
18/07/2024 18:49

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/07/2024 15:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras.
02/07/2024 04:34

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/07/2024 23:59.
19/06/2024 20:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/06/2024 20:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/06/2024 05:37

Juntada de Certidão
12/06/2024 12:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/06/2024 17:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/04/2024 16:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/04/2024 04:09

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/04/2024 23:59.
15/04/2024 16:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/04/2024 02:35

Publicado Certidão em 10/04/2024.
10/04/2024 02:25

Publicado Decisão em 10/04/2024.
09/04/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
09/04/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
08/04/2024 16:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/04/2024 15:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/04/2024 15:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/04/2024 15:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JVDFCMAGCL Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras Número do processo: 0719220-42.2022.8.07.0020 Classe judicial: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) QUERELANTE: E.

S.

D.

J.

QUERELADO: FELIPE DE MENEZES DUTRA DECISÃO A parte querelante imputa à parte querelada a prática do delito descrito no art. 140, CP.

Diante do acórdão ID 181798490, as preliminares da defesa não podem ser acatadas e as teses da defesa ID 192174431 em relação ao mérito somente poderão ser analisadas após a instrução judicial.

Defiro a produção da prova testemunhal ID 141164074 (IEDA e RAFAEL).

Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 18/07/2024 às 15h - formato TELEPRESENCIAL.

Intimem-se/requisitem-se partes e testemunhas. Águas Claras/DF.

Data na assinatura digital.

FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL JUIZ DE DIREITO
06/04/2024 09:18

Expedição de Outros documentos.
06/04/2024 09:18

Juntada de Certidão
06/04/2024 09:16

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/07/2024 15:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras.
05/04/2024 17:13

Recebidos os autos
05/04/2024 17:13

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 17:13

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
05/04/2024 13:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
04/04/2024 20:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/04/2024 02:44

Publicado Ata em 04/04/2024.
04/04/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
01/04/2024 17:53

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/03/2024 13:15, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras.
01/04/2024 17:53

Recebida a queixa contra Sob sigilo
16/02/2024 04:05

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/02/2024 23:59.
15/02/2024 21:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/02/2024 12:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/02/2024 12:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/02/2024 14:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/01/2024 20:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/01/2024 03:01

Publicado Certidão em 29/01/2024.
29/01/2024 02:55

Publicado Decisão em 29/01/2024.
27/01/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
26/01/2024 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
25/01/2024 12:40

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 12:40

Juntada de Certidão
25/01/2024 12:37

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/03/2024 13:15, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras.
24/01/2024 18:41

Recebidos os autos
24/01/2024 18:41

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2024 18:38

Conclusos para despacho para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
24/01/2024 18:37

Recebidos os autos
24/01/2024 18:37

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 18:37

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
24/01/2024 17:26

Conclusos para despacho para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
24/01/2024 16:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/01/2024 12:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/12/2023 02:47

Publicado Despacho em 18/12/2023.
16/12/2023 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
14/12/2023 14:41

Recebidos os autos
14/12/2023 14:41

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2023 09:15

Conclusos para despacho para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
13/12/2023 17:43

Recebidos os autos
27/09/2023 13:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
27/09/2023 13:31

Juntada de Certidão
26/09/2023 17:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/09/2023 17:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/09/2023 14:03

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
25/09/2023 11:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/09/2023 02:40

Publicado Decisão em 25/09/2023.
23/09/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
21/09/2023 15:13

Juntada de Certidão
21/09/2023 14:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/09/2023 13:36

Recebidos os autos
21/09/2023 13:36

Expedição de Outros documentos.
21/09/2023 13:36

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
21/09/2023 11:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
20/09/2023 18:08

Recebidos os autos
10/09/2023 18:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
10/09/2023 18:13

Expedição de Certidão.
10/09/2023 18:11

Juntada de Certidão
10/09/2023 12:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/09/2023 02:02

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/09/2023 23:59.
04/09/2023 14:36

Expedição de Outros documentos.
04/09/2023 14:36

Juntada de Certidão
04/09/2023 14:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/08/2023 00:12

Publicado Decisão em 31/08/2023.
30/08/2023 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023
24/08/2023 21:06

Juntada de Certidão
22/08/2023 18:06

Recebidos os autos
22/08/2023 18:06

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
22/08/2023 17:55

Conclusos para despacho para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
22/08/2023 17:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/08/2023 12:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/08/2023 10:25

Publicado Intimação em 18/08/2023.
18/08/2023 10:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023
16/08/2023 09:32

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/10/2023 14:30, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras.
16/08/2023 07:52

Recebidos os autos
16/08/2023 07:52

Expedição de Outros documentos.
16/08/2023 07:52

Rejeitada a queixa
16/08/2023 06:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
12/07/2023 03:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/06/2023 19:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/06/2023 21:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/06/2023 00:41

Publicado Certidão em 13/06/2023.
12/06/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023
08/06/2023 16:31

Expedição de Outros documentos.
08/06/2023 16:30

Juntada de Certidão
08/06/2023 16:29

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/10/2023 14:30, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras.
03/05/2023 20:29

Recebidos os autos
03/05/2023 20:29

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2023 11:50

Conclusos para despacho para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
19/01/2023 14:37

Apensado ao processo #Oculto#
11/11/2022 15:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/11/2022 14:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/11/2022 11:17

Recebidos os autos
03/11/2022 11:17

Expedição de Outros documentos.
03/11/2022 11:17

Proferido despacho de mero expediente
02/11/2022 18:25

Conclusos para despacho para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
31/10/2022 12:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/10/2022 14:58

Expedição de Outros documentos.
28/10/2022 14:57

Juntada de Certidão
28/10/2022 13:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2022

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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