09/04/2025 08:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
08/04/2025 02:40

Publicado Decisão em 08/04/2025.
08/04/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
07/04/2025 08:48

Expedição de Certidão.
04/04/2025 18:57

Recebidos os autos
04/04/2025 18:57

Outras decisões
04/04/2025 13:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
03/04/2025 23:00

Juntada de Petição de contrarrazões
03/04/2025 22:26

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 02:41

Publicado Intimação em 01/04/2025.
01/04/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
28/03/2025 12:11

Expedição de Certidão.
28/03/2025 03:08

Decorrido prazo de CAOA CHERY AUTOMOVEIS LTDA. em 27/03/2025 23:59.
27/03/2025 17:15

Juntada de Petição de apelação
06/03/2025 02:24

Publicado Decisão em 06/03/2025.
03/03/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
02/03/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
02/03/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
01/03/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
01/03/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
26/02/2025 19:15

Recebidos os autos
26/02/2025 19:15

Embargos de Declaração Acolhidos em parte
10/02/2025 18:06

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/02/2025 16:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
07/02/2025 18:47

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/02/2025 17:56

Juntada de Certidão
03/02/2025 02:43

Publicado Intimação em 03/02/2025.
31/01/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
29/01/2025 18:58

Recebidos os autos
29/01/2025 18:58

Julgado procedente o pedido
27/11/2024 02:23

Publicado Intimação em 27/11/2024.
26/11/2024 09:25

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
26/11/2024 02:44

Decorrido prazo de CAOA CHERY AUTOMOVEIS LTDA. em 25/11/2024 23:59.
26/11/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
26/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0719045-71.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SARA DE SOUZA ANDO REU: CAOA CHERY AUTOMOVEIS LTDA.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Homologo a realização do trabalho pelo perito.

Oficie-se ao Eg.

Tribunal para pagamento dos honorários periciais determinados nas decisões de IDs n.º 179334818 e 184310683, sendo certo que o trabalho foi realizado e a prova será apreciada por ocasião da sentença.

Cumprida a sobredita diligência, venham os autos conclusos para julgamento.

Intimem-se. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
25/11/2024 19:44

Juntada de Petição de petição
23/11/2024 00:39

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 18:49

Recebidos os autos
22/11/2024 18:49

Outras decisões
21/11/2024 17:30

Juntada de Petição de petição
20/11/2024 03:15

Decorrido prazo de RAFAEL AVILA PEREIRA em 19/11/2024 23:59.
20/11/2024 03:15

Decorrido prazo de RAFAEL AVILA PEREIRA em 19/11/2024 23:59.
18/11/2024 13:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
18/11/2024 13:21

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 02:28

Decorrido prazo de RAFAEL AVILA PEREIRA em 06/11/2024 23:59.
30/10/2024 23:01

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 02:25

Publicado Certidão em 29/10/2024.
29/10/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
25/10/2024 10:36

Expedição de Certidão.
24/10/2024 17:55

Juntada de Petição de laudo
24/09/2024 02:20

Publicado Decisão em 24/09/2024.
24/09/2024 02:20

Publicado Intimação em 24/09/2024.
23/09/2024 12:58

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 12:58

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 12:58

Expedição de Certidão.
23/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
23/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
23/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0719045-71.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SARA DE SOUZA ANDO REU: CAOA CHERY AUTOMOVEIS LTDA.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Diante da ausência de manifestação da parte ré quanto à juntada do documento requerido pelo perito, intime-se o expert para concluir a entrega do laudo ou se manifestar quanto a impossibilidade de fazê-lo; esclareço que a continuidade do prazo deverá ser contada a partir desta data.

Intimem-se. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
19/09/2024 17:14

Recebidos os autos
19/09/2024 17:14

Outras decisões
11/09/2024 08:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
11/09/2024 08:28

Expedição de Certidão.
11/09/2024 02:17

Decorrido prazo de CAOA CHERY AUTOMOVEIS LTDA. em 10/09/2024 23:59.
03/09/2024 02:23

Publicado Decisão em 03/09/2024.
03/09/2024 02:23

Publicado Intimação em 03/09/2024.
02/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
02/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0719045-71.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SARA DE SOUZA ANDO REU: CAOA CHERY AUTOMOVEIS LTDA.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ciente da petição de ID Num. 208058653.

Esclareço à parte ré que o documento pode ser juntado aos autos sob sigilo para acesso apenas às partes, seus patronos e o perito.

Dessa forma, intime-se a parte ré para carrear aos autos o sobredito documento, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de prosseguimento do feito, arcando a parte com as consequências de não possibilitar a realização da perícia. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
29/08/2024 18:00

Recebidos os autos
29/08/2024 18:00

Outras decisões
20/08/2024 14:42

Decorrido prazo de CAOA CHERY AUTOMOVEIS LTDA. em 19/08/2024 23:59.
20/08/2024 09:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
19/08/2024 18:16

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 02:25

Publicado Intimação em 12/08/2024.
10/08/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
10/08/2024 01:37

Decorrido prazo de RAFAEL AVILA PEREIRA em 08/08/2024 23:59.
08/08/2024 08:47

Expedição de Certidão.
07/08/2024 17:14

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 09:00

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 09:00

Expedição de Certidão.
30/07/2024 20:24

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 03:40

Publicado Intimação em 25/07/2024.
25/07/2024 03:40

Publicado Decisão em 25/07/2024.
24/07/2024 05:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
24/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0719045-71.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SARA DE SOUZA ANDO REU: CAOA CHERY AUTOMOVEIS LTDA.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Concedo o prazo adicional de 5 (cinco) dias ao requerido para cumprir a ordem de ID nº 203522957, sob pena de preclusão e eventual valoração da prova com os elementos já apresentados. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
22/07/2024 18:43

Recebidos os autos
22/07/2024 18:43

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 18:43

Outras decisões
22/07/2024 12:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
21/07/2024 01:19

Decorrido prazo de CAOA CHERY AUTOMOVEIS LTDA. em 19/07/2024 23:59.
19/07/2024 16:30

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 03:17

Publicado Intimação em 12/07/2024.
11/07/2024 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
11/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0719045-71.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SARA DE SOUZA ANDO REU: CAOA CHERY AUTOMOVEIS LTDA.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intime-se a parte ré para que disponibilize o documento de recall solicitado pelo perito (ID Num. 202788001), no prazo de 05 (cinco) dias, a fim de possibilitar a conclusão da perícia.

Após, dê-se vista ao expert, o qual terá a continuidade do prazo contado a partir da apresentação do sobredito documento. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
09/07/2024 18:49

Recebidos os autos
09/07/2024 18:49

Outras decisões
03/07/2024 10:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
03/07/2024 08:43

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 08:00

Publicado Intimação em 27/06/2024.
27/06/2024 08:00

Publicado Decisão em 27/06/2024.
26/06/2024 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
26/06/2024 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
24/06/2024 18:18

Recebidos os autos
24/06/2024 18:18

Outras decisões
12/06/2024 08:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
11/06/2024 16:35

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 04:03

Decorrido prazo de CAOA CHERY AUTOMOVEIS LTDA. em 06/06/2024 23:59.
07/06/2024 02:58

Publicado Certidão em 07/06/2024.
07/06/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
05/06/2024 09:16

Expedição de Certidão.
05/06/2024 02:49

Publicado Certidão em 05/06/2024.
05/06/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
05/06/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
04/06/2024 18:23

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 10:12

Expedição de Certidão.
03/06/2024 07:15

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 03:06

Publicado Decisão em 28/05/2024.
27/05/2024 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
24/05/2024 15:47

Expedição de Certidão.
24/05/2024 15:46

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 18:24

Recebidos os autos
23/05/2024 18:24

Outras decisões
16/05/2024 03:27

Decorrido prazo de CAOA CHERY AUTOMOVEIS LTDA. em 15/05/2024 23:59.
15/05/2024 09:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
14/05/2024 20:50

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 20:32

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 03:45

Decorrido prazo de RAFAEL AVILA PEREIRA em 13/05/2024 23:59.
10/05/2024 21:40

Juntada de Petição de petição
09/05/2024 03:34

Decorrido prazo de CAOA CHERY AUTOMOVEIS LTDA. em 08/05/2024 23:59.
08/05/2024 02:51

Publicado Certidão em 08/05/2024.
08/05/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
06/05/2024 10:19

Expedição de Certidão.
04/05/2024 09:14

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 03:11

Publicado Decisão em 30/04/2024.
29/04/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
26/04/2024 10:16

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 10:16

Expedição de Certidão.
26/04/2024 05:53

Juntada de Petição de petição
25/04/2024 17:54

Recebidos os autos
25/04/2024 17:54

Outras decisões
20/04/2024 03:26

Decorrido prazo de RAFAEL AVILA PEREIRA em 19/04/2024 23:59.
17/04/2024 03:33

Decorrido prazo de RAFAEL AVILA PEREIRA em 16/04/2024 23:59.
16/04/2024 10:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
15/04/2024 19:32

Juntada de Petição de petição
12/04/2024 11:04

Expedição de Certidão.
11/04/2024 18:03

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 09:19

Expedição de Certidão.
11/04/2024 03:30

Decorrido prazo de CAOA CHERY AUTOMOVEIS LTDA. em 10/04/2024 23:59.
06/04/2024 04:15

Decorrido prazo de CAOA CHERY AUTOMOVEIS LTDA. em 05/04/2024 23:59.
05/04/2024 02:50

Publicado Decisão em 05/04/2024.
04/04/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
04/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0719045-71.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SARA DE SOUZA ANDO REU: CAOA CHERY AUTOMOVEIS LTDA.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Indefiro o pedido de ID Num. 188315515, pois o valor da perícia já foi fixado no patamar máximo de pagamento via justiça gratuita, por meio da decisão de ID Num. 184310683, a qual prevê todos os custos para a realização do trabalho pericial.

Examinando os autos, vê-se que apesar de ter sido designada data e local para realização de perícia (ID Num. 186629346), esta não foi realizada, visto que o réu não disponibilizou o veículo para o exame pericial (ID Num. 188315515).

Entretanto, o réu solicita designação de nova data e indica o local onde o veículo poderá ser encontrado e examinado, conforme manifestação de ID Num. 189259858.

Por outro lado, é importante ressaltar que as partes tem o dever processual de cooperarem para a resolução do litígio, prestando as informações necessárias para efetivação da tutela jurisdicional.

Tal premissa decorre dos princípios da lealdade e da boa-fé processual.

Dessa maneira, constatada má-fé processual da parte ré, em obstar a realização da perícia judicial, que será novamente designada nos autos, é possível a aplicação de sanção na modalidade de multa, por litigância de má-fé ou por ato atentatório a dignidade da justiça, na forma no texto do artigo 77, incisos I, IV e VI, do Código de Processo Civil.

Assim, intime-se o perito para designação de nova data para a realização da perícia, no local indicado pelo réu no ID Num. 189259858, devendo as partes serem intimadas com antecedência mínima de 5 (cinco) dias (art. 466, § 2º, do CPC).

Sem prejuízo, intime-se o réu para que se manifeste acerca do pedido de disponibilização de carro reserva em favor da parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias, conforme petição de ID Num. 190200265, e termo de acordo de ID Num. 163417958.

Intimem-se. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
02/04/2024 19:44

Recebidos os autos
02/04/2024 19:44

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 19:44

Outras decisões
19/03/2024 04:13

Decorrido prazo de RAFAEL AVILA PEREIRA em 18/03/2024 23:59.
18/03/2024 08:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
15/03/2024 18:41

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 04:01

Decorrido prazo de SARA DE SOUZA ANDO em 12/03/2024 23:59.
13/03/2024 04:01

Decorrido prazo de CAOA CHERY AUTOMOVEIS LTDA. em 12/03/2024 23:59.
12/03/2024 02:59

Publicado Decisão em 12/03/2024.
11/03/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
11/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0719045-71.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SARA DE SOUZA ANDO REU: CAOA CHERY AUTOMOVEIS LTDA.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Manifestem-se as partes acerca da petição do perito (ID 188315515), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão.

Após, retornem os autos conclusos para análise do sobredito requerimento. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
08/03/2024 10:43

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 18:06

Recebidos os autos
07/03/2024 18:06

Outras decisões
01/03/2024 09:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
29/02/2024 17:37

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 04:20

Decorrido prazo de CAOA CHERY AUTOMOVEIS LTDA. em 27/02/2024 23:59.
20/02/2024 02:59

Publicado Decisão em 20/02/2024.
19/02/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
19/02/2024 02:28

Publicado Decisão em 19/02/2024.
16/02/2024 05:37

Decorrido prazo de RAFAEL AVILA PEREIRA em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 05:31

Decorrido prazo de RAFAEL AVILA PEREIRA em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
16/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0719045-71.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SARA DE SOUZA ANDO REU: CAOA CHERY AUTOMOVEIS LTDA.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Aguarde-se o prazo para as partes formularem quesitos, nos termos da decisão de ID 184310683.

Após, aguarde-se o prazo para que o expert entregue o laudo, nos termos da sobredita decisão.

Intimem-se. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
15/02/2024 18:37

Recebidos os autos
15/02/2024 18:37

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 18:37

Outras decisões
15/02/2024 11:53

Juntada de Petição de petição
15/02/2024 10:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
14/02/2024 12:46

Juntada de Petição de petição
14/02/2024 00:31

Juntada de Petição de petição
09/02/2024 18:10

Recebidos os autos
09/02/2024 18:10

Outras decisões
07/02/2024 02:45

Publicado Certidão em 07/02/2024.
07/02/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
06/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0719045-71.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SARA DE SOUZA ANDO REU: CAOA CHERY AUTOMOVEIS LTDA.

CERTIDÃO Certifico e dou fé que está em curso o prazo para as partes formularem quesitos, nos termos da decisão de ID 184310683.

Em face da petição de ID 185689002, em que o perito informou a data da perícia a ser realizada na MEC SOLUÇÕES EM MECÂNICA, localizada no SOF NORTE Quadra 01Conjunto B Lote 07, às 9:30 do dia 15/02/2024, faço os autos conclusos.

BRASÍLIA, DF, 5 de fevereiro de 2024 12:32:10.

FREDERICO VALADARES WERNECK Servidor Geral
05/02/2024 12:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
05/02/2024 12:34

Expedição de Certidão.
05/02/2024 10:03

Juntada de Petição de petição
02/02/2024 02:48

Publicado Decisão em 02/02/2024.
01/02/2024 11:13

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 11:13

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
01/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0719045-71.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SARA DE SOUZA ANDO REU: CHERY BRASIL IMPORTACAO, FABRICACAO E DISTRIBUICAO DE VEICULOS LTDA.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A parte autora ofertou embargos de declaração em face da decisão que deferiu a prova pericial sob alegação de vício, pois foi determinado que o adiantamento dos honorários caberiam a ela sem observar os benefícios da gratuidade de justiça deferidos.

Com razão a embargante. conforme decisão de ID158208955 foi deferida à autora a gratuidade de justiça.

Desse modo, a prova pericial deve ser custeada com os recursos destinados pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal nas ações em que a prova foi requerida por beneficiário da gratuidade de justiça..

Ante o exposto, ACOLHO os embargos de declaração para retificar a decisão de ID179334818, para que passe a constar: Defiro a realização de prova perícia postulada pela parte autora e nomeio o Perito do Juízo, Rafael Avila Pereira, CPF938.402.251-91, engenheiro mecânico.

Concedo às partes o prazo de 15 (quinze) dias para formular quesitos.

No mesmo prazo faculto a indicação de assistentes técnicos.

Após, intime-se o perito para que diga se aceita o encargo, observando que, como a parte autora é beneficiária da gratuidade de justiça, o valor dos honorários pagamento dos honorários deverá obedecer a limitação prevista na Portaria Conjunta nº 101/2016, para tanto, considerando a complexidade do trabalho a ser realizado e o grau de responsabilidade da atribuição fixo o valor dos honorários periciais em relação à parte autora em R$ 1.850,00, que corresponde a 5 (cinco) vezes o limite de R$ 370,00 estabelecido pela sobredita Portaria para as perícias médicas, com fundamento no § 1º, do artigo 2º, da aludida norma.

Fixo o prazo de 30 (trinta) dias para a entrega do laudo, que será computado a partir da data designada pelo Perito para início dos trabalhos.

Publique-se.

Intimem-se.

Tendo em vista que as partes já apresentaram os quesitos, prossiga-se nos termos desta decisão. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
30/01/2024 18:05

Recebidos os autos
30/01/2024 18:05

Outras decisões
23/01/2024 07:30

Decorrido prazo de CHERY BRASIL IMPORTACAO, FABRICACAO E DISTRIBUICAO DE VEICULOS LTDA. em 22/01/2024 23:59.
23/01/2024 07:20

Decorrido prazo de CHERY BRASIL IMPORTACAO, FABRICACAO E DISTRIBUICAO DE VEICULOS LTDA. em 22/01/2024 23:59.
28/12/2023 15:14

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 19:27

Juntada de Petição de contrarrazões
15/12/2023 17:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
15/12/2023 15:20

Juntada de Petição de petição
15/12/2023 02:38

Publicado Decisão em 15/12/2023.
14/12/2023 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
12/12/2023 17:56

Recebidos os autos
12/12/2023 17:56

Outras decisões
05/12/2023 09:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
04/12/2023 16:56

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/11/2023 07:51

Publicado Decisão em 29/11/2023.
28/11/2023 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
24/11/2023 18:30

Recebidos os autos
24/11/2023 18:30

Outras decisões
24/10/2023 14:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
24/10/2023 14:47

Expedição de Certidão.
24/10/2023 03:43

Decorrido prazo de CHERY BRASIL IMPORTACAO, FABRICACAO E DISTRIBUICAO DE VEICULOS LTDA. em 23/10/2023 23:59.
02/10/2023 02:28

Publicado Decisão em 02/10/2023.
29/09/2023 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
27/09/2023 18:01

Recebidos os autos
27/09/2023 18:01

Outras decisões
26/09/2023 19:00

Juntada de Petição de petição
22/09/2023 09:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
21/09/2023 17:41

Juntada de Petição de petição
18/09/2023 02:27

Publicado Decisão em 18/09/2023.
15/09/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023
13/09/2023 18:18

Recebidos os autos
13/09/2023 18:18

Outras decisões
12/09/2023 01:33

Decorrido prazo de SARA DE SOUZA ANDO em 11/09/2023 23:59.
08/09/2023 11:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
05/09/2023 11:38

Juntada de Petição de petição
18/08/2023 10:23

Publicado Decisão em 18/08/2023.
17/08/2023 10:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023
15/08/2023 22:22

Recebidos os autos
15/08/2023 22:22

Outras decisões
27/07/2023 17:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
27/07/2023 16:45

Juntada de Petição de especificação de provas
25/07/2023 18:20

Juntada de Petição de petição
21/07/2023 00:26

Publicado Decisão em 21/07/2023.
20/07/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023
18/07/2023 18:46

Recebidos os autos
18/07/2023 18:46

Outras decisões
13/07/2023 17:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
13/07/2023 16:53

Juntada de Petição de réplica
12/07/2023 01:20

Decorrido prazo de #Oculto# em 11/07/2023 23:59.
06/07/2023 02:06

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
30/06/2023 00:33

Publicado Certidão em 30/06/2023.
30/06/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023
28/06/2023 08:31

Expedição de Certidão.
27/06/2023 16:34

Juntada de Petição de contestação
20/06/2023 00:27

Publicado Decisão em 20/06/2023.
19/06/2023 18:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/06/2023 18:01

Expedição de Mandado.
19/06/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023
15/06/2023 18:12

Recebidos os autos
15/06/2023 18:12

Outras decisões
08/06/2023 17:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
06/06/2023 18:58

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
31/05/2023 00:19

Publicado Decisão em 31/05/2023.
30/05/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023
26/05/2023 19:03

Recebidos os autos
26/05/2023 19:03

Outras decisões
24/05/2023 09:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
23/05/2023 17:33

Juntada de Petição de emenda à inicial
17/05/2023 18:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/05/2023 02:22

Publicado Decisão em 15/05/2023.
12/05/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023
10/05/2023 18:53

Recebidos os autos
10/05/2023 18:53

Outras decisões
08/05/2023 14:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
05/05/2023 17:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2023

Ultima Atualização
04/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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