28/11/2024 15:12

Arquivado Definitivamente
28/11/2024 09:47

Juntada de Petição de petição
18/11/2024 18:13

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 02:24

Publicado Certidão em 13/11/2024.
12/11/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
10/11/2024 20:53

Expedição de Outros documentos.
10/11/2024 20:53

Expedição de Certidão.
07/11/2024 14:33

Recebidos os autos
01/04/2024 17:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
01/04/2024 17:29

Expedição de Certidão.
27/03/2024 15:57

Juntada de Petição de contrarrazões
04/03/2024 17:26

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 15:06

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 15:06

Expedição de Certidão.
28/02/2024 03:51

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 27/02/2024 23:59.
23/02/2024 02:32

Publicado Decisão em 23/02/2024.
22/02/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
22/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VETECATAG Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Número do processo: 0718923-40.2023.8.07.0007 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: FLAVIO SILVA ALVES EMBARGADO: BANCO BRADESCO S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando a decisão proferida nos autos correlatos (ID 186963116), defiro a gratuidade de justiça à parte embargante.

Anote-se.

Prejudicados os embargos de declaração de ID 187000211, ante a concessão do benefício.

Por fim, aguarde-se o trânsito em julgado da sentença de ID 180151485.

Publique-se. * documento datado, assinado e registrado eletronicamente
21/02/2024 18:33

Juntada de Petição de apelação
20/02/2024 19:03

Recebidos os autos
20/02/2024 19:03

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 19:03

Concedida a gratuidade da justiça a FLAVIO SILVA ALVES - CPF: *06.***.*01-48 (EMBARGANTE).
19/02/2024 16:41

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/02/2024 14:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
19/02/2024 14:51

Juntada de Certidão
17/02/2024 14:19

Juntada de Certidão
07/02/2024 02:38

Publicado Despacho em 07/02/2024.
06/02/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
06/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VETECATAG Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Número do processo: 0718923-40.2023.8.07.0007 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: FLAVIO SILVA ALVES EMBARGADO: BANCO BRADESCO S.A.

DESPACHO O E.

Superior Tribunal de Justiça possui orientação no sentido de que "O pleito de gratuidade de justiça pode ser requerido a qualquer tempo, desde que a ação esteja em curso.

Contudo, sua concessão não possui efeito retroativo para o fim de suspender a exigibilidade de eventuais honorários arbitrados anteriormente ao requerimento do benefício" ( AgInt na ExeMS 12.614/DF , Rel.

Ministro BENEDITO GONÇALVES, PRIMEIRA SEÇÃO, julgado em 24/11/2020, DJe 27/11/2020).

Nesse sentido, nada a prover quanto ao pedido de ID 185529113.

Por fim, aguarde-se o trânsito em julgado da sentença de ID 180151485. * documento datado e assinado eletronicamente
02/02/2024 20:34

Recebidos os autos
02/02/2024 20:34

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 20:34

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2024 13:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
02/02/2024 11:07

Expedição de Outros documentos.
27/01/2024 04:34

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 26/01/2024 23:59.
26/01/2024 03:18

Publicado Sentença em 26/01/2024.
25/01/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
23/01/2024 16:42

Recebidos os autos
23/01/2024 16:42

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 16:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos
22/01/2024 15:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
21/01/2024 19:19

Juntada de Petição de petição
07/12/2023 16:59

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 16:59

Expedição de Certidão.
07/12/2023 15:19

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/12/2023 03:00

Publicado Sentença em 05/12/2023.
05/12/2023 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
01/12/2023 10:41

Expedição de Outros documentos.
01/12/2023 03:33

Decorrido prazo de FLAVIO SILVA ALVES em 30/11/2023 23:59.
30/11/2023 22:07

Recebidos os autos
30/11/2023 22:07

Julgado improcedente o pedido
17/11/2023 16:14

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
17/11/2023 15:59

Juntada de Petição de petição
15/11/2023 21:34

Juntada de Petição de petição
14/11/2023 03:42

Decorrido prazo de FLAVIO SILVA ALVES em 13/11/2023 23:59.
08/11/2023 02:37

Publicado Despacho em 08/11/2023.
07/11/2023 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
03/11/2023 19:47

Recebidos os autos
03/11/2023 19:47

Expedição de Outros documentos.
03/11/2023 19:47

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2023 18:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
31/10/2023 17:37

Juntada de Petição de réplica
19/10/2023 10:13

Publicado Certidão em 19/10/2023.
18/10/2023 03:30

Decorrido prazo de FLAVIO SILVA ALVES em 17/10/2023 23:59.
18/10/2023 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
16/10/2023 17:18

Expedição de Certidão.
16/10/2023 12:19

Juntada de Petição de impugnação
22/09/2023 02:41

Publicado Decisão em 22/09/2023.
21/09/2023 08:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023
19/09/2023 20:47

Recebidos os autos
19/09/2023 20:47

Expedição de Outros documentos.
19/09/2023 20:47

Recebida a emenda à inicial
18/09/2023 17:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
18/09/2023 17:33

Juntada de Certidão
13/09/2023 23:00

Recebidos os autos
13/09/2023 23:00

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2023 17:41

Juntada de Petição de petição
13/09/2023 16:55

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2023

Ultima Atualização
22/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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