23/08/2025 03:51

Juntada de Certidão
23/07/2025 03:09

Juntada de Certidão
25/06/2025 17:48

Juntada de Certidão
25/06/2025 17:47

Juntada de Alvará de levantamento
21/06/2025 03:34

Juntada de Certidão
23/05/2025 03:06

Juntada de Certidão
18/04/2025 03:11

Juntada de Certidão
25/03/2025 03:16

Juntada de Certidão
12/03/2025 18:10

Juntada de Certidão
12/03/2025 18:10

Juntada de Alvará de levantamento
10/03/2025 11:24

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 03:07

Juntada de Certidão
10/02/2025 17:32

Juntada de Certidão
10/02/2025 17:32

Juntada de Alvará de levantamento
23/01/2025 03:05

Juntada de Certidão
17/01/2025 14:55

Juntada de Certidão
17/01/2025 14:55

Juntada de Alvará de levantamento
24/12/2024 03:07

Juntada de Certidão
29/11/2024 15:06

Juntada de Certidão
29/11/2024 15:06

Juntada de Alvará de levantamento
23/11/2024 03:03

Juntada de Certidão
30/10/2024 17:28

Juntada de Certidão
30/10/2024 17:28

Juntada de Alvará de levantamento
23/10/2024 03:07

Juntada de Certidão
12/10/2024 02:21

Decorrido prazo de ALTAMIRO DE OLIVEIRA em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024 02:21

Decorrido prazo de ALTAMIRO DE OLIVEIRA em 11/10/2024 23:59.
11/10/2024 17:11

Juntada de Certidão
11/10/2024 17:11

Juntada de Alvará de levantamento
10/10/2024 17:04

Recebidos os autos
10/10/2024 17:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
10/10/2024 17:04

Deferido o pedido de ALTAMIRO DE OLIVEIRA - CPF: *51.***.*09-53 (EXEQUENTE).
10/10/2024 12:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
09/10/2024 17:35

Juntada de Petição de manifestação
04/10/2024 02:32

Publicado Certidão em 04/10/2024.
03/10/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
03/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVTAG 3ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0719107-30.2022.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ALTAMIRO DE OLIVEIRA REPRESENTANTE LEGAL: PEREIRA DO PRADO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA REVEL: JORGICEIA RODRIGUES DA SILVA CERTIDÃO Certifico que segue em anexo resposta de ofício referente à comunicação de ID 209467429.

Nos termos da Portaria deste Juízo, fica a(s) parte(s) exequente intimada(s) a se manifestar(rem), no prazo de 5(cinco) dias.

PATRICIA DENIA XAVIER Servidor Geral *datado e assinado digitalmente*
01/10/2024 18:53

Juntada de Certidão
25/09/2024 03:06

Juntada de Certidão
03/09/2024 14:58

Juntada de Certidão
02/09/2024 17:34

Expedição de Ofício.
30/08/2024 12:49

Expedição de Certidão.
28/08/2024 02:19

Decorrido prazo de JORGICEIA RODRIGUES DA SILVA em 27/08/2024 23:59.
19/08/2024 04:36

Decorrido prazo de JORGICEIA RODRIGUES DA SILVA em 15/08/2024 23:59.
18/08/2024 01:15

Decorrido prazo de JORGICEIA RODRIGUES DA SILVA em 15/08/2024 23:59.
06/08/2024 02:23

Publicado Decisão em 06/08/2024.
05/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
01/08/2024 18:23

Recebidos os autos
01/08/2024 18:23

Deferido o pedido de ALTAMIRO DE OLIVEIRA - CPF: *51.***.*09-53 (EXEQUENTE).
01/08/2024 13:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
31/07/2024 19:32

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 03:21

Publicado Decisão em 25/07/2024.
25/07/2024 03:21

Publicado Decisão em 25/07/2024.
24/07/2024 16:43

Juntada de Certidão
24/07/2024 16:43

Juntada de Alvará de levantamento
24/07/2024 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
24/07/2024 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
24/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVTAG 3ª Vara Cível de Taguatinga Processo: 0719107-30.2022.8.07.0007 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Correção Monetária (10685) EXEQUENTE: ALTAMIRO DE OLIVEIRA REVEL: JORGICEIA RODRIGUES DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de cumprimento de sentença proposto por ALTAMIRO DE OLIVEIRA em face de JORGICEIA RODRIGUES DA SILVA.

A executada apresentou “embargos à execução”, ID n. 200357662, na qual afirma que possui um crédito de R$7.000,00 com o exequente, que atualizado perfaz o valor de R$13.562,05, que dever ser descontado do débito.

Ademais, apresenta uma proposta de pagamento em 26 parcelas de R$1.500,00 e uma parcela de R$1.380,00.

Por fim, pugna pela procedência dos embargos e pela concessão do benefício da gratuidade de justiça.

Intimado, o executado se manifestou, ID n. 201219473, alegando inadequação dos embargos, impossibilidade de discussão do mérito e litigância de má-fé.

Por fim, pugna pelo não acolhimento dos pedidos da executada, pela condenação da executada ao pagamento de multa por litigância de má-fé e pela pesquisa de bens no SISBAJUD.

A executada foi intimada a comprovar o pagamento e a sua hipossuficiência econômica e juntou documentos.

Em seguida o exequente se manifestou.

DECIDO.

Inicialmente, verifica-se pelo contracheque da parte executada rendimentos mensais líquidos no montante de R$ 16.107,58.

Assim, percebe-se que a executada não é pessoa hipossuficiente, razão pela qual indefiro o pedido de gratuidade de justiça.

Sabe-se que cumprimento de sentença se restringe ao disposto no título executivo judicial, sob pena de ofensa à coisa julgada, motivo pelo qual é inadmissível a discussão, na fase de cumprimento, acerca de questões relativas aos direitos das partes já reconhecidos na sentença.

Assim, a fim de assegurar a segurança jurídica, a questão já examinada e decidida pelo juízo não pode ser novamente discutida, devendo o processo sempre se impulsionar para frente, de forma que nesta fase do processo, deve-se buscar tão somente o cumprimento do que já foi decidido.

Quanto à petição de ID n. 200357662, da análise dos autos, observa-se que não assiste razão à parte executada, haja vista que os documentos juntados não demonstram a realização do pagamento informado.

Ademais, observa-se que os extratos bancários já foram apresentados no recurso de apelação e foram rejeitados por não comprovarem qualquer pagamento, conforme acórdão de ID n. 190884939.

Dessa forma, incabível, na fase de cumprimento de sentença, a rediscussão da questão já decidida.

Por outro lado, a atitude da executada caracteriza litigância de má-fé, nos termos do art. 80, II, IV e V, do CPC, haja vista que a executada alterou a verdade dos fatos e procedeu de modo temerário apesentando “embargos à execução” para rediscussão de matéria já decidida, atrapalhando o bom andamento do feito, sendo devida a condenação ao pagamento de multa, a fim de coibir este tipo de atitude nos autos.

Portanto, INDEFIRO os pedidos da executada e CONDENO a executada ao pagamento de multa por litigância de má-fé, nos termos do art. 81 do CPC, que fixo em 5% do valor corrigido do débito.

Tendo em vista que não houve impugnação à penhora, expeça-se alvará de levantamento em favor da parte AUTORA, no valor de R$ 763,89, penhorado conforme comprovante de ID n. 197112802, acrescido de juros e correção monetária, se houver.

Os dados bancários foram indicados na petição de ID n. 203700624.

Por fim, intime-se a parte credora a indicar bens passíveis de penhora e apresentar planilha atualizada do débito, considerando os valores já levantados nos autos.

Prazo 05 (cinco) dias, pena suspensão do feito nos termos do art. 921 do CPC.

Int.

FERNANDA D AQUINO MAFRA Juíza de Direito - Datado e assinado digitalmente - ,
23/07/2024 17:02

Expedição de Certidão.
22/07/2024 16:36

Recebidos os autos
22/07/2024 16:36

Deferido o pedido de ALTAMIRO DE OLIVEIRA - CPF: *51.***.*09-53 (EXEQUENTE).
22/07/2024 16:36

Indeferido o pedido de JORGICEIA RODRIGUES DA SILVA - CPF: *85.***.*65-00 (REVEL)
11/07/2024 12:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
10/07/2024 18:11

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 02:39

Publicado Despacho em 10/07/2024.
09/07/2024 06:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
09/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVTAG 3ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0719107-30.2022.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ALTAMIRO DE OLIVEIRA REVEL: JORGICEIA RODRIGUES DA SILVA DESPACHO Intime-se o credor para se manifestar sobre os documentos juntados pela executada no prazo de 05 (cinco) dias.

FERNANDA D AQUINO MAFRA Juíza de Direito - datado e assinado eletronicamente - ,
05/07/2024 14:36

Recebidos os autos
05/07/2024 14:36

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2024 09:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
04/07/2024 21:15

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 04:08

Decorrido prazo de ALTAMIRO DE OLIVEIRA em 03/07/2024 23:59.
27/06/2024 02:57

Publicado Decisão em 27/06/2024.
26/06/2024 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
24/06/2024 18:20

Recebidos os autos
24/06/2024 18:20

Outras decisões
21/06/2024 12:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
20/06/2024 21:43

Juntada de Petição de impugnação
20/06/2024 02:38

Publicado Certidão em 20/06/2024.
19/06/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
19/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVTAG 3ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0719107-30.2022.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ALTAMIRO DE OLIVEIRA REVEL: JORGICEIA RODRIGUES DA SILVA CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO Nos termos da Portaria deste Juízo, fica a parte EXEQUENTE intimada a manifestar-se sobre a IMPUGNAÇÃO apresentada pela parte DEVEDORA, no prazo de 15 (quinze) dias.

Após, conclusos.

PATRICIA DENIA XAVIER Servidor Geral *datado e assinado digitalmente*
17/06/2024 12:58

Expedição de Certidão.
15/06/2024 03:52

Decorrido prazo de JORGICEIA RODRIGUES DA SILVA em 14/06/2024 23:59.
14/06/2024 23:00

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 02:29

Publicado Decisão em 22/05/2024.
21/05/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
17/05/2024 13:40

Recebidos os autos
17/05/2024 13:40

Determinado o bloqueio/penhora on line
15/05/2024 20:03

Juntada de Petição de petição
13/05/2024 02:31

Publicado Certidão em 13/05/2024.
10/05/2024 12:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
10/05/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
09/05/2024 17:51

Juntada de Petição de petição
08/05/2024 16:45

Expedição de Certidão.
07/05/2024 04:11

Decorrido prazo de JORGICEIA RODRIGUES DA SILVA em 06/05/2024 23:59.
12/04/2024 02:55

Publicado Decisão em 12/04/2024.
12/04/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
10/04/2024 15:17

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
10/04/2024 08:52

Recebidos os autos
10/04/2024 08:52

Deferido o pedido de ALTAMIRO DE OLIVEIRA - CPF: *51.***.*09-53 (REQUERENTE).
09/04/2024 04:04

Decorrido prazo de JORGICEIA RODRIGUES DA SILVA em 08/04/2024 23:59.
05/04/2024 13:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
04/04/2024 16:17

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 20:26

Recebidos os autos
03/04/2024 20:26

Outras decisões
03/04/2024 20:26

em cooperação judiciária
02/04/2024 12:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
01/04/2024 14:48

Juntada de Petição de petição
01/04/2024 14:07

Expedição de Certidão.
01/04/2024 02:24

Publicado Certidão em 01/04/2024.
27/03/2024 11:32

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
22/03/2024 16:37

Expedição de Certidão.
22/03/2024 15:44

Recebidos os autos
22/03/2024 15:44

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara Cível de Taguatinga.
22/03/2024 14:19

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
22/03/2024 14:18

Expedição de Certidão.
21/03/2024 23:26

Recebidos os autos
22/09/2023 13:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
22/09/2023 09:09

Juntada de Petição de contrarrazões
01/09/2023 00:20

Publicado Certidão em 01/09/2023.
31/08/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023
29/08/2023 12:15

Expedição de Certidão.
29/08/2023 01:35

Decorrido prazo de ALTAMIRO DE OLIVEIRA em 28/08/2023 23:59.
28/08/2023 18:10

Juntada de Petição de apelação
04/08/2023 00:20

Publicado Sentença em 04/08/2023.
04/08/2023 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023
01/08/2023 12:35

Recebidos os autos
01/08/2023 12:35

Julgado procedente o pedido
19/07/2023 16:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
19/07/2023 16:49

Expedição de Certidão.
13/07/2023 15:03

Recebidos os autos
13/07/2023 15:03

Outras decisões
12/07/2023 12:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
11/07/2023 12:20

Juntada de Petição de petição
10/07/2023 00:13

Publicado Certidão em 10/07/2023.
07/07/2023 09:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023
05/07/2023 17:01

Expedição de Certidão.
04/07/2023 12:29

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
06/06/2023 18:52

Expedição de Certidão.
06/06/2023 16:35

Recebidos os autos
06/06/2023 16:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
05/06/2023 18:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
05/06/2023 17:39

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
05/06/2023 17:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3ª Vara Cível de Taguatinga
05/06/2023 17:39

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/06/2023 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
01/06/2023 00:17

Recebidos os autos
01/06/2023 00:17

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
30/05/2023 16:59

Juntada de Petição de petição
16/05/2023 16:54

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
16/05/2023 16:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3ª Vara Cível de Taguatinga
16/05/2023 16:53

Expedição de Certidão.
16/05/2023 16:53

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/06/2023 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
16/05/2023 16:51

Recebidos os autos
16/05/2023 16:51

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
16/05/2023 16:05

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
16/05/2023 16:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3ª Vara Cível de Taguatinga
16/05/2023 16:04

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 16/05/2023 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
16/05/2023 10:48

Juntada de Petição de petição
15/05/2023 00:12

Recebidos os autos
15/05/2023 00:12

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
26/04/2023 10:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/04/2023 19:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/03/2023 00:26

Publicado Certidão em 31/03/2023.
30/03/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023
28/03/2023 16:22

Expedição de Certidão.
28/03/2023 16:21

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/05/2023 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
27/03/2023 08:05

Expedição de Certidão.
24/03/2023 14:20

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
24/03/2023 14:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3ª Vara Cível de Taguatinga
24/03/2023 14:20

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Mediador(a) em/para 24/03/2023 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
23/03/2023 18:28

Juntada de Petição de petição
23/03/2023 00:16

Recebidos os autos
23/03/2023 00:16

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
18/12/2022 05:16

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
18/12/2022 05:16

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
16/12/2022 04:58

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
23/11/2022 14:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/11/2022 14:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/11/2022 14:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/11/2022 17:04

Juntada de Certidão
16/11/2022 10:57

Juntada de Petição de petição
14/11/2022 16:57

Expedição de Certidão.
10/11/2022 09:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/10/2022 01:05

Publicado Certidão em 26/10/2022.
25/10/2022 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022
25/10/2022 01:31

Publicado Decisão em 25/10/2022.
24/10/2022 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022
21/10/2022 17:27

Expedição de Certidão.
21/10/2022 17:26

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/03/2023 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
20/10/2022 19:12

Recebidos os autos
20/10/2022 19:12

Decisão interlocutória - recebido
05/10/2022 17:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
03/10/2022 17:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2022

Ultima Atualização
03/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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