10/12/2024 18:36

Arquivado Provisoramente
10/12/2024 18:36

Expedição de Certidão.
10/12/2024 02:31

Publicado Decisão em 10/12/2024.
10/12/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
06/12/2024 15:32

Recebidos os autos
06/12/2024 15:32

Processo Suspenso por Execução Frustrada
06/12/2024 14:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA
06/12/2024 14:33

Expedição de Certidão.
05/12/2024 02:32

Decorrido prazo de WAGNER ALVES MONTEIRO em 04/12/2024 23:59.
27/11/2024 02:23

Publicado Certidão em 27/11/2024.
27/11/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
25/11/2024 15:33

Expedição de Certidão.
23/11/2024 02:31

Decorrido prazo de WAGNER ALVES MONTEIRO em 22/11/2024 23:59.
13/11/2024 02:23

Publicado Certidão em 13/11/2024.
13/11/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
11/11/2024 16:43

Expedição de Certidão.
09/11/2024 02:29

Decorrido prazo de WAGNER ALVES MONTEIRO em 08/11/2024 23:59.
30/10/2024 14:57

Juntada de Certidão
30/10/2024 14:57

Juntada de Alvará de levantamento
30/10/2024 02:22

Publicado Decisão em 30/10/2024.
29/10/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
25/10/2024 20:22

Recebidos os autos
25/10/2024 20:22

Deferido em parte o pedido de WAGNER ALVES MONTEIRO - CPF: *36.***.*50-78 (EXEQUENTE)
25/10/2024 16:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ
25/10/2024 16:31

Expedição de Certidão.
25/10/2024 02:26

Decorrido prazo de WAGNER ALVES MONTEIRO em 24/10/2024 23:59.
22/10/2024 02:26

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE BARBOSA RIBEIRO em 21/10/2024 23:59.
22/10/2024 02:26

Decorrido prazo de WAGNER ALVES MONTEIRO em 21/10/2024 23:59.
17/10/2024 02:22

Publicado Decisão em 17/10/2024.
16/10/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
14/10/2024 23:00

Recebidos os autos
14/10/2024 23:00

Outras decisões
08/10/2024 14:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ
08/10/2024 14:13

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 02:23

Publicado Decisão em 30/09/2024.
30/09/2024 02:23

Publicado Decisão em 30/09/2024.
27/09/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
27/09/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
25/09/2024 19:01

Recebidos os autos
25/09/2024 19:01

Indeferido o pedido de WAGNER ALVES MONTEIRO - CPF: *36.***.*50-78 (EXEQUENTE)
25/09/2024 16:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ
25/09/2024 15:40

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 02:29

Publicado Certidão em 23/09/2024.
21/09/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
20/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0719209-36.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: WAGNER ALVES MONTEIRO EXECUTADO: PEDRO HENRIQUE BARBOSA RIBEIRO CERTIDÃO Certifico e dou fé que transcorreu o prazo e não houve manifestação da parte credora.

Nos termos da Portaria nº 01/2016, deste Juízo, intime-se a parte credora para que promova prosseguimento do feito, no prazo de 05 dias, devendo para tanto se manifestar acerca do bloqueio efetuado e indicar bens passíveis de penhora.

BRASÍLIA, DF, 19 de setembro de 2024 11:47:31.

ELZA REGINA F DE O MELLO Diretor de Secretaria
19/09/2024 11:49

Expedição de Certidão.
19/09/2024 02:19

Decorrido prazo de WAGNER ALVES MONTEIRO em 18/09/2024 23:59.
19/09/2024 02:19

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE BARBOSA RIBEIRO em 18/09/2024 23:59.
11/09/2024 02:23

Publicado Decisão em 11/09/2024.
11/09/2024 02:23

Publicado Decisão em 11/09/2024.
10/09/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
10/09/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
10/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0719209-36.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: WAGNER ALVES MONTEIRO EXECUTADO: PEDRO HENRIQUE BARBOSA RIBEIRO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1.

Defiro a constrição de ativos financeiros de titularidade da parte executada junto ao SISBAJUD. 2.

Observem as partes que, em que pese o disposto no artigo 854, § 5º, do novo Código de Processo Civil, é certo que os valores não transferidos imediatamente para conta judicial permanecem sem qualquer correção monetária ou remuneração até a solução das eventuais manifestações das partes, acarretando danos tanto ao credor quanto ao devedor. 3.

Desta forma, a fim de evitar maiores danos financeiros às partes, promovo, nesta data, a transferência do valor bloqueado para conta à disposição deste Juízo, conforme protocolo em anexo. 4.

Fica a parte executada intimada, através do seu patrono constituído, acerca do bloqueio realizado, para manifestação no prazo de 5 (cinco) dias, na forma do artigo 854, §3º, do CPC. 5.

Foram solicitadas ao DETRAN, por meio eletrônico (RENAJUD), informações acerca da existência de veículos cadastrados em nome da parte executada, resultando a diligência na localização de dois veículos automotores, um com restrição de alienação fiduciária, conforme comprovantes em anexo. 5.1.

O domínio do bem alienado fiduciariamente não é do executado, mas sim do credor fiduciário, por isso, é possível apenas a penhora dos direitos sobre o veículo indicado.

Salienta-se, ainda, que, em caso de penhora, a preferência quanto ao valor obtido com a alienação do bem é do credor fiduciário, e somente se houver crédito remanescente é que serão repassados valores ao autor.

Assim, antes da realização da penhora, deve ser intimado o credor fiduciário para informar o saldo devedor. 5.2.

Diga o autor se possui interesse na penhora dos direitos que o devedor possui sobre o veículo ou indique outros bens passíveis de penhora, obedecendo à gradação legal, no prazo de 5 (cinco) dias. 5.3.

No mesmo prazo, caso haja interesse na penhora dos direitos sobre o veículo, deverá indicar o endereço do credor fiduciário (inclusive eletrônico), o que poderá ser feito mediante consulta ao sítio da internet https://www.detran.df.gov.br/consulta-sng-html/, informando-se o Chassi do veículo, para obtenção de informações, sob pena de indeferimento do requerimento. 5.4.

Sobrevindo as informações quanto ao endereço do credor fiduciário do bem, tornem os autos conclusos para a anotação da restrição correspondente.

Após, oficie-se. 6.

Foi solicitada à Receita Federal, por meio do sistema INFOJUD, a última declaração de renda da parte executada, a fim de averiguar a existência de bens, resultando a pesquisa sem êxito, conforme documentos em anexo. 7.

Tendo em vista que os atos praticados no curso da execução, até o momento, não foram suficientes para a satisfação do crédito, defiro a quebra de sigilo de dados do executado, mediante pesquisa no sistema SNIPER. 8.

O resultado da pesquisa ficará disponível para acesso apenas às partes e advogados, sob o devido sigilo.

Promova a Secretaria a autorização de acesso aos advogados e às partes cadastrados no processo. 9.

Advirto que o SNIPER relaciona graficamente base de dados de diferentes origens e que não têm avaliação de mérito, devendo as informações disponibilizadas serem confirmadas com as suas fontes originárias a partir de diligências efetivadas pela própria parte exequente. 10.

Manifeste-se a parte exequente sobre o resultado da pesquisa, no prazo de 5 (cinco) dias, conforme link do portal da transparência reproduzido: https://portaldatransparencia.gov.br/busca?termo=*37.***.*06-67, relação de processos judiciais em anexo e vínculos societários em anexo. * Brasília, Distrito Federal.

Datado e assinado eletronicamente. 2
06/09/2024 19:46

Recebidos os autos
06/09/2024 19:46

Determinado o bloqueio/penhora on line
03/09/2024 18:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ
03/09/2024 18:07

Expedição de Certidão.
03/09/2024 02:20

Decorrido prazo de WAGNER ALVES MONTEIRO em 02/09/2024 23:59.
07/08/2024 02:19

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE BARBOSA RIBEIRO em 06/08/2024 23:59.
01/08/2024 02:28

Publicado Decisão em 01/08/2024.
01/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
01/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
31/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0719209-36.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: WAGNER ALVES MONTEIRO EXECUTADO: PEDRO HENRIQUE BARBOSA RIBEIRO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1.

Defiro a constrição de ativos financeiros de titularidade da parte executada junto ao SISBAJUD na modalidade reiterada (teimosinha).

A ordem de constrição perdurará pelo prazo de 30 (trinta) dias corridos. 2.

Aguarde-se o resultado correspondente, ressalvada a notícia de bloqueio nos autos, hipótese em que deverá ser anotada conclusão. * Brasília, Distrito Federal.

Datado e assinado eletronicamente. 6
30/07/2024 12:14

Recebidos os autos
30/07/2024 12:14

Determinado o bloqueio/penhora on line
17/07/2024 15:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNA DE ABREU FARBER
17/07/2024 14:33

Juntada de Petição de petição interlocutória
13/07/2024 04:25

Decorrido prazo de THAIS BARROS LIMA em 12/07/2024 23:59.
25/06/2024 03:56

Publicado Decisão em 25/06/2024.
25/06/2024 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
25/06/2024 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
21/06/2024 15:18

Recebidos os autos
21/06/2024 15:18

Indeferida a internação provisória
21/06/2024 15:18

Deferido o pedido de WAGNER ALVES MONTEIRO - CPF: *36.***.*50-78 (EXEQUENTE).
21/06/2024 02:55

Publicado Decisão em 21/06/2024.
21/06/2024 02:55

Publicado Decisão em 21/06/2024.
20/06/2024 15:07

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
20/06/2024 14:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ
20/06/2024 11:24

Juntada de Petição de emenda à inicial
20/06/2024 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
20/06/2024 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
18/06/2024 16:35

Recebidos os autos
18/06/2024 16:35

Determinada a emenda à inicial
17/06/2024 17:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ
17/06/2024 17:23

Processo Desarquivado
17/06/2024 16:36

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 18:08

Arquivado Definitivamente
14/06/2024 18:07

Expedição de Certidão.
14/06/2024 06:17

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE BARBOSA RIBEIRO em 13/06/2024 23:59.
05/06/2024 02:33

Publicado Certidão em 05/06/2024.
04/06/2024 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
29/05/2024 18:58

Expedição de Certidão.
29/05/2024 18:24

Recebidos os autos
29/05/2024 18:24

Remetidos os autos da Contadoria ao 17ª Vara Cível de Brasília.
24/05/2024 13:17

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
24/05/2024 13:17

Expedição de Certidão.
23/05/2024 03:38

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE BARBOSA RIBEIRO em 22/05/2024 23:59.
23/05/2024 03:38

Decorrido prazo de THAIS BARROS LIMA em 22/05/2024 23:59.
15/05/2024 02:53

Publicado Certidão em 15/05/2024.
15/05/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
13/05/2024 13:35

Transitado em Julgado em 10/05/2024
11/05/2024 10:57

Recebidos os autos
18/01/2024 13:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
18/01/2024 13:13

Expedição de Certidão.
18/01/2024 13:12

Expedição de Certidão.
18/01/2024 11:39

Juntada de Petição de contrarrazões
17/01/2024 14:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024
15/01/2024 12:24

Expedição de Certidão.
15/01/2024 09:49

Juntada de Petição de apelação
04/12/2023 08:28

Publicado Sentença em 04/12/2023.
01/12/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
29/11/2023 17:05

Recebidos os autos
29/11/2023 17:04

Julgado improcedente o pedido
29/11/2023 10:02

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
29/11/2023 08:53

Juntada de Petição de alegações finais
24/11/2023 15:10

Juntada de Petição de alegações finais
09/11/2023 18:06

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/11/2023 16:00, 17ª Vara Cível de Brasília.
09/11/2023 16:49

Juntada de Certidão
08/11/2023 03:42

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE BARBOSA RIBEIRO em 07/11/2023 23:59.
06/11/2023 15:40

Juntada de Certidão
27/10/2023 02:48

Publicado Certidão em 27/10/2023.
27/10/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023
25/10/2023 15:03

Juntada de Certidão
24/10/2023 18:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/10/2023 02:35

Publicado Decisão em 20/10/2023.
19/10/2023 10:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
17/10/2023 17:15

Recebidos os autos
17/10/2023 17:15

Indeferido o pedido de PEDRO HENRIQUE BARBOSA RIBEIRO - CPF: *37.***.*06-67 (AUTOR)
11/10/2023 18:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
11/10/2023 18:30

Juntada de Petição de petição
05/10/2023 09:13

Publicado Certidão em 05/10/2023.
05/10/2023 09:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
03/10/2023 14:54

Juntada de Certidão
03/10/2023 14:53

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/11/2023 16:00, 17ª Vara Cível de Brasília.
02/10/2023 02:42

Publicado Decisão em 02/10/2023.
01/10/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
28/09/2023 14:15

Recebidos os autos
28/09/2023 14:15

Deferido o pedido de THAIS BARROS LIMA - CPF: *04.***.*33-05 (REU).
26/09/2023 20:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
26/09/2023 19:16

Juntada de Petição de petição
22/09/2023 13:02

Juntada de Petição de petição
20/09/2023 09:54

Publicado Decisão em 20/09/2023.
20/09/2023 09:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
18/09/2023 12:44

Recebidos os autos
18/09/2023 12:44

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
11/09/2023 18:17

Juntada de Petição de especificação de provas
11/09/2023 10:12

Juntada de Petição de petição
06/09/2023 14:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
06/09/2023 14:33

Expedição de Certidão.
06/09/2023 01:41

Decorrido prazo de THAIS BARROS LIMA em 05/09/2023 23:59.
29/08/2023 00:57

Publicado Decisão em 29/08/2023.
29/08/2023 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023
25/08/2023 16:44

Recebidos os autos
25/08/2023 16:44

Outras decisões
25/08/2023 10:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
24/08/2023 21:19

Juntada de Petição de réplica
23/08/2023 02:49

Publicado Certidão em 23/08/2023.
23/08/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023
21/08/2023 16:17

Expedição de Certidão.
21/08/2023 16:04

Juntada de Petição de contestação
04/08/2023 09:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/07/2023 17:29

Juntada de Certidão
13/07/2023 02:24

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
08/07/2023 02:22

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
28/06/2023 08:38

Publicado Decisão em 28/06/2023.
28/06/2023 08:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023
26/06/2023 17:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/06/2023 17:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/06/2023 15:11

Recebidos os autos
26/06/2023 15:11

Recebida a emenda à inicial
19/06/2023 11:13

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDRE SILVA RIBEIRO
19/06/2023 11:00

Juntada de Petição de emenda à inicial
12/06/2023 00:12

Publicado Decisão em 12/06/2023.
09/06/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2023
06/06/2023 17:29

Recebidos os autos
06/06/2023 17:29

Determinada a emenda à inicial
06/06/2023 17:01

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDRE SILVA RIBEIRO
06/06/2023 16:48

Juntada de Petição de emenda à inicial
06/06/2023 00:32

Publicado Decisão em 06/06/2023.
05/06/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023
02/06/2023 00:31

Publicado Decisão em 02/06/2023.
02/06/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023
01/06/2023 17:34

Recebidos os autos
01/06/2023 17:34

Determinada a emenda à inicial
01/06/2023 17:12

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDRE SILVA RIBEIRO
01/06/2023 15:59

Juntada de Petição de petição
31/05/2023 13:51

Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
31/05/2023 10:26

Recebidos os autos
31/05/2023 10:26

Determinada a emenda à inicial
30/05/2023 15:46

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDRE SILVA RIBEIRO
30/05/2023 15:46

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para MONITÓRIA (40)
30/05/2023 14:48

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
30/05/2023 00:32

Publicado Decisão em 30/05/2023.
29/05/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023
25/05/2023 19:13

Recebidos os autos
25/05/2023 19:13

Declarada incompetência
22/05/2023 13:31

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
22/05/2023 10:44

Juntada de Petição de petição
16/05/2023 00:50

Publicado Decisão em 16/05/2023.
15/05/2023 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023
11/05/2023 16:09

Recebidos os autos
11/05/2023 16:09

Determinada a emenda à inicial
10/05/2023 10:14

Juntada de Petição de petição
09/05/2023 10:05

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
08/05/2023 13:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2023

Ultima Atualização
20/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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