22/11/2023 18:36

Baixa Definitiva
22/11/2023 18:35

Transitado em Julgado em 02/09/2023
21/11/2023 18:47

Recebidos os autos
21/11/2023 18:47

Outras Decisões
16/11/2023 15:31

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
16/11/2023 12:36

Juntada de Petição de substabelecimento
10/11/2023 23:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/10/2023 17:48

Expedição de Mandado.
03/10/2023 02:16

Decorrido prazo de RIKELMY DE FREITAS FRANCA em 02/10/2023 23:59.
21/09/2023 11:58

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/09/2023 02:15

Publicado Despacho em 21/09/2023.
20/09/2023 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
18/09/2023 19:15

Expedição de Outros documentos.
18/09/2023 18:57

Recebidos os autos
18/09/2023 18:57

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2023 19:04

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
12/09/2023 19:04

Juntada de Certidão
12/09/2023 17:45

Recebidos os autos
12/09/2023 17:45

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2023 11:35

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
09/09/2023 00:06

Decorrido prazo de RIKELMY DE FREITAS FRANCA em 08/09/2023 23:59.
01/09/2023 00:07

Publicado Despacho em 01/09/2023.
31/08/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023
29/08/2023 18:30

Recebidos os autos
29/08/2023 18:30

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2023 15:26

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
29/08/2023 15:25

Juntada de Petição de renúncia de mandato
17/08/2023 00:06

Publicado Ementa em 17/08/2023.
17/08/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023
16/08/2023 16:47

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
15/08/2023 13:59

Expedição de Outros documentos.
10/08/2023 21:19

Conhecido o recurso de RIKELMY DE FREITAS FRANCA - CPF: *78.***.*41-09 (APELANTE) e não-provido
10/08/2023 20:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/07/2023 00:08

Decorrido prazo de RIKELMY DE FREITAS FRANCA em 25/07/2023 23:59.
25/07/2023 14:21

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
21/07/2023 09:19

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
20/07/2023 00:06

Publicado Certidão em 20/07/2023.
20/07/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023
18/07/2023 12:47

Expedição de Outros documentos.
18/07/2023 12:45

Juntada de Certidão
18/07/2023 12:41

Deliberado em Sessão - Retirado
17/07/2023 21:26

Recebidos os autos
17/07/2023 21:26

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2023 13:17

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos
14/07/2023 19:04

Juntada de Petição de petição
05/07/2023 15:37

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
03/07/2023 16:38

Expedição de Outros documentos.
03/07/2023 16:38

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/06/2023 15:20

Recebidos os autos
13/04/2023 17:04

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
13/04/2023 17:02

Recebidos os autos
01/02/2023 13:26

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
31/01/2023 16:42

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
31/01/2023 00:11

Decorrido prazo de RIKELMY DE FREITAS FRANCA em 30/01/2023 23:59.
25/01/2023 15:32

Expedição de Outros documentos.
25/01/2023 15:32

Expedição de Outros documentos.
25/01/2023 15:00

Juntada de Certidão
25/01/2023 14:42

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/01/2023 19:09

Expedição de Outros documentos.
24/01/2023 19:09

Expedição de Outros documentos.
24/01/2023 18:56

Juntada de Certidão
24/01/2023 17:25

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/01/2023 12:59

Expedição de Outros documentos.
24/01/2023 12:59

Expedição de Outros documentos.
24/01/2023 11:56

Juntada de Certidão
23/01/2023 22:20

Juntada de Petição de razões finais
13/01/2023 12:31

Expedição de Outros documentos.
13/01/2023 12:31

Expedição de Outros documentos.
09/01/2023 17:41

Recebidos os autos
09/01/2023 17:41

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2023 15:49

Conclusos para despacho - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
09/01/2023 12:52

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
15/12/2022 00:06

Decorrido prazo de RIKELMY DE FREITAS FRANCA em 14/12/2022 23:59.
07/12/2022 08:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2022
06/12/2022 00:06

Publicado Certidão em 06/12/2022.
01/12/2022 17:26

Juntada de Certidão
01/12/2022 17:10

Recebidos os autos
01/12/2022 17:10

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Criminal
30/11/2022 17:28

Recebidos os autos
30/11/2022 17:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
30/11/2022 17:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2022

Ultima Atualização
21/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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