16/09/2025 02:48

Publicado Certidão em 16/09/2025.
16/09/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025
11/09/2025 20:38

Expedição de Certidão.
10/09/2025 09:25

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/09/2025 02:36

Publicado Decisão em 08/09/2025.
06/09/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
03/09/2025 20:59

Recebidos os autos
03/09/2025 20:59

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
29/08/2025 11:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
28/08/2025 15:31

Expedição de Certidão.
27/08/2025 19:29

Juntada de Petição de petição
12/08/2025 02:32

Publicado Certidão em 12/08/2025.
12/08/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
11/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0719100-43.2019.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ASSOCIACACAO DOS ADVOGADOS EMPREGADOS DA GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE - ADVOGEAP EXECUTADO: ELTON TOMAZ DE MAGALHAES CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte Requerida anexou IMPUGNAÇÃO às penhoras no rosto dos autos de ID 245469056, tempestivamente.

Nos termos da Portaria 02/2018 deste Juízo, faço seja a parte Autora intimada a se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

Taguatinga/DF, Quinta-feira, 07 de Agosto de 2025 CERTIDÃO ASSINADA DIGITALMENTE
07/08/2025 14:35

Expedição de Certidão.
06/08/2025 17:35

Juntada de Petição de petição
02/08/2025 03:20

Decorrido prazo de ASSOCIACACAO DOS ADVOGADOS EMPREGADOS DA GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE - ADVOGEAP em 01/08/2025 23:59.
18/07/2025 02:35

Publicado Certidão em 18/07/2025.
18/07/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
16/07/2025 02:34

Publicado Decisão em 16/07/2025.
16/07/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
15/07/2025 15:14

Expedição de Certidão.
14/07/2025 19:47

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
14/07/2025 19:30

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
11/07/2025 17:49

Recebidos os autos
11/07/2025 17:49

Deferido o pedido de ASSOCIACACAO DOS ADVOGADOS EMPREGADOS DA GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE - ADVOGEAP - CNPJ: 43.***.***/0001-35 (EXEQUENTE).
11/07/2025 09:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
10/07/2025 17:47

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 02:31

Publicado Despacho em 09/07/2025.
09/07/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
04/07/2025 18:44

Recebidos os autos
04/07/2025 18:44

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2025 03:22

Decorrido prazo de ELTON TOMAZ DE MAGALHAES em 01/07/2025 23:59.
24/06/2025 11:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
18/06/2025 16:39

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 02:34

Publicado Decisão em 06/06/2025.
06/06/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
02/06/2025 10:12

Recebidos os autos
02/06/2025 10:12

Não conhecidos os embargos de declaração
27/05/2025 23:30

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 09:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
27/05/2025 07:47

Expedição de Certidão.
27/05/2025 03:24

Decorrido prazo de ASSOCIACACAO DOS ADVOGADOS EMPREGADOS DA GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE - ADVOGEAP em 26/05/2025 23:59.
23/05/2025 02:33

Publicado Certidão em 23/05/2025.
23/05/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
19/05/2025 14:02

Expedição de Certidão.
18/05/2025 19:37

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 15:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/05/2025 02:29

Publicado Decisão em 12/05/2025.
10/05/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
09/05/2025 02:36

Publicado Decisão em 09/05/2025.
09/05/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
09/05/2025 00:00

Intimação

Em atenção à certidão de id 234659219, torno sem efeito a decisão de id. 234567716 quanto ao indeferimento do pedido de suspensão do passaporte do devedor, bem quanto ao retorno dos autos à suspensão, uma vez que corresponde à realidade dos autos.

No mais, mantenho a referida decisão.
06/05/2025 20:56

Recebidos os autos
06/05/2025 20:56

Outras decisões
06/05/2025 19:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/05/2025 09:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
06/05/2025 09:00

Cancelada a movimentação processual
06/05/2025 09:00

Desentranhado o documento
06/05/2025 08:59

Juntada de Certidão
06/05/2025 08:46

Juntada de Certidão
05/05/2025 17:58

Recebidos os autos
05/05/2025 17:58

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
05/05/2025 17:58

Indeferido o pedido de ASSOCIACACAO DOS ADVOGADOS EMPREGADOS DA GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE - ADVOGEAP - CNPJ: 43.***.***/0001-35 (EXEQUENTE)
05/05/2025 08:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
29/04/2025 19:29

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0719100-43.2019.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ASSOCIACACAO DOS ADVOGADOS EMPREGADOS DA GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE - ADVOGEAP EXECUTADO: ELTON TOMAZ DE MAGALHAES CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte requerida anexou petição retro.

Faço intimar a parte autora para manifestação, prazo de 5 dias.

Posteriormente, encaminhem-se os autos à conclusão.

Taguatinga/DF, Quinta-feira, 24 de Abril de 2025 CERTIDÃO ASSINADA DIGITALMENTE
24/04/2025 12:46

Juntada de Certidão
24/04/2025 10:44

Juntada de Petição de petição interlocutória
24/04/2025 02:50

Decorrido prazo de ASSOCIACACAO DOS ADVOGADOS EMPREGADOS DA GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE - ADVOGEAP em 23/04/2025 23:59.
22/04/2025 16:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/04/2025 02:26

Publicado Decisão em 22/04/2025.
16/04/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
11/04/2025 17:58

Recebidos os autos
11/04/2025 17:58

Indeferido o pedido de ELTON TOMAZ DE MAGALHAES - CPF: *45.***.*99-72 (EXECUTADO)
11/04/2025 17:58

Outras decisões
08/04/2025 09:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
05/04/2025 09:31

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 02:26

Publicado Decisão em 31/03/2025.
29/03/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
28/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0719100-43.2019.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ASSOCIACACAO DOS ADVOGADOS EMPREGADOS DA GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE - ADVOGEAP EXECUTADO: ELTON TOMAZ DE MAGALHAES DECISÃO Sobre o pedido de id. 226566551.

Trata-se de pedido do executado de condenação do exequente por litigância de má-fé.

A parte Elton aduz, nessa peça, que a execução foi erroneamente endereçada para ele.

Intimado, o exequente se manifestou, conforme petição de id. 227581800.

Compulsado os autos, verifico que se trata de cumprimento de sentença fundamentada em decisão proferida pela Instância Revisora (id. 205533815), a qual condenou o executado ao pagamento de custa e honorários advocatícios sucumbenciais, os quais foram fixados em R$ 7.372,00 (sete mil, trezentos e setenta e dois reais) (id. 205533815).

Note-se que a presente execução se deu em razão da condenação em honorários por excesso de execução.

Assim, indefiro o pedido do executado de id. 226566551.

Por outro lado, defiro o pedido do exequente de id. 227581800 de novas diligências para penhora e avaliação do veículo, bem como a intimação do executado.

Após o cumprimento, levante-se o sigilo da petição Id. 227581800.

Taguatinga/DF, Quarta-feira, 26 de Março de 2025.

Lívia Lourenço Gonçalves Juíza de Direito
26/03/2025 18:48

Recebidos os autos
26/03/2025 18:48

Indeferido o pedido de ELTON TOMAZ DE MAGALHAES - CPF: *45.***.*99-72 (EXECUTADO)
05/03/2025 19:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
27/02/2025 15:44

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 20:15

Publicado Despacho em 25/02/2025.
24/02/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
21/02/2025 02:23

Publicado Decisão em 21/02/2025.
20/02/2025 17:11

Recebidos os autos
20/02/2025 17:11

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
19/02/2025 19:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
19/02/2025 15:41

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 02:36

Decorrido prazo de ELTON TOMAZ DE MAGALHAES em 18/02/2025 23:59.
18/02/2025 14:21

Recebidos os autos
18/02/2025 14:21

Deferido o pedido de ASSOCIACACAO DOS ADVOGADOS EMPREGADOS DA GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE - ADVOGEAP - CNPJ: 43.***.***/0001-35 (EXEQUENTE).
18/02/2025 07:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
17/02/2025 22:24

Juntada de Certidão
14/02/2025 10:27

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 02:30

Decorrido prazo de ASSOCIACACAO DOS ADVOGADOS EMPREGADOS DA GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE - ADVOGEAP em 11/02/2025 23:59.
11/02/2025 02:24

Publicado Certidão em 11/02/2025.
11/02/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
06/02/2025 18:22

Expedição de Certidão.
04/02/2025 11:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/01/2025 02:40

Publicado Decisão em 28/01/2025.
27/01/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
23/01/2025 03:06

Decorrido prazo de ELTON TOMAZ DE MAGALHAES em 22/01/2025 23:59.
09/01/2025 18:29

Cancelada a movimentação processual
09/01/2025 18:29

Desentranhado o documento
09/01/2025 18:17

Recebidos os autos
09/01/2025 18:17

Outras decisões
08/01/2025 18:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
07/01/2025 13:37

Expedição de Mandado.
30/12/2024 17:41

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 16:43

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 02:20

Publicado Certidão em 12/12/2024.
11/12/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
09/12/2024 17:20

Juntada de Certidão
07/12/2024 02:31

Decorrido prazo de ASSOCIACACAO DOS ADVOGADOS EMPREGADOS DA GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE - ADVOGEAP em 06/12/2024 23:59.
07/12/2024 02:31

Decorrido prazo de ELTON TOMAZ DE MAGALHAES em 06/12/2024 23:59.
05/12/2024 14:15

Juntada de Certidão
04/12/2024 18:11

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 02:45

Publicado Decisão em 02/12/2024.
02/12/2024 02:19

Publicado Certidão em 02/12/2024.
30/11/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
29/11/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
28/11/2024 16:11

Expedição de Certidão.
27/11/2024 17:37

Recebidos os autos
27/11/2024 17:37

Deferido o pedido de ASSOCIACACAO DOS ADVOGADOS EMPREGADOS DA GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE - ADVOGEAP - CNPJ: 43.***.***/0001-35 (EXEQUENTE).
25/11/2024 20:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
22/11/2024 18:05

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 02:19

Publicado Decisão em 13/11/2024.
12/11/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
08/11/2024 21:35

Recebidos os autos
08/11/2024 21:35

Outras decisões
07/11/2024 23:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
07/11/2024 10:18

Recebidos os autos
01/10/2024 00:00

Intimação

Sobre o pedido de id. 211356823.

Trata-se de pedido do executado de restituição de prazo, enquanto os autos estavam sob julgamento na Instância Revisora, para a análise da apelação.

Houve manifestação da parte contrária em id. 212227006.A questão refere-se à análise de questões atinentes à apelação, falecendo a este juízo competência para a apreciação..Assim, encaminhem-se os autos à 2ª Turma Cível, com as homenagens de estilo.
30/09/2024 14:07

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Grau
30/09/2024 14:05

Expedição de Certidão.
27/09/2024 22:24

Recebidos os autos
27/09/2024 22:24

Outras decisões
27/09/2024 08:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
24/09/2024 19:18

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 02:27

Publicado Certidão em 23/09/2024.
20/09/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
20/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0719100-43.2019.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ASSOCIACACAO DOS ADVOGADOS EMPREGADOS DA GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE - ADVOGEAP EXECUTADO: ELTON TOMAZ DE MAGALHAES CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte Requerida anexou petição de ID 211356823/211356824.

Faço intimar a parte Autora para manifestação, prazo de 5 dias.

Posteriormente, encaminhem-se os autos à conclusão.

Taguatinga/DF, Quarta-feira, 18 de Setembro de 2024 CERTIDÃO ASSINADA DIGITALMENTE
18/09/2024 21:28

Expedição de Certidão.
17/09/2024 14:12

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 02:21

Publicado Decisão em 29/08/2024.
28/08/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
28/08/2024 00:00

Intimação

Intime-se a parte executada, publicação no DJe, para que promova o pagamento do débito, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% e, também, de honorários advocatícios de 10% sobre o valor do débito, na forma do § 1º do artigo 523 do CPC.

Ressalto que serão presumidas válidas as intimações remetidas ao endereço constante dos autos e que não forem pessoalmente recebidas pelo interessado , se a modificação temporária ou definitiva não tiver sido devidamente comunicada ao Juízo, em observância ao disposto no art. 274, parágrafo único, do CPC.
26/08/2024 12:23

Recebidos os autos
26/08/2024 12:23

Outras decisões
22/08/2024 02:18

Decorrido prazo de ELTON TOMAZ DE MAGALHAES em 21/08/2024 23:59.
19/08/2024 19:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
16/08/2024 17:40

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 21:28

Recebidos os autos
09/08/2024 21:28

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 21:28

Determinada a emenda à inicial
07/08/2024 21:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
06/08/2024 18:30

Expedição de Certidão.
05/08/2024 10:15

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 02:25

Publicado Certidão em 31/07/2024.
30/07/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
30/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0719100-43.2019.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ELTON TOMAZ DE MAGALHAES EXECUTADO: GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE CERTIDÃO Com fundamento na Portaria do juízo, ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca do retorno dos autos do e.

TJDFT, no prazo de 15 (quinze) dias, findo o qual serão os presentes autos arquivados.

Taguatinga/DF, Domingo, 28 de Julho de 2024 CERTIDÃO ASSINADA DIGITALMENTE
28/07/2024 21:14

Expedição de Outros documentos.
28/07/2024 21:14

Expedição de Certidão.
26/07/2024 16:38

Recebidos os autos
16/04/2024 09:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
16/04/2024 08:15

Expedição de Certidão.
16/04/2024 04:11

Decorrido prazo de ELTON TOMAZ DE MAGALHAES em 15/04/2024 23:59.
20/03/2024 02:27

Publicado Certidão em 20/03/2024.
19/03/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
18/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0719100-43.2019.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ELTON TOMAZ DE MAGALHAES EXECUTADO: GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE CERTIDÃO Certifico que foi interposto recurso de Apelação pelo(s) REQUERIDO(S), com preparo recolhido, TEMPESTIVAMENTE.

De ordem, nos termos do Art. 1.010, § 1º, do CPC/2015, fica(m) o(s) AUTOR(ES) intimado(s) para apresentar suas Contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 15 de março de 2024 11:03:48.

CERTIDÃO ASSINADA DIGITALMENTE
15/03/2024 11:04

Expedição de Certidão.
15/03/2024 03:52

Decorrido prazo de ELTON TOMAZ DE MAGALHAES em 14/03/2024 23:59.
08/03/2024 14:26

Juntada de Petição de apelação
22/02/2024 02:38

Publicado Sentença em 22/02/2024.
21/02/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
21/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0719100-43.2019.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ELTON TOMAZ DE MAGALHAES EXECUTADO: GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE SENTENÇA em Embargos de Declaração Cuida-se de embargos de declaração, opostos por GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE, em face da sentença proferida em id. 182430033, ao argumento de que o ato decisório estaria eivado de omissão, imprimindo caráter infringente ao recurso (id. 183181731).

Oportunizado o contraditório, verificou-se a inércia da parte embarcada, consoante certificado em id. 186906577.

Presentes os pressupostos de admissibilidade, conheço dos embargos declaratórios.

De acordo com o artigo 1.022 do Código de Processo Civil, qualquer das partes, no prazo de cinco dias, poderá opor embargos de declaração sempre que o ato processual impugnado estiver maculado pelos vícios da obscuridade, contradição, omissão ou erro material.

Omissão é a ausência de abordagem sobre questão debatida nos autos e necessária para a formação do silogismo.

Contradição somente pode ocorrer quando existirem no julgado duas ou mais conclusões conflitantes sobre o mesmo tema.

Obscuridade é a falta de clareza do dispositivo, podendo ocorrer pela incoerência entre a fundamentação e a conclusão.

Analisada a sentença, nela não vislumbro nenhum dos defeitos elencados no art. 1.022, do CPC, razão pela qual os embargos de declaração opostos pelo embargante devem ser rejeitados.

Assim, no caso em tela, observa-se que o embargante pretenderia, em verdade, a modificação do ato decisório impugnado, em ordem a ajustá-lo ao seu particular entendimento, o que não é possível nesta estreita sede dos aclaratórios.

Para tanto, caso queira, a parte deverá interpor o recurso pertinente, se discorda do mérito da decisão.

Por estas razões, REJEITO os embargos de declaração, e mantenho íntegra a sentença de id. 182430033.

Após o trânsito em julgado, que deverá considerar a data do presente decisum, proceda-se na forma constante nos parágrafos finais em id. 182430033.

Intimem-se.

Taguatinga/DF, Segunda-feira, 19 de Fevereiro de 2024.

Lívia Lourenço Gonçalves Juíza de Direito
19/02/2024 21:47

Recebidos os autos
19/02/2024 21:47

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 21:47

Embargos de Declaração Não-acolhidos
19/02/2024 11:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
19/02/2024 09:27

Expedição de Certidão.
16/02/2024 05:54

Decorrido prazo de ELTON TOMAZ DE MAGALHAES em 15/02/2024 23:59.
30/01/2024 05:01

Decorrido prazo de ELTON TOMAZ DE MAGALHAES em 29/01/2024 23:59.
23/01/2024 04:33

Publicado Certidão em 22/01/2024.
23/01/2024 03:36

Publicado Sentença em 22/01/2024.
23/01/2024 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
16/01/2024 07:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024
09/01/2024 14:12

Expedição de Certidão.
09/01/2024 11:59

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/12/2023 14:32

Recebidos os autos
19/12/2023 14:32

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 14:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/12/2023 22:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
18/12/2023 22:10

Expedição de Certidão.
15/12/2023 03:41

Decorrido prazo de ELTON TOMAZ DE MAGALHAES em 14/12/2023 23:59.
07/12/2023 17:01

Juntada de Petição de petição
06/12/2023 07:50

Publicado Despacho em 06/12/2023.
05/12/2023 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
01/12/2023 11:31

Recebidos os autos
01/12/2023 11:31

Expedição de Outros documentos.
01/12/2023 11:31

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2023 18:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
30/11/2023 18:29

Expedição de Certidão.
24/11/2023 03:45

Decorrido prazo de ELTON TOMAZ DE MAGALHAES em 23/11/2023 23:59.
16/11/2023 18:25

Juntada de Petição de petição
16/11/2023 08:47

Publicado Despacho em 16/11/2023.
14/11/2023 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
11/11/2023 04:21

Decorrido prazo de ELTON TOMAZ DE MAGALHAES em 10/11/2023 23:59.
10/11/2023 15:48

Recebidos os autos
10/11/2023 15:48

Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 15:48

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2023 08:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
08/11/2023 18:10

Juntada de Certidão
08/11/2023 13:32

Expedição de Certidão.
07/11/2023 16:26

Juntada de Certidão
07/11/2023 16:26

Juntada de Alvará de levantamento
03/11/2023 02:29

Publicado Certidão em 03/11/2023.
31/10/2023 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
30/10/2023 10:38

Juntada de Certidão
30/10/2023 10:38

Juntada de Alvará de levantamento
28/10/2023 10:22

Juntada de Petição de petição
27/10/2023 22:56

Expedição de Certidão.
27/10/2023 03:48

Decorrido prazo de GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE em 26/10/2023 23:59.
26/10/2023 03:52

Decorrido prazo de GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE em 25/10/2023 23:59.
25/10/2023 03:06

Publicado Despacho em 25/10/2023.
24/10/2023 13:48

Juntada de Petição de petição interlocutória
24/10/2023 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023
20/10/2023 02:50

Publicado Despacho em 20/10/2023.
20/10/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
19/10/2023 16:11

Recebidos os autos
19/10/2023 16:11

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 16:11

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2023 09:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
18/10/2023 15:32

Expedição de Certidão.
18/10/2023 14:35

Recebidos os autos
18/10/2023 14:35

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 14:35

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2023 22:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
17/10/2023 12:31

Juntada de Petição de petição
13/10/2023 03:38

Decorrido prazo de GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE em 11/10/2023 23:59.
06/10/2023 02:35

Publicado Despacho em 06/10/2023.
05/10/2023 09:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023
03/10/2023 17:28

Juntada de Petição de petição
03/10/2023 16:32

Recebidos os autos
03/10/2023 16:32

Expedição de Outros documentos.
03/10/2023 16:32

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2023 15:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
01/10/2023 14:22

Expedição de Certidão.
29/09/2023 03:40

Decorrido prazo de ELTON TOMAZ DE MAGALHAES em 28/09/2023 23:59.
21/09/2023 16:44

Juntada de Petição de petição
14/09/2023 02:32

Publicado Despacho em 14/09/2023.
13/09/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023
12/09/2023 10:54

Juntada de Petição de petição
11/09/2023 22:11

Recebidos os autos
11/09/2023 22:11

Expedição de Outros documentos.
11/09/2023 22:11

Proferido despacho de mero expediente
07/09/2023 20:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
04/09/2023 17:15

Juntada de Petição de petição
30/08/2023 16:24

Expedição de Outros documentos.
30/08/2023 16:24

Expedição de Certidão.
30/08/2023 16:22

Juntada de Certidão
29/08/2023 16:32

Juntada de Certidão
28/08/2023 12:07

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
26/07/2023 17:20

Juntada de Certidão
26/07/2023 16:23

Expedição de Ofício.
24/07/2023 09:48

Recebidos os autos
24/07/2023 09:48

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2023 08:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
20/07/2023 17:39

Expedição de Certidão.
20/07/2023 01:07

Decorrido prazo de ELTON TOMAZ DE MAGALHAES em 19/07/2023 23:59.
08/07/2023 01:30

Decorrido prazo de ELTON TOMAZ DE MAGALHAES em 07/07/2023 23:59.
30/06/2023 00:31

Publicado Certidão em 30/06/2023.
29/06/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023
28/06/2023 00:11

Publicado Decisão em 28/06/2023.
27/06/2023 21:41

Juntada de Certidão
27/06/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023
26/06/2023 12:45

Juntada de Petição de petição
22/06/2023 20:31

Recebidos os autos
22/06/2023 20:31

Expedição de Outros documentos.
22/06/2023 20:31

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
21/06/2023 18:18

Juntada de Petição de petição
21/06/2023 00:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
19/06/2023 09:33

Juntada de Certidão
08/06/2023 01:33

Decorrido prazo de ELTON TOMAZ DE MAGALHAES em 07/06/2023 23:59.
06/06/2023 01:20

Decorrido prazo de GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE em 05/06/2023 23:59.
20/05/2023 01:16

Decorrido prazo de ELTON TOMAZ DE MAGALHAES em 19/05/2023 23:59.
18/05/2023 12:58

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
17/05/2023 01:02

Decorrido prazo de GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE em 16/05/2023 23:59.
17/05/2023 00:25

Publicado Decisão em 17/05/2023.
17/05/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023
15/05/2023 10:07

Recebidos os autos
15/05/2023 10:07

Expedição de Outros documentos.
15/05/2023 10:07

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
11/05/2023 22:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
11/05/2023 19:31

Expedição de Certidão.
10/05/2023 11:25

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
27/04/2023 00:12

Publicado Decisão em 27/04/2023.
26/04/2023 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023
20/04/2023 17:19

Recebidos os autos
20/04/2023 17:19

Expedição de Outros documentos.
20/04/2023 17:19

Embargos de declaração não acolhidos
14/04/2023 01:10

Decorrido prazo de ELTON TOMAZ DE MAGALHAES em 13/04/2023 23:59.
11/04/2023 13:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
11/04/2023 13:38

Expedição de Certidão.
10/04/2023 21:35

Recebidos os autos
10/04/2023 21:35

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2023 09:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
31/03/2023 18:19

Expedição de Certidão.
31/03/2023 01:04

Decorrido prazo de ELTON TOMAZ DE MAGALHAES em 30/03/2023 23:59.
29/03/2023 10:35

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
29/03/2023 00:18

Publicado Certidão em 29/03/2023.
28/03/2023 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023
24/03/2023 20:54

Expedição de Certidão.
20/03/2023 12:00

Juntada de Petição de petição
20/03/2023 02:19

Publicado Decisão em 20/03/2023.
18/03/2023 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023
17/03/2023 17:41

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/03/2023 14:16

Expedição de Ofício.
16/03/2023 21:28

Expedição de Outros documentos.
16/03/2023 21:28

Expedição de Certidão.
14/03/2023 20:59

Recebidos os autos
14/03/2023 20:59

Expedição de Outros documentos.
14/03/2023 20:59

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença
08/03/2023 00:17

Publicado Certidão em 08/03/2023.
07/03/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023
06/03/2023 21:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
06/03/2023 16:02

Expedição de Certidão.
06/03/2023 14:58

Juntada de Petição de petição
03/03/2023 18:04

Expedição de Certidão.
27/02/2023 14:51

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
16/02/2023 14:47

Expedição de Outros documentos.
16/02/2023 14:46

Juntada de Certidão
13/02/2023 02:29

Publicado Decisão em 13/02/2023.
10/02/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023
08/02/2023 21:09

Recebidos os autos
08/02/2023 21:09

Decisão interlocutória - recebido
08/02/2023 09:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
04/02/2023 04:03

Processo Desarquivado
03/02/2023 08:14

Juntada de Petição de petição
13/12/2022 21:33

Arquivado Definitivamente
13/12/2022 21:32

Expedição de Certidão.
12/12/2022 13:03

Recebidos os autos
12/12/2022 13:03

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Cível de Taguatinga.
09/12/2022 19:29

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
09/12/2022 19:29

Expedição de Certidão.
08/12/2022 01:44

Decorrido prazo de JORGE COSTA DO NASCIMENTO em 07/12/2022 23:59.
07/12/2022 03:07

Decorrido prazo de GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE em 06/12/2022 23:59.
17/11/2022 08:29

Publicado Certidão em 16/11/2022.
17/11/2022 08:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2022
10/11/2022 21:22

Expedição de Outros documentos.
10/11/2022 21:22

Expedição de Certidão.
04/11/2022 13:57

Recebidos os autos
09/08/2022 10:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
29/07/2022 12:34

Expedição de Certidão.
29/07/2022 12:33

Expedição de Certidão.
25/07/2022 16:06

Juntada de Petição de contrarrazões
07/07/2022 15:37

Recebidos os autos
07/07/2022 15:37

Expedição de Outros documentos.
07/07/2022 15:37

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2022 19:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
05/07/2022 18:13

Recebidos os autos
04/07/2022 11:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
30/06/2022 10:22

Expedição de Certidão.
22/06/2022 10:50

Juntada de Petição de apelação
21/06/2022 00:58

Decorrido prazo de GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE em 20/06/2022 23:59:59.
01/06/2022 00:33

Publicado Sentença em 01/06/2022.
31/05/2022 08:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2022
26/05/2022 21:33

Recebidos os autos
26/05/2022 21:33

Expedição de Outros documentos.
26/05/2022 21:33

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
18/05/2022 10:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
18/05/2022 00:38

Decorrido prazo de GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE em 17/05/2022 23:59:59.
17/05/2022 20:47

Expedição de Certidão.
12/05/2022 15:19

Juntada de Petição de réplica
05/05/2022 00:36

Decorrido prazo de GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE em 04/05/2022 23:59:59.
25/04/2022 22:20

Expedição de Outros documentos.
25/04/2022 22:20

Expedição de Certidão.
17/04/2022 10:29

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
12/04/2022 00:36

Publicado Decisão em 11/04/2022.
09/04/2022 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2022
07/04/2022 12:31

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO (1107) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
06/04/2022 21:19

Recebidos os autos
06/04/2022 21:19

Expedição de Outros documentos.
06/04/2022 21:19

Decisão interlocutória - recebido
30/03/2022 00:49

Decorrido prazo de JORGE COSTA DO NASCIMENTO em 29/03/2022 23:59:59.
28/03/2022 13:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
25/03/2022 00:30

Decorrido prazo de GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE em 24/03/2022 23:59:59.
23/03/2022 17:26

Juntada de Petição de petição
08/03/2022 00:59

Publicado Certidão em 08/03/2022.
07/03/2022 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2022
03/03/2022 13:40

Expedição de Outros documentos.
03/03/2022 13:40

Expedição de Certidão.
21/02/2022 17:23

Recebidos os autos
21/10/2021 16:01

Remetidos os Autos da(o) 4ª Vara Cível de Taguatinga para 2º Grau - (em grau de recurso)
11/10/2021 21:48

Expedição de Certidão.
11/10/2021 21:46

Juntada de Certidão
08/10/2021 15:10

Juntada de Petição de contrarrazões
21/09/2021 11:48

Expedição de Outros documentos.
21/09/2021 11:48

Expedição de Certidão.
18/09/2021 18:52

Juntada de Petição de apelação
11/09/2021 02:29

Decorrido prazo de GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE em 10/09/2021 23:59:59.
27/08/2021 14:20

Publicado Sentença em 26/08/2021.
25/08/2021 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2021
18/08/2021 12:53

Expedição de Outros documentos.
17/08/2021 16:24

Remetidos os Autos da(o) Núcleo de Justiça 4.0-1 para 4ª Vara Cível de Taguatinga - (em diligência)
17/08/2021 16:12

Recebidos os autos
17/08/2021 16:12

Julgado improcedente o pedido
13/08/2021 14:18

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
09/08/2021 19:28

Remetidos os Autos da(o) 4ª Vara Cível de Taguatinga para Núcleo de Justiça 4.0-1 - (em diligência)
09/08/2021 19:26

Recebidos os autos
21/07/2021 16:15

Juntada de Certidão
16/07/2021 11:26

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
16/07/2021 01:10

Expedição de Certidão.
15/07/2021 02:37

Decorrido prazo de JORGE COSTA DO NASCIMENTO em 14/07/2021 23:59:59.
09/07/2021 02:34

Decorrido prazo de GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE em 08/07/2021 23:59:59.
25/06/2021 02:42

Publicado Decisão em 23/06/2021.
24/06/2021 15:31

Juntada de Certidão
22/06/2021 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2021
21/06/2021 15:27

Expedição de Ofício.
16/06/2021 13:21

Expedição de Outros documentos.
15/06/2021 15:53

Recebidos os autos
15/06/2021 15:52

Deferido o pedido de FERNANDO NONATO DA SILVA - CPF: *54.***.*64-87 (PERITO)
15/06/2021 10:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
05/06/2021 10:11

Juntada de Petição de petição
30/05/2021 02:31

Decorrido prazo de GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE em 28/05/2021 23:59:59.
25/05/2021 16:18

Juntada de Petição de petição
14/05/2021 02:29

Publicado Certidão em 14/05/2021.
13/05/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2021
07/05/2021 12:17

Expedição de Outros documentos.
07/05/2021 12:17

Expedição de Certidão.
05/05/2021 07:14

Juntada de Petição de laudo
27/04/2021 02:44

Publicado Certidão em 27/04/2021.
26/04/2021 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2021
19/04/2021 15:00

Juntada de Certidão
14/04/2021 02:37

Decorrido prazo de GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE em 13/04/2021 23:59:59.
12/04/2021 15:06

Recebidos os autos
12/04/2021 15:06

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2021 12:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
07/04/2021 16:55

Juntada de Petição de petição
25/03/2021 09:44

Expedição de Outros documentos.
23/03/2021 20:57

Recebidos os autos
23/03/2021 20:57

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2021 09:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
15/03/2021 14:54

Juntada de Petição de petição
12/03/2021 02:31

Decorrido prazo de GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE em 11/03/2021 23:59:59.
11/03/2021 10:54

Juntada de Petição de petição
02/03/2021 02:47

Publicado Certidão em 01/03/2021.
02/03/2021 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021
24/02/2021 17:23

Expedição de Outros documentos.
24/02/2021 17:23

Juntada de Certidão
21/02/2021 16:20

Juntada de Petição de petição
19/02/2021 02:47

Publicado Certidão em 18/02/2021.
12/02/2021 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2021
10/02/2021 09:52

Juntada de Certidão
09/02/2021 19:26

Recebidos os autos
09/02/2021 19:26

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2021 07:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
08/02/2021 13:12

Expedição de Certidão.
06/02/2021 02:26

Decorrido prazo de GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE em 05/02/2021 23:59:59.
05/02/2021 17:08

Juntada de Petição de petição
03/02/2021 15:59

Juntada de Petição de petição
17/12/2020 02:39

Publicado Certidão em 17/12/2020.
16/12/2020 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2020
14/12/2020 22:37

Expedição de Outros documentos.
14/12/2020 22:36

Expedição de Certidão.
11/12/2020 00:08

Juntada de Petição de laudo
04/12/2020 03:29

Decorrido prazo de FERNANDO NONATO DA SILVA em 03/12/2020 23:59:59.
18/11/2020 02:52

Decorrido prazo de GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE em 17/11/2020 23:59:59.
12/11/2020 02:34

Publicado Certidão em 12/11/2020.
12/11/2020 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2020
08/11/2020 17:15

Juntada de Certidão
08/11/2020 16:57

Expedição de Certidão.
06/11/2020 23:09

Juntada de Petição de petição
27/10/2020 17:37

Juntada de Petição de petição
27/10/2020 03:30

Publicado Despacho em 27/10/2020.
26/10/2020 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2020
22/10/2020 20:09

Expedição de Outros documentos.
22/10/2020 14:50

Recebidos os autos
22/10/2020 14:50

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2020 14:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
20/10/2020 16:26

Juntada de Petição de petição
20/10/2020 10:27

Juntada de Certidão
08/10/2020 02:36

Decorrido prazo de GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE em 07/10/2020 23:59:59.
28/09/2020 18:21

Juntada de Certidão
23/09/2020 18:03

Juntada de Petição de petição
16/09/2020 02:34

Publicado Decisão em 16/09/2020.
15/09/2020 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/09/2020 20:26

Recebidos os autos
11/09/2020 20:26

Decisão interlocutória - deferimento
11/09/2020 08:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
10/09/2020 10:24

Expedição de Certidão.
05/09/2020 22:33

Decorrido prazo de GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE em 04/09/2020 23:59:59.
05/09/2020 22:33

Decorrido prazo de JORGE COSTA DO NASCIMENTO em 04/09/2020 23:59:59.
02/09/2020 16:32

Juntada de Petição de petição
28/08/2020 02:29

Publicado Despacho em 28/08/2020.
28/08/2020 02:29

Publicado Despacho em 28/08/2020.
27/08/2020 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/08/2020 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/08/2020 22:10

Recebidos os autos
24/08/2020 22:10

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2020 14:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
24/08/2020 11:11

Juntada de Certidão
24/08/2020 09:10

Juntada de Petição de petição
17/08/2020 12:34

Expedição de Certidão.
13/08/2020 14:48

Recebidos os autos
13/08/2020 14:48

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2020 13:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
12/08/2020 13:25

Expedição de Certidão.
07/08/2020 13:08

Decorrido prazo de JORGE COSTA DO NASCIMENTO em 05/08/2020 23:59:59.
07/08/2020 13:08

Decorrido prazo de GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE em 05/08/2020 23:59:59.
30/07/2020 19:23

Juntada de Petição de petição
29/07/2020 02:33

Publicado Certidão em 29/07/2020.
29/07/2020 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/07/2020 11:25

Expedição de Certidão.
22/07/2020 21:26

Juntada de Petição de petição
17/07/2020 16:28

Expedição de Certidão.
13/07/2020 18:33

Expedição de Certidão.
09/07/2020 02:35

Decorrido prazo de JORGE COSTA DO NASCIMENTO em 08/07/2020 23:59:59.
30/06/2020 11:13

Juntada de Petição de petição
18/06/2020 02:33

Decorrido prazo de GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE em 17/06/2020 23:59:59.
17/06/2020 02:24

Publicado Decisão em 17/06/2020.
16/06/2020 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/06/2020 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/06/2020 08:54

Juntada de Petição de especificação de provas
12/06/2020 19:46

Recebidos os autos
12/06/2020 19:46

Decisão interlocutória - deferimento
11/06/2020 11:25

Juntada de Petição de réplica
11/06/2020 02:32

Decorrido prazo de GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE em 10/06/2020 23:59:59.
11/06/2020 02:32

Decorrido prazo de JORGE COSTA DO NASCIMENTO em 10/06/2020 23:59:59.
10/06/2020 19:55

Juntada de Petição de petição
10/06/2020 10:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
08/06/2020 18:00

Juntada de Petição de especificação de provas
03/06/2020 02:20

Publicado Decisão em 03/06/2020.
03/06/2020 02:20

Publicado Decisão em 03/06/2020.
02/06/2020 14:25

Juntada de Petição de petição
02/06/2020 04:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/06/2020 04:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/05/2020 19:09

Recebidos os autos
28/05/2020 19:09

Decisão interlocutória - deferimento
28/05/2020 18:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
28/05/2020 16:02

Juntada de Certidão
26/05/2020 18:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/05/2020 13:44

Expedição de Mandado.
21/05/2020 02:17

Publicado Decisão em 21/05/2020.
21/05/2020 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/05/2020 22:55

Juntada de ficha de inspeção judicial
18/05/2020 19:14

Recebidos os autos
18/05/2020 19:14

Decisão interlocutória - deferimento
18/05/2020 11:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
15/05/2020 23:12

Expedição de Certidão.
13/05/2020 02:21

Decorrido prazo de GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE em 12/05/2020 23:59:59.
04/05/2020 02:58

Publicado Despacho em 04/05/2020.
25/03/2020 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/03/2020 18:31

Recebidos os autos
22/03/2020 18:31

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2020 18:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
18/03/2020 16:50

Juntada de Petição de petição
13/03/2020 02:48

Decorrido prazo de JORGE COSTA DO NASCIMENTO em 12/03/2020 23:59:59.
05/03/2020 03:12

Publicado Despacho em 05/03/2020.
04/03/2020 18:15

Expedição de Certidão.
04/03/2020 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/03/2020 11:19

Juntada de Petição de petição
02/03/2020 18:05

Recebidos os autos
28/02/2020 17:27

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2020 16:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO
27/02/2020 12:20

Juntada de Petição de pedido de medida cautelar
27/02/2020 02:37

Publicado Certidão em 27/02/2020.
21/02/2020 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/02/2020 12:32

Expedição de Certidão.
19/02/2020 03:43

Decorrido prazo de GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE em 18/02/2020 23:59:59.
18/02/2020 17:11

Juntada de Petição de contestação
28/01/2020 14:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/01/2020 13:26

Expedição de Mandado.
23/01/2020 16:39

Recebidos os autos
23/01/2020 16:39

Concedida a Antecipação de tutela
22/01/2020 13:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
21/01/2020 12:22

Juntada de Petição de emenda à inicial
05/12/2019 03:49

Publicado Decisão em 05/12/2019.
04/12/2019 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/12/2019 17:22

Recebidos os autos
02/12/2019 17:22

Decisão interlocutória - emenda à inicial
28/11/2019 12:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
28/11/2019 11:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2019

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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