26/08/2025 03:34

Decorrido prazo de VERT VIVANT COMERCIO DE JOIAS LTDA em 25/08/2025 23:59.
26/08/2025 03:34

Decorrido prazo de G44 MINERACAO LTDA em 25/08/2025 23:59.
26/08/2025 03:34

Decorrido prazo de G44 BRASIL HOLDING LTDA em 25/08/2025 23:59.
26/08/2025 03:34

Decorrido prazo de G44 BRASIL SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA em 25/08/2025 23:59.
19/08/2025 03:33

Decorrido prazo de JOSELITA DE BRITO DE ESCOBAR em 18/08/2025 23:59.
19/08/2025 03:33

Decorrido prazo de SALEEM AHMED ZAHEER em 18/08/2025 23:59.
19/08/2025 03:33

Decorrido prazo de INOEX SERVICOS DIGITAIS LTDA em 18/08/2025 23:59.
15/08/2025 19:45

Juntada de Petição de petição
25/07/2025 03:25

Decorrido prazo de G44 BRASIL SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA em 24/07/2025 23:59.
25/07/2025 03:25

Decorrido prazo de G44 BRASIL S.A "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 24/07/2025 23:59.
25/07/2025 03:25

Decorrido prazo de G44 BRASIL HOLDING LTDA em 24/07/2025 23:59.
25/07/2025 03:25

Decorrido prazo de VERT VIVANT COMERCIO DE JOIAS LTDA em 24/07/2025 23:59.
25/07/2025 03:25

Decorrido prazo de G44 MINERACAO LTDA em 24/07/2025 23:59.
25/07/2025 02:40

Publicado Decisão em 25/07/2025.
25/07/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
22/07/2025 17:22

Recebidos os autos
22/07/2025 17:22

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 17:22

Outras decisões
17/07/2025 03:18

Decorrido prazo de JOSELITA DE BRITO DE ESCOBAR em 16/07/2025 23:59.
17/07/2025 03:18

Decorrido prazo de INOEX SERVICOS DIGITAIS LTDA em 16/07/2025 23:59.
17/07/2025 03:18

Decorrido prazo de SALEEM AHMED ZAHEER em 16/07/2025 23:59.
09/07/2025 20:25

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
09/07/2025 02:33

Publicado Intimação em 09/07/2025.
09/07/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
08/07/2025 16:26

Expedição de Edital.
07/07/2025 15:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA
07/07/2025 15:18

Juntada de Petição de petição
07/07/2025 09:01

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 08:58

Juntada de Certidão
04/07/2025 20:16

Recebidos os autos
04/07/2025 20:16

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Taguatinga.
03/07/2025 08:24

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
02/07/2025 16:07

Juntada de Petição de manifestação
26/06/2025 03:12

Decorrido prazo de G44 BRASIL S.A "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 25/06/2025 23:59.
14/06/2025 03:16

Decorrido prazo de G44 BRASIL S.A "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 13/06/2025 23:59.
12/06/2025 21:37

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 02:35

Publicado Certidão em 06/06/2025.
06/06/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
04/06/2025 15:21

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 15:19

Juntada de Certidão
29/05/2025 12:20

Recebidos os autos
06/02/2025 20:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
06/02/2025 20:40

Expedição de Certidão.
15/01/2025 17:28

Juntada de Petição de contrarrazões
17/12/2024 02:38

Decorrido prazo de G44 BRASIL S.A "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 16/12/2024 23:59.
11/12/2024 02:35

Decorrido prazo de JOSELITA DE BRITO DE ESCOBAR em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024 02:35

Decorrido prazo de SALEEM AHMED ZAHEER em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024 02:35

Decorrido prazo de VERT VIVANT COMERCIO DE JOIAS LTDA em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024 02:35

Decorrido prazo de G44 MINERACAO LTDA em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024 02:35

Decorrido prazo de INOEX SERVICOS DIGITAIS LTDA em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024 02:35

Decorrido prazo de G44 BRASIL HOLDING LTDA em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024 02:35

Decorrido prazo de G44 BRASIL SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 10/12/2024 23:59.
20/11/2024 03:05

Decorrido prazo de G44 BRASIL S.A "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 19/11/2024 23:59.
19/11/2024 07:21

Publicado Certidão em 18/11/2024.
15/11/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024
13/11/2024 23:43

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 23:43

Expedição de Certidão.
09/11/2024 02:28

Decorrido prazo de JOSELITA DE BRITO DE ESCOBAR em 08/11/2024 23:59.
09/11/2024 02:28

Decorrido prazo de SALEEM AHMED ZAHEER em 08/11/2024 23:59.
09/11/2024 02:28

Decorrido prazo de VERT VIVANT COMERCIO DE JOIAS LTDA em 08/11/2024 23:59.
09/11/2024 02:28

Decorrido prazo de G44 MINERACAO LTDA em 08/11/2024 23:59.
09/11/2024 02:28

Decorrido prazo de INOEX SERVICOS DIGITAIS LTDA em 08/11/2024 23:59.
09/11/2024 02:28

Decorrido prazo de G44 BRASIL HOLDING LTDA em 08/11/2024 23:59.
09/11/2024 02:28

Decorrido prazo de G44 BRASIL SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 08/11/2024 23:59.
08/11/2024 09:50

Juntada de Petição de apelação
25/10/2024 12:19

Juntada de Petição de manifestação
16/10/2024 02:20

Publicado Sentença em 16/10/2024.
16/10/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
15/10/2024 00:00

Intimação

Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos para condenar os réus, solidariamente, a restituírem a quantia de R$ 8.700,00 (oito mil e setecentos reais) ao autor CELIO SALDANHA e R$ 15.350,00 (quinze mil e trezentos e cinquenta reais) à requerente KARINE acrescidos de correção monetária e de juros moratórios, a partir do vencimento da obrigação, ou seja, a partir do prazo de 90 dias contratualmente previsto (CC, art. 397).

Para a correção monetária, deve-se adotar o INPC até 29/08/2024 e o IPCA a partir de 30/08/2024 nos termos do art. 389, parágrafo único, do CC.

Quanto aos juros de mora, o índice é de 1% ao mês até 29/08/2024 e pela taxa legal a partir de 30/08/2024, consoante o art. 406 do CC.

Por conseguinte, resolvo o mérito da demanda nos termos do artigo do art. 487, I, CPC.

Em face da sucumbência recíproca, mas não equivalente, condeno as partes ao pagamento das despesas processuais e dos honorários advocatícios, fixados em 10% (dez por cento) sob o valor da condenação, na proporção de 30% (trinta por cento) para o autor e 70% (setenta por cento) para os réus, inadmitida a compensação.

Suspendo o pagamento dos valores devidos pelos autores, em razão do benefício da gratuidade de justiça, nos termos do art. 98, § 3o do CPC.
14/10/2024 14:06

Recebidos os autos
14/10/2024 14:06

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 14:06

Julgado procedente em parte do pedido
12/07/2024 04:20

Decorrido prazo de G44 BRASIL S.A "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 11/07/2024 23:59.
05/07/2024 04:40

Decorrido prazo de JOSELITA DE BRITO DE ESCOBAR em 04/07/2024 23:59.
05/07/2024 04:40

Decorrido prazo de G44 BRASIL SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 04/07/2024 23:59.
05/07/2024 04:40

Decorrido prazo de INOEX SERVICOS DIGITAIS LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 04/07/2024 23:59.
05/07/2024 04:40

Decorrido prazo de SALEEM AHMED ZAHEER em 04/07/2024 23:59.
05/07/2024 04:40

Decorrido prazo de G44 MINERACAO LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 04/07/2024 23:59.
05/07/2024 04:40

Decorrido prazo de VERT VIVANT COMERCIO DE JOIAS LTDA em 04/07/2024 23:59.
05/07/2024 04:40

Decorrido prazo de G44 BRASIL HOLDING LTDA em 04/07/2024 23:59.
02/07/2024 15:02

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 11:55

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA
27/06/2024 07:59

Publicado Despacho em 27/06/2024.
27/06/2024 07:59

Publicado Despacho em 27/06/2024.
27/06/2024 07:59

Publicado Despacho em 27/06/2024.
27/06/2024 07:59

Publicado Despacho em 27/06/2024.
27/06/2024 07:59

Publicado Despacho em 27/06/2024.
27/06/2024 07:59

Publicado Despacho em 27/06/2024.
27/06/2024 07:59

Publicado Despacho em 27/06/2024.
27/06/2024 07:59

Publicado Despacho em 27/06/2024.
27/06/2024 07:59

Publicado Despacho em 27/06/2024.
26/06/2024 10:32

Juntada de Petição de manifestação
26/06/2024 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
26/06/2024 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
26/06/2024 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
26/06/2024 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
26/06/2024 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
26/06/2024 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
24/06/2024 17:02

Recebidos os autos
24/06/2024 17:02

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 17:02

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2024 11:57

Juntada de Petição de manifestação
14/06/2024 06:22

Decorrido prazo de VERT VIVANT COMERCIO DE JOIAS LTDA em 13/06/2024 23:59.
11/06/2024 13:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA
06/06/2024 02:41

Publicado Decisão em 06/06/2024.
05/06/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
03/06/2024 20:11

Recebidos os autos
03/06/2024 20:11

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 20:11

Determinada a emenda à inicial
12/05/2024 21:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA
18/04/2024 00:27

Juntada de Petição de réplica
12/04/2024 02:39

Publicado Certidão em 12/04/2024.
11/04/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
11/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVTAG 1ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0719066-34.2020.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CELIO SALDANHA NUNES, KARINE AGUIAR SALDANHA NUNES REU: G44 BRASIL S.A "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL", G44 BRASIL SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL", G44 BRASIL HOLDING LTDA, INOEX SERVICOS DIGITAIS LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL", G44 MINERACAO LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL", H JOMAA E G44 MINERACAO LTDA, VERT VIVANT COMERCIO DE JOIAS LTDA, SALEEM AHMED ZAHEER, JOSELITA DE BRITO DE ESCOBAR, MOHAMAD HASSAN JOMAA CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi inserida aos autos a tempestiva Contestação, por negativa geral, de ID 192567752, pela Curadoria Especial.

De ordem, fica o AUTOR intimado a se manifestar em réplica, no prazo legal.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL.
09/04/2024 14:21

Expedição de Certidão.
09/04/2024 11:24

Juntada de Petição de contestação
26/03/2024 14:15

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 14:15

Expedição de Certidão.
15/03/2024 03:42

Decorrido prazo de H JOMAA E G44 MINERACAO LTDA em 14/03/2024 23:59.
15/03/2024 03:42

Decorrido prazo de MOHAMAD HASSAN JOMAA em 14/03/2024 23:59.
23/01/2024 04:10

Publicado Edital em 22/01/2024.
18/01/2024 14:46

Juntada de Petição de contestação
10/01/2024 12:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024
05/01/2024 17:09

Expedição de Edital.
27/11/2023 18:09

Recebidos os autos
27/11/2023 18:09

Deferido o pedido de CELIO SALDANHA NUNES - CPF: *72.***.*48-87 (AUTOR).
23/10/2023 18:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA
23/10/2023 18:57

Expedição de Certidão.
20/10/2023 17:44

Juntada de Petição de petição
05/10/2023 09:19

Publicado Certidão em 05/10/2023.
05/10/2023 09:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
03/10/2023 15:45

Juntada de Certidão
03/10/2023 15:40

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 0020
27/06/2023 01:35

Decorrido prazo de INOEX SERVICOS DIGITAIS LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 26/06/2023 23:59.
24/06/2023 01:26

Decorrido prazo de G44 BRASIL SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 23/06/2023 23:59.
24/06/2023 01:22

Decorrido prazo de G44 MINERACAO LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 23/06/2023 23:59.
11/06/2023 08:41

Juntada de Certidão
07/06/2023 19:34

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
06/06/2023 15:41

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
02/06/2023 14:24

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
01/06/2023 15:35

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
01/06/2023 12:50

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
30/05/2023 01:17

Decorrido prazo de G44 BRASIL S.A "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 29/05/2023 23:59.
20/05/2023 05:26

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
20/05/2023 05:26

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
12/05/2023 02:28

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
12/05/2023 01:48

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
27/04/2023 15:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/04/2023 15:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/04/2023 15:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/04/2023 15:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/04/2023 15:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/04/2023 15:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/04/2023 15:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/04/2023 15:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/04/2023 15:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/04/2023 15:28

Expedição de Outros documentos.
11/04/2023 02:28

Publicado Decisão em 11/04/2023.
10/04/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2023
03/03/2023 12:26

Recebidos os autos
03/03/2023 12:26

Não Concedida a Antecipação de tutela
03/03/2023 12:26

Outras decisões
19/02/2023 20:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO
19/02/2023 20:49

Juntada de Certidão
14/02/2023 18:14

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
07/02/2023 14:45

Decorrido prazo de G44 BRASIL S.A em 06/02/2023 23:59.
06/02/2023 13:42

Recebidos os autos
06/02/2023 13:42

Outras decisões
06/02/2023 13:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO
04/02/2023 01:31

Decorrido prazo de JOSELITA DE BRITO DE ESCOBAR em 03/02/2023 23:59.
04/02/2023 01:29

Decorrido prazo de SALEEM AHMED ZAHEER em 03/02/2023 23:59.
04/02/2023 01:29

Decorrido prazo de MOHAMAD HASSAN JOMAA em 03/02/2023 23:59.
04/02/2023 01:29

Decorrido prazo de H JOMAA E G44 MINERACAO LTDA em 03/02/2023 23:59.
04/02/2023 01:29

Decorrido prazo de VERT VIVANT COMERCIO DE JOIAS LTDA em 03/02/2023 23:59.
04/02/2023 01:29

Decorrido prazo de G44 BRASIL SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA em 03/02/2023 23:59.
04/02/2023 01:29

Decorrido prazo de G44 BRASIL HOLDING LTDA em 03/02/2023 23:59.
04/02/2023 01:29

Decorrido prazo de G44 MINERACAO LTDA em 03/02/2023 23:59.
04/02/2023 01:29

Decorrido prazo de INOEX SERVICOS DIGITAIS LTDA em 03/02/2023 23:59.
03/02/2023 22:26

Juntada de Petição de petição
27/01/2023 00:20

Publicado Decisão em 27/01/2023.
26/01/2023 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2023
19/01/2023 16:49

Recebidos os autos
19/01/2023 16:49

Expedição de Outros documentos.
19/01/2023 16:49

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
19/01/2023 14:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO
24/10/2022 18:02

Juntada de Petição de petição
13/05/2022 13:22

Juntada de Certidão
21/07/2021 02:30

Publicado Decisão em 21/07/2021.
21/07/2021 02:30

Publicado Decisão em 21/07/2021.
21/07/2021 02:30

Publicado Decisão em 21/07/2021.
20/07/2021 14:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2021
20/07/2021 14:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2021
20/07/2021 14:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2021
18/07/2021 17:29

Expedição de Outros documentos.
01/07/2021 16:46

Recebidos os autos
01/07/2021 16:46

Decisão interlocutória - recebido
01/07/2021 12:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA
01/07/2021 12:21

Juntada de Certidão
29/06/2021 17:40

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
24/06/2021 11:33

Recebidos os autos
24/06/2021 11:33

Decisão interlocutória - indeferimento
23/06/2021 17:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA
23/06/2021 15:43

Juntada de Petição de emenda à inicial
23/06/2021 15:42

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
02/06/2021 02:40

Publicado Decisão em 01/06/2021.
02/06/2021 02:40

Publicado Decisão em 01/06/2021.
31/05/2021 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2021
31/05/2021 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2021
13/05/2021 10:17

Recebidos os autos
13/05/2021 10:17

Decisão interlocutória - emenda à inicial
06/05/2021 17:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA
06/05/2021 16:11

Redistribuído por dependência em razão de recusa de prevenção/dependência
14/04/2021 12:30

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
22/02/2021 20:04

Juntada de Petição de petição
22/02/2021 02:35

Publicado Decisão em 22/02/2021.
22/02/2021 02:35

Publicado Decisão em 22/02/2021.
22/02/2021 02:35

Publicado Decisão em 22/02/2021.
22/02/2021 02:35

Publicado Decisão em 22/02/2021.
19/02/2021 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2021
19/02/2021 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2021
19/02/2021 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2021
19/02/2021 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2021
19/02/2021 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2021
12/02/2021 19:53

Recebidos os autos
12/02/2021 19:53

Declarada incompetência
11/02/2021 18:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
01/02/2021 10:57

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
18/01/2021 18:18

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
18/01/2021 14:44

Juntada de Certidão
21/12/2020 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2020
18/12/2020 14:35

Recebidos os autos
18/12/2020 14:35

Suscitado Conflito de Competência
18/12/2020 09:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) BIANCA FERNANDES PIERATTI
17/12/2020 21:09

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
09/12/2020 17:38

Recebidos os autos
09/12/2020 17:38

Declarada incompetência
08/12/2020 22:04

Juntada de Petição de petição
08/12/2020 21:54

Juntada de Petição de petição
08/12/2020 21:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2021

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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