26/11/2024 21:13

Arquivado Definitivamente
26/11/2024 21:13

Expedição de Certidão.
26/11/2024 21:13

Transitado em Julgado em 21/11/2024
26/11/2024 09:34

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 02:38

Publicado Sentença em 26/11/2024.
25/11/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
21/11/2024 19:39

Recebidos os autos
21/11/2024 19:39

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 19:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
20/11/2024 07:31

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
18/11/2024 18:13

Juntada de Certidão
18/11/2024 18:13

Juntada de Alvará de levantamento
10/11/2024 20:41

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 02:20

Publicado Certidão em 07/11/2024.
07/11/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
06/11/2024 03:06

Juntada de Certidão
05/11/2024 06:22

Expedição de Certidão.
04/11/2024 20:53

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 02:19

Publicado Decisão em 03/10/2024.
02/10/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVAGCL 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0719173-68.2022.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) RECORRENTE: MARIA RAIMUNDA BORGES DE SAMPAIO RECORRIDO: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO BRASIL CENTRAL LTDA. - SICOOB EXECUTIVO DECISÃO Diante do pedido de deflagração da fase cumprimento de sentença formulado pela parte exequente, reclassifique-se o feito para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA e, após, intime-se a parte executada para pagar voluntariamente o débito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor devido, na forma do artigo 523, § 1º, do Código de Processo Civil/2015.

Advirta-se à parte executada de que, transcorrido o prazo de 15 (quinze) dias úteis sem o pagamento voluntário, inicia-se sucessivamente o prazo de 15 (quinze) dias úteis para apresentar a sua impugnação ao cumprimento de sentença, na forma do artigo 525 do CPC/2015.

A impugnação somente poderá versar sobre as hipóteses elencadas no art. 52, IX, da Lei nº 9.099/95, observando-se em relação aos cálculos os parágrafos 4º e 5º do art. 525 do CPC.

Caso ocorra pagamento, intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 dias úteis, dizer se outorga quitação do débito, hipótese em que defiro, desde já, a expedição do alvará de levantamento da quantia depositada.

Ressalte-se que o seu silêncio importará anuência com a quitação integral do débito.

Não havendo pagamento no prazo para cumprimento voluntário da obrigação de pagar (art. 523, § 1º do CPC/2015), intime-se a parte exequente para apresentar o cálculo de atualização do débito principal, acrescido da multa processual de 10% (dez por cento), prevista no art. 523, § 1º, do CPC, bem como para indicar as medidas constritivas que entender cabíveis, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, sob pena de arquivamento.

Saliente-se que não são devidos honorários advocatícios no primeiro grau de jurisdição, mesmo na fase do cumprimento de sentença, nos termos do art. 55 da Lei nº. 9.099/95 e Enunciado 97 do FONAJE.

Deverá, portanto, a parte exequente excluir do cálculo eventual parcela relativa aos honorários advocatícios da fase do cumprimento de sentença.

Apresentada a planilha de atualização do débito pela parte exequente, proceda-se à pesquisa de ativos financeiros da parte executada no sistema SISBAJUD.

Resultando frutífera a tentativa de bloqueio de ativos financeiros, mantenha-se a indisponibilidade dos ativos financeiros correspondentes à ordem de bloqueio, ainda que o resultado seja parcial, salvo se a quantia bloqueada for irrisória, liberando-se eventual excesso, e intime-se a parte executada para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca de eventual impenhorabilidade das quantias constritas ou sobre bloqueio de valor que exceda ao débito (art. 854, § 3º).

Se houver impugnação, façam-se os autos conclusos para decisão.

Resultando infrutífera a tentativa de bloqueio eletrônico de ativos financeiros da parte executada (SISBAJUD), proceda-se à pesquisa de registros de veículos em nome da parte devedora por meio do sistema RENAJUD.

Encontrando-se veículos, expeça-se mandado de penhora e avaliação do veículo e de tantos outros bens penhoráveis encontrados na residência da parte devedora e de intimação da parte executada para impugnar a penhora, no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

Caso as diligências acima resultem infrutíferas, intime-se a parte credora para indicar bens da parte devedora passíveis de penhora, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, sob pena de extinção e arquivamento. Águas Claras, 30 de setembro de 2024.

Assinado digitalmente Andreza Alves de Souza Juíza de Direito
01/10/2024 10:04

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
30/09/2024 15:01

Recebidos os autos
30/09/2024 15:01

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 15:01

Deferido o pedido de MARIA RAIMUNDA BORGES DE SAMPAIO - CPF: *65.***.*50-78 (RECORRENTE).
25/09/2024 14:11

Juntada de Certidão
25/09/2024 11:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
25/09/2024 11:02

Processo Desarquivado
25/09/2024 08:20

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 07:27

Arquivado Definitivamente
25/09/2024 07:25

Expedição de Certidão.
21/09/2024 02:18

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO BRASIL CENTRAL LTDA. - SICOOB EXECUTIVO em 20/09/2024 23:59.
21/09/2024 02:18

Decorrido prazo de BANCO COOPERATIVO DO BRASIL S/A em 20/09/2024 23:59.
13/09/2024 02:18

Decorrido prazo de MARIA RAIMUNDA BORGES DE SAMPAIO em 12/09/2024 23:59.
05/09/2024 02:30

Publicado Certidão em 05/09/2024.
05/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
03/09/2024 16:00

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 16:00

Expedição de Certidão.
30/08/2024 13:55

Recebidos os autos
11/04/2024 23:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
11/04/2024 23:14

Expedição de Certidão.
10/04/2024 03:14

Decorrido prazo de MARIA RAIMUNDA BORGES DE SAMPAIO em 09/04/2024 23:59.
21/03/2024 02:36

Publicado Certidão em 21/03/2024.
20/03/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
18/03/2024 20:58

Expedição de Certidão.
16/03/2024 04:18

Decorrido prazo de MARIA RAIMUNDA BORGES DE SAMPAIO em 15/03/2024 23:59.
15/03/2024 14:08

Juntada de Petição de recurso inominado
01/03/2024 03:57

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO BRASIL CENTRAL LTDA. - SICOOB EXECUTIVO em 29/02/2024 23:59.
01/03/2024 03:53

Decorrido prazo de BANCO COOPERATIVO DO BRASIL S/A em 29/02/2024 23:59.
01/03/2024 02:58

Publicado Sentença em 01/03/2024.
01/03/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
28/02/2024 12:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras
28/02/2024 11:14

Recebidos os autos
28/02/2024 11:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos
23/02/2024 17:27

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO
23/02/2024 16:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
23/02/2024 16:30

Recebidos os autos
21/02/2024 21:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
21/02/2024 15:16

Recebidos os autos
20/02/2024 18:17

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
20/02/2024 18:15

Expedição de Certidão.
17/02/2024 15:54

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/02/2024 02:48

Publicado Sentença em 07/02/2024.
07/02/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
05/02/2024 14:18

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 13:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras
05/02/2024 10:35

Recebidos os autos
05/02/2024 10:35

Julgado procedente em parte do pedido
31/01/2024 16:08

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO
29/01/2024 14:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
29/01/2024 14:24

Recebidos os autos
04/12/2023 14:38

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
04/12/2023 14:38

Expedição de Certidão.
03/12/2023 04:05

Decorrido prazo de MARIA RAIMUNDA BORGES DE SAMPAIO em 01/12/2023 23:59.
28/11/2023 22:33

Juntada de Petição de contestação
28/11/2023 04:16

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO BRASIL CENTRAL LTDA. - SICOOB EXECUTIVO em 27/11/2023 23:59.
27/11/2023 17:15

Juntada de Petição de contestação
21/11/2023 12:01

Juntada de Petição de petição
21/11/2023 09:07

Decorrido prazo de MARIA RAIMUNDA BORGES DE SAMPAIO em 20/11/2023 23:59.
21/11/2023 09:07

Decorrido prazo de BANCO COOPERATIVO DO BRASIL S/A em 20/11/2023 23:59.
20/11/2023 15:24

Expedição de Certidão.
20/11/2023 15:22

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
20/11/2023 13:54

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
20/11/2023 13:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras
20/11/2023 13:53

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/11/2023 13:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
20/11/2023 13:08

Juntada de Petição de petição
20/11/2023 02:18

Recebidos os autos
20/11/2023 02:18

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
14/11/2023 02:43

Publicado Certidão em 14/11/2023.
13/11/2023 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
10/11/2023 02:48

Publicado Decisão em 10/11/2023.
10/11/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023
09/11/2023 18:30

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 18:29

Juntada de Certidão
09/11/2023 18:29

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/11/2023 13:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
08/11/2023 09:02

Recebidos os autos
08/11/2023 09:02

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 09:02

Outras decisões
03/11/2023 14:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
03/11/2023 09:56

Juntada de Petição de petição
31/10/2023 16:15

Expedição de Certidão.
31/10/2023 03:57

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO BRASIL CENTRAL LTDA. - SICOOB EXECUTIVO em 30/10/2023 23:59.
17/10/2023 03:12

Publicado Certidão em 17/10/2023.
17/10/2023 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023
11/10/2023 11:06

Expedição de Outros documentos.
11/10/2023 11:05

Juntada de Certidão
08/10/2023 18:28

Juntada de Petição de petição
08/10/2023 18:26

Juntada de Petição de petição
04/10/2023 13:05

Decorrido prazo de MARIA RAIMUNDA BORGES DE SAMPAIO - CPF: *65.***.*50-78 (EXEQUENTE) em 02/10/2023.
03/10/2023 04:05

Decorrido prazo de MARIA RAIMUNDA BORGES DE SAMPAIO em 02/10/2023 23:59.
25/09/2023 02:23

Publicado Certidão em 25/09/2023.
22/09/2023 13:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
20/09/2023 14:03

Expedição de Certidão.
20/09/2023 10:50

Decorrido prazo de COOP DE ECONOMIA E CRED MUTUO DOS SERV DO PODER EXEC FEDERAL DOS SERV DA SEC DE SAUDE E DOS TRAB EM ENS DO DF LTDA em 19/09/2023 23:59.
22/08/2023 02:38

Publicado Intimação em 22/08/2023.
21/08/2023 10:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023
18/08/2023 12:23

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
16/08/2023 17:37

Recebidos os autos
16/08/2023 17:37

Expedição de Outros documentos.
16/08/2023 17:37

Deferido o pedido de MARIA RAIMUNDA BORGES DE SAMPAIO - CPF: *65.***.*50-78 (AUTOR).
15/08/2023 21:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
15/08/2023 21:47

Processo Desarquivado
14/08/2023 22:32

Juntada de Petição de petição
08/08/2023 21:31

Arquivado Definitivamente
08/08/2023 21:30

Transitado em Julgado em 07/08/2023
08/08/2023 10:18

Decorrido prazo de COOP DE ECONOMIA E CRED MUTUO DOS SERV DO PODER EXEC FEDERAL DOS SERV DA SEC DE SAUDE E DOS TRAB EM ENS DO DF LTDA em 07/08/2023 23:59.
08/08/2023 10:18

Decorrido prazo de BANCO COOPERATIVO DO BRASIL S/A em 07/08/2023 23:59.
04/08/2023 16:15

Expedição de Certidão.
04/08/2023 16:13

Expedição de Certidão.
03/08/2023 18:04

Recebidos os autos
03/08/2023 18:04

Deferido o pedido de BANCO COOPERATIVO DO BRASIL S/A - CNPJ: 02.***.***/0001-64 (REU).
02/08/2023 22:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
02/08/2023 16:52

Juntada de Petição de petição
29/07/2023 01:27

Decorrido prazo de MARIA RAIMUNDA BORGES DE SAMPAIO em 28/07/2023 23:59.
14/07/2023 00:29

Publicado Sentença em 14/07/2023.
13/07/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023
11/07/2023 18:23

Expedição de Outros documentos.
11/07/2023 12:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras
11/07/2023 00:12

Recebidos os autos
11/07/2023 00:12

Julgado procedente em parte do pedido
21/06/2023 14:14

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
18/06/2023 13:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
18/06/2023 13:13

Recebidos os autos
16/06/2023 18:09

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
16/06/2023 18:08

Expedição de Certidão.
14/06/2023 13:30

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
14/06/2023 13:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras
14/06/2023 13:30

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/06/2023 13:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
14/06/2023 09:19

Juntada de Petição de petição
13/06/2023 00:16

Recebidos os autos
13/06/2023 00:16

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
24/03/2023 00:31

Publicado Certidão em 24/03/2023.
24/03/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023
22/03/2023 07:49

Expedição de Outros documentos.
22/03/2023 07:48

Expedição de Outros documentos.
22/03/2023 00:36

Publicado Decisão em 22/03/2023.
22/03/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023
21/03/2023 17:25

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
21/03/2023 17:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras
21/03/2023 17:25

Expedição de Certidão.
21/03/2023 17:24

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/06/2023 13:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
20/03/2023 16:54

Recebidos os autos
20/03/2023 16:54

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
20/03/2023 15:38

Recebidos os autos
20/03/2023 15:38

Expedição de Outros documentos.
20/03/2023 15:38

Outras decisões
17/03/2023 17:24

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
17/03/2023 17:24

Decorrido prazo de MARIA RAIMUNDA BORGES DE SAMPAIO - CPF: *65.***.*50-78 (AUTOR) em 10/03/2023.
09/03/2023 20:45

Juntada de Petição de réplica
07/03/2023 20:11

Juntada de Petição de contestação
01/03/2023 20:39

Expedição de Certidão.
01/03/2023 15:31

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
01/03/2023 15:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras
01/03/2023 15:30

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 01/03/2023 15:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
01/03/2023 15:16

Juntada de Petição de petição
01/03/2023 15:06

Juntada de Petição de petição
01/03/2023 14:56

Juntada de Petição de petição
28/02/2023 01:02

Recebidos os autos
28/02/2023 01:02

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
11/11/2022 15:09

Expedição de Outros documentos.
10/11/2022 11:56

Recebidos os autos
10/11/2022 11:56

Decisão interlocutória - recebido
08/11/2022 17:27

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
07/11/2022 16:51

Juntada de Petição de emenda à inicial
03/11/2022 16:57

Recebidos os autos
03/11/2022 16:57

Decisão interlocutória - emenda à inicial
28/10/2022 15:02

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
27/10/2022 15:25

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/03/2023 15:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
27/10/2022 15:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2022

Ultima Atualização
02/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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